O Procurador de Justiça da Bahia e consultor da Associação Nacional do Centro de Defesa da Criança e do Adolesceste, Wanderlino Nogueira Neto fez uma avaliação das conquistas depois do ECA no Brasil e ressaltou a participação da comunidade. “O ECA reconhece a criança e o adolescente como titular do direito. A grande novidade do Estatuto é a participação popular”, destacou.
Registros da Audiência Pública “20 anos do ECA no Maranhão: Avanços e Desafios”, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A palestra ministrada pelo procurador de Justiça do Estado da Bahia, Vanderlino Nogueira Neto, foi mais uma ação do Programa de Gestão Compartilhada. A iniciativa visa a capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente em todo o Maranhão. As capacitações incluem, além de palestras como a que tratou do ECA, seminários, cursos e oficinas.

Neste 13 de julho houve ainda uma sessão especial alusiva ao aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: www.al.ma.gov.br

A presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Elisângela Correa Cardoso, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado em promover uma discussão sobre os 20 anos do ECA. Ela ressaltou a importância do Estatuto e seus avanços, embora reconheça que ainda há muitos desafios a serem superados na aplicabilidade da lei e na implementação de políticas pública em favor de crianças e adolescentes. (www.ma.gov.br)

Em seu pronuciamento o Deputado Domingos Paz (PSB/MA) falou da omissão do Estado durante muitos anos e relação às causas defendidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, parabenizou a iniciativa dos Conselhos Tutelares e enfatizou que é preciso agora que todos trabalhem focados na conquista de um orçamento do Estado para a promoção da cidadania de crianças e adolescentes.

Vice-presidente da CPI da Pedofília, o deputado Domingos Paz também destacou que a a CPI da Pedofília despertou um novo comportamento nas pessoas. "A CPI propôs uma nova mudança de comportamento". Segundo Paz, "hoje as pessoas não ficam mais caladas diante da violência e da falta de respeito à dignidade humana".

Avanços e desafios do ECA

são abordados em sessão

Com o tema “20 anos do ECA no Maranhão: avanços e desafios”, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (13), uma sessão especial alusiva ao aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A sessão foi solicitada pela vice-presidente da Comissão da Infância, deputada Eliziane Gama (PPS), através de requerimento aprovado em plenário.

O evento contou com a participação de várias autoridades e representantes de entidades e fóruns de proteção aos direitos da criança e do adolescente, além de conselheiros tutelares. Estiveram presentes as deputadas Eliziane Gama, Helena Heluy, os deputados Chico Leitoa, Domingos Paz, Joaquim Nagib Haickel, Alberto Franco, Fábio Melo e ainda o Promotor de Justiça, Marcio Thadeu(infância ), Promotor de Justiça, Marco Aurélio representando a Procuradora Geral; a presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisangela Cardoso; Defensor Geral, Dr. Aldir Melo, a coordenadora do Centro de Defesa Padre Marcos Passerine, Maria Ribeiro e representantes da Associação de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares.

Durante a sessão, a deputada Eliziane Gama relatou diversos desafios para a garantia de direitos da infância como a falta de estrutura dos conselhos tutelares, e também a situação dos adolescentes infratores e das casas de internação. A parlamentar enfatizou a importância do trabalho conjunto entre Poder Legislativo, Executivo e demais entidades do Sistema de Garantia de Direitos. “Precisamos ser implacáveis quando o assunto é infância. A questão da criança é suprapartidária, por isso precisamos está juntos com um olhar orçamentário de”, enfatizou a parlamentar.

O Promotor de Justiça, Marcio Thadeu (infância) falou sobre a evolução do combate a abuso sexual infantil e frisou o importante papel da Assembleia Legislativa por meio das CPI’s. “aniversário é momento de comemorar, mas não podemos dizer que tudo está bem, precisamos ainda avançar”, disse.

A sessão também contou com a exposição do Procurador de Justiça da Bahia e consultor da Associação Nacional do Centro de Defesa da Criança e do Adolesceste, Wanderlino Nogueira Neto que fez uma avaliação das conquistas depois do ECA no Brasil e ressaltou a participação da comunidade. “O ECA reconhece a criança e o adolescente como titular do direito. A grande novidade do Estatuto é a participação popular”, frisou.

O grupo de Tambor De Crioula Mirim do Bairro de Fátima fez uma belíssima apresentação durante o evento e também teve a presença de grupo do município de Igarapé Grande, com o material da campanha “Maranhão Contra a Pedofilia”, criada para combater a pedofilia e abuso infantil no estado.

SOBRE O ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 13 de julho de 1990) considera todas as crianças e adolescentes brasileiros, independente de sua posição econômica e social, sujeitos de direitos e beneficiários de políticas públicas de proteção integral, cabendo ao Estado, à comunidade, à sociedade e à família o dever de garantir esses direitos.

Fonte: www.al.ma.gov.br

Falta cobrança da sociedade para a

implementação do ECA, avalia associação

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No Brasil existem 61 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos, o que equivale a um terço da população nacional. Para a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP), Helen Sanches, após duas décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos avanços, mas a sociedade brasileira ainda não exige a sua implementação. A Lei nº 8.069, que criou o ECA, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990, dois anos após a promulgação da Carta Magna de 1988.

“O ECA foi um novo marco legal nas leis que integravam a Constituição. Antes as crianças e os adolescentes só eram vistos e lembrados quando cometiam delitos. Os desafios vêm no sentido de aprimorar as estruturas e se apropriar do seu conteúdo. Falta cobrança da própria sociedade”, enfatiza.

Com o ECA, várias mudanças conceituais e estruturais ocorreram. O estatuto substituiu o antigo Código de Menores, a Lei Federal nº 6.697/79, que enfatizava o aspecto punitivo e não os direitos das crianças e dos adolescentes.

Outra novidade foi a criação dos conselhos tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança em cada município. Atualmente existem conselhos em 98% das cidades brasileiras. Segundo Helen Sanches, apesar da falta de estrutura, os conselhos são uma conquista.

Para Margarida Marques, da Coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), não bastam leis. Ela defende a mudança na mentalidade sobre a criança e o adolescente.

“A legislação é avançada, mas as mentalidades não mudaram na sua essência. Quando se pensa em ECA, pensa-se em adolescente em conflito com a lei”, diz.

Existem no país 17,5 mil adolescentes em conflito com a lei em unidades de acolhimento. A subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira, destaca que as medidas socioeducativas são uma das questões mais difíceis na implementação do estatuto.

