quinta-feira, 8 de julho de 2010

Estatuto da Igualdade Racial é uma
ameaça à Saúde da População Negra?
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Por Jurema Werneck
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O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações. Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê? Para quem?

Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos cotidianamente para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).

Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo por que eles não nos seguiram?)

Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como compromisso. Trabalho legislativo como escuta – diálogo – com a sociedade (onde foi que estes princípios se perderam?).

Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir – nem que seja para as netas de nossas netas.

Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy. Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.

Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?

É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes itens, parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber? Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Eles também aparentemente ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/ CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde. Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 estados brasileiros e os mais de 5600 municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra.

Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992).

Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.

Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!

Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito.

Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos. Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período.

O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos. E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública!

Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.

Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?

Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos.

Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.

Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!

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[1] Conselheira Nacional de Saúde, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS. Representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras/ AMNB, coordenadora de Criola.
http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=3532128683439314973

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Nós Vestimos Essa Camisa: Sou PSB 40.


Movimentos Sociais vão entregar carta
de apoio e propostas a Flávio Dino
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Integrantes de diversos movimentos sociais vão entregar ao pré-candidato ao governo do Maranhão, deputado federal Flávio Dino (PCdoB) uma carta de apoio.O documento deverá conter ainda diversas sugestões para o programa de governo da chapa encabeçada pelo pré-candidato. Os itens do documento foram costurados durante reunião feita no Sindicato dos Bancários, semana passada.

Itens como saúde, segurança e a iniciativas em favor dos negros e das mulheres estavam entre as consideradas importantes pelos grupos reunidos. Participaram da reunião 62 representantes de mais de uma dúzia de entidades diferentes, representando trabalhadores de diversas áreas, e movimentos ligados à saúde, segurança, a diversas classes trabalhadoras e ao movimento GLBT.

Segundo os organizadores do documento, as propostas apresentadas na reunião da quarta-feira são o resultado de uma série de plenárias populares realizadas em diversos pontos da cidade. A iniciativa reforça ainda mais o caráter participativo do programa de governo de Flávio Dino.

“Isso é inédito no Maranhão. O que mais acontece é a imposição de propostas, sem discussão, e candidatos que falam, falam e na verdade não tem plano de governo algum. É a maneira de o Flávio Dino mostrar que o seu governo é, desde o início, atrelado com as camadas populares”, analisou Jucélio Franco, secretário de promoção de igualdade racial da CTB.
http://www.flaviodino.com.br/novo/

terça-feira, 6 de julho de 2010

A Saga de vida e da liderança
rural de Manoel da ConceiçãoUma das mais importantes lideranças camponesas
do Brasil em todos os tempos, um dos primeiros
signatários do Manifesto de Fundação do PT.
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Numa tarde quentíssima em Porto Alegre, por ocasião do V Fórum Social Mundial, fizemos esta entrevista com Manoel Conceição, sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos.
Fundador do PT e um dos primeiros signatários de seu Manifesto, numa homenagem prestada na época à sua trajetória de lutas e à de todos os trabalhadores rurais brasileiros, Mané nunca parou de lutar ao longo de seus 140 anos – como ele explica – de vida.
Estava em Porto Alegre como mais uma atividade política, participando dos debates sobre economia solidária, frente de batalha à qual se dedica nos últimos te mpos. Com sua fala mansa e tranqüila de homem do campo, muito à vontade naquele calor senegalesco, Mané nos relatou sua vida heróica enquanto consumíamos garrafas e garrafas de água.
Há homens que viveram epopéias mas, infelizmente, não sabem contá-las ou o fazem mal. Azar o nosso. Não é o caso de Mané. Ele soube compreender e tirar lições de uma experiência de vida ímpar. Sorte a nossa, que podemos aqui desfrutar de seu relato. (H.P. e R.A.)
(Por Hamilton Pereira e Ricardo de Azevedo)*
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Quantos anos você tem?
Vou completar 140 anos, no dia 4 de julho deste ano.
Como assim?

Quando nasci e onde me criei, a noite não era contada como dia. Os meus avós e pais diziam: um ano tem 365 dias. Então, como o ano tem 365 dias, ele tem 365 noites, e, juntos, termina a gente tendo 140 anos!

E você nasceu onde?

Nasci em Pirapemas, numa comunidade chamada Pedra Grande, no Maranhão. Na época era município de Coroatá. Hoje é município.

Sua família era de camponeses?

Minha família era de camponeses, agricultores pobres. Meu avô descendia de indígenas, meu pai de africanos escravos e minha mãe de portugueses. Então tenho três sangues: português, índio e negro africano. Juntou isso aí, deu Mané.

Sua família é do interior do Maranhão?

Todo o tempo habitaram no campo. Primeiro na região de Vargem Grande (MA), que nós chamamos de desemboque do Rio Parnaíba, entre o Piauí e o Maranhão. Depois eles mudaram para esse lugar chamado Pedra Grande, que fica na beira do Rio Itapecuru.

E como você começa a se conscientizar, a participar da luta?

Meu pai tinha um patrão chamado Luís Soares, que era considerado o pai dos pobres. E como os agricultores pobres tinham dificuldade de ter suas terras registradas, pagar impostos direitinho, ele sugeriu ao meu pai incluir a terra herdada dos avós como sendo dele, porque nossa terra ficava no meio da terra dele. Ele disse: “Não vale a pena registrar um pedaço pequeno assim. Eu incluo como minha, mas na verdade é de vocês para o resto da vida, filhos e netos”.
Mas em 1953 esse cidadão morreu. E a gente pensava que ele tinha feito isso só conosco, mas ele tinha feito com centenas de famílias da região do cerrado maranhense. Um ano depois, a viúva, com os filhos, entendeu de tomar essas terras e juntou centenas de jagunços, policiais, que saíram expulsando todo mundo, e nós fomos atingidos. Ficamos sem terra e viemos para a região do Mearim, município de Bacabal, onde iniciamos o trabalho de criação da associação rural de agricultores, pois as terras também eram da União, não tinham dono.

Três anos depois apareceu um cidadão chamado Manacé Castro, filho de Raimundo Lauro de Castro, delegado de polícia há mais de trinta anos. Esse Manacé, criador de gado em grande escala, entendeu que essas terras onde vivíamos eram deles. Pediu para sairmos, que ele queria cercar as terras. O pessoal reagiu, não saímos. Um dia, nós estávamos numa reunião.
Eu tinha chegado de Bacabal, depois de uma conversa com o delegado de polícia a respeito do caso. Aí chegou na porta da casa o senhor Manacé, com uns vinte jagunços, dizendo: “Não corre ninguém, porque senão vai morrer todo mundo! Vocês vão ter que sair agora....”

A casa era um salão grande de um morador, da família Mesquita. Eles eram evangélicos da Igreja Batista. Aí entrou um dos jagunços e matou, sem troca de conversa, cinco pessoas, a bala e punhaladas nos rapazes e em uma senhora de mais ou menos 75 anos, que gritava na sala: “Não mate meus filhos!!” Só que já tinha três rapazes mortos no chão.
Deram um tapão na cabeça dela, jogaram a mulher no chão e cravaram nas costas o punhalão. Ela ficou rodando no chão, esvaindo em sangue. Uma criança de 3 anos, vendo os mortos no chão, corria gritando: “Papai, papai....” Um dos jagunços pegou essa criança e deu uma estucada numa parede de taipa que a cabeça lascou, os miolos se espatifaram no salão.

Eu escapei porque tentei furar o cerco, mas ainda levei um tiro na perna direita. Não quebrou porque só passou cortando a carne. Caí num mangueiral, já estava escurecendo, e eles não me vendo mais foram embora. Voltei para a casa onde tinha ocorrido a chacina e estavam lá as famílias do resto da vizinhança chorando. Nessa época, eu era da Assembléia de Deus, era professor de escola dominical para a juventude e trabalhava na minha comunidade.

Quantos anos você tinha?

