Gomes e Isaías, candidatos a deputado federal, apóiam Domingos Paz 40

Pacoteiro Deputado Federal PSB MA apóia Domingos Paz, Deputado Estadual PSB MA

CONVOCAÇÃO GERAL

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Hoje, lançamento da Campanha

pelo Limite da Propriedade da Terra
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15:30hs - concentração na praça João Lisboa
16:00hs Caminhada e Panfletagem na rua Grande.
Encerramento às 19hs na Praça Deodoro.
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Plebiscito Popular pelo

Limite da Propriedade da Terra

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O Brasil é o segundo país do mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Essa Realidade pode começar a mudar com um limite por lei à propriedade rurais.
Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.
Em São Luís, o lançamento aconteceu nesta terça-feira (31 de agosto), às 15:30h, na Praça João Lisboa, seguido de Caminhada e Panfletagem pela Rua Grande, e encerramento na Praça Deodoro, às 19 h.
A seguir você terá informações de como participar e onde votar, além de um esclarecedor artigo de Frei Betto, a respeito da importãncia dessa iniciativa.
Vote no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Participe!

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O r i e n t a ç õ e s G e r a i s

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→ SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO:
1. Nos locais de votação serão organizadas mesas de votação, com mesários que ficarão responsáveis pelo processo. O local deve identificado com faixas, cartazes e outros materiais (bastante criatividade), que orientem o votante sobre o plebiscito.
2. Uma mesma URNA poderá percorrer vários locais para facilitar o acesso dos/das votantes.

→ SOBRE A URNA:
1. O voto será depositado numa URNA que garanta a recepção dos votos e a sua guarda. Independente da forma, as URNAS devem garantir o sigilo e a privacidade do votante.

2. Quanto às urnas podem ser caixas de papelão (de sapatos, eletrônicos, produtos alimentícios…) ou outro material de diversos tamanhos e formas, desde que esta garanta o sigilo do voto. Cada urna deverá estar devidamente identificada.

3. As urnas serão colocadas no maior número possível de lugares de ampla circulação da população, nos dias e horários programados.

4. Após a votação, as urnas deverão ser lacradas. Os mesários assinarão sobre o lacre.

5. Para cada urna, deverá ser elaborada uma ata de votação, na qual serão relatados os locais, os dias, os horários da votação, o número de votantes, eventuais problemas ocorridos durante a votação, e que deverá ser assinada pelos responsáveis (mesários). A ata deverá seguir junto com a urna para o ato da contagem dos votos, sendo que a mesma deve ser guardada junto com os votos apurados.

→ SOBRE A CÉDULA:
1. A cédula terá a seguinte característica:

Uma folha com o marca do plebiscito e identificação no cabeçalho da cédula
Constarão as perguntas e, após cada uma das perguntas, dois quadradinhos com identificação de SIM e NÃO. O votante assinalará sua resposta apenas com um X ou deixará de assinalar a pergunta que desejar anular ou não responder;
Voto com cédula rasurada, assinalada nos dois quadrinhos ou com qualquer tipo de inscrição, será considerado nulo;
2. As cédulas utilizadas em cada seção de votação deverão ser assinadas, no seu verso, pelos responsáveis em exercício (mesários).

3. As cédulas não poderão ser destruídas após a contagem dos votos. As cédulas deverão ser guardadas pelo período mínimo de um ano.



→ SOBRE O ELEITOR:
1. Podem votar todas as pessoas a partir de 16 anos, que apresentem qualquer documento de identidade – RG, CPF ou Título de eleitor, etc. O nome, o número do documento e a assinatura do eleitor serão anotados na Lista de Votação. Sem isso não poderá votar. O voto é secreto.
2. As pessoas analfabetas poderão recorrer à ajuda de pessoas de sua confiança.
3. As pessoas menores de 16 anos, que desejarem manifestar a sua opinião votando no plebiscito, poderão fazê-lo, desde que seus votos sejam contabilizados em urna e lista de presença a parte. Portanto, é fundamental que os mesários estejam preparados para essa eventualidade.

→ SOBRE A SEGURANÇA NO LOCAL DA VOTAÇÃO:
1. É importante que em cada Comissão/Comitê local seja definida uma equipe de pessoas que cuide da segurança do processo do Plebiscito.

→ SOBRE OS MESÁRIOS:
1. Os mesários serão responsáveis para garantir o sigilo e a segurança das urnas durante o processo de votação.
2. Em cada local de votação, deve-se garantir a presença de, no mínimo, dois mesários.

→ SOBRE A APURAÇÃO DOS VOTOS:
1. Em cada município deverão ser convidadas, no mínimo, 03 pessoas de reconhecida idoneidade na comunidade para a contagem dos votos.
2. A comissão fará a conferência em cada urna do número de votantes com o número de votos.
3. Terminada a contagem dos votos, será preenchida uma planilha. Os dados da planilha de apuração local e regional serão enviados para os seguintes endereços:
EntidadeE-mailTelefones
CPT-MA cptma@elo.com.br3222-4243
ASP-MAasp.ma@terra.com.br 3221-5428
FETAEMA secgeral@fetaema.org.br3219-8715
MSTmstma@veloxmail.com.br3232-9314
CUT cutma@uol.com.br3232-0714


→ SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DOS VOTOS
1. É importante que em cada local de votação seja definida uma equipe de fiscalização para acompanhar os procedimentos de votação e apuração dos votos.

→ SOBRE OS PRAZOS PARA A APURAÇÃO DOS VOTOS
1. A apuração dos votos deverá ser finalizada até o dia 13 de setembro, na sede dos municípios;
2. O envio dos dados do município para o estado deverá ser feito até o dia 20 de setembro;
3. O envio dos dados do Estado para a central de informação nacional deverá ser feito até o dia 23 de setembro;
4. Finalização a apuração nacional até o dia 27 de setembro;
5. Divulgação dos resultados: dias 28 e 29 de setembro;

→ SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS:
A Comissão Nacional Coordenadora organizará a forma de anúncio à opinião pública dos resultados do Plebiscito. E previamente será informado a todos sobre estas formas e procedimentos posteriores de continuidade da Campanha, assim como a entrega dos resultados conforme definição.


Contatos:
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT/MA
(98) 3222 – 4243
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST/MA -
(98) 3232 - 9314
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MARANHÃO
- FETAEMA -
(98) 3219 – 8715
ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DA PERIFERIA DO MARANHÃO – ASP/MA
(98) 3221 – 5428
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
- CUT/MA -
(98) 3232 – 0714

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ARTIGO
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PLEBISCITO PELO LIMITE DA TERRA
Por Frei Betto

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Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).

As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.

Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra - princípio adotado por vários países capitalistas - a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.

Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175 ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500 ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as cinco milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram neste limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.

O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.

Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.

Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.