“Existe uma volúpia punitiva que coloca o adolescente [em conflito com a lei] como um inimigo social, mais do que uma vítima que precisa ter mais oportunidades para sair da carreira delitiva. O dado promissor é que a taxa de crescimento [da internação] passou de 102% entre 1996 e 1999 para 9% entre 2006 e 2009, o que demonstra uma redução [no ritmo de aumento desse índice].”

Carmen reforça a necessidade de se garantir a toda criança e a todo adolescente as mesmas oportunidades.

“Algumas áreas como a saúde e a educação estão próximas à universalização, mas ainda longe da qualidade necessária. O estatuto não está voltado apenas à implementação para segmentos pobres da população. A questão das drogas, do abuso sexual e das práticas de humilhação como o bullying [agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas] são preocupantes também na elite”, destaca.

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 20 anos, a mortalidade infantil diminuiu 58%, passando de 60 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas para 19 por mil.

Na área de educação, apenas 15% das crianças de até 3 anos têm acesso a creches no Brasil. Isso significa que, dos 11 milhões de pessoas nessa faixa etária, apenas 1,7 milhão de meninos e meninas são atendidos.

Segundo Carmen Oliveira, o grande legado dos 20 anos do ECA é a constituição de um plano decenal para as ações voltadas à infância e à adolescência, uma decisão tomada na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2009. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Conanda e pelos principais conselhos setoriais, que atuam em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.

“Pela primeira vez teremos um plano de médio prazo que projete prioridades, metas e ações para a próxima década. Em direitos humanos precisamos ser suprapartidários e trabalhar na perspectiva de política de Estado e que tenha a necessária continuidade”, salienta.

Após a aprovação, o Conanda irá pedir aos candidatos à Presidência da República que assinem um termo de compromisso com o plano.

Fonte:Agência Brasil

Presidente da Contag propõe ao secretário geral da

ONU campanha mundial em favor da agricultura familiarAlberto Broch também defendeu, na sede da ONU, a necessidade de construção

de uma nova ordem econômica mundial durante a assembleia anual da

Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis).

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O presidente da Contag, Alberto Broch, propôs ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, nesta quarta-feira (7), que a ONU promova campanha em favor da agricultura familiar. “A ONU tem autoridade política incontestável para liderar uma estratégia global para resolver o problema da fome no mundo”, argumenta Broch.

A proposta foi apresentada logo após a leitura da mensagem de saudação do secretário-geral das Nações Unidas aos participantes da assembleia anual da Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis). O evento começou na segunda-feira na sede da ONU, em Nova Iorque, e se estende até a próxima sexta-feira. Os representantes de 65 países do mundo estão discutindo o papel dos Conselhos Econômicos e Sociais (CES) no novo modelo econômico, social e ambiental de governança mundial.

Fato inédito – Alberto Broch representa a Contag no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e foi convidado pelo presidente Lula para chefiar a delegação brasileira na assembleia da Aicesis. Essa é a primeira vez que um dirigente sindical de trabalhadores rurais do Brasil ocupa a tribuna da ONU para falar em nome do Brasil.

O sindicalista também foi escolhido para relatar o tema “desenvolvimento e sustentabilidade ambiental”. O relatório apresentado na terça-feira (6) parte do pressuposto de que a construção de políticas públicas para promover o desenvolvimento sustentável é um dever do Estado e da sociedade civil.

O documento propõe a necessidade de discussão de um novo padrão de consumo e de distribuição de riqueza e defende que o crescimento econômico tenha como objetivo central a “preservação do meio ambiente, a equidade na distribuição da riqueza, para reduzir as desigualdades e a pobreza, e a soberania e a segurança alimentar, para erradicação da fome.”

Agricultura familiar – O presidente da Contag destacou, ainda, a necessidade de a sociedade civil monitorar as políticas públicas e o fortalecimento e expansão da agricultura familiar, como base para a soberania e segurança alimentar. “Nós também defendemos que o tema desenvolvimento sustentável seja prioridade na agenda global, que deve ser a agenda dos Estados e governos nacionais”, esclareceu Broch.

Ele também apontou como desafios para os Estados e a sociedade civil dos países membros da Aicesis a redução dos impactos ambientais, a mudança da matriz energética e a erradicação da fome e da pobreza, entre outras tarefas. “Com relação à contribuição da Aicesis para a governança mundial, reafirmamos a necessidade de uma nova ordem econômica mundial que contemple o desenvolvimento sustentável, a soberania e a segurança alimentar e o respeito ao meio ambiente”, ressaltou.

As conclusões finais do relatório reafirmam a necessidade da construção de novos espaços de diálogo multilateral, que “assegurem a participação de organizações representativas da sociedade civil do campo e da cidade para construir uma nova governança mundial, que permita melhor coordenação dos esforços nacionais e internacionais.” Esse documento deverá ser votado na próxima reunião da Aicesis, que deverá ocorrer no segundo semestre deste, provavelmente em Roma.

Clique aqui para ter acesso à integra do relatório do presidente da Contag na sede da ONU.

ES).

Fonte: Ronaldo de Moura, Agência Contag de Notícias

Bancada do PSB na Câmara

Federal pode crescer 48%

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O Partido do Socialista Brasileiro deve ampliar sua bancada de deputados federais. Hoje com 27 deputados, o PSB pode eleger entre 35 e 40 deputados nas eleições de outubro, estimam líderes do partido.

Considerando a eleição de 40 parlamentares, o grupo cresce 48%. Três estados devem se destacar no número de deputados eleitos.

Pernambuco, Ceará e São Paulo. Destes, todos têm candidatos majoritários. A maioria dos deputados em exercício concorrerão à reeleição, são 24 no total.

Outros dois concorrem ao Senado, Rodrigo Rollemberg, pelo Distrito Federal, e Lídice da Mata, pela Bahia. Apenas Ciro Gomes (CE) não concorrerá a cargo eletivo.