Era 1957, portanto tinha 22. Naquele momento fiz um juramento para Deus e aquela comunidade que iria dedicar toda a minha vida a lutar contra aquele tipo de situação provocada pelos latifundiários. E esse juramento me obrigou a voltar a Pirapemas, criar uma associação para resistir. Aí criei a associação e passei uns quatro meses trabalhando lá.

Um dia os lavradores resolveram retomar aquelas terras que tinham perdido. E a dona Margarida Soares, a viúva do Luís Soares, foi a São Luís e se queixou que um bocado de comunistas tinha invadido Pirapemas e estava tomando as terras deles e pediu providências na Secretaria da Segurança Pública.
O fato é que ela trouxe um recado que era para todo mundo da associação ir para a sede conversar com um cidadão que vinha de São Luís. E nós fomos para lá, como um bando de babacas, e ficamos esperando o trem que passava ao meio-dia.
Deu meio-dia e não veio ninguém. Aí ficamos preocupados. Mas a polícia tinha saltado do trem a uns cinco quilômetros, num lugarzinho chamado Catanhede, e foi no pé até lá. Vinte e oito soldados e um tenente.
Chegaram e só fizeram perguntar: “Quem é o presidente dessa merda aí??” O pessoal ficou tão atarantado que nem soube dizer quem era o presidente da associação, que era um senhor chamado Antônio Vicente. Eles se enfezaram: “Rapaz, não tem presidente? Então lá vai bala!”

Foi muito tiro. Mataram sete companheiros e companheiras e feriram mais três: José Bonifácio, seu Leopoldo e Sena. Ficaram no chão todo retalhado de bala. Eles não morreram, mas os outros sete morreram. E o Antônio Vicente foi preso, levado para São Luís, e passou mais de três meses na cadeia, acusado de ter sido o culpado do massacre.

Isso também botei na minha agenda. Mas, até 1962, eu era apenas um rebelde. Não entendia de política, só queria vingança daqueles crimes praticados. Estava quase a me transformar num segundo Lampião, pois minha vontade era, ao ver um fazendeiro, um latifundiário, meter bala. Era só revolta. Fui obrigado de novo a sair de Pirapemas e ir para o Pindaré-Mirim, para não ser pego. Meus pais também saíram do Mearim e foram para o Pindaré.

Aí, graças a Deus, encontrei uma equipe que tinha sido criada pela Igreja, que se chamava MEB (Movimento de Educação de Base). Eles tinham uma prática de fazer treinamento no interior, com lavradores, e eu fui convidado para um treinamento de treze dias em Santa Inês.
Nesses dias foram discutidas muitas coisas, entre elas o entendimento de política, de sindicalismo, a importância do cooperativismo. De sindicato, eu só ouvia falar que tinha na cidade, lá no interior tinha só sindicato de estivadores. Até então, sindicato de trabalhador rural não existia.

Terminou o curso, e eu saí com a missão que o MEB nos orientou. Eles ficaram monitorando, e eu fui para o interior e me juntei com outro companheiro, chamado Antônio Lisboa Brito, a quem também homenageio como um cidadão de bem e de honra e um homem de luta, muita coragem e muita paciência.
Era também agricultor e ferreiro. Das 35 pessoas que fizeram o curso, só cinco assumiram o trabalho quando voltaram para sua comunidade. Esses cinco, nos juntávamos e discutíamos o que fazer.

Quase todo mundo era analfabeto. Começamos a contatar pessoas que sabiam ler nas comunidades e criamos escolas para ensinar à noite os adultos e durante o dia as crianças. E fomos fazendo escolas, que botamos o nome de Escola João de Barro, porque era uma casinha só com uma porta, uma janelinha, mais um buraco para poder correr vento, e os bancos eram todos de madeira lavrada, no facão mesmo, na enxó, no machado. Fizemos 28 escolas e os professores eram pagos por nós. Fazíamos coleta toda semana para ir juntando numa caixinha comum. No final de semana, aquela professora tinha algum para ajudar o marido na roça.

Em toda a região do Pindaré-Mirim?

Naquele tempo, só existia como município o Pindaré-Mirim. Santa Inês e Santa Luzia eram povoados. Então, nós cobríamos todo o município de Pindaré-Mirim.

Depois de um ano, no dia 18 de agosto de 1963, nós fundamos o primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Maranhão. Foi o sindicato de Pindaré-Mirim, com o nome de Sindicato de Trabalhadores Autônomos, porque nós não éramos assalariados, éramos autônomos, posseiros, o que mais tinha no Maranhão. Ainda hoje tem poucos assalariados.
No sindicato apareceram mil famílias de trabalhadores. E a primeira reivindicação feita na assembléia foi que os fazendeiros prendessem o gado para que não comesse nossa produção. Apesar de toda a movimentação, denúncia e pressão, os fazendeiros não prendiam o gado. Não cercavam.

Então veio o golpe militar, fomos perseguidos, nossa sede foi ocupada pelo Exército. Não podíamos mais usá-la, mas nos reuníamos nos matos. O sindicato tinha muitas delegacias, era organizado por grupos. Cada delegacia tinha um grupo de liderança, articulado com os outros.

Você era presidente?

Não. O presidente era Zé Vicente, que foi preso e, quando saiu da cadeia, não aceitou mais o cargo. Eu passei a ser presidente um mês antes do golpe. Por aclamação, o pessoal me elegeu presidente do STR de Pindaré-Mirim. Três mil lavradores...

A história do gado chegou num ponto em que começamos a dizer: “Até hoje nós denunciamos, fizemos apelo, exigimos e ninguém prendeu seu gado. Mas, a partir de hoje, gado comeu roça, come bala. E mais, o dono leva o resto da grana – porque nós vamos vender a carne – se sobrar da indenização do prejuízo que ele deu na roça do lavrador.
Se não sobrar, não leva nada. Vai ficar devendo ainda”. E assim fizemos. Rapaz, todo dia, eram no mínimo quinze, vinte vacas. Camponês comia carne à vontade! E dava carne, e vendia carne... Rapaz, uma alegria! Aí eles começaram a prender o gado deles!

Mas isso levou a um ódio terrível contra nós. Eles começaram a organizar milícias paramilitares em tudo quanto era povoado. Mas não tínhamos medo, não, o pessoal era muito briguento. Isso durou até 1969. Nós criamos também cooperativa, tínhamos paiol de arroz, às vezes com 500 sacos armazenados. Porque o pessoal em geral devia ao barraqueiro que lhe vendeu fiado durante o inverno, porque tinha de comprar na mão dele mesmo.
No mês de junho, quando era a colheita do arroz, o barraqueiro baixava o preço e pegava o arroz todo quase de graça do agricultor. Então fizemos os armazéns coletivos, e todo mundo vigiava esses armazéns. Assim, de outubro em diante, quando o arroz sobe um pouco o preço, nós vendíamos e pagávamos a dívida. Mesmo com juros valia a pena.

Mas aí o Exército interveio durante sessenta dias, prendeu mais de duzentas lideranças e levou para São Luís. Aqueles companheiros que tinham uma noção política caíam no mato, e os soldados não iam lá porque tinham medo demais. Uma vez nós estávamos numa bolota e ia passando um caminhão cheinho de soldados. Jogamos uma pedra e foi o maior susto, caiu todo mundo no chão... “Bala, bala, os homens estão aí...”
Mas não acharam ninguém e foram embora, porque lá no Maranhão, naquela época, mesmo com toda a ditadura, o único sindicato que colocava 50 mil trabalhadores na rua, em três cidades, tudo num dia só, era o de Pindaré-Mirim. Nós ocupávamos Pindaré, Santa Inês, Santa Luzia e ainda a cidade de Bom Jardim. E durante aqueles dias ninguém saía nem entrava, porque naquele tempo não tinha estradas e a polícia, para ir para lá, vinha de São Luís por lancha, em época de inverno, e demorava. Então nós pintávamos e bordávamos ali dentro.