Embora o lobby do latifúndio apregoe as "maravilhas" do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.

A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.

Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando - nos cárceres da ditadura militar brasileira" (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto
*Este artigo foi publicado na edição de 13 de agosto de 2010 do Correio Braziliense, na editoria Opinião, pág. 17

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LOCAIS DE VOTAÇÃO

CADASTRADOS ATÉ O MOMENTO

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BAIRRO LOCAL DE VOTAÇÃO RESPONSAVEL DIAS
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SÁ VIANA UFMA/CCSO Prof. Marcelo Carneiro31/08 - 03/09
SÁ VIANA UFMA/CCSA Prof. Marcelo Carneiro31/08 - 03/09
CENTRO Secretaria do MST Inez
AURORA Conj Joao do Vale Inez
AURORA Alto da Paz Inez
MONTE CASTELO IFMA Claudiceia / Pedro01/03/2009
MARACANÃ IFMA Jean
Jardim S. Cristovão Com. Luterana Fabiano
CIDADE OPERARIA UEMA Rafael
FORANIA SÃO BENEDITO Ramon
RENASCENÇA ASS. LEGISLATIVA Vírginia
CENTRO

Programa de Flávio Dino Governador

DEPUTADO DOMINGOS PAZ 40140 NA TV E RÁDIO

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do meio do vídeo acima.

Envie para seus amigos e amigas o nosso endereço.

www.domingospaz.blogspot.com

Obrigado

Deputado Domingos Paz declara apoio ao Senador Zé Reinaldo 400

Domingos Paz

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Deputado Estadual - PSB

“Zé Reinaldo é uma referência de homem público e merecedor do apoio do povo do Maranhão. No seu governo primou por uma política de inclusão social dos menos favorecidos no estado. Serei grande parceiro e ele será o senador do nosso estado”.

http://www.zereinaldo400.com.br/eu-apoio/

Acontece hoje:

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DIA 19 DE AGOSTO

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I ENCONTRO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

DO SUL DO MARANHÃO. PARTICIPE.

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EM IMPERATRIZ

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AUDITÓRIO DA UFMA

Deputado Domingos Paz
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UMA VIDA INTEIRA DEDICADA À LUTA EM DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL A AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADES NEGRAS E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Principais ações realizadas pelo deputado Domingos Paz

à frente da secretaria de Estado da Agricultura:

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1 - Elaboração do Plano Estadual de Assistência Técnica em parceria com os movimentos sociais, representações de classe e instituições de âmbito federal, estadual e municipal. O Plano Estadual de Assistência Técnica foi concebido na proporção de um técnico pra 100 agricultores familiares, critério adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As metas estabelecidas foram as seguintes: atender, com 700 técnicos, 70 mil agricultores (2008/2009); atender, com 1.100 técnicos, 110 mil agricultores (2009/2010) e atender, com 2.000 técnicos, 200 mil agricultores (2010/2011). A execução do plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) seria feita em parceria com o MDA, iniciativa privada e ONGs, e coordenada pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP). Para tanto, foi assinado convênio com o MDA no valor de R$ 17 milhões.
2 – Elaboração das Bases Estratégicas para a Agricultura do Maranhão com o objetivo de priorizar ações voltadas para a Agricultura Familiar e o Agronegócio, inseridas no Plano Plurianual 2008-2011 do Governo do Estado do Maranhão e nas demandas históricas dos agricultores. O documento está focado nas seguintes diretrizes: Transição Agroecológica, Estruturação de Cadeias Produtivas, Transversalidade de Gênero, Geração e Etnia e Descentralização de Ações. As estratégias de ação preveem uma metodologia participativa, uma ATER/Índigena e formação de agentes de ATER.
3 – Assinatura de Carteira de Trabalho, aumento de 100% de salário, direito ao 13º e férias dos técnicos do Instituto de Agronegócio (INAGRO) e, ainda, aumento de 70% na gratificação dos técnicos das Atividades de Nível Superior (ANS) da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED).
4 – Realização de todas as campanhas de vacinação, sendo que em 2008 foi batido o recorde estadual do Programa de Combate à Febre Aftosa, com a cobertura vacinal de 94,24%, correspondendo a 6.545.119 de cabeças de bovinos.
5 – Tornou o Estado do Maranhão área livre de Sigatoka Negra, uma mosca que ataca os bananais, e controlou a Ferrugem Asiática que atinge áreas de plantio de soja.
6 – Investimentos comunitários de R$ 7,3 milhões em projetos de infraestrutura, produtivos, de habitação e ambientais no Programa de Crédito Fundiário. O Assentamento Belém, em Tuntun, pulou de 140 para 800 hectares de área cultivada de caju, mandioca, arroz e feijão. E R$ 6,5 milhões investidos na aquisição de áreas para 1.199 famílias, com 22.394 hectares, sendo equivalente em 8 meses a 14% das famílias e 12,5% das terras do Programa no Estado do Maranhão.
7 – Foram arrecadados pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) 180.263 hectares de terra, com a expedição de 1.293 títulos individuais e 31 coletivos, beneficiando 2.569 famílias.
8 – Disponibilização de R$ 53 milhões para a construção de 7.600 habitações para 7.600 famílias e liberados 7.600 fomentos no valor de R$ 18 milhões.
9 – Liberação e implantação de 408 projetos ( 203 produtivos e ambientais, 156 de apoio à saúde e saneamento, 38 de infraestrutura e 11 de apoio à cultura e à educação) do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (PRODIM), beneficiando 28.934 famílias no valor de R$ 27 milhões. Esses projetos beneficiaram os grupos mais necessitados da sociedade (quilombolas, pescadores, indígenas, jovens rurais e mulheres quebradeiras extrativistas) das regiões do Alto Turi, Baixada e Lago Maranhenses.
10 – Distribuição de 3.590 toneladas de sementes, de qualidade, de arroz de sequeiro, milho, feijão e hortaliças (Safras 2007-2008/2008-2009) para 116 mil famílias de todas as regiões do Estado do Maranhão com investimentos de mais de R$ 12 milhões. Pela primeira vez as sementes distribuídas não foram usadas como ”moeda de troca” pelos políticos. Desenvolveu-se parcerias com os Sindicatos, Prefeituras e Movimentos Sociais para garantir que a semente chegasse nas mãos do agricultor.
11 – Distribuição de 70 kits de irrigação para comunidades rurais e retomada da produção nos Projetos de Perímetros Irrigados como Salangô (2.700 toneladas de arroz) e Tabuleiro de São Bernardo (1.400 toneladas de banana pacovan). Esses projetos antes não produziam nada.
12 – Realizamos experiências de transição agroecológica, ou seja, a modernização de práticas rudimentares de Agricultura Familiar, com a inserção de insumos e equipamentos simples e uso de técnicas ecológicas, sob a orientação do Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pela primeira vez no Maranhão duas mil famílias, organizadas pelos Movimentos Sociais, foram atendidas com kits de inseminação, pulverizadores, roçadeiras, plantadeiras/adubadeiras tico-tico, forrageiras, calcário e adubo.
13 – Ampliação do Programa Garantia Safra para as áreas atingidas por enchentes, antes era destinado apenas para áreas de estiagem. Este programa indeniza os agricultores vítimas de estiagem ou enchentes. Em 2007 entramos com 1.000 cotas, em 2008 com 8.250 e garantimos 10.000 para 2009.
14 – Participação na Política de Desenvolvimento Territorial, do governo federal, em 120 municípios dos oito Territórios da Cidadania do Estado do Maranhão (Baixo Parnaíba, Lençóis e Munim, Vale do Itapecuru, Cocais e Baixada, Alto Turi, Campos e Lagos e Médio Mearim. Os Territórios da Cidadania do Alto Turi, Campos e Lagos e Médio Mearim foram criados com o apoio e articulação da secretaria de Agricultura.
15 – Desenvolvimento de ações de Combate e Erradicação do Beribéri no Estado do Maranhão nos 33 municípios que registraram casos da doença, alguns com óbitos, e criação, por meio de pesquisa, de modelos de Silos adequados para o armazenamento do arroz.
16 – Realização de ações de fortalecimento das cadeias produtivas de caju, caprinos, apicultura e meliponicultura, babaçu, avicultura, bovinocultura, bacuri, açaí e extrativismo.
17 – Assinatura de Protocolo de Cooperação com prefeituras da Região dos Guarás, na Baixada, e do Vale do Itapecuru que resultariam em parceria para elaboração e execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Local Sustentável.
18 – Acordo de Cooperação de Cooperação Internacional com a Venezuela que possibilitou ao Estado do Maranhão exportar genética, no setor de produção de soja, e caprinos e bubalinos, na pecuária.
19 – Reconhecimento internacional por parte do Instituto Politécnico de Tomar, da cidade de Mação, Portugal, que homenageou o então secretário de Agricultura com a Medalha do Mérito em razão do trabalho que desenvolveu em favor das comunidades negras quilombolas.
2 0 – Produção, edição e veiculação de um programa de rádio, A Voz do Produtor, transmitido, semanalmente (todo domingo às 7 h da manhã), pela Rádio Timbira, emissora oficial do governo do Maranhão, para diculgar o trabalho do Sistema Estadual de Agricultura.

