sexta-feira, 23 de julho de 2010

Prefeitura de São Luís
capacita educadores do Peti
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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), está realizando, desde a última quarta-feira (21) até esta sexta-feira (23), capacitação para educadores sociais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
A capacitação acontece no Instituto Euvaldo Lodi, no retorno da Cohama, e tem como objetivo preparar estagiários para suprir as necessidades das entidades conveniadas com a Semcas. Os participantes foram selecionados entre estudantes universitários de áreas afins com atividades sócio-educativas e irão assumir os grupos de jornada ampliada destinados às crianças e adolescentes retirados de diversas situações de trabalho infantil.
À frente das atividades de capacitação, encontram-se a titular da Semcas, Roseli de Oliveira Ramos, a superintendente de Proteção Social Especial, Lycia Fiquene, a coordenação do Peti e toda a sua equipe.
Lançamento do ECA em quadrinho
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Nesta sexta-feira (23)
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11h
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AUDITÓRIO REIS PERDIGÃO
SEDE DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS
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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas), lança, nesta sexta-feira (23), às 11h, no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura de São Luís, a versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em quadrinhos.
A versão ilustrada, numa linguagem fácil e direcionada à criançada, é de autoria da titular da Semcas, Roseli Ramos, que produziu, durante meses, um material para despertar, nas crianças e adolescentes, a curiosidade de ler e compreender os seus direitos fundamentais.
No último dia 13 de julho, foi comemorado o 20° aniversário da Lei n° 8.069/90, conhecida como ECA, considerada uma das mais avançadas em relação à preservação de direitos.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Nesta quinta-feira, 22, a agenda de Fláviio Dino e da comitiva que o acompanha segue novamente para os municípios do interior do estado.
Às 8h, Flávio Dino participa de uma caminhada em Itapecuru. Em seguida, vai a Nina Rodrigues.
A programação do dia se encerra com visita à cidade de Vargem Grande. Para o final de semana, já estão programadas atividades em Imperatriz, Montes Altos, Campestre, Grajaú e João Lisboa.

12ª Feira da Reforma Agrária - Lago da Pedra











quarta-feira, 21 de julho de 2010

22 de Julho: Hoje tem...
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Grito da Terra Maranhão 2010
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O Grito da Terra Maranhão é a grande manifestação da mobilização social do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em nosso Estado.
É uma luta que se constitui num forte instrumento democrático e estratégico de negociação das reivindicações e demandas da categoria rural voltadas para o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário da agricultura familiar.
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Vamos à luta!

terça-feira, 20 de julho de 2010







Regimento interno da próxima Plenária Estadual de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão
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III PLENÁRIA ESTADUAL DE TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DO MARANHÃO
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REGIMENTO INTERNO
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São Luís – MA, 21 a 23 de julho de 2010
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CAPÍTULO IDA PLENÁRIA ESTADUAL DE TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DO MARANHÃO
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Art. 1º - A Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, convocada pela Diretoria Executiva da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA, será realizada de 21 a 23 de julho de 2010, no Auditório do CESIR – Centro de Estudo Sindical Rural, na Rua Urucutiua, s/n, Araçagy, Paço do Lumiar – MA, para avaliar a condução política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Estado, na forma do artigo 34, § 2º, do Estatuto da Federação.
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CAPÍTULO IIDA CONVOCAÇÃO