Deputado Domingos Paz destaca nesta terça os 20
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Direito ao respeito e à dignidade da pessoa humana. O deputado Domingos Paz (PSB/MA), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofília, fará um pronunciamento sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Será nesta terça-feira, 13, às 8h30h, durante a Audiência Pública que acontecerá no Auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Maranhão.
Domingos Paz integrará a mesa dos trabalhos e falará ainda sobre os desafios e perspectivas da PEC da Juventude. Sinalizará ainda sobre a municipalização do Disque 100. O serviço pretende municipalizar o atendimento, agilizando as ligações e o encaminhamento das informações. “Combater a violência contra crianças e adolescentes é garantir o direito ao respeito e à dignidade da pessoa humana. Essa é a nossa luta!”, disse Paz.
A audiência pública será aberta com a Palestra “Estatuto: 20 anos do ECA - Avanços, Perspectivas e Desafios”, que será ministrada pelo Procurador do Ministério Público da Bahia, Dr. Wanderlino Nogueira Neto. A Audiência Pública é uma proposta da Secretaria de Estado de Administração e Previdência, por meio da Escola de Governo, em parceria com a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Acectma) e com o Conselho Estadual de Crianças e Adolescentes.
O evento está previsto no cronograma de execução do Programa de gestão Compartilhada na capacitação de Conselhos Tutelares e de Direitos, que atende a indicação nº 471/2009, formalizada pela Comissão da Infância, Juventude e Idosos da Assembleia Legislativa. A PEC da Juventude abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas a este segmento da população.

Clique na Imagem para Ampliar o texto!

Com Felipe Klamt

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Eram inicialmente dois, talvez três carros, aos poucos a tranquilidade do espaço em homenagem a líder Maria Aragão começou a ficar agitada, com 13 carros a paisagem do rio Anil estava ficando vermelha.

O calor aumentava junto com os que vieram atendendo a convocação do Flávio Dino e da Miosótis Lúcio para participarem da carreata dos movimentos de esquerda.

Muitos com as suas famílias, de camisas vermelhas, amarelas e brancas trazendo a decisão de lutar pela transformação desta terra que tem equivocados na condução de suas vidas.

Com 23 veículos a fila começava a se formar, o calor ficando mais forte, como num passe de mágica a Praça da Maria já era tomada por 40 automóveis levando faixas e bandeiras do PC do B, PSB, PPS e diversas ao vento com a estrela branca, bote bandeiras grandes com os militantes do PT.

Foi muito rápido para que a carreata tivesse mais de 65 carros. Daí por diante o que se olhava em volta era gente e mais carros chegando, parecia que ninguém na cidade estava com vontade de curtir uma praia. O negócio era ser Flávio.

Como na caminhada pela Rua Grande, estava na alegria dos participantes o fato mais marcante, mesmo com a quentura deste domingo, ninguém arredou o pé. E a fila de carros somente aumentava durante todo o trajeto.

Parece que a principal característica da campanha do candidato comunista, com DNA petista e envolvido pela bandeira dos socialistas vai ser a participação espontânea. Vai quem quer, quem acredita na mudança necessária.

Foi uma bela festa, com o povo na rua, nas portas das casas e na praia demonstrando por meio de gestos positivos que vai ser construído o Maranhão para todos. (Blog Com Continuação)

Relatório final da CPMI contra Reforma

Agrária não prevê ilegalidade em convênios

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O parecer do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária, afirma que os repasses de dinheiro público para entidades ligadas ao MST não foram ilegais. O resultado frustrou setores que são contra a reforma agrária. A Contag estava confiante no resultado confirmado.

Segundo o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, a denúncia tem fundamento e não vai atrapalhar o andamento do trabalho dos movimentos sociais. “Nós sabemos que não são os movimentos sociais que fazem mau uso do dinheiro público neste país”, afirmou.

A CPMI foi instaurada em outubro de 2009, depois de diversas denúncias de desvios e irregularidades em convênios firmados entre a União e entidades de reforma agrária. O resultado fortalece a agricultura familiar.
Fonte: Suzana Campos, Agência Contag de Notícias

Recursos do Plano Safra 2010/2011 já

estão disponíveis nos bancos federais

Os recursos para operações de crédito e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Plano Safra 2010/2011 já estão disponíveis na rede bancária federal. Para operações em todo o Brasil, foram disponibilizados R$ 16 bilhões.

Para as operações de custeio, a taxa de juros anual máxima é de 4,5% e para as de investimento, de 4%.

A partir deste Plano Safra, os agricultores familiares poderão contratar o seguro de clima para as operações de investimento em culturas que se enquadram no Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). A adesão é opcional.

O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) passa a atender as culturas de uva, banana, maçã, abacaxi e cana-de-açúcar.

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4681079

Eleição 2010 pode consagrar

crescimento do PSB
Partido Socialista Brasileiro - PSB

Eleições 2010 - 08/07/2010O Brasil se prepara para mais uma eleição. Em outubro, a população vai às urnas escolher o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) participa do pleito com candidatos expressivos aos governos estaduais em nove estados.

Lança ainda sete candidatos ao Senado Federal e tem perspectivas de eleger entre 35 e 40 deputados federais. Para presidência da República, apoia a candidata Dilma Roussef (PT), que substitui Lula nas urnas.Para o 1º Secretário do PSB, Carlos Siqueira, 2010 pode registrar o maior crescimento da legenda.

“O diferencial deste pleito não é o número de candidatos, já que em 2002 foram lançados 21 candidatos ao governo, mas a qualidade e densidade eleitoral dos postulantes. Temos candidatos extremamente competitivos e com grandes chances de vitória”, diz.No nordeste, as urnas devem consagrar o bom trabalho desempenhado por Eduardo Campos, em Pernambuco, e de Cid Gomes, no Ceará, que concorrem à reeleição.

Os dois governadores do PSB foram o 2º e 3º melhor avaliados pela população, segundo pesquisa do Instituto Dafolha divulgada em 2009. Ainda no nordeste, o PSB vai lançar Ricardo Coutinho ao governo da Paraíba.

Coutinho deixa o segundo mandato de prefeito na capital paraibana, João Pessoa. Assumiu o primeiro mandato em 2004 e reassumiu a capital paraibana em 2008, eleito com 73,85% dos votos da população. No comando de João Pessoa, Coutinho recebeu, entre outros, os prêmios de “Excelência Administrativa do Nordeste” e “10 Melhores Práticas de Gestão para o Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe”, ambos em 2007.

O PSB terá também candidatos no Piauí, Wilson Martins, e no Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira. Wilson Martins foi deputado estadual pelo Piauí por três mandatos consecutivos, em 1994, 1998 e 2002. Em 2006, foi eleito vice-governador do Estado, assumiu o governo em abril deste ano e concorre à reeleição. Da mesma forma, Iberê Ferreira, que assumiu o governo do Rio Grande do Norte depois da saída de Wilma de Faria (PSB), em abril, concorre à reeleição.Na região Sudeste, São Paulo e Espírito Santo também têm candidatos socialistas.