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Atuação Sindical Combativa

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Nascido no povoado Santo Antonio, município de Chapadinha, o deputado Domingos Paz (PSB) começou a trabalhar desde muito cedo na agricultura familiar. Igual a tantos outros povoados do Maranhão, Santo Antonio ainda hoje é o retrato e mais uma vítima do atraso que, infelizmente, domina o nosso Estado.

Decidido a construir o seu próprio destino, nos anos 70, o Deputado Domingos Paz migrou para o município de Santa Luzia do Paruá, levando na bagagem, muita disposição para trabalhar, coragem para enfrentar as dificuldades e os ensinamentos cristãos e morais de seus pais. Com muito trabalho, perseverança e organização, logo Domingos Paz se tornou líder da sua comunidade no Alto Turi

Como animador da Comunidade Eclesial de Base, membro da Comissão Pastoral da Terra - CPT, participou da luta pela posse da terra, enfrentando o latifúndio, à favor da Reforma Agrária. Voz ativa na extinção da Colone, Projeto de Colonização do Alto Turi, em favor de um modelo de desenvolvimento que efetivamente assegurasse aos colonos, terra, trabalho e produção. Neste período já lutava em favor de uma política agrícola diferenciada para os agricultores familiares.

Como sindicalista foi delegado sindical e tesoureiro do STTR de Turiaçu, presidente do Sindicato de Santa Luzia do Paruá, presidiu por quatro mandatos a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), no período de 1994 a 2006, com importante atuação na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Lutou em favor da Reforma Agrária e na defesa da Agricultura Familiar, integrou o grupo de sindicalistas pioneiros na discussão e implantação nacional do Pronaf, em sua luta pela efetivação da reforma agrária e defesa da agricultura familiar. Contribuiu também na construção do projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário no Estado.

O deputado Domingos Paz na sua luta em favor da Reforma Agrária, despertou a ira dos latifundiários. Por várias vezes foi vítima de emboscadas da pistolagem que durante muito tempo fazia sua própria justiça na região do Alto Turi. Mas com muita coragem, perspicácia e fé em Deus, enfrentou e superou a violência e a pressão do latifundiário. Porém, nessa luta, o Deputado Domingos Paz perdeu amigos lideranças rurais, vítimas da violência no campo.

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Atuação na Secretaria de Estado da

Agricultura em favor da Agricultura Familiar

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O Deputado Domingos Paz é um dos fundadores do PSB no Maranhão. Eleito deputado estadual em 2006, assumiu a Secretaria de Estado da Agricultura na gestão do Governador Jackson Lago, indicado pelo movimento sindical rural e por lideranças do PSB. Essas representações partidárias e sindicais rurais o convenceram da importância de um agricultor familiar assumir o comando da pasta pela primeira vez na história política do Maranhão.
A frente da Secretária de Estado da Agricultura lançou uma nova proposta para o desenvolvimento estratégico da agricultura estadual e beneficiou todo o Estado com uma gestão compartilhada com os movimentos sociais e entidades do setor rural. Ocupou o cargo de Secretário de Estado da Agricultura até abril de 2009, quando da cassação do então governador Jacson Lago pelo TSE.

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Atuação Parlamentar em Destaque.

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O Deputado Domingos Paz é um dos fundadores do PSB no Maranhão, foi eleito deputado estadual em 2006. Com a cassação do mandato do Governador Jackson Lago pelo TSE, o deputado Domingos Paz, vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), reassumiu o mandato em abril de 2009.

Atualmente na Assembléia Legislativa do Maranhão, é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, lutando bravamente pela proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Maranhão. Integra a Comissão de Ética e a Comissão em Defesa do Meio-Ambiente. É autor do requerimento que instituiu a Frente Estadual Parlamentar em Defesa da Agricultura, defendendo o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário para a agricultura do Maranhão.

Na sua atuação parlamentar consta o projeto que virou lei estadual em 2010, regulamentando a titulação de terras de remanescentes de quilombos no Maranhão. Uma luta que já durava mais de dez anos e finalmente foi sancionada pela Governadora do Estado. Pela defesa dos remanescentes de quilombos, o deputado Domingos Paz recebeu o reconhecimento internacional do Instituto Politécnico Tomar, em Portugal, em 2009, e também foi homenageado em 2010 pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão, com a homenagem de honra ao mérito “Negro Cosme”.