Como foi o episódio da perda da sua perna?

Eu perdi essa perna no dia 13 de julho de 1968. Nós convocamos um encontro de trabalhadores doentes, com malária, mulheres precisando fazer exame. O sindicato tinha contratado um médico em São Luís, o doutor João Bosco. Na hora em que ele estava atendendo, recebemos um recado do prefeito de que ia fazer uma visita. Nós aguardamos, de bom coração.
E aí chegou foi a polícia – e, de novo, meteram bala. Desta vez não morreu ninguém, só saíram feridos e eu com essa perna baleada. O pé esbagaçou todinho. Fui preso, passei oito dias na cadeia em Pindaré-Mirim, mas não deram nenhum tratamento e a perna gangrenou. Quando cheguei em São Luís, tiveram de amputar. Até hoje ando de perna mecânica.

Mas houve uma pressão em São Luís, de estudantes, professores, o advogado, o próprio médico que fez a operação. Na época em que eu estava no hospital, o Sarney – que era o governador – chegou do Japão. Ele tirou uma comissão do secretariado de governo e mandou no hospital para pedir desculpas e fazer uma proposta: me daria uma perna mecânica, uma casa, um carro, mais um salário para mim e um pouco para a família, para eu trabalhar para Zé Sarney no Maranhão.

Sarney tinha sido o cara mais votado do Estado, porque quando foi candidato, em 1965, jurava, em cima de caminhão, que ia fazer a reforma agrária para vingar os massacres que os inimigos nossos fizeram com os irmãos dele – que éramos nós. Esse discurso pegou em cheio. Nós fizemos campanha para ajudar esse homem a se eleger. Mas foi a polícia dele que chegou lá em Pindaré-Mirim metendo bala.
Aí eu lembrei disso e disse para eles: “Acho até importante o que vocês vêm fazer aqui, essa oferta, mas eu perdi uma perna na luta com os trabalhadores rurais, em defesa da terra, de sua produção e seus direitos. Esses trabalhadores têm condição de me dar uma perna, já que não posso comprar sozinho. Até porque eu considero a minha classe a minha própria perna daqui pra frente”. E não aceitei. Depois disso, não recebi mais ninguém deles.

Então vim para São Paulo porque a perna não sarava. Fiz nova operação e nunca mais tive nenhum problema. Em 1969, quando estava em São Paulo, fui ao ABC, a Osasco e andei em São Paulo fomentando a criação de comissões de fábrica, para se transformarem em oposição sindical contra a ditadura militar. Fui para Minas, trabalhei muito em Contagem, onde tinha um companheiro operário chamado Enio Seabra, e lá fiz um trabalho com os operários – quase uns trinta dias fazendo reunião, discussão. E criando outras oposições, a Igreja foi criando, e foi crescendo esse trabalho.

Você era casado na época?

Era. Eu me casei em 1960, em Santa Inês, com Maria Rita Pinto, e convivi com essa companheira até 1971. Tivemos três filhos, mas um morreu. Tem a Raquel, que é a mais velha, e o Manoelzinho. Mas a perseguição era muito grande, minha mulher não agüentava, porque, onde os meninos apareciam, a notícia corria e a polícia batia. Ela foi para o Piauí, para a casa dos pais, dos irmãos. Vinha ainda algumas vezes me visitar. Em outubro de 1971, ela veio e nós fizemos a despedida.

Quando começa sua relação com a Ação Popular?

Logo após o golpe militar, o MEB, que nos assessorava, não pôde mais prestar apoio. Aí nós criamos um grupo de militantes que tinha cinco dirigentes, entre eles Antônio Lisboa, um chamado Jodinha e uma companheira chamada Luzia. Nós nos constituímos no MEB Alternativo do Campo. Tínhamos o compromisso de que, se a gente fosse preso e morresse, quem sobrasse teria a obrigação de continuar essa luta.
Na discussão da criação desse grupo, apareceu o companheiro Rui Frazão, que era do Maranhão. Foi quando ouvi falar que existia essa AP, que parte dos companheiros do MEB eram da AP. Eles eram muito simpáticos ao fidelismo, também ao companheiro Guevara. Então comecei a aprofundar mais a questão política e passei a ser um dos militantes da AP, chegando a ser um dos membros do comitê central, da executiva nacional, já no final da organização. Foi quando conheci Jair Ferreira de Sá, Paulo Wright e muitos outros.

Os demais companheiros, muitos foram presos em 1973. Bateu uma repressão tão forte naquela região que o pessoal que não quis ser preso escapou no mundo. Estão lá por Pará, Amazonas... Dispersou tudo.

E daquele grupo de cinco, até uns dez anos atrás, não sabíamos de nenhum. Em 2000 encontrei um companheiro, o Antônio Lisboa, que mora num bairro de Teresina, onde ficou escondido.

E quando você foi para a China?

Quando estava fazendo esse trabalho aqui no Sul, recebi uma proposta para fazer uma viagem à China, em 1969. Fiquei animado para ir, os companheiros arranjaram passaporte falso, saí do Brasil pela Guiana Francesa, na clandestinidade. Cheguei lá quando tinha terminado a grande festa da vitória da Revolução Chinesa, em outubro. No aeroporto havia uma banda de música, achei muito bonito. Foram me receber no avião.
Eles me levaram para a casa de recepção, depois a Pequim, e fizemos um programa de visita pelo interior. Andei por várias províncias. Andei na Muralha da China. Beleza aquilo. Impressionante. Andei mais de um mês de trem e avião. Depois fui para uma escola e fiz um curso político e de instrução militar, de guerra de guerrilha.

Foi lá que começou minha divergência com alguns companheiros da AP. Na época, a AP entendia que o Brasil era um país semifeudal e semicolonial como a China antes da revolução. Eu cheguei à conclusão de que a China não tinha nada a ver com o nosso país. Tem uma história totalmente distinta. Então começamos uma guerra interna. O companheiro com quem a gente fechava mais ou menos era o Paulo Wright, que era da direção nacional mas também discordava dessa análise.

Qual o fato que mais marcou nessa viagem?

Por causa dessa divergência, nós brigávamos na escola, contestando uns aos outros. O nosso pessoal tinha uma crítica ao programa da Rádio Pequim feito para o Brasil, que só falava da China, mas tinha medo de assinar essa crítica. Aí me colocaram para assinar. Eu assinei. A China tinha me oferecido uma perna mecânica bonita e nova, para poder participar da guerrilha. Um dia fui convidado para fazer a prova da prótese, e o camarada que me acompanhou me convidou para ir a outro lugar. Isso lá em Nanquim.
Eu fui, e, para minha surpresa, era uma entrevista com o Mao Tsé-tung! Ele queria saber como estava a unidade do grupo na escola. Eu disse: “Está muito boa, legal”. Ele disse: “Não é bem isso de que estou informado”. Depois de muita conversa, ele deu uma gaitada: “Eu passei quinze anos isolado com uma divergência com o meu partido. Não rachei o meu partido, eles racharam comigo. Mas eu não racheii”. E continuou: “Quando você voltar para o Brasil, esqueça tudo o que aprendeu na China. Nós não valemos nada para o Brasil. Nada”.

Depois, ele deu um segundo parecer: “Quando você estiver numa luta interna, nunca seja o primeiro a propor ruptura com quem está no mesmo campo, porque isso não contribui para a reflexão dos outros. Mantenha sempre aquilo em que você acredita no debate, mas não provoque”.

E o terceiro parecer, que é para mim o mais importante: “Chegando ao seu país, comece a estudar a história do seu povo, a sua vida política, econômica, cultural, educacional, e comece, a partir daí, a construir um programa correspondente ao que esse povo quer. Porque a China foi importante, mas para a China. Para o Brasil, ela não é importante”. E acrescentou: “Porque na China ainda existem os inimigos encapados de maoístas, mas que querem fazer da Revolução Chinesa um pé de sapato para o mundo inteiro, e isso não é possível. Isso é um dogmatismo. E o dogmatismo não pode ser aceito”.