No estado mais rico do Brasil, o PSB lança a chapa puro-sangue, Paulo Skaf ao governo e Marianne Pinotti de vice. Estreante nas urnas, Skaf é presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O senador Renato Casagrande consagrou-se um dos melhores políticos do país e, depois de quatro anos no Senado, concorre ao governo do Espírito Santo. O trabalho desenvolvido por Casagrande no parlamento é apoiado não só pela população do estado, mas também por 15 partidos que apoiam sua candidatura, incluindo PT e PMDB, os dois principais partidos da aliança.No Amapá, região norte do país, o candidato ao governo é Camilo Capiberibe. Deputado estadual, Capiberibe é o mais novo candidato ao governo da lista do PSB, tem 36 anos, mas uma longa trajetória política. No centro-oeste, o PSB lança a candidatura do empresário Mauro Mendes ao governo de Mato-Grosso. Mendes é presidente licenciado da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Letícia Alcântara

Assessoria de imprensa da

Liderança do PSB na Câmara

Flávio Dino visita área

comercial de Santa Inês

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O candidato ao governo do Maranhão foi muito bem recebido na manhã de ontem, durante a caminhada de que participou no município de Santa Inês. Flávio Dino caminhou pelas ruas do município e conversou com a população. Ele estava acompanhado da sua candidata a vice-governadora, Miosótis Lúcio, e do candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares.

Em avaliação positiva da atividade, Flávio Dino elogiou a largada vitoriosa que a campanha teve na capital e no interior do estado. O coordenador de campanha de Flávio Dino, Márcio Jerry, reafirmou a necessidade de renovação política. “Estamos apenas nos primeiros dias de campanha, e este movimento já provou que pode vencer e vencerá”, disse Márcio Jerry.

No sábado, Flávio Dino participou ainda da festa da abóbora, no povoado Faísa, em Santa Luzia. De lá, segui para uma Vaquejada no parque de exposições de Lago da Pedra. Todas as atividades têm por objetivo conversar com a população sobre a candidatura do governo do estado e ouvir as reivindicações, que são incorporadas ao plano de governo elaborado pela chapa.

No domingo, 11, de volta a São Luís, Flávio Dino participa de uma grande carreata pelas ruas da capital maranhense. A concentração para a atividade será na Praça Maria Aragão, a partir das 8h. De lá, deverá percorrer várias ruas da cidade. “Reitero o convite para que todos participem dessa grande manifestação”, disse Flávio Dino.

Propostas – Na visita que fez na sexta-feira à região tocantina, Flávio Dino conversou com pastores da Igreja Assembléia de Deus. Ele falou sobre vários problemas enfrentados pela família maranhense hoje, como a questão das drogas. Flávio Dino defendeu uma união entre a família e o Estado para garantir o enfrentamento ao problema. “É um problema grave, que só pode ser resolvido com a ação conjunta da família e do poder público”, afirmou.

Flávio Dino garantiu ainda à população das cidades que visitou a aplicação da PEC 300 e a melhoria da situação da Segurança Pública do estado. Flávio Dino concedeu ainda entrevista a uma rádio local. Ele criticou também a política do atual governo do estado, afirmando que muitas ações divulgadas no Maranhão são na verdade projetos do governo federal. “O Lula faz e o governo aqui coloca as placas” disse.

http://www.jornalpequeno.com.br/2010/7/10/flavio-dino-visita-area-comercial-de-santa-ines-124093.htm

O POLVO DA COPA ESCOLHEU!

http://comcontinuacao.blogspot.com/2010/07/parece-que-o-polvo-nao-concorda-com-o.html

Com arte enviada por Sóstenes Salgado - São Luís - MA

3ª Reunião do Conselho Político
Pelo Renascimento de Alcântara

Julho de 2010
Casa de Farinha de Seu Martins

Povoado São Raimundo 2

Deputado Domingos Paz

foi representado por Soares.

Lideranças de Alcântara querem

a visita de Flávio e Zé Reinaldo

Reunidos durante a 3ª Reunião Ordinária Anual do Conselho Político “Pelo Renascimento de Alcântara”, 129 lideranças políticas, sindicais rurais, comunitárias e quilombolas do município de Alcântara formalizaram a entrega de convites de visitas ao município aos candidatos ao Governo do Estado, Flávio Dino (PC do B), e ao Senado, José Reinaldo (PSB).

A reunião aconteceu no final de semana, na Casa de Farinha de Seu Martins, no povoado São Raimundo 2, distante 48 km da sede.

Coordenada pelo líder político socialista municipal, Domingos Araken (PSB), a reunião foi organizada pela comunidade quilombola de São Raimundo 2, sob o comando de Raimunda Pereira Mendes (Miúda). Prestigiaram a reunião o vereador R. Filho (PSDB); Odenilson de Jesus Soares, representando o Deputado Domingos Paz (PSB); Têca, representando o Deputado Marcelo Tavares (PSB) e lideranças representantes dos deputados estaduais Pavão Filho (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

Frente aos problemas do município, as lideranças socialistas também solicitaram as visitas dos deputados Domingos Paz e Marcelo Tavares. “As lideranças decidiram ainda que a próxima comunidade a sediar a Reunião do Conselho Político será a Ilha de Cajual, no dia 07 de agosto, na localidade Tijuca. A concentração será às 7h30 no Porto Novo da ilha”, informou Araken.

“Já em setembro, a reunião acontecerá no dia 04, no povoado Tubarão”, disse Araken. Entre os presidentes de associações que participaram da reunião estão Francisco Nojosa (Terra-Mar), Gilmar Garcia (Codó e Caratatíua), São Raimundo 2 (Miúda), Domingos Pereira (Novo Belém), Marco do Rosário/Tarzan (Baracuaua), Rosa Luiza (Rio Grande), Josivaldo (Itaáu), Manoel Cubanga (Mocajituba 2).

E mais: Antonio de Jesus Coelho (Raimundo Su), Belmiro, Cabeça e Têca (Oitíua), Aniceto Binga (STTR de Alcântara), Waldirene (São Maurício), Biné CTB (Manival), Vanda (Ilha do Cajual), Maria Vitória (Quirititíua). O vereador R. Filho destacou os trabalhos da CPI do Fundeb e denunciou vários descasos da atual administração do município, a exemplo da falta de estrutura do Hospital Municipal.