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Destaques da Atuação Parlamentar

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• Luta pelos direitos quilombolas com o projeto trata da regularização das comunidades afro-descendentes do Maranhão e também foi assinado pelos deputados Edivaldo Holanda (PTC), Helena Barros Heluy (PT), Valdinar Barros (PT), Francisco Gomes (DEM) e Chico Leitoa (PDT).

• Criação de uma frente parlamentar que discuta a questão da juventude negra, saúde, educação, religiosidade afro-descendente e regularização fundiária;

• Participação de audiências públicas para debater políticas sociais de igualdade racial para a população negra do Maranhão da audiência pública para debater sobre a violência no campo, ambas propostas pela Deputada Helena Heluy.

• Luta pela Reforma Agrária denunciando grandes conflitos agrários nos povoados Marçal, Volta Grande e Boião, às margens da MA-224, entre os municípios de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, e também na gleba Boca da Mata/Barreirão, no município de João Lisboa.

• Preside a Comissão da Agricultura e com uma Indicação a Assembléia Legislativa criou a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura do Maranhão a ser instalada este ano.

• Atua como vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, criada para investigar casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil e pedofilia.

• Apresentou emendas parlamentares no valor de R$ 1.500.000,00 para a infra-estrutura da produção de mel no Alto Turi, para a cultura, em Mirinzal e Barreirinhas e infra-estrutura para o Centro de Formação Sindical da Fetaema. Falta mais emendas no valor total de 1,500,000,00 Eu não colocaria já que não foram aprovadas...

Principais ações realizadas pelo deputado Domingos Paz

à frente da secretaria de Estado da Agricultura:
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1 - Elaboração do Plano Estadual de Assistência Técnica em parceria com os movimentos sociais, representações de classe e instituições de âmbito federal, estadual e municipal.

O Plano Estadual de Assistência Técnica foi concebido na proporção de um técnico pra 100 agricultores familiares, critério adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

As metas estabelecidas foram as seguintes: atender, com 700 técnicos, 70 mil agricultores (2008/2009); atender, com 1.100 técnicos, 110 mil agricultores (2009/2010) e atender, com 2.000 técnicos, 200 mil agricultores (2010/2011).

A execução do plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) seria feita em parceria com o MDA, iniciativa privada e ONGs, e coordenada pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP). Para tanto, foi assinado convênio com o MDA no valor de R$ 17 milhões.
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2 – Elaboração das Bases Estratégicas para a Agricultura do Maranhão com o objetivo de priorizar ações voltadas para a Agricultura Familiar e o Agronegócio, inseridas no Plano Plurianual 2008-2011 do Governo do Estado do Maranhão e nas demandas históricas dos agricultores. O documento está focado nas seguintes diretrizes: Transição Agroecológica, Estruturação de Cadeias Produtivas, Transversalidade de Gênero, Geração e Etnia e Descentralização de Ações. As estratégias de ação preveem uma metodologia participativa, uma ATER/Índigena e formação de agentes de ATER.
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3 – Assinatura de Carteira de Trabalho, aumento de 100% de salário, direito ao 13º e férias dos técnicos do Instituto de Agronegócio (INAGRO) e, ainda, aumento de 70% na gratificação dos técnicos das Atividades de Nível Superior (ANS) da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED).
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4 – Realização de todas as campanhas de vacinação, sendo que em 2008 foi batido o recorde estadual do Programa de Combate à Febre Aftosa, com a cobertura vacinal de 94,24%, correspondendo a 6.545.119 de cabeças de bovinos.
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5 – Tornou o Estado do Maranhão área livre de Sigatoka Negra, uma mosca que ataca os bananais, e controlou a Ferrugem Asiática que atinge áreas de plantio de soja.
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6 – Investimentos comunitários de R$ 7,3 milhões em projetos de infraestrutura, produtivos, de habitação e ambientais no Programa de Crédito Fundiário. O Assentamento Belém, em Tuntun, pulou de 140 para 800 hectares de área cultivada de caju, mandioca, arroz e feijão. E R$ 6,5 milhões investidos na aquisição de áreas para 1.199 famílias, com 22.394 hectares, sendo equivalente em 8 meses a 14% das famílias e 12,5% das terras do Programa no Estado do Maranhão.
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7 – Foram arrecadados pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) 180.263 hectares de terra, com a expedição de 1.293 títulos individuais e 31 coletivos, beneficiando 2.569 famílias.
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8 – Disponibilização de R$ 53 milhões para a construção de 7.600 habitações para 7.600 famílias e liberados 7.600 fomentos no valor de R$ 18 milhões.
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9 – Liberação e implantação de 408 projetos ( 203 produtivos e ambientais, 156 de apoio à saúde e saneamento, 38 de infraestrutura e 11 de apoio à cultura e à educação) do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (PRODIM), beneficiando 28.934 famílias no valor de R$ 27 milhões. Esses projetos beneficiaram os grupos mais necessitados da sociedade (quilombolas, pescadores, indígenas, jovens rurais e mulheres quebradeiras extrativistas) das regiões do Alto Turi, Baixada e Lago Maranhenses.
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10 – Distribuição de 3.590 toneladas de sementes, de qualidade, de arroz de sequeiro, milho, feijão e hortaliças (Safras 2007-2008/2008-2009) para 116 mil famílias de todas as regiões do Estado do Maranhão com investimentos de mais de R$ 12 milhões. Pela primeira vez as sementes distribuídas não foram usadas como ”moeda de troca” pelos políticos. Desenvolveu-se parcerias com os Sindicatos, Prefeituras e Movimentos Sociais para garantir que a semente chegasse nas mãos do agricultor.
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11 – Distribuição de 70 kits de irrigação para comunidades rurais e retomada da produção nos Projetos de Perímetros Irrigados como Salangô (2.700 toneladas de arroz) e Tabuleiro de São Bernardo (1.400 toneladas de banana pacovan). Esses projetos antes não produziam nada.
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12 – Realizamos experiências de transição agroecológica, ou seja, a modernização de práticas rudimentares de Agricultura Familiar, com a inserção de insumos e equipamentos simples e uso de técnicas ecológicas, sob a orientação do Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pela primeira vez no Maranhão duas mil famílias, organizadas pelos Movimentos Sociais, foram atendidas com kits de inseminação, pulverizadores, roçadeiras, plantadeiras/adubadeiras tico-tico, forrageiras, calcário e adubo.
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13 – Ampliação do Programa Garantia Safra para as áreas atingidas por enchentes, antes era destinado apenas para áreas de estiagem. Este programa indeniza os agricultores vítimas de estiagem ou enchentes. Em 2007 entramos com 1.000 cotas, em 2008 com 8.250 e garantimos 10.000 para 2009.
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14 – Participação na Política de Desenvolvimento Territorial, do governo federal, em 120 municípios dos oito Territórios da Cidadania do Estado do Maranhão (Baixo Parnaíba, Lençóis e Munim, Vale do Itapecuru, Cocais e Baixada, Alto Turi, Campos e Lagos e Médio Mearim. Os Territórios da Cidadania do Alto Turi, Campos e Lagos e Médio Mearim foram criados com o apoio e articulação da secretaria de Agricultura.
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15 – Desenvolvimento de ações de Combate e Erradicação do Beribéri no Estado do Maranhão nos 33 municípios que registraram casos da doença, alguns com óbitos, e criação, por meio de pesquisa, de modelos de Silos adequados para o armazenamento do arroz.
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16 – Realização de ações de fortalecimento das cadeias produtivas de caju, caprinos, apicultura e meliponicultura, babaçu, avicultura, bovinocultura, bacuri, açaí e extrativismo.
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17 – Assinatura de Protocolo de Cooperação com prefeituras da Região dos Guarás, na Baixada, e do Vale do Itapecuru que resultariam em parceria para elaboração e execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Local Sustentável.
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18 – Acordo de Cooperação de Cooperação Internacional com a Venezuela que possibilitou ao Estado do Maranhão exportar genética, no setor de produção de soja, e caprinos e bubalinos, na pecuária.
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19 – Reconhecimento internacional por parte do Instituto Politécnico de Tomar, da cidade de Mação, Portugal, que homenageou o então secretário de Agricultura com a Medalha do Mérito em razão do trabalho que desenvolveu em favor das comunidades negras quilombolas.
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20 – Produção, edição e veiculação de um programa de rádio, A Voz do Produtor, transmitido, semanalmente (todo domingo às 7 h da manhã), pela Rádio Timbira, emissora oficial do governo do Maranhão, para diculgar o trabalho do Sistema Estadual de Agricultura.