Ele falou outras coisas, mas essas três é que foram marcantes. Essa filosofia, eu até hoje mantenho no meu trabalho. Nunca propus em nenhum momento racha com ninguém da esquerda brasileira – nem no sindicato, nem na cooperativa, nem em canto nenhum – porque não acredito que seja uma solução com quem está trabalhando no mesmo campo de luta. Às vezes são questões de método, questões de visão, mas não são inimigos.

A partir de então, tenho Mao Tsé-tung como um líder que tem me ajudado muito. Tenho como sagrada essa orientação. Para minha surpresa, quando estava na Suíça, refugiado, fiquei sabendo do conflito na China, com a questão do Lin Piao. Não posso contar hoje por onde é que a China anda. Mas naquele tempo, para mim, ela estava num caminho bom, era um povo alegre, satisfeito. Eu vi lá muitos trabalhadores rurais que eram agricultores e passaram a ser grandes dirigentes do partido.

Você voltou quando para o Brasil?

Passei lá nove meses. Quando voltei, os membros da delegação se dividiram da França para cá. José Barbosa, que era um companheiro metalúrgico do ABC, veio pelo mesmo caminho da ida, e eu vim pelo Chile, Argentina e Uruguai. Quando estava no Uruguai soube que o Zé tinha sido preso na Guiana. Ele voltou para a França preso e de lá foi para a Suíça, onde ficou.

Volto para o Brasil, clandestino, e em janeiro de 1972 sou preso no Pindaré. E mais, acusado de ladrão. Tinha começado a guerrilha lá pro lado do Araguaia, e os companheiros que aderiram àquela proposta estavam juntando alimento, arroz, para levar para aquelas bandas. Fizeram uma desapropriação numa usina, tiraram uns 25 sacos de arroz pelado.
Quando foi de manhã, o dono descobriu, foi à polícia e denunciou. A polícia foi procurar o ladrão. E eu, que não sabia de nada, vinha de Pindaré, num cavalinho castanho que tinha comprado. De repente deu uma chuva pesada, os rios encheram e eu, que não podia andar a cavalo, fui a pé. Mas, com esta perna, fui pego na beira do rio, acusado de ladrão de arroz!

Eles não sabiam quem você era?

Não sabiam. Quando cheguei na delegacia, o povão estava esperando para ver quem era o ladrão e começou a dizer: “Ah, esse aí não é ladrão! Esse é Manoel da Conceição. Ele não rouba!” Foi uma confusão, os soldados ficaram tão assustados que até rifle caiu da mão. Então o delegado disse: “Não é ladrão, mas tenho uma procuração para prender porque esse homem é subversivo”.

Aí me levaram para São Luís, onde passei trinta dias. Numa madrugada me raptaram do Dops, me botaram num avião militar sem dizer para onde ia. Quando cheguei, me disseram: “Você está no DOI-Codi, no Exército do Rio de Janeiro”. Paguei caro por essa ida à China, porque, não sei como, a ditadura ficou sabendo. Não está escrito o que passei nessa prisão. Sabe o que é a pessoa passar oito meses em subterrâneos clandestinos, só saindo para ser torturado ou ir para o hospital?

Depois de mais de seis meses, um dia eu estava numa cela e jogaram lá um preso, todo arrebentado, chamado Samuel Jorkevich. Ele era do Rio e disse: “Se eu não morrer e sair, vou espalhar que você está aqui, escondido”. E foi isso que ajudou a me salvar, a notícia correu. Aí me levaram para a Bahia.
Lá fiquei uns quinze dias, escondido no quartel, e tome cacete! Depois me mandaram para o Recife, de lá para Fortaleza. Eu me lembro que por seis vezes acordei no hospital com todos os dedos pretinhos como carvão, a unha arrancada, os ouvidos estourados de tanta porrada, de choque elétrico. Posso dizer que passei por semimorto umas seis vezes. Sem socorro.

E como é que você saiu da cadeia?

De Fortaleza me apresentaram na Auditoria da 7ª Região Militar e prestei um depoimento em que falei tudo o que tinha vivido: as mortes, as prisões, denunciei tudo. Desafiei até a Justiça. Eu disse: “Quero saber qual foi a casa que incendiei, qual foi o banco que assaltei. Eu apenas tenho uma luta em defesa de um povo, e eu faço parte dele. E a gente quer terra, quer direitos, quer saúde, quer trabalho, quer liberdade. E se isso é negado a gente tem de ser contra, mas, se isso é crime, sou criminoso mesmo”.

Fui julgado e, como não tinham prova contra mim, deram três anos de condenação e me soltaram, pois já tinha cumprido três anos e meio de cadeia.

Mas minha advogada não se conformou, apelou para o Superior Tribunal, e eu fui absolvido por unanimidade. Portanto, até hoje sou réu primário.

Quando você foi solto?

Em 1975, no final do ano. Vim para São Paulo, me prenderam de novo, alegando que eu tinha de estar na cadeia. Depois de mais de um mês de tortura, eles me chamaram para saber o que eu achava da diocese no Brasil, da posição de dom Aloísio Lorscheider.

Como é que você sai dessa e vai para a Suíça?

Quando fui preso, houve uma intervenção muito pesada da Igreja, no Brasil, e também internacionalmente. A Anistia Internacional cumpriu um papel gigantesco. Nos Estados Unidos – porque eu tinha sido evangélico –, os pastores divulgaram que tinha sido preso um pastor evangélico.
Criaram dezoito comitês de solidariedade, num trabalho coordenado pelo Marcos Arruda. Com toda essa pressão, o governo resolveu que só me soltava com a condição de eu sair do Brasil. Os companheiros que estavam na Suíça, sabendo dessa informação, falaram com a Liga Internacional de Direitos Humanos e veio um companheiro para me acompanhar daqui até lá. Fiquei na Suíça três anos e meio.

Nesse período você se casou de novo...

No período em que fiquei preso, minha primeira companheira se juntou lá no Piauí, teve uns quatro filhos. A Denise, que hoje é minha mulher, na época era assistente social no Ceará, paga pelo Estado para visitar presos comuns. E lá ela me viu na cadeia. Quando fui julgado, ela estava lá. Depois de solto, a Igreja me guardou na casa de dom Aloísio Lorscheider, que era o arcebispo e o presidente da CNBB, por causa das ameaças de morte que havia contra mim.
Ele indicou a Denise, que na época estava no convento ainda, para me acompanhar. E nessa conversa a gente terminou se engraçando um com o outro e nos casamos em São Paulo. Quem fez o meu casamento foi o padre Bianchi e o padre Dominique Barbès, francês. Ambos já morreram.

Aliás, o Dominique foi um cara de quem gostei muito, me escondeu da polícia na casa dele. Devo muito ao pessoal da Igreja. Eu tenho muita admiração, porque, mesmo não fazendo aquilo que eu fazia, eles me aceitavam. Acho que por isso mesmo a Igreja tinha por mim muito carinho, e eu, apesar de ser da outra Igreja, tinha uma afinidade muito grande com a Igreja Católica.

Você teve mais um filho com a Denise?

Uma filha, que nasceu na Suíça e se chama Mariana. Ela hoje é formada em agronomia e está no programa de agricultura ligado ao Incra.

Como você ficou sabendo do PT?

Alguns meses antes de vir embora, soube da história da criação do PT. Convoquei na Suíça um encontro internacional de refugiados, eram uns quarenta, e passamos três dias discutindo essa proposta, mesmo sem conhecer bem seus fundamentos. Só o fato de ser trabalhador, metalúrgico, um operário, líder sindical que tinha puxado, para mim já era um grande passo.