Agricultores familiares contam

com seguro para investimento

A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, os produtores que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com uma nova modalidade do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), voltada para as operações de investimento.

Assim como nas operações de custeio seguradas, o Seaf Investimento cobre perdas provocadas por estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, variação excessiva de temperatura e outros eventos agroclimáticos.

A medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, em vigor desde 1º de julho, também atende operações de investimento contratadas após 1º de julho de 2007.

A adesão do agricultor familiar ao Seaf Investimento é opcional e será realizada no momento da contratação do financiamento de custeio agrícola. O valor da adesão corresponde a 2% da parcela do financiamento de investimento a ser segurada, que será financiado na operação de custeio agrícola.

Se houver sinistro, o agricultor familiar deve fazer a comunicação de perdas. A vistoria na lavoura e demais procedimentos de cálculo da indenização são realizados pelo banco que realizou a operação.

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4426107

Imagens da Arrancada da Vitória

Fotos: Felipe Klant

São Luís vai ser invadida pelos militantes do PC do B, PSB, PPS, o melhor do PT e os leitores de Flávio Dino, com a Carreata 65, neste domingo, com saída às 09h00 da Praça Maria Aragão. Vamos participar da Carreata 65 e convocarmos a população de São Luís para a transformação do presente acreditando no futuro de todos maranhenses.

Por Felipe Klant

Com fotos Felipe Klamt - Flávio Dino e Miosótis Lúcio -

Convenção Vermelha - 30.06.2010 -São Luís - MA

LEMBREM DE TUDO,

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ESTAMOS EM ELEIÇÃO

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Do Blog de Felipe Klamt

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Praticar política não tem muita diferença de outras funções profissionais, luta-se por resultados, no caso o poder.

Estamos em um momento de ebulição, de passagem, com a transição caminhando ao ritmo maranhense, tipo “eu ainda sou o poder e as vontades não podem ser diferentes das minhas decisões”.

Enquanto os políticos discutem quem tem mais capacidade e estrutura para vencer a eleição, tentando fazer das convenções uma arrancada de sucesso para o êxito, o povo, donos do resultado das urnas, somente estão observando e aguardando uma proposta lúcida para poderem aprovar.

Parece que a obrigatoriedade de registrar a proposta de governo junto com as candidaturas não foi à vírgula no escrito de vida da nossa população. Fica à dúvida da abrangência desta consulta nos segmentos.

A milionária convenção da atual governadora Roseana Sarney apresentou um cenário de visual apoteótico de culto a sua imagem, tendo nos bastidores o dinheiro de todos para financiar as idéias mágicas do seu marqueteiro.

No mais, tinha petistas a tiracolo e a mesma turma à direita sorrindo para a dona com o pensamento dizendo que um dia vai ter o troco.

O encontro de consolidação da candidatura do Jackson Lago contou com uma multidão de presentes afirmando que o seu retorno não está somente como uma resposta a família Sarney pela armação no alto grau do TSE, a sua vitória vem para atender aos anseios da população que votou nele em 2006.

A convenção do Flávio Dino tinha o de sempre para o movimento de esquerda, militantes com as suas bandeiras, gritos de afirmação avisando que estão prontos para o enfrentamento, discursos com o tom de guerra e gente, muita gente.

Levando em conta que a candidatura do jovem comunista teve a rasteira dos palácios para tirarem os petistas da luta eleitoral, conseguiram. Como também, teve os pedetistas que sem nenhuma lógica de estratégia tentaram barrar os pepessistas de caminharem com os comunistas, socialistas e a melhor parte petista, não conseguiram.

A partir deste momento os políticos estão em guerra pelos votantes, apesar da atual tentar dizer por meio das suas sobrancelhas que gostaria de ser amiga dos concorrentes, de afirmar que o passado não pertence a sua história. Parece que não funcionou, tendem entendê-la como uma adversária com armas de inimiga.
http://comcontinuacao.blogspot.com/2010/07/lembrem-de-tudo-estamos-em-eleicao.html

I Congresso Internacional de Línguas e

Literaturas Africanas e Afro-Brasilidades

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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XXIII, Seabra, promoverá o I Congresso Internacional de Línguas e Literaturas Africanas e Afro-brasilidades (CILLAA) de 21 a 24 de outubro de 2010. O evento reunirá personalidades de reconhecimento internacional, oriundas do Brasil; de países africanos e de outros países nas áreas de línguas e literaturas africanas; de identidades nacionais africanas e afro-brasilidades. Na oportunidade, poderemos ouvir e dialogar com várias vozes autorizadas, inclusive de África, estabelecendo contatos diretos.
O CILLAA tem por objetivo principal contribuir para a formação e aperfeiçoamento de profissionais nas temáticas sugeridas por ele, além de oportunizar o diálogo com estudiosos consagrados e entre estes estudiosos no centro geográfico da Bahia. Acreditamos que este será mais um importante passo dado pela UNEB no sentido da formação de professores e demais interessados em temáticas afro e afro-brasilidades.
Apesar de sermos em nossa maioria profissionais das Letras, as discussões interessam às demais humanidades. Há algum tempo que as Letras realizam interfaces com outras áreas, principalmente das Ciências Humanas, com o CILLAA não ocorrerá diferente. O CILLAA é evento calcado nas Letras, mas em constante e obrigatória comunicação com a cultura.

Email: cillaa@uneb. br
Site: www.cillaa.uneb. br

ARRANCADA PRA VITÓRIA!

Campanha de Flávio Dino fará AMANHÃ,

domingo, 11, primeira carreata em São Luís

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Está agendada para este domingo a segunda

atividade de campanha em São Luís.

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A primeira carreata da coligação “Muda Maranhão” vai sair da Praça Maria Aragão, onde se concentra a partir das 8h da manhã, e percorrer várias ruas e avenidas de São Luís.

A carreata terá a participação do candidato ao governo do Estado, Flávio Dino, e dos demais integrantes da chapa majoritária. A candidata a vice-governadora, Miosótis Lúcio, e os candidatos ao Senado, José Reinaldo Tavares e Adonilson Lima.

Flávio Dino diz que o engajamento popular e a recepção das pessoas à campanha recém-iniciada são a prova de que a coligação está no caminho certo. “O anúncio da esperança de que o Maranhão pode ser diferente está tomando conta do nosso estado. Esse é o caminho que vai nos levar à vitória”, disse Flávio Dino.