Pedido de Voto para o Maranhão avançar nas lutas sociais

A IGREJA E O PLEBISCITO

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A grande concentração de terra é uma realidade inaceitável. "Ao lado de enormes propriedades, muitas vezes improdutivas, milhares de famílias sem terra reclamam alguns hectares para a própria sobrevivência."
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por Hermínio Canova, da Coordenação Nacional da CPT
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De 01 a 07 de Setembro haverá mais um Plebiscito de iniciativa popular. O Fórum Nacional da Reforma Agrária e pela Justiça no Campo lançou em 2008 uma grande campanha e agora coordena com seus comitês estaduais e municipais esta grande mobilização, convocando toda a população a tomar uma importantíssima decisão:



POR UM LIMITE MÁXIMO À PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL, SIM OU NÃO?

S I M!

1. A grande concentração de terra é uma realidade inaceitável. "Ao lado de enormes propriedades, muitas vezes improdutivas, milhares de famílias sem terra reclamam alguns hectares para a própria sobrevivência." (CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, doc. 91, n. 86 - de 2010 -). Ainda neste mesmo documento: "A agricultura intensiva, em grandes latifúndios, encontra-se nas mãos de poucos, que tem acesso à técnica aprimorada, beneficiando-se com a exclusividade dos lucros do agronegócio, voltado a exportações" (n. 89). Lembramos o documento do Pontifício Conselho de Justiça e Paz do Vaticano, de 1998, sobre a Reforma Agrária, na coleção -a voz do Papa-, doc. 155, que diz no número 32: "...a Igreja condena o latifúndio como intrinsecamente ilegítimo".

O índice de Gini confirma que a concentração da terra, no Brasil, é ainda altíssima, 0.85.

2. A Propriedade da Terra. O direito à propriedade da terra está garantido, e para todos (!), na Constituição Federal de 1988 (art.5); mas não é um direito absoluto, tem limites e condicionamentos; a propriedade tem que cumprir a função social. O documento do Vaticano já citado se expressa assim: "O limite ao direito de propriedade particular é posto pelo direito de cada ser humano ao uso dos bens necessários para viver" (n. 31).

Recentemente a CNBB, como fez no passado, voltou a se manifestar sobre o problema da terra. Questionando o conservadorismo reacionário de setores da sociedade e da Igreja, denuncia novamente "o radicalismo reacionário de movimentos e organizações que, absolutizando o direito de propriedade, tudo fazem, inclusive com recurso à violência, para dificultar o acesso à terra por parte daqueles que nela querem trabalhar para produzir e sobreviver" (CNBB, doc. 91, n. 88).

Portanto, diz a CNBB sempre no mesmo documento recente: "é urgente buscar a aprovação de um projeto de lei que inclua, entre as justificativas de desapropriação, o tamanho do imóvel rural" (n. 89).

3. Apelo ecumênico. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) "convida todas as comunidades cristãs (dioceses, paróquias, sínodos, presbitérios etc.) a integrar-se aos comitês estaduais e municipais criados para propor um limite à propriedade da terra, participando do Plebiscito a se realizar na semana do Grito dos Excluídos de 01 a 07 de Setembro de 2010" (Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, Texto-Base, n.120).

"O engajamento nesta prática cidadã de democracia direta é uma forma de realizar nossa missão evangélica em favor e junto com os excluídos e excluídas, construindo uma sociedade justa e solidária que garanta vida digna para todos os brasileiros e brasileiras" (Dom Stringhini, presidente da Comissão Episcopal de Pastoral Social da CNBB, em nome das Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais, em 16 de Julho de 2010). A Comissão de Pastoral Social da CNBB assume o compromisso de apoiar e participar da organização do Plebiscito: "esta decisão tem como base a consciência de que a democratização da terra através da Reforma Agrária é uma luta histórica do povo e uma exigência ética afirmada pela CNBB há décadas" (sempre da carta de Dom Stringhini).

"Limite da propriedade da terra: um direito do Povo, um dever do Estado".

http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=203

LIMITAR A PROPRIEDADE EM

DEFESA DA VIDA DA JUVENTUDE

Por Renato Munhoz

O tema do limite da propriedade toca diretamente este assunto. Com o ascenso da modernidade e da pós modernidade, a cidade fora cada vez mais tornando-se referência

Renato Munhoz, especialista em Adolecência e Juventude, da Equipe do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra Paraná

A Pastoral da Juventude do Brasil lançou importante campanha que trata do Extermínio de Jovens. É um grito forte em defesa da vida da juventude cada vez mais vulnerável em grandes centros urbanos e no interior do país sofrendo com a criminalização juvenil e sendo assassinada por diferentes mecanismos de repressão, desde a morte física ao abandono em relação às políticas públicas para a juventude. A morte do jovem padre e assessor da Pastoral da Juventude no Brasil, Gisley, traz a tona o tema que não poderá ser esquecido enquanto houver um jovem tombando neste país.