Art. 2º - A FETAEMA remeterá correspondência via postal a todos os STTRs até o dia 24 de maio de 2010, comunicando:
I - Data, duração e local de realização da Plenária;
II - Ordem da pauta;
III - Prazos e procedimentos para inscrição de delegados, delegadas e suplentes;
CAPÍTULO IIIDOS PARTICIPANTES
Art. 3º - São delegados e delegadas participantes da Plenária Estadual:
I – A Diretoria Executiva e os membros efetivos do Conselho Fiscal da Federação e os membros efetivos das Coordenações dos Pólos Sindicais Regionais;
II – Três delegados por Sindicato filiado, integrantes da Diretoria, observando os seguintes critérios de participação:
a - Uma mulher;
b - Uma pessoa da terceira idade;
c - Um(a) jovem;
§ 1º - Para efeito deste Regimento são considerados jovens os trabalhadores e trabalhadoras rurais que tiverem entre 16 (dezesseis) e 32 (trinta e dois) anos de idade.
§ 2º - Para efeito deste Regimento são considerados como trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade aqueles ou aquelas pessoas que tiverem 55 (cinqüenta e cinco) ou mais anos de idade.
§ 3º. – Será admitida a escolha de delegado ou delegada não compreendido/a no conceito de pessoa da terceira idade somente na hipótese de não existir entre os membros efetivos e suplentes da Diretoria do STTR quem se enquadre como tal.
Art. 4º - Junto com os delegados ou delegadas efetivos (as) serão eleitos os (as) respectivos (as) suplentes.
§ 1º - O delegado ou delegada efetivo(a) e seu respectivo suplente devem, obrigatoriamente, ser filiados ao mesmo Sindicato.
§ 2º – Cada delegada efetiva terá, obrigatoriamente, na suplência uma mulher.
Art. 5º - Poderão indicar delegados e delegadas à III Plenária Estadual somente os Sindicatos filiados à Federação até a reunião do Conselho Deliberativo de março de 2010 e estiverem em pleno gozo dos direitos sociais perante a FETAEMA.
Parágrafo único – Os critérios definidores do estado de pleno gozo dos direitos sociais são aqueles estabelecidos no Estatuto da Federação.
CAPÍTULO IVDAS INSCRIÇÕES
Art. 6.º A inscrição dos delegados e delegadas à III Plenária Estadual será feita por seus respectivos Sindicatos, mediante comprovação da condição de dirigente e da escolha feita em reunião da Diretoria do Sindicato através da apresentação de cópia:da ata de posse da Diretoria; da ata e lista de presenças na reunião do STTR em que foi feita a escolha dos participantes. Parágrafo 1.º - Os Sindicatos poderão fazer as inscrições dos seus delegados e delegadas até o dia 12 de julho de 2010, desde que estejam em dia com as suas contribuições sociais perante a Federação até o dia 10 de julho de 2010.
Parágrafo 2º - A inscrição de que trata o parágrafo anterior será feita perante a Secretaria Geral da FETAEMA mediante apresentação dos documentos referidos no Art. 6º e pagamento em espécie, ou exibição do comprovante de pagamento, da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), por pessoa.
Art. 7.º - Poderão participar da III Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, na condição de observadores ou observadoras, as pessoas especialmente convidadas pela Diretoria da Federação mediante pagamento da taxa de inscrição.
CAPÍTULO VDA INSTALAÇÃO
Art. 8.º - O quorum de instalação da III Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão será de 50% (cinqüenta por cento) mais 01 (um), definido com base no número de Sindicatos filiados e em pleno gozo dos seus direitos sociais.
Parágrafo Único – Na hipótese de não ser obtido o quorum referido no caput deste artigo para instalação da III Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão no horário previsto no Edital de Convocação, a referida instalação dar-se-á uma hora depois com os presentes.
CAPÍTULO VIDO CREDENCIAMENTO
Art. 9.º - O credenciamento das delegadas e delegados efetivos será feito no horário das 08h às 12h do dia 21 de julho de 2010.
Parágrafo 1º. - O credenciamento dos suplentes dar-se-á nas 02 (duas) horas subseqüentes ao término do credenciamento dos delegados/as efetivos.
Parágrafo 2º. – Em casos excepcionais o credenciamento de delegados e delegadas, efetivos e suplentes, poderá estender-se para além dos horários acima referidos mediante autorização expressa da Comissão Coordenadora.
CAPÍTULO VIIDOS ÓRGÃOS AVALIATIVOS
Art. 10 - A III Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão tem como instâncias de decisão:
I - O Plenário;
II – As Comissões Temáticas;
III – A Comissão Coordenadora.
CAPÍTULO VIIIDO PLENÁRIO
Art. 11 - O plenário é a instância máxima da III Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão e suas decisões e encaminhamentos serão tomados por maioria simples de votos dos delegados e delegadas presentes.
Parágrafo único - As reuniões do Plenário serão coordenadas pelo Presidente da FETAEMA ou por pessoa por ele designada.
Art. 12 - No Plenário serão abertas inscrições, exclusivamente, para discutir e decidir sobre propostas de alteração ou supressão feita(s) não consensuada(s) ou divergentes no interior da respectiva Comissão Temática.
Parágrafo 1º. – Considera-se não consensuada ou divergente a proposta de alteração ou supressão de parte(s) do Documento Base que obtiver mais de 30% (trinta por cento) dos votos dos integrantes da respectiva Comissão Temática desfavoráveis, considerado o número total de delegados e delegadas nela inscritos/as. As demais propostas serão consideradas aprovadas no âmbito da própria Comissão.
Parágrafo 2º. - Antes de o Plenário discutir as propostas não consensuadas ou divergentes o Relator ou Relatora da Comissão Temática apresentará resumo das discussões feitas em torno do item a que se refere a proposta de alteração ou supressão e informará o resultado da votação.
Art. 13 – Serão admitidas, no máximo, duas defesas para cada proposta de alteração ou supressão e igual número para a defesa da redação do Documento Base.
Art. 14 - No plenário, quando não for possível a obtenção de resultado por aclamação, será adotado o critério de conferência individual dos votos dos delegados e delegadas presentes através da utilização dos crachás de identificação.
Art. 15 - Moções poderão ser apresentadas à Comissão Coordenadora até às 18h do dia 22 de julho de 2010, desde que subscritas por, pelo menos, 30% (trinta por cento) dos delegados e delegadas participantes da Plenária.
CAPÍTULO IXDAS COMISSÕES TEMÁTICASArt. 16 - A Comissão Temática é constituída por grupo de assuntos constantes no Temário do Documento Base e tem as atribuições de discutir e apresentar proposições sobre a matéria que lhe é pertinente, no sentido de corrigir, alterar ou suprimir parte do Documento Base.
Art. 17 – Cada Comissão Temática escolherá um Coordenador ou Coordenadora e um relator ou relatora para dirigir os trabalhos e elaborar o relatório, bem como representantes para fazer a apresentação das conclusões ao Plenário.
Parágrafo único - Os trabalhos nas Comissões Temáticas, inclusive no tocante ao tempo para os debates, serão disciplinados pela sua Coordenação em comum acordo com o plenário da mesma.
CAPÍTULO XDA COMISSÃO COORDENADORA
Art. 18 - A Comissão Coordenadora será composta por:
I – Três membros da Diretoria Executiva da FETAEMA;
II – Dois Coordenadores ou Coordenadoras de Pólos Sindicais Regionais escolhidos democraticamente entre si.
§ 1º - A Comissão Coordenadora da Plenária será constituída durante a Assembléia do Conselho Deliberativo da FETAEMA, realizado em março de 2010.
§ 2º. - Cada membro da Comissão Coordenadora terá um(a) suplente.
§ 3º - A comissão deverá ser composta obedecendo a cota mínima de 30% de mulheres.
Art. 19 - Compete à Comissão Coordenadora:
a) orientar os trabalhos da Plenária;
b) supervisionar a organização do evento;
c) cumprir e fiscalizar o cumprimento deste Regimento Interno e do Estatuto da FETAEMA;
d) apreciar as reclamações a ela encaminhadas.
Art. 20 - A Comissão Coordenadora será presidida pelo presidente da FETAEMA ou pessoa por ele designada dentre os membros da própria Comissão.
Parágrafo único - As decisões da Comissão Coordenadora serão tomadas por maioria simples de votos.
Art. 21 - A Comissão Coordenadora elegerá uma Secretaria Executiva, composta por 2 (dois) de seus membros, um dos quais, obrigatoriamente, diretor ou diretora executivo(a) da FETAEMA, com as atribuições de assegurar o cumprimento de suas deliberações e cuidar das questões administrativas da III Plenária de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão.
Parágrafo único. A Secretaria Executiva não possui caráter deliberativo, devendo remeter todas as suas ações e encaminhamentos à deliberação da Comissão Coordenadora.
CAPÍTULO XIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 22 - Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pela Comissão Coordenadora.
Art. 23 - O presente Regimento Interno entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Deliberativo da FETAEMA, realizado em março de 2010.
São Luís (MA), 18 de março de 2010