Plano de Governo
Na caminhada em São Luís, Flávio Dino teve a oportunidade de ouvir reivindicações de muitas pessoas e sugestões para o seu plano de governo, que está em consulta pública no site www.flaviodino.com.br. Flávio Dino ouviu muitos pedidos de lojistas e funcionários do comércio, que pedem ao candidato que considere o setor no seu plano de governo.

Buscando desenvolver cada região de acordo com a sua vocação econômica, Flávio Dino dará atenção especial às micro e pequenas empresas. Segundo ele, as propagandas e os programas executados hoje pelo governo estadual não levam em consideração a economia real dos municípios maranhenses.

“A nossa política de incentivo à economia local passa pela criação de uma secretaria específica, com crédito e assistência técnica para formação de pequenos empreendedores, que vão gerar mais emprego e renda para o povo do Maranhão”, explicou Flávio Dino. Na Rua Grande, Flávio Dino conversou ainda com participantes do Meu Primeiro Emprego e destacou ainda a situação do programa. O plano de governo de Flávio Dino prevê o aprimoramento dessas ações.

“O programa Meu Primeiro Emprego tem âmbito nacional e é dirigido pelo Governo Federal. Vamos manter o programa, mas vamos também aprimorá-lo. Não adianta de nada o jovem receber uma bolsa por poucos meses e depois voltar a ser excluído do mercado de trabalho”, disse Flávio Dino.

Mas a reclamação mais comum ouvida nas ruas de São Luís por Flávio Dino foi, de fato, a falta de água. Flávio Dino lembrou que o seu plano de governo também contempla o problema. O governo proposto pela coligação “Muda Maranhão” já tem entre suas metas a duplicação do Sistema Italuís, que não atende mais às necessidades da população ludovicense. “Quanto mais conversamos com a população, mais temos certeza de que o nosso programa de governo está correto”, avaliou Flávio Dino.

O programa de governo foi construído após exatas 48 reuniões com especialistas em diversas áreas e representantes da sociedade, além de sugestões deixadas na Internet e apresentadas pela população em geral nas visitas aos municípios do Maranhão realizadas durante a pré-campanha.

DIA 10 DE JULHO (SÁBADO)
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Acontece hoje em Icatu
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ENCONTRO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

DA REGIÃO LENÇÓIS-MUNIM.

No mês de junho de 1975, nascia no Brasil, um dos mais importantes movimentos de luta pela reforma agrária e ampliação dos direitos rurais, a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A CTB e o deputado Domingos Paz parabenizam esta importante entidade que ao longo dessas três décadas esteve presente e lutando pelos pobres do campo e por uma sociedade mais justa, democrática e igualitária para todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Flávio Dino inicia campanha

no interior do estado

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A partir desta sexta-feira, 9 de julho, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, inicia a sua campanha nos municípios do interior do estado.

Ele estará acompanhado da candidata a vice-governadora, Miosótis, e dos candidatos ao Senado, José Reinaldo Tavares e Adonilson Lima.

Na sexta-feira e no sábado, Flávio Dino deverá percorrer a região tocantina e o Vale do Pindaré, passando pelas cidades de Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Santa Luzia e Lago da Pedra. Segundo Flávio Dino, o objetivo das visitas é ouvir as reivindicações e intensificar a campanha pela renovação da política do Maranhão.

“Vamos intensificar cada vez mais essa caminhada vitoriosa”, disse Flávio Dino.A programação inicia com caminhadas em Açailândia e em Imperatriz. Flávio Dino explicou que a escolha pela região tocantina para começar a campanha fora da capital foi tanto por razões pessoais quanto políticas. “Tenho ligações muito fortes com a região. Meu pai é de João Lisboa, foi prefeito de lá e ainda mora lá”, contou.

Flávio Dino também disse que reconhece a importância da região como pólo econômico e político do estado. “É uma região que tem a marca do progresso e do desenvolvimento, e se tornou uma referência regional não só para o Maranhão”, lembrou.

O destaque da coligação “Muda Maranhão” para a região tocantina também aparece na escolha de um dos candidatos ao Senado: o professor Adonilson Lima (PCdoB), que mora em Imperatriz há dez anos.

Vale do Pindaré

De Imperatriz, Flávio Dino e sua caravana seguem para Santa Inês, cidade localizada às margens da BR-222 e que cresceu principalmente por causa do comércio. Daí o fato de a Rua do Comércio, na cidade, ter sido a escolhida para a caminhada do candidato. “A nossa visita a Santa Inês tem também o objetivo de confirmar o nosso compromisso com os maranhenses, de desenvolver as cidades de acordo com a vocação delas, com o que elas precisam”, explicou.

Santa Luzia e Lago da Pedra são as paradas seguintes no itinerário de Flávio Dino. Em Santa Luzia, ele deverá participar da Festa da Abóbora no povoado Faísa, na zona rural da cidade; em Lago da Pedra, de uma vaquejada. “Santa Luzia é uma região de muita luta camponesa e sindical, que são as minhas escolas de política e de direito”, lembrou Flávio Dino, que antes de ser juiz e deputado foi advogado sindical.

Entidades negras repudiam última

versão do Estatuto da Igualdade Racial

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A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra subscreve a carta de repúdio à última versão do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal, com novos cortes feitos pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), inclusive no que diz respeito à política de saúde da população negra.

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Carta de repúdio à última versão

do Estatuto da Igualdade Racial

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Ao

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Senado da República do Brasil, aos

Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro

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A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.
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A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica no cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.
Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro e Movimento Social Brasileiro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.