O tema do limite da propriedade toca diretamente este assunto. Com o ascenso da modernidade e da pós modernidade, a cidade fora cada vez mais tornando-se referência, não somente à juventude, mas a cultura camponesa paga o preço pelo esvaziamento nos últimos quarenta anos de políticas relacionadas a sobrevivência a partir do campo. Para a juventude ainda pior, se quiser estudar e ter acesso aos mecanismos de lazer, esta cada vez mais tem que deixar o campo e ir embora para a cidade.

Com o bum tecnológico a partir dos anos 1990, ainda mais o campo brasileiro vai sendo isolado e a juventude sempre mais expulsa para as periferias das grandes cidades brasileiras. A monocultura e o agronegócio vão descaracterizando a cultura camponesa e as pequenas propriedades vão sendo oprimidas por um sistema que favorece sempre mais a grande propriedade. Há também um envelhecimento do campo, com os filhos longe do campo, famílias inteiras vendem ou abandonam a pequena propriedade para irem embora para a cidade. Oportunidade única para que latifundiários aumentem ainda mais suas posses comprando ou arrendando pequenas propriedades muitas vezes com valores bem abaixo do estimado.


Segundo dados do IHA (Índice de Homicídios na Adolescência) de 2006, no conjunto dos municípios com mais de cem mil habitantes, o valor médio de vidas de adolescente perdidas por causa de homicídios foi de aproximadamente dois para cada grupo de cem adolescentes de 12 anos. Nos dados de 2006, em Foz do Iguaçu, cidade paranaense localizada na fronteira do Brasil com Paraguai e Argentina, estima-se que num período de sete anos cerca de quinhentos jovens entre 12 e 18 anos sejam assassinados, o maior índice do Brasil.

A vulnerabilidade social nas periferias ataca diretamente a juventude, que paga o preço caro da não existência de políticas públicas que possam apontar para uma melhora de vida, no sentido da qualidade de vida. Expostos a violência, ao tráfico e a uma série de ameaças que estão presentes desde as grandes cidades de nosso país a cidades menores como Marabá no Pará com cerca de duzentos mil habitantes, onde se estima que em sete anos cerca de duzentos jovens entre 12 e 18 anos serão assassinados.

Deste modo percebemos a necessidade de focalizarmos sempre mais o campo como espaço de vida. A pequena propriedade deverá ser valorizada, para que nossas vulnerabilidades sociais em relação à juventude sejam superadas. É preciso investir em políticas públicas para que nossos filhos e filhas consigam sempre mais permanecer no campo, não como sujeitos isolados, mas com acesso a mecanismos importantes como educação, saúde, lazer, entre outros.

É preciso perceber que com o limite da propriedade novas relações sociais deverão ressurgir. Pequenas comunidades, grupos de famílias morando umas próximas das outras vão resgatando um estilo de vida mais comunitário e fraterno de se viver.

Assim a cultura camponesa vai se ressignificando e a juventude camponesa ganha sentido, pois consegue ser feliz mesmo morando fora da cidade. E por ter acesso a transportes e estradas consegue acessar os centros urbanos com facilidade. Esse é nosso sonho: que a vida da juventude, seja a vida da terra, da água e de todo planeta, para que tenhamos um futuro com vida digna para todos, onde a produção continue alcançando a mesa de todos os brasileiros e que terra não seja mercadoria, mas seja lugar de vida e não de extermínio.

Renato Munhoz, especialista em Adolecência e Juventude, da Equipe do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra Paraná

HOJE CELEBRAMOS A

MEMORIA DE MARGARIDA ALVES.
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HONREMOS SUA MEMÓRIA SUBVERSIVA,

LUTANDO PELO FIM DO LATIFÚNDIO.

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Falta menos de um mês para a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais articulados em todos os estados realizarão amanhã, quinta-feira (12), um grande mutirão de formação e divulgação do evento.
Várias atividades estarão ocorrendo simultaneamente em todo país. No ato a população brasileira também será convidada a participar de um abaixo-assinado que já circula em todos os estados desde o início da campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.
O dia 12 de agosto foi escolhido para o Dia Nacional de Mobilização em memória a Margarida Alves, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alogoa Grande, na Paraíba. Em 1983 ela foi covardemente assassinada devido as suas denúncias contra uma usina.

O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.

A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.

Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para dizer se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

“A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirma Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil."

Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."

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Thays Puzzi
FNRA - Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
Assessoria de Comunicação

Carta ao Povo da Baixada Maranhense
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Queridos Conterrâneos de Mirinzal e da Região da Baixada