Na época, havia uma guerra entre os refugiados. Tinha um grupo que queria condenar o Lula porque no início ele tinha um discurso – ao menos nas revistas que saíram – de que não gostava de política, que não era político. Diziam que ele era um agente do imperialismo! Comecei a escrever para ele, ainda pelos jornais O Companheiro e O Trabalho.
Eu dizia: “O companheiro Lula é uma liderança operária, pode ser despolitizado, mas é uma liderança que tem de ser respeitada, porque política não é só para os partidos da burguesia – é para nós também, trabalhadores”.

Na véspera de voltar, mandei para o Lula uma carta dizendo que queria que ele me recebesse. Quando cheguei tinha muita gente, muitos ônibus com operários no aeroporto.

Você lembra a primeira vez que encontrou com Lula?

Logo no outro dia em que cheguei fui a um debate em São Bernardo do Campo e encontrei Lula e José Ibrahim. Desde então ficamos muito amigos, muito companheiros. Até disse para ele recentemente, em Brasília: “Quando um de nós morrer, quero que a gente esteja junto no mesmo caminho. Eu não quero morrer separado dessa caminhada...”

Lula é uma figura muito importante na minha vida. Eu o respeito muito, não apenas pela sua origem de migrante do Nordeste, mas também porque é um cidadão de grande sensibilidade. Ele consegue captar, sentir as coisas, mesmo sem ter fundamentação teórica. É essa sensibilidade de ver, sentir, que faz dele o meu grande líder. E, para mim, só o fato de Lula ser o presidente da República, mesmo que ele não fizesse nada, já valeria, pois conseguimos quebrar um preconceito de que para ser presidente precisa ser doutor ou milionário.

Depois há o encontro de fundação do PT, e você é um dos primeiros signatários do Manifesto de Fundação.

Nós tiramos primeiro uma comissão nacional pró-construção do Partido dos Trabalhadores. Eu fui para Pernambuco com a incumbência de construir o partido lá, no Rio Grande do Norte, na Paraíba e dar um monitoramento na Bahia e em Alagoas. Se pudesse, ia até o Ceará. E fiz isso. E na fundação do partido eu era dessa comissão. Não sei quem foi que puxou, mas o fato é que fui convidado para assinar a ata de fundação junto com o Mário Pedrosa e o Apolonio de Carvalho. Assinou Mário, assinou Apolonio e assinou Mané...

O que você fazia em Pernambuco nessa época?

Eu trabalhei construindo o PT e a CUT durante cinco anos. Criei o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru), que existe até hoje. De lá fiz contato com os companheiros do Maranhão.

E quando você volta para o Maranhão?

No final de 1985. Também construí lá o Centru, ajudei o movimento sindical, ajudei na luta pela terra. Comecei a estruturar um projeto que abrangesse política partidária, sindicato, cooperativa e associação e a trabalhar nele. Foi um grande avanço, porque conseguimos instalar o PT no Estado inteiro. Mas lá tem uma oligarquia muito forte, que viciou o povo a viver na situação de esmola – tanto que o Maranhão ainda é considerado o Estado mais pobre do país.
Trabalho lá há vinte anos e, nas áreas de transição da Amazônia para o cerrado, estamos com mais de 10 mil hectares de terra que conseguimos recuperar em parte, plantando culturas permanentes, onde temos umas 1.500 famílias organizadas em sete cooperativas de pequenos agricultores agroextrativistas. E criamos a Central de Cooperativas Agroextrativistas do Maranhão.

No trabalho do Centru todos os dirigentes são homens do campo. Contratamos outras pessoas para prestar serviço, mas os dirigentes, que determinam a política, são todos trabalhadores rurais que estão nas comunidades. Hoje temos uns 38 quadros dirigentes.

Mas o que nós podemos fazer com a nossa força, através da cooperativa, já fizemos. Agora estamos com um problema grave: temos muita fruta de boa qualidade, caju principalmente, bacuri, pequi, manga, mangaba, cajá, açaí, abacate, buriti, mas nos falta condição para industrializar essa produção, e sem dinheiro a gente não faz, porque a máquina de beneficiamento da polpa é cara.
Como é um grupo grande, o microcrédito, para nós, não vale. Então estou apelando para meu companheiro Lula e os ministros, o companheiro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, e os outros, para que haja maior enfoque nessa produção alternativa, solidária, porque sem ela não vai haver mudança neste país. Só fortalecendo as grandes empresas multinacionais e internacionais não dá.

Você está dialogando com a Secretaria de Economia Solidária do governo?

No Maranhão faço parte do fórum de direção local. E o Centru também faz parte. Estamos juntos nessa guerra. Agora estou apresentando o primeiro projeto que estamos implantando no sul do Maranhão para beneficiamento de castanha de caju. É uma fábrica para beneficiar 1.600 quilos de castanha em São João da Mangabeira. Como lá tem um avanço muito pesado da monocultura da soja, estamos colocando essa fábrica para ser um contraponto.
E já convidamos Lula para inaugurá-la, feita por trabalhadores e trabalhadoras rurais, no dia 25 de julho. Ao lado da fábrica, já deixamos 150 hectares de terra para fazer uma escola de capacitação de trabalhadores. Queremos uma força do governo para implantar essa escola. Os trabalhadores rurais começaram a se “empoderarr” da produção, da terra, do conhecimento e também dos seus negócios, e sem isso não vai haver libertação.

Qual é a avaliação que você faz do governo Lula?

Eu queria que não tivéssemos só crítica. Quero que tenhamos propostas para que o governo possa pensar como implementá-las. Porque a crítica é importante, mas a crítica pela crítica não leva a lugar nenhum. Eu quero a crítica com propostas. E é aí que quero ajudar meu companheiro Lula. Não estou de acordo com tudo, não. Não posso dizer que tudo o que Lula está fazendo está beleza.
Acho que ele tem de mudar um bocado de rumo. Potencializar mais os trabalhadores, não só na questão econômica, mas também na questão da organização, do “empoderamentoo” da sua produção, nos ajudando a produzir. Quero que ele faça muito mais do que já fez, mas sozinho não vai conseguir.
E se não ajudarmos com as nossas forças, com as nossas propostas, aí fica pior. Porque eu me sinto governo. Estou lá no mato, mas me sinto parte deste governo. Não estou na máquina, mas me sinto responsável lá onde estou. Não posso fazer muito, faço pouco. Mas estou fazendo, para ajudar.

Nós vivemos em uma sociedade em que, durante 500 anos, se consolidou uma estrutura jurídica, ideológica, cultural e econômica que não se quebra de um dia para o outro só porque se elegeu um presidente. Tem de ter um trabalho muito pesado num longo período. Quatro anos é insuficiente, oito anos também. Nós estamos trabalhando para começar a “empoderar” a classe trabalhadora, a partir dos movimentos, e isso inclui o conhecimento científico, que essa grande massa quase não tem.

Em segundo lugar, temos de entrar na questão da cultura, porque a cultura capitalista não é só dos patrões. Ela está arraigada na mente e na prática de cada pessoa. Isso não muda de uma hora para outra. É difícil. E se mudar pela força é preciso botar ditadura. E eu não acredito em ditadura nenhuma.
Pode vir da burguesia, pode vir do proletariado. Eu não acredito em nenhum sistema se é preciso aplicar uma ditadura ferrenha. Quero que comecemos a nos “empoderar” do conhecimento, do saber, da cultura, da economia e, principalmente, da nossa organização de base, forte, no plano social, político e econômico. Fora disso não existe libertação de um povo.

Então, para não cometer injustiça, eu diria que me sinto orgulhoso por ser uma pessoa que compreendeu esse processo de transformação de um modelo para o outro. Não adianta ter economia solidária se não tem um espírito, um sentimento, um homem, uma mulher solidários. E esse sentimento solidário tem de tomar conta das escolas, das universidades, porque senão não se constrói essa nova cultura, que vai ser resultado dessa nova relação de um ser humano com outro e de uma nova relação desse conjunto com a natureza.

Você agora vive em Imperatriz, mas continua ligado ao campo...