Assinam
1. Movimento Negro Unificado
2. Coletivo de Entidades Negras CEN
3, Circulo Palmarino
4. Forum Nacional de Juventude Negra
5. CONAQ
6. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE/CONLUTAS
7. MANDATO do Dep. Fed. Luis Alberto BA
8. MANDATO do Dep. Estadual Bira Coroa BA
9. MANDATO do Dep. Estadual Valmir Assunção BA
10. MANDATO do Dep. Fed. Zezéu Ribeiro BA
11. CONAM
12. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
13. TRIBUNAL POPULAR
14. MST
15. MNLM
16. UMP
17. FASUBRA
18. CONSELHO NACIONAL IYALORIXÁS E EKEDES NEGRAS
19. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro –ACQUILERJ/CONAQ
20. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia – BA
21. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO/CONAQ
22. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ -
23. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
24. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia
25. ARQBC – Associação dos Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira
27. ACQS – Associação da Comunidade do Quilombo Sacopã - RJ
28. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ
29. Associação Quilombo da Família Silva RS
30. Associação Quilombo Candiota RS
31. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras RS
32. Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas RS
33. Rede Quilombos do Sul – RS
34. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros - SC
35. Associação Quilombola Etnodesevolvimento Muzanzu – BA
36. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS
37. GT Quilombos – MNU/RS
38. COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA FIDELIX (PORTO ALEGRE)
39. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé
40. Associação Quilombola Rosa Osório Marques , ( Quilombo do Morro Alto)
41. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá – CONAQ AP
42. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espirito Santo -Zacimba GABA- CONAQ ES
43. UNEafro-Brasil -
44. Centro Cultural e Recreativo
45. Casa de Cultura da Mulher Negra -
46. Coordenação Forjune
47. FORJUNE – Fórum Regional de Juventude Negra/Interior – SP
48. PASTORAL AFRO DA IGREJA CATOLICA -
49. Associação Alzira do Conforto/Ba
50. Pró-Homo/BA
51.Instituto Martin Luther King/Ba
52.Gabinete do Deputado Estadual Bira Coroa/PT-Ba
53.Gabinete do Deputado Estadual Valmir Assunção/PT-Ba
54. ACCUNERAA/Rondônia
55. DOM DA TERRA/Paraná
56. CEDEMPA – PE
57. CARMA – Coordenação Amazônica de Religiões de Matrizes Africanas
58. FERMA – Fórum de Religiosidade de Matriz Africana do Maranhão
59. FORMA – Fórum de Religiosidade de matriz Africana da Bahia
60. Terreiro Abassá de Ogun
61. MAKOTA VALDINA PINTO
62. FORMA – FÓRUM DE RELIGIOSIDADE D MATRIZ AFRICANA DO RS
63. CMA – Hip Hop – BA
64. CAMPANHA REAJA OU SERÁ MORTA , REAJA OU SERÁ MORTO
65. ASFAP – Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas – BA
66. Juventude Socialista do PDT – Nacional
67. Associação dos Profissionais Técnicos e Tecnólogos em Serviços De Saneamento em Gestão Ambiental da Região-RM-Campinas.
68. Bloco Afro os Negões
69. Centro Cultural Orunmila
70- Criola
71- Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
http://redesaudedapopulacaonegra.org/archives/date/2010/06

O Estatuto, o racismo

e a luta das mulheresEscrito por Guacira Cesar de Oliveira

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O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.
Existe racismo no Brasil. Só nesse contexto, é possível entender como um Estatuto com esse nome, após ter tramitado por mais de uma década na Câmara e no Senado (apresentado pela primeira vez em 1995), pôde ser completamente esvaziado, destituído de todo o seu potencial transformador e, ainda assim, ser aprovado.

Nessa longa caminhada, foram inúmeras as perdas. Nos primeiros anos, o grande problema parecia ser a criação de um fundo público destinado à promoção da igualdade e enfrentamento do racismo, que sustentaria as medidas previstas no Estatuto.

Naquela época, a oposição à igualdade racial era velada, em geral se escondia atrás desse argumento, ponderando que o financiamento das ações não precisava de um fundo específico, de recursos carimbados exclusivamente para esse fim, que o orçamento público, com diretrizes bem definidas, já seria suficiente.

Depois que o debate sobre o financiamento das políticas de promoção da igualdade e enfrentamento do racismo foi vencido, outra onda começou a se armar na tentativa de fazer naufragar o debate público sobre a existência do racismo no Brasil e evitar quaisquer medidas que atentassem contra os privilégios conferidos aos brancos.

A proposta de quotas raciais nas universidades, que àquela altura dos acontecimentos já havia promovido um grau inédito de inclusão social e racial no ensino superior foi satanizada. A mídia de massa entrou com tudo nessa discussão.

Toda sorte de argumentos absurdos, contradizendo as evidências, os dados e as experiências recentes, foram veiculados: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira”, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; “não existe racismo no Brasil”, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; “as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem”, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção.

Anualmente, o número de crianças negras que morrem no Brasil é praticamente o dobro das brancas. A morte materna, evitável em 92% dos casos, atinge aproximadamente 6 vezes mais as mulheres negras do que as brancas. Contudo, o Estatuto, encaminhado à sanção do Presidente Lula, exclui diversos outros dispositivos: o que estabelecia a política nacional de saúde da população negra, que fazia referência à redução da mortalidade infantil e materna, e das mortes violentas; foram eliminadas referências à escravidão, reparação e compensação, bem como extirpadas do texto as palavras raça, racial e raciais; e, conseqüentemente, todas as ações afirmativas foram eliminadas.

Descartada por absurda a hipótese do azar, só nos resta uma para explicar tanta desigualdade entre negr@s e branc@s: existe racismo no Brasil, entranhado na sociedade e consolidado no poder. E o racismo se manifestou através do relator do Estatuto, Demóstenes Torres (DEM/GO), que por sinal é responsável por outros desserviços jurídicos e manifestações direitistas. É dele a responsabilidade pelo enfraquecimento punitivo e político do “Ficha Limpa” (LCP 135/2010), por isso aprovado por unanimidade no Senado Federal.

Ele também é autor do machismo jurídico criado pela reforma dos crimes sexuais (Lei 12.042/2009), que atenuou a pena para estuprador. A reforma do Código de Processo Penal, por ele relatada, está pondo em risco a Lei Maria da Penha a ponto de, se aprovada, tornar quase inócua uma das leis mais importantes para as mulheres. Porém, ele sozinho não é o “remédio heróico” para manter os privilégios raciais dos brancos. Os créditos dos desmandos reacionários devem ser divididos (ou negociados) com o governo Lula e parlamentares da dita esquerda que, quando fizeram muito, ficaram calad@s nas discussões.

Às vésperas do Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), como feministas que somos, queremos cumprimentar as mulheres negras brasileiras pela coragem e ousadia, pela disposição para os embates e diálogos democráticos, sem os quais, seria impossível enegrecer o feminismo (como disse Sueli Carneiro), fazer germinar, ver crescer e frutificar um movimento de mulheres anti-racista.

Movimento este que tem o potencial de ampliar o debate público contra o racismo, inclusive para enfrentar a irrelevância das instituições do sistema político frente ao grande desafio democrático que é a igualdade racial e para as mulheres.