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Sou Isaías Mendes Ribeiro, Mirinzalense, residente no bairro do Rio Frio, casado com a Professora Claudia, com quem tenho três filhos. Amo minha terra e aqui moro desde que nasci. Sou filho de Luci e João Ribeiro. Sou Professor estadual concursado e licenciado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em 2001, e trabalho na Escola Euclides Ribeiro onde participei da sua Equipe Gestora, que marcou importantes lutas pela educação. Sou Delegado do Núcleo Regional do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (SINPROESSEMA) em Mirinzal. De 2006 a 2009 fui coordenador do Pólo da UEMA, em Mirinzal, nos cursos de Administração de Negócios e Educação Física. Fui eleito presidente da Associação de Moradores do Bairro do Rio Frio para gestão de 2009 a 2011. Em 2008 fui eleito presidente Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Em 1988 me engajei na Pastoral da Juventude da Igreja Católica e em 1990 iniciei a minha militância nos Movimentos Sociais e no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Sou um dos fundadores, no Maranhão, do PSB como integrante do grupo Nossa Luta.
Há mais de 20 anos que luto em defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária. Participei do projeto político que, em 1992, levou o PSB a governar a Prefeitura de Mirinzal. Ocupei o cargo de Secretário Municipal de Ação Comunitária de 1993 a 1994, na administração municipal. Em 1996, fui eleito vereador pelo PSB e fiz do meu mandato um instrumento de luta política permanente, organização e conscientização do povo mirinzalense.
Junto com todos vocês nas tantas lutas que travamos até aqui, já tivemos muitas conquistas. Mas ainda falta muito para termos um Maranhão, uma Baixada e um Mirinzal melhor. Nossos indicadores socioeconômicos são muito preocupantes. O Estado do Maranhão amarga as piores colocações nos indicadores de saúde, educação, emprego e renda, produtividade agrícola e outros.
Nossa região, a querida e exuberante Baixada Maranhense, é rica em recursos naturais e conta com grandes potenciais econômicos, mas é extremamente pobre. Nossa gente, nosso povo em sua maioria, vive em condições indígnas. A maioria dos municípios da Baixada Maranhense não dispõe de saneamento básico adequado (sistema de água e esgoto) e todos, sem exceção, não tratam adequadamente o lixo produzido.
A qualidade do ensino na região da Baixada é ruim. A educação não é tida como prioridade pelos nossos governantes. Mas, temos alunos e professores criativos com extraordinários talentos que orgulham a nossa região. Falta o poder público fazer a sua parte e a sociedade organizada exercer o controle social dessa importante política pública.
A região da Baixada possui a maior concentração de comunidades negras e pobres e a maioria posseiros sem o título da terra, da qual 67% dessa população são jovens. Em geral, a nossa juventude está desassistida de ações políticas que oportunizem à formação, profissionalização e renda, cultura e lazer e, estão sujeitos a muitas formas de extermínio, como a violência que hoje preocupa a todos.
Meu propósito sempre foi ajudar a construir um Maranhão, uma Baixada e uma Mirinzal melhor com todos. Nessas eleições, com o apoio de todos vocês, coloco mais um desafio na minha vida e ofereço uma oportunidade para a região da Baixada Maranhense. Sou candidato a deputado federal, pelo PSB, com o número 4010. Por que digo um desafio? Porque é muito grande a responsabilidade de exercer um mandato de deputado federal e representar politicamente a Baixada Maranhense. Mas, com o apoio de cada um de vocês, sinto-me preparado para enfrentá-lo. Por que digo que ofereço uma oportunidade para a região da Baixada Maranhense? Porque até hoje a Baixada Maranhense nunca teve um autêntico e legítimo representante na Câmara dos Deputados.
Quero ser deputado federal eleito pela minha região, a Baixada Maranhense, e principalmente pela minha querida cidade de Mirinzal. Para este sonho se tornar realidade, peço o seu voto, MAS PRINCIPALMENTE O SEU APOIO. Peço que cada um de vocês faça a minha campanha, de comunidade em comunidade, de casa em casa, de município em município. Posso e serei, com seu voto e apoio, o deputado federal da Baixada Maranhense
Peço a cada amigo, amiga, jovem, professores e estudantes, trabalhador e trabalhadora rural, aposentados, homem e mulher da Baixada Maranhense, e especialmente de Mirinzal, seu voto e apoio para a Baixada Maranhense eleger pela primeira vez um representante na Câmara dos Deputados, o Professor Isaías 4010, deputado federal.
E para aumentar a força política do Professor Isaías 4010, deputado federal da Baixada Maranhense, peço seu voto para Flávio Dino, Governador 65, para Zé Reinaldo, Senador 400, para Adonilson, Senador 651, Deputado Estadual Domingos Paz – 40140, para Dilma 13, presidente. Muito obrigado e Um abraço de coração.

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Professor Isaías 4010
Candidato a Deputado Federal/PSB

Alô Baixo Parnaíba!
Pacoteiro
Deputado Federal
4012
O Maranhão com Terra, Trabalho e Renda

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Minhas amigas e meus amigos,
Sou Pacoteiro, candidato a deputado federal pela região do Baixo Parnaíba e por todo o Maranhão que luta pelo desenvolvimento rural sustentável e solidário da agricultura familiar, defesa do meio-ambiente e principalmente pela igualdade de oportunidades. Peço um minuto de sua atenção para informar aqui as nossas propostas de campanha e pedir o seu voto, de sua família, vizinhos e amigos.
Leia com muita atenção. Nasci no povoado de Patos, município de Milagres do Maranhão. Sou neto de Elias e Dona França, parte de pai, e de Francisco Lopes e Regina Cardoso, parte de mãe, e filho de Maria das Dores Caldas e Francisco dos Reis, todos lavradores. Desde muito cedo me ensinaram a trabalhar, cuidar da terra e lutar pelos nossos sonhos coletivos.
Sonhos que não são apenas de minha geração e do povo da região do Baixo Parnaíba. Mas, de muitas gerações de maranhenses menos favorecidos. Somos vítima da incompetência e da falta de vontade de muitos gestores que assumiram a prefeitura e o governo do estado. E o que eles deixaram para o nosso município e para o povo do Maranhão? Só a triste herança que está aí. Escolas destruídas; professores mal remunerados e desvalorizados, jovens sem chance de ter um trabalho digno, sendo obrigados a ir cortar cana em outros estados.
Deixaram para nós o abandono dos hospitais e postos médicos. Chega de sofrer! É preciso acreditar na renovação. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais que lutam por um pedaço de chão, assistência técnica e pela reforma agrária, conhecem a nossa luta pela agricultura familiar, pelos direitos dos professores e de todos que querem um Maranhão melhor para se viver. Com muito trabalho, iniciamos a nossa trajetória política, elegendo vereador, em 2008, pelo PSB, no município de Milagres. Agora, estou apresentando pra você o nosso nome e algumas das nossas propostas para trabalharmos pelo povo do Maranhão e pelas prefeituras maranhenses na Câmara dos Deputados, em Brasília. Preste bem atenção.
A minha luta é pelo Maranhão e também contra a corrupção que hoje assola muitos municípios maranhenses. Defendo a honestidade e a verdade acima de tudo. Tanto na vida pessoal e principalmente na luta política e na gestão da causa pública. Sou um vereador atuante, com 9 projetos já aprovados na Câmara Municipal. Projetos que solucionam problemas como a falta de estrada, postos de saúde, energia elétrica nos povoados, poços artesianos e melhorias da infra-estrutura.
Conheço os problemas de Milagres, da região do Baixo Parnaíba e de todo o Maranhão. Vou lutar para diminuir o sofrimento do povo da nossa terra, apresentando ações para resolver os problemas de infra-estrutura e cidadania dos municípios maranhenses.. Serei um cidadão eleito para a Câmara dos Deputados, representante nacional popular, eleito pelo seu voto. O voto dos pescadores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudantes, donas de casa, professores, autônomos, profissionais liberais e servidores públicos que acreditam que a política pode mudar a realidade do município e do nosso Estado. Mas, depende quem é o político. Depende quem tem o perfil de luta e combate. Serei deputado federal pelo Maranhão porque represento a luta coletiva dos sindicatos rurais, dos comerciantes, dos jovens que querem continuar o estudo e principalmente do povo pobre que acredita na mudança e na renovação da política estadual.
Quero ser deputado federal para legislar e manter-me como um guardião fiel das leis e dos regimentos da constituição estadual e nacional. Vamos propor emendas, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emendas à Constituição federal. Participarei com afinco e determinação das Comissões Permanentes, que avaliam e emitem pareceres sobre as propostas em tramitação na Câmara.
Serei deputado federal para discutir a proposta de orçamento elaborada pelo Executivo, apresentar emendas e definir onde serão aplicados os recursos do Governo. Em nosso mandato, participarei das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões, com assiduidade e responsabilidade. Atenderei em nosso Gabiente todos os nossos eleitores e o povo maranhense, encaminhando pedidos a órgãos governamentais, apresentando em Plenário assuntos de interesse popular. Com Pacoteiro, deputado federal, o município de Milagres, a região do Baixo Parnaíba e todo o Maranhão nunca mais serão o mesmo. O Maranhão agora progredir e crescer!