Quando criei o Centru, a intenção era contribuir para a formação política, cultural, ideológica e econômica no campo, onde nasci e me criei. É por isso que não saio do campo. Estou lá e, embora às vezes não esteja na produção, estou na roça conversando com trabalhador rural. Nunca fui aceito assim pelas instituições, porque dizem que não sou trabalhador rural porque não estou produzindo no campo. Mas eu sou trabalhador rural de coração e de alma. De sangue!

Por: Hamilton Pereira é presidente da Fundação Perseu Abramo e Ricardo de Azevedo é coordenador editorial de Teoria e Debate
http://www.pracadacultura.com/
Contag entrega propostas de emenda
ao deputado Aldo Rebelo
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A diretoria da Contag entregou um documento ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com propostas de emenda ao relatório apresentado pelo parlamentar que será colocado em votação na próxima semana. A Contag exige que seja inserido no novo Código Florestal Brasileiro o conceito da agricultura familiar e que o segmento receba tratamento diferenciado em relação à agricultura patronal.

A entidade também reivindica o reconhecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a não descentralização da legislação ambiental e a isenção de reserva legal somente para propriedades com até um módulo fiscal. Além disso, a confederação propôs quatro propostas de alterações estruturantes ao substitutivo.

A expectativa da secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicleia dos Santos, é que o deputado Aldo Rebelo contemple as demandas da agricultura familiar no novo relatório que será apresentado nos próximos dias.

Por esse e por outros motivos, vários ônibus com agricultores(as) familiares das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de vários estados chegarão a Brasília para o ato de mobilização no dia 5 de julho, a favor das emendas apresentadas pela Contag. Neste dia será realizada a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, onde será votado o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo.
Produtos da Agricultura familiar são
atração na 12ª Feira da Reforma Agrária
Com o tema “Produzir sem agrotóxicos” e o lema “Alimento: dom de Deus, direito de todos”, o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lago da Pedra, cidade situada a 312 km de São Luís (MA), realizou no dia 1º e 2 passado, a 12ª Feira da Reforma Agrária, comercializando produtos da agricultura familiar.
O evento contou a participação de agricultores familiares de Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, Marajá do Sena, Lagoa Grande, São Roberto, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Igarapé Grande, Bom Lugar e Vitorino Freire, além de dirigentes sindicais e lideranças políticas com trabalho afinado com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no estado do Maranhão.
O ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetaema) e deputado estadual Domingos Paz enfatizou a importância da feira e afirmou que “não há democracia sem a realização da reforma agrária e é preciso combater a concentração de terras, do poder e do conhecimento. Essa é a nossa luta e dos movimentos sindicais rurais”.
Fundado em 03 de janeiro de 1971, o STTR de Lago da Pedra teve a parceria de várias entidades dos movimentos sociais com luta focada na reforma agrária no estado para a realização da 12ª Feira da Reforma Agrária.
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Fonte: Gil Maranhão,
Agência Contag de Notícias
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segunda-feira, 5 de julho de 2010


Dino prepara programa de
governo para registrar no TRE
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Eveline Cunha Direto de São Luís
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A corrida rumo à vaga no Palácio dos Leões, sede oficial do governo do Maranhão, conta com cinco candidatos. Roseana Sarney (PMDB), Jackson Lago (PDT), Flávio Dino (PCdoB), Marcos Silva (PSTU) e Saulo Arcangelli (PSOL) estão na reta final dos preparativos para o início oficial da campanha.
O candidato do PCdoB, o deputado federal Flávio Dino, disse que está preparado para uma maratona de compromissos que começa a partir de agora - "estou muito otimista, animado, com o mesmo entusiasmo da convenção", revela o candidato.
Dino deve concluir neste fim de semana o programa de governo da candidatura que reúne PCdoB, PSB e PPS. "Dede março fizemos 42 seminários em várias cidades, consulta pública na internet e tem as sugestões dos partidos que estão sendo incorporadas.
Nesta segunda-feira (5) vamos fazer o registro na Justiça Eleitoral", afirma o candidato que vai pessoalmente, às 16 de segunda-feira, fazer o registro de sua candidatura e do programa de governo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Luís.
Na agenda do candidato está marcado também o início oficial da campanha nas ruas. Na entrevista concedida ao Terra, poucos minutos antes da partida entre Brasil e Holanda, o candidato afirmou que o evento de terça-feira (6), em São Luís, "dependeria da Copa do Mundo".
Perguntado sobre como se sente com esta divisão de apoio em relação à presidência da República, Dino mostrou tranqüilidade: "foi claramente pontuado e não é singularidade da minha coligação apenas", explica o candidato do PCdoB que já declarou que vai votar em Dilma Rousseff (PT), mesmo tendo sua vice do PPS, que apóia José Serra (PSDB).
O PPS, que estava indeciso se apoiava Dino ou Jackson, entrou na coligação do PCdoB no último dia. A convenção dos comunistas reuniu uma grande quantidade de pessoas, o que causou surpresa até mesmo em quem está engajado na campanha há um bom tempo. "Nós não fizemos uma mobilização grande, nós não tivemos tempo. Foi a revelação da nossa principal força que é o engajamento espontâneo, a mobilização espontânea da militância", comemora Dino.
O candidato evitou falar sobre uma possível união com Jackson Lago em um segundo turno e também sobre a situação do ex-governador em relação ao projeto Ficha Limpa. "É uma situação indefinida. É melhor aguardar o posicionamento do Supremo", diz Flávio Dino que renunciou ao cargo de juiz federal para entrar na política em 2006.
Fonte: Portal Terra
Nas ruas
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A campanha de Flávio Dino não perdeu tempo e já marcou para a próxima terça feira a primeira atividade de rua.
Os militantes do PCdoB, PPS, PSB, PT e movimentos sociais vão se concentrar às 16 horas na Praça João Lisboa, de onde partirão em caminhada pela rua grande.
A atividade está sendo considerada pelo comando da campanha de Flávio Dino como a largada da onda vermelha.
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Candidatura de Flávio Dino será
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registrada nesta segunda-feira
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A coligação Para Mudar o Maranhão, composta pelo PCdoB, PSB e PSB, registra nesta segunda-feira, às 15h30, a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado.
Na ocasião, serão registrados, ainda, os candidatos ao Senado, o ex-governador Zé Reinaldo (PSB) e o advogado e historiador da cidade de Imperatriz, Adonilson Lima, bem como a chapa de deputados estaduais e federais.
Flávio Dino também vai fazer o registro do seu programa de governo, que recebeu muitas contribuições de internauta. Flávio Dino tem como companheira de chapa a psicóloga Miosótis Lúcio (PPS).
Na última quinta-feira, em entrevista coletiva, Flávio Dino apresentou as bases do seu programa de governo. Disse que buscará o desenvolvimento das múltiplas vocações econômicas do estado, o desenvolvimento das políticas sociais e da saúde e da educação.
O programa de governo de Flávio Dino traz, ainda, iniciativas para fortalecer a educação e a qualificação profissional com a criação de escolas profissionalizantes estaduais e universidades regionais.