(*) Guacira é socióloga, diretora colegiada do CFEMEA e integrante da coordenação executiva nacional da AMB.

http://www.abpn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=533%3Ao-estatuto-o-racismo-e-a-luta-das-mulheres&catid=1%3Anoticias&lang=pt

Aprovada a PEC da Juventude

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Juventude - 08/07/2010O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".A proposta, que vai à promulgação pelo Congresso Nacional, modifica ainda o artigo 227 da Constituição, com o mesmo objetivo de incluir menção ao jovem.

Pela proposta, esse artigo passa a ter a seguinte redação: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a partir dos trabalhos de uma comissão especial, e o primeiro signatário da proposta original foi o deputado Sandes Júnior (PP-GO). No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com três emendas de redação, cujo relator foi o então senador Expedito Júnior (PR-RO).A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades de varias frentes do segmento juvenil, entidades estudantis e pelos representantes da Juventude Socialista Brasileira, João Marcos Vidal (Taubaté), Fabricio Lopes (Cubatão) e Amanda Lavor, membros do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), além de Gabriel Villarim, que representa a JSB no Congresso Nacional.Esta aprovação representa um marco para a juventude brasileira e abre caminho para assegurar direitos historicamente reivindicados.

A mobilização realizada pelas redes sociais foi fundamental para sensibilizar os senadores para importância do tema. A JSB Paulista por sua vez, se orgulha de ter entre seus quadros militantes que não se intimidaram com as dificuldades e encararam até o ultimo minuto desta aprovação.O PSB é referencia nas Políticas Públicas de Juventude nas suas administrações.

http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8125.html

Turma de Pedagogia da Terra inicia

último semestre do curso no RN

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O último módulo de aula do curso de Pedagogia da Terra foi iniciado esta semana para 180 alunos de assentamentos da reforma agrária da região Oeste do Rio Grande do Norte. Numa parceria entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) as cinco turmas estão assistindo aulas no Campus Central da Uern e no Centro de Treinamento Libânia Lopes, em Mossoró (RN).

Nesta sexta-feira (9), o superintendente regional do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes, representantes da Uern, movimentos sociais e entidades que trabalham com o meio rural farão visita aos alunos para darem as boas vindas. Esta é a primeira turma do estado a cursar Pedagogia da Terra.

O curso de Pedagogia da Terra, do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), tem carga horária de 3.270 horas-aula. A grade inclui disciplinas com temas relacionados à licenciatura plena em pedagogia e ao meio rural. Os estudantes assistem aulas presenciais (tempo/escola) e realizam vivência nos assentamentos rurais (tempo/comunidade). A grade escola será concluída em dezembro, com a apresentação da monografia de final de curso, cujo tema principal será pedagogia e o meio rural.

Depois de formados, os assentados poderão trabalhar como professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, na educação de jovens e adultos, na coordenação pedagógica de instituições de ensino e na gestão e desenvolvimento de projetos na área de educação.

No Rio Grande do Norte, através do Pronera, foram formados cerca de 2.700 jovens e adultos trabalhadores rurais assentados no Estado, nos cursos de educação de jovens e adultos, Ensino Médio, Técnico de Agropecuária, Controle Ambiental e Enfermagem do Campo.

Zé Reinaldo:

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“O povo quer participar da

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luta para mudar o Maranhão”

O candidato a senador José Reinaldo Tavares (PSB) destacou a grande receptividade da população de São Luís demonstrada na caminhada liderada pelo candidato ao governo Flávio Dino (PCdoB) e lideranças políticas da coligação “Muda Maranhão” (PCdoB, PPS e PSB), na tarde de ontem na Rua Grande. “O povo quer participar, estar junto nessa luta para mudar o Maranhão”, afirmou.

Centenas de pessoas estiveram reunidas, entre candidatos, lideranças partidárias e a população em geral. A concentração foi na Praça João Lisboa, seguindo em direção à Praça Deodoro pela Rua Grande.

Zé Reinaldo e Flávio Dino comandam caminhada da coligação "Muda Maranhão", no Centro

Para Zé Reinaldo, essa caminhada, primeira ação após o registro da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), feito na tarde da segunda-feira, 5, indica uma campanha promissora.

“Essa campanha nos levará a vitória este ano e libertará o Maranhão definitivamente. O povo estava feliz e a receptividade foi a melhor possível, de forma que não poderia haver um início de campanha melhor que esse”, disse o candidato ao Senado.

Ao final do percurso, uma parada na esquina entre a Rua Grande e a Rua do Passeio para um discurso improvisado. Zé Reinaldo foi escolhido para iniciar os breves discursos pelo seu histórico político, frisado pelo rompimento com a oligarquia Sarney. “Paramos aqui na esquina da Viração para representar a mudança que o Maranhão vai passar”, disse.

Miosótis

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Uma maranhense de coraçãoParaibana de nascimento e maranhense de coração,

Miosótis Lúcio, na foto com os deputados Flávio Dino

(PC do B) e Domingos Paz (PSB), a convenção realizada na Assembleia.

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São essas as origens da escolhida para compor a chapa 65 como vice-governadora. Miosótis, na carteira de identidade Miosótis Gomes de Oliveira Lùcio de Sousa, é a sexta de uma família de doze irmãos. Nascida em 30 de junho de 1968, a mulher com nome de flor nasceu em Patos, no sertão paraibano. “Nasci sertaneja, vivi na seca. Acho que foi por isso que me encantei com o Maranhão. Nunca tinha visto tanta água”, relembrou.
Miosótis é licenciada formada há quase 20 anos em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), e especializada em Tecnometria pela Universidade de Brasília (UnB). É também coach do Sebrae, onde atende organizações como a Associação de Quebradeiras de Coco de Itapecuru, e practioneer de programação neurolinguística. Miosótis é também católica e mãe de três filhas adolescentes. “Meu maior orgulho é a relação que tenho com as minhas filhas hoje”, garantiu.
Por bastante tempo, Miosótis foi funcionária pública, concursada na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. “Mas eu me sentia inquieta, não era aquilo que eu queria. Eu gosto de trabalhar com as pessoas, do trabalho comunitário, do social. E é isso que me encanta no maranhense: a vontade de aprender, de crescer”, disse Miosótis.
No governo, Miosótis representará uma das regiões mais pobres do Maranhão: o litoral norte. “É uma das regiões mais pobres do estado, que precisa de representatividade, de alguém que trabalhe por ela”, lembrou.
Fonte:

http://www.jornalpequeno.com.br/2010/7/3/miosotis-uma-maranhense-de-coracao-123248.htm