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Deputado Domingos Paz prestigia
3ª Plenária Estadual da FetaemaAberta nesta segunda, 19, a 3ª Plenária Estadual de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão
continua até quarta-feira, 21, no Centro de Educação
e Estudo Sindical (Cesir) da Fetaema, no Araçagy.

A solenidade de abertura foi prestigiada pelo Deputado Estadual Domingos Paz (PSB/MA), que fez parte da mesa dos trabalhos e enfatizou a importância da plenária.

“Os dirigentes dos movimentos sindicais rurais devem avaliar e escolher com muita atenção os representantes políticos da classe trabalhadora. É preciso escolher nomes que sejam compromissados em consolidar um projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário para o Maranhão”, disse Domingos Paz.

O parlamentar destacou a agricultura familiar, a pedagogia da alternância, o crédito rural e reforma agrária como alguns dos principais pilares para esse desenvolvimento.

Mais de 250 lideranças sindicais rurais participam da plenária. A mesa dos trabalhos foi formada pela direção executiva da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), presidida por Francisco Salles; os deputados Domingos Paz (PSB) e Valdinar Barros (PT); a Delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cecília Costa; o representante da CUT, Walter Dias.

E ainda os representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Urubatan Pinheiro; do Banco do Brasil, Rosa Fernandes e da CEF, Maria Bruzaca. A plenária foi prestigiada também pela secretária nacional de Meio-Ambiente da CTB, Socorro Nascimento.