domingo, 4 de julho de 2010



Jornal Pequeno
São Luís - MA, domingo, 04 de julho de 2010
Agenda Ambiental deste Domingo
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Hoje tem lançamento do livro:
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“Ecos dos Conflitos Socioambientais:
a Resex, de Tauá-Mirim”“Ecos dos Conflitos Socioambientais:
a Resex, de Tauá-Mirim”.
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É com este tema que o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente - GEDMMA/UFMA e as comunidades da área rural de São Luís convidam toda a sociedade maranhense para o lançamento do livro que apresenta resultados obtidos em pesquisa realizada pelo GEDMMA entre os anos de 2005 e 2009. O lançamento será hoje, dia 04 de julho, às 15 horas, no Rio dos Cachorros, povoado da área rural próximo à Vila Maranhão.
O propósito do lançamento é de levar os resultados da pesquisa do Grupo às comunidades que participaram efetiva e permanentemente dos trabalhos. Também será uma chance de dar visibilidade ao Projeto de criação da Reserva Extrativista de Tauá–Mirim, que é uma antiga luta das comunidades da área. Entre outras coisas, o livro traz uma série de informações referentes às questões socioambientais na implantação do pólo siderúrgico na Ilha de São Luís, discutido entre os anos de 2005 e 2009.
Para quem vai de ônibus, o ideal é ir até o terminal da integração da Praia Grande e pegar o ônibus linha “Rio dos Cachorros”. Já para quem vai de carro próprio, o melhor a fazer é se dirigir à Vila Maranhão e lá perguntar onde fica o Rio dos Cachorros. Para outras informações ligar para os números (98) 8835-4756 e 88190142 e falar com Bartolomeu Mendonça e Horácio Antunes, respectivamente.
Fonte: ASCOM/UFMA

sábado, 3 de julho de 2010

Qual o Limite da
Propriedade da Terra?Em setembro deste ano, será realizado o Plebiscito
Popular pelo limite da terra que visa pressionar o
Congresso Nacional para limitar o tamanho máximo
da propriedade e uso dela por estrangeiros.
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Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Gilberto Portes, do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, explica a iniciativa. “Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas”, aponta.
Portes fala também da importância da revisão dos índices de produtividade para a efetiva realização da Reforma Agrária no país. “Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária”, defendeu.O advogado Gilberto Portes é secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Foi coordenador estadual do MST no RS.
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Confira a entrevista:
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IHU On-Line - Para começarmos, o senhor pode nos explicar a ideia central da questão do “Limite da Propriedade da Terra”?

Gilberto Portes - O Brasil é o segundo país com maior concentração de terra do mundo. Este é o elemento central. O outro, que está relacionado a esta situação, é que o Brasil, desde a sua descoberta ou da sua invasão, teve o poder econômico, o poder político e o próprio poder social concentrados através da propriedade da terra.
A mudança da relação de trabalho, renda, alimentação, desenvolvimento econômico social do país passa necessariamente pela democratização da terra. Isso porque só dessa maneira será possível garantir mais pessoas produzindo alimentos, mantendo o trabalho no campo e, assim, desenvolvendo o país através da produção de produtos de qualidade e, consequentemente, eliminando a violência das grandes periferias das cidades.
Hoje, para cada família que é assentada, é possível empregar, em média, cinco pessoas no campo e mais três na cidade. Precisamos mostrar esse dado para a sociedade brasileira. O limite da propriedade da terra é a base para que se quebre a espinha dorsal de um problema histórico estrutural do Brasil.

IHU On-Line - Como está a preparação do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra?

Gilberto Portes - Em torno de 12 estados brasileiros já realizaram suas plenárias. Temos cerca de cem lideranças ligadas às pastorais sociais, movimentos sociais e movimento sindical. Estas instituições estão se envolvendo com lideranças das periferias dos bairros, associações de moradores, comunidades eclesiais.
Agora, no final de junho, início de julho, teremos a consolidação destas plenárias estaduais, onde estamos formando os comitês nas comunidades. Em agosto, estaremos na fase intensiva de mobilização nacional que culminará no grande momento do plebiscito que acontecerá entre 1º e 7 de setembro.
Faremos uma grande manifestação popular junto com o grito dos excluídos, em que vamos buscar apoio da sociedade para entrar no Congresso Nacional com uma proposta de emenda constitucional para limitar o tamanho da propriedade de terra.
Esse é o instrumento que estamos utilizando como forma de pressão política para fazer o debate com a sociedade brasileira.
Nós precisamos retomar a Reforma Agrária para mudarmos a condição social do povo brasileiro e, consequentemente, fazer com que as pessoas exerçam sua cidadania e sua participação popular.

IHU On-Line - Em que contexto surge a ideia de organizar um plebiscito sobre esse tema?

Gilberto Portes - A partir do estudo da luta pela terra no Brasil, os movimentos foram aprofundando este debate, vimos o quanto é necessário, assim como já foi feito em outros países, construir um processo de limitação da propriedade da terra. Esse processo ajuda muito no que diz respeito ao desenvolvimento do país, tanto do ponto de vista do capitalismo como do ponto de vista mais socialista.
No Brasil, como nossas elites são as mais atrasadas deste mundo, não foi feito um investimento na democratização da terra para que a população tivesse acesso a alimento barato e emprego. Os movimentos, as organizações, as Igrejas, sempre se preocuparam com que a nossa Constituição Brasileira tivesse inciso ou um artigo que estabelecesse claramente que a propriedade de terra no Brasil tem que ter limite.

Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas. Só as pessoas que têm dinheiro e poder possuem acesso a nossa biodiversidade, natureza, terra. Nossa ideia é fazer um debate mais aberto com a sociedade e apresentar uma proposta para incluir, na Constituição Brasileira, no artigo 186, um inciso que estabeleça, com clareza, que devemos limitar a propriedade da terra em tantos módulos.

IHU On-Line - E o que são módulos?

Gilberto Portes
- São áreas que o INCRA tem como mecanismo de estabelecer para cada agricultor ou pequeno camponês, para ele sobreviver com a família. Isso varia de região para região. No Sul, por exemplo, o módulo varia de 25 a 30 hectares, já no norte vai até cem hectares, no Centro-Oeste varia de 30 a 35 hectares. Fizemos um cálculo que aponta que o máximo, para um brasileiro ou estrangeiro, deveria ser de 35 módulos, que já é um grande latifúndio. O Estado Brasileiro precisa ser obrigado constitucionalmente a democratizar a terra.

IHU On-Line - Qual é o uso que o estrangeiro dá a terra no Brasil?

Gilberto Portes
- Os estrangeiros veem o Brasil como seu laboratório para duas coisas. Primeiro, para despejar os agrotóxicos que os europeus e os americanos não querem mais. Para você ter uma ideia, o Brasil consome anualmente 750 mil toneladas de agrotóxicos, isso significa que se nós dividirmos esses milhares de litros de agrotóxicos por membro da população brasileira, cada cidadão brasileiro consome anualmente cinco litros de veneno.
Como aqui ainda não existe uma legislação, um controle maior, eles jogam este veneno na nossa terra. O segundo aspecto: qualquer propriedade que é conduzida por estrangeiro no Brasil trabalha com exportação, nenhuma propriedade de estrangeiro vem aqui para produzir comida para o povo brasileiro. Ele vem aqui para levar nossa riqueza, destruir os recursos naturais, retirar da propriedade a matéria-prima para enriquecer seus investimentos no mercado financeiro, esta é a lógica dos investimentos internacionais.

Consequentemente, estes grupos internacionais fazem aliança com o próprio agronegócio do Brasil para aplicar a mesma política, há uma relação íntima entre este setor de investimento internacional com o agronegócio brasileiro. Um exemplo: no Mato Grosso, um político, que foi governador do estado, tem um milhão de hectares produzindo soja. Ele é o maior produtor de soja do mundo, e é brasileiro.
Porém, ele tem uma forte relação com as transnacionais que produzem aqui e exportam. A nossa interpretação é que o agronegócio está articulado essencialmente com o capital internacional para explorar e destruir a nossa natureza. Todo o desmatamento, destruição do bioma cerrado, da mata Atlântica, da Amazônia, da caatinga, do pampa no sul é consequência deste investimento nacional e internacional do agronegócio que tem como essência a exploração da matéria-prima para divisas do capital de seus interesses.

IHU On-Line - Quem está apoiando o Plebiscito?

Gilberto Portes
- Nós temos 54 entidades nacionais que estão vinculadas à mobilização do plebiscito. A maior delas é a CNBB, que tem uma orientação do Conselho dos Bispos para que os agentes pastorais se envolvam efetivamente no processo de mobilização popular. Nós temos também o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs - CONIC -, que fez um trabalho com suas Igrejas para que todas as pessoas se envolvam nessa mobilização.