A palestra de abertura foi feita pelo Professor Francisco Gonçalves (DECOM/UFMA), que fez uma análise da conjuntura política nacional e estadual. Fotos: Divulgação


VIOLÊNCIA CONTRA A
REFLETIR A MULHER
Os assassinatos da modelo Elisa Samudio e da advogada Mercia Nakashima, praticados com requintes de perversidade retoma discussões sobre a violência contra a mulher, muito embora as pesquisas tenham mostrado o crescimento diário dela e de maneira bem acentuada.
Nos últimos 10 anos uma media diária de 10 mulheres foram assassinadas no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram mortas o que coloca o Brasil com taxas de assassinatos femininos bastante elevadas perdendo somente para países como África do Sul e Colômbia e outros subdesenvolvidos.
Se o percentual de assassinados é bem acentuado, os casos de lesões corporais, estupros, torturas, humilhações, abandonos, ofensas verbais e morais acabam se constituindo em pequenos assassinatos diários, contribuindo decisivamente para que as mulheres acabem por perder a referencia de cidadania. Apesar de ter crescido o numero de denuncias ainda é muito pequena diante da realidade cotidiana. A Lei Maria da Penha que veio para contribuir com a consciência das mulheres e inibir a violência contra os seus algozes, precisa ser mais trabalhada além de mudanças urgentes para a aplicação de punições mais severas aos criminosos.
ESTRANGEIROS JÁ DETÊM 30 MILHÕES DE
HECTARES DE TERRAS DO BRASIL
De acordo com o cadastro atual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no Maranhão existem 184 empresas estrangeiras proprietárias de 70 mil hectares de terras, mas na realidade deve ser muito mais.
Inúmeras delas se registram como sociedades anônimas ou compram a maior parte das ações de empresas brasileiras, sem alterar o cadastro no Incra. Estima-se que atualmente o capital estrangeiro controle mais de 30 milhões de hectares em todo o país, com tendências de um aumento maior diante da voracidade com que estão chegando às Regiões Norte e Nordeste do Brasil, principalmente asiáticos interessados em produzir alimentos para exportação.
ACAMPAMENTO EM DEFESA
DO POVO AWÁ-GUAJÁ
O Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a Igreja Católica e varias entidades da sociedade civil organizada vão promover entre primeiro e três de agosto no município de Zé Doca, um acampamento em defesa do povo Awá-Guajá.
As suas terras ainda são interrogação na efetivação dos seus direitos, do meio ambiente e muito mais na preservação da sua cultura. Suas áreas são invadidas, desmatadas e nelas são praticadas violências, inclusive assassinatos.
Segundo as lideranças indígenas, as autoridades apesar de serem informadas das práticas criminosas nas reservas, principalmente no que concerne ao desmatamento, só aparecem quando os bandidos já se retiraram levando o que lhes interessa.
SEGURO – DESEMPREGO PARA
TRABALHADORES RURAIS
Com parecer favorável da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária esta sendo submetido a análise pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado 577/2007. Ele dispõe sobre a concessão de seguro desemprego, em período de calamidade natural, a trabalhadores rurais individualmente ou em regime de economia familiar.
IGREJA CATOLICA DENUNCIA
VIOLENCIA E O GOVERNO CALA
O candidato ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa (PMDB), ao ser recebido em audiência pelo Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Alberto Moura pediu para que a Igreja Católica apresente propostas para o seu programa de governo.
Imediatamente Dom Alberto registrou a necessidade de políticas mais ousadas para crianças e adolescentes, saneamento básico, investimentos para a produção de alimentos pela agricultura familiar e avanços na saúde pública.
O documento com as propostas será entregue ao candidato por uma comissão de religiosos e leigos. Aqui no Maranhão os três últimos governos receberam documentos da Igreja Católica e do Movimento Sindical Rural com pedidos de combate a grilagem e aos confrontos e conflitos pela posse da terra e jamais se posicionaram contra a violência praticada por latifundiários e grileiros do agronegócio.
MOVIMENTOS SOCIAIS
AGUARDAM BISPO DE BREJO
Os movimentos sociais da região do Baixo Parnaíba, que lutam contra as desigualdades sociais, a destruição do cerrado pelo capitalismo selvagem da soja, do eucalipto e do carvão, têm esperanças de que o novo bispo da Diocese de Brejo seja parte integrante das lutas em defesa do direito à terra para produzir alimentos e da dignidade humana. Dom José Valdeci Santos Mendes será ordenado bispo no dia 21 de agosto em Arari e tomará posse na Diocese de Brejo no dia 28 do mesmo mês.
Apesar das desigualdades regionais, Brasil
pode acabar com a miséria em 2016, diz Ipea
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Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado nesta terça-feira (13) no Rio de Janeiro alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza.

Segundo o levantamento baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 1995 e 2008 saíram da condição de pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas enquanto 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais. Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%. Na outra ponta da lista, Santa Catariana (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados.

Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas condições.
Por: Carolina Gonçalves, da Agência Brasil