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema central Economia e Vida, e o gesto concreto dela vai ser a participação do Plebiscito. Dos movimentos nacionais, temos a CUT, a CONTAG, a Via Campesina, o MST e outras organizações. A Comissão Pastoral da Terra também tem nos apoiado muito, assim como a Pastoral do Migrante e o Grito dos Excluídos. E, em vários estados, nós também temos o apoio de alguns partidos políticos de esquerda, que têm como proposta a reforma agrária como mudança no Brasil.

IHU On-Line - Quem e como as pessoas podem participar e votar no plebiscito?

Gilberto Portes
- O primeiro passo é participar do abaixo assinado. Percebemos nas comunidades que há muita dúvida, porque está havendo uma contra-informação para tentar manipular a opinião pública sobre a nossa proposta. Estão dizendo, em alguns lugares, que limitar a propriedade de terra significa limitar também as propriedades dos pequenos e médios agricultores. A sociedade precisa estar presente no debate político e, assim, entender qual é a importância que nossa proposta de limite da propriedade da terra tem para a população urbana, para as comunidades tradicionais e para os camponeses.

IHU On-Line - A revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da Reforma Agrária efetiva no Brasil?

Gilberto Portes
- Isso é básico e essencial para a Reforma Agrária. Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária. A correção desses dados é constitucional, e precisava ser feita há muito tempo. O governo não fez e não sei se vai fazer. A população tem uma expectativa enorme em relação à revisão desses índices para ampliar o número de áreas para a Reforma Agrária.
Por: IHU-On line
Convenção do PSB homologa candidatura
do Deputado Domingos Paz a reeleição
A convenção foi realizada no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 30 de junho. Uma grande festa democrática e popular, dando início à caminhada vitoriosa dos movimentos sociais rurais.
A coligação formada pelo PC do B, PSB e PPS também oficializou o nome de Flávio Dino (PCdoB) para concorrer ao cargo de governador do estado.
A vice do deputado federal é a professora Miosotis Lucio (PPS).
Pela coligação majoritária PCdoB, PSB e PPS, foram confirmados o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o historiador e advogado Adonilson Lima (PCdoB) ao Senado Federal.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Deputado Domingos Paz prestigia 12ª Feira da
Reforma Agrária, na cidade de Lago da Pedra
Em discurso proferido na 12ª Feira da Reforma Agrária, no município de Lago da Pedra, distante 312 km da capital maranhense, o deputado estadual Domingos Paz (PSB/MA) enfatizou a importância da realização da reforma agrária para o desenvolvimento da agricultura familiar. A Feira da Reforma Agrária é uma realização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lago da Pedra (STTR).
Em seu discurso, o deputado Domingos Paz afirmou que “não há democracia sem a realização da reforma agrária. É preciso combater a concentração de terras, do poder e do conhecimento. Essa é a nossa luta e dos movimentos sindicais rurais”. Paz enfatizou ainda que “a agricultura familiar e a pedagogia da alternância são pilares fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável e solidário do Maranhão”.
Realizada nos dias primeiro e dois de julho, na Rua Marechal Castelo Branco, em Lago da Pedra, um dos principais pontos do comércio varejista e atacadista da região, a Feira da Reforma Agrária tem como lema nacional: “Alimento: Dom de Deus. Direito de Todos”. Fundado em 03 de janeiro de 1971, o STTR de Lago da Pedra teve a parceria do Movimento dos Sem-Terra (MST), EFALP’S, SEMEPES, COOPAUG, MIQCB e da Pastoral da Criança para a realização da 12ª Feira da Reforma Agrária.
Produzir sem Agrotóxico
Com o tema “Produzir sem Agrotóxico”, a feira contou com a presença dos deputados socialistas Domingos Paz (PSB) e Ribamar Alves (PSB). Participaram ainda mais de 200 consumidores e agricultores familiares da região de Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, Marajá do Sena, Lagoa Grande, São Roberto, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Igarapé Grande, Bom Lugar e Vitorino Freire.Em seu discurso o deputado Domingos Paz afirmou ainda que “a política é uma ciência que pode mudar a realidade de uma comunidade ou de uma nação. Mas, depende de quem faz”. E destacou também a sua luta parlamentar e política em defesa das comunidades afro-descendentes. “Reconhecer as comunidades quilombolas agora é lei”. Domingos Paz é autor do projeto que neste ano virou lei estadual sobre a regularização das terras de remanescentes de quilombos.
Rumo ao Hexa!
Violência contra Jovens Negros
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Pesquisas censitárias dos últimos dez anos mostram queda na população negra masculina entre 17 e 23 anos. De acordo com o movimento negro, esses dados só se explicariam pela matança generalizada a que os jovens negros estão submetidos nos conflitos policiais urbanos.
http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5418
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Chance de jovem negro ser assassinado
é cinco vezes maior do que branco
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Em 17% das cidades brasileiras, a chance de um jovem negro ser assassinado pode supera em mais de cinco vezes a probabilidade de um jovem branco ser vítima de homicídio. A estimativa foi divulgada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, após um estudo feito sobre as causas de mortes entre adolescentes de 12 a 19 anos. A pesquisa foi realizada em 267 municípios brasileiros.
Apesar de a média nacional indicar que dois jovens negros são assassinados para cada um branco, em alguns municípios a comparação se revela gritante. A maior diferença foi constatada na cidade de Rio Verde (GO), onde a chance de um adolescente negro ser morto é 40 vezes maior do que um branco.

A coordenadora nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Márcia Soares, explicou que existe uma ligação direta das vítimas da violência com a classe social da qual elas fazem parte.

“A maioria da população empobrecida é negra. Então, o risco de um negro ser abordado pela Polícia, nós sabemos disso, por uma questão histórica e social, é muito maior do que um branco. Portanto, o risco de morrer na mão da Polícia também é maior. São pessoas vulneráveis à violência, porque têm pouco poder aquisitivo, famílias pouco estruturadas, estão fora da escola e têm pouca possibilidade de profissionalização.”

Segundo Márcia, até outubro, uma comissão nacional será montada para fazer avaliações locais sobre a morte dos jovens. O objetivo é descobrir com maior precisão o que acontece nos municípios mais violentos do país
De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
http://ujcminasgerais.blogspot.com/2009/07/morte-de-jovens-negros.html
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Relembre o depoimento da Pesquisadora Vilma
Reis sobre extermínio da juventude negra na Câmara (nov/2009)

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http://fazervaleralei.blogspot.com/2009/11/vilma-reis-fala-em-cpi-da-camara.html

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Fetaema em parceria com o INSS
realizam mutirão da Previdência

O Mutirão da Previdência começou no dia 16 de junho e se estenderá até 16 de julho, no Centro de Estudo Sindical Rural- Cesir, no Aracagi, em São Luís. A expectativa é que cerca de 15.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais e pescadores artesanais sejam atendidos.
O evento que é fruto da parceria entre a Fetaema e o INSS tem como objetivo reduzir o tempo de agendamento de requerimentos para benefícios previdenciários, que muitas vezes demora até três meses. A meta é reduzir para 30 dias.
Entre os benefícios aos trabalhadores, estão: Aposentadoria por Idade, Salário Maternidade, Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez.
A Fetaema - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão está fazendo um importante trabalhado de mobilização e pré-agendamento dos atendimentos junto aos STTR´s. A Federação, ainda disponibilizou toda a estrutura do Cesir, para a montagem de 60 pontos de atendimentos e uma sala para fazer o exame médico pericial. Cerca de 700 segurados estão sendo atendidos por dia.

Amigos do Peito
Aproveitando a grande quantidade de mães que estão amamentando, outro serviço social está sendo feito no Mutirão da Previdência, é a captação de leite materno das trabalhadoras rurais, para o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil, em São Luis. O líquido será destinado aos
bebês internados na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital.
http://www.fetaema.org.br/