A MENOS DE UM

MES DO PLEBISCITO

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AMANHA, DIA 11/08

REUNIAO DA CAMPANHA

"PELO LIMITE DE PROPRIEDADE DA TERRA"
9H
LOCAL:

FETAEMA

Flávio Dino destaca

importância do Alto Turi

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O candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, visitou o município de Governador Nunes Freire, na região do Alto Turi. Na cidade, Flávio Dino reforçou a importância da região para o Estado.

Além do povo de Governador Nunes Freire, estavam presentes para ouvir Flávio Dino represetantes de várias localidades próximas, como Maranhãozinho, Maracaçumé, Centro Novo, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici, Nova Olinda, Tufilândia, Gurupi, Godofredo Viana, Amapá, Araguanã e Zé Doca. O candidato ao governo agradeceu a presença de todos. “Todas as cidades aqui representadas estão contribuindo com o Maranhão que quer mudança e que não aguenta mais ser parte do atraso. Vamos mostrar nas urnas a força da região do Alto Turi”, disse Flávio Dino.

O candidato destacou ainda a pouca atenção que o Alto Turi tem recebido do poder público. “Quando anunciamos a escolha da Miosótis para vice-governadora, nossos adversários nos criticaram na imprensa, dizendo que ela vinha de uma região inexpressiva. Eu respondo: inexpressiva para eles, que não conseguiram implantar na região políticas públicas para atender o povo”, disse Flávio Dino.

Em resposta, a candidata a vice-governadora, Miosótis Lúcio, lembrou no seu discurso a forte ligação que tem com o município. “Aqui eu tenho os meus dois pés. Estar aqui em Nunes Freire é uma alegria redobrada para mim porque foi a cidade que me acolheu. Aqui eu tenho o meu coração, o meu trabalho e um monte de amigos. Aqui eu tenho amor e esperança”, disse Miosótis.

Cadeias produtivas

Flávio Dino e sua caravana chegaram a Nunes Freire por volta das 10h da manhã. Antes de um ato político na Praça da Cultura, Flávio Dino percorreu em carreata as ruas da cidade. Além da grande fila de carros, acompanhavam o candidato várias motocicletas e até dezenas de carroças, decoradas com adesivos e bandeiras.

Flávio Dino também deu uma palestra na associação de produtores local. O candidato ao governo destacou a necessidade de se incentivar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região, como a da pesca e a do mel. “Eu tenho andado o Maranhão inteiro, de ponta a ponta, e a situação que encontramos aqui não é diferente do resto do estado. Hoje nós exportamos empregos e capital”, relembrou o candidato.

Flávio Dino disse que, como governador, incentivará o desenvolvimento da região atendendo à vocação econômica local. “O que o Maranhão mais vende hoje é ferro, soja e barra de alumínio. Compramos praticamente todo o resto”, lembrou o candidato

O candidato destacou ainda que, apesar de na região do Alto Turi as bases da atividade econômica serem o pescado e a produção de mel, não há apoio do governo hoje para a criação de cadeias produtivas que envolvam esses produtos. “Não existe um conjunto de indústrias no Maranhão que consigam processar os vários produtos que poderíamos desenvolver a partir do pescado e do mel, gerando emprego e renda para muita gente”, disse Flávio Dino.

MARCHA DA PAZ, HOJE, EM SÃO LUÍS

Marcha contra a Violência Urbana

e pela Revitalização de São Luís

A Família do seminarista Mário Dayvit, a Paróquia São Pantaleão, o Seminário Arquidiocesano de Teologia Santo Antônio, a Coordenação Diocesana de Pastoral, a Comissão Arquidiocesana Justiça Paz de São Luís, a PASCOM Diocesana convidam para a Marcha contra a Violência Urbana e pela Revitalização de São Luís.

Dia 4 de agosto, às 16.00h

Concentração na frente da Igreja da Sé.

Reviveremos o trigésimo dia do assassinato do seminarista Mário Dayvit, cuja vida foi barbaramente tirada, na porta da casa de seus pais, quando se encontrava em companhia de sua avó.

Mário era um jovem de grandes sonhos, com sua ordenação ao diaconato marcada para o dia 4 de fevereiro do próximo ano. Conhecido pela sua dedicação à Igreja Católica, Mário respondia, com muita responsabilidade, pelo serviço de comunicação da Arquidiocese de São Luís.

Esta tragédia que aconteceu com Mário, como com tantos outros jovens que morrem, diariamente, é o clamor para que nos unamos em torno de um Projeto de Cultura da Paz.

A violência presente em nossas ruas do Centro de São Luís, intimamente ligada ao abandono do Centro Histórico, ao esvaziamento de suas ruas e casarões, exige uma tomada de posição concreta das autoridades, que vêm sendo cobradas, a cada dia, pela mídia local, entidades da sociedade civil e pela Igreja Católica.

Nós queremos vida e segurança para todos, a partir do Centro Histórico da Capital do Maranhão, São Luís, reconhecida como Patrimônio Histórico da Humanidade pela UNESCO, mas que não está no centro da atenção e dos cuidados dos órgãos públicos da Prefeitura e do Governo do Estado.
Venha participar dessa Marcha da Paz, trazendo faixas de apelo por uma sociedade de paz e denúncia de violências em nossas comunidades.

Divulgue este ato e anime sua comunidade a

se fazer presente no dia 4 de agosto, às 16.00h.

Percurso: Concentração em frente da Igreja da Sé, em direção ao Tribunal de Justiça; rua Grande; rua do Passeio; Cajazeiras, rua de São Pantaleão, finalizando a caminhada da paz na Igreja de São Pantaleão, onde acontecerá a Celebração da Missa de Trigésimo, às 18.00h,em memória de Mário Dayvit e de todas as vítimas da violência. Coordenação Diocesana de PastoralComissão Arquidiocesana Justiça e Paz.

PASCOM Diocesana Seminário Arquidiocesano

Santo Antonio Paróquia São Pantaleão

Registros da Audiência Pública para Debater as Políticas

Sociais de Igualdade Racial à População Negra do Maranhão.

24 de novembro, no Auditório Fernando

Falcão da Assembleia Legislativa do MA.

A audiência celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra. Na ocasião foram abordados os temas “Terras de Quilombos” – art.68 da Constituição Federal/88 e art. 299 da Constituição estadual/89; Juventude Negra Urbana e Rural; Educação: História Africana e Cultura Afro-Brasileira – Lei Federal 10.639/ 2003 e “Religião de Matriz Africana no Maranhão”.

Ficam em nossas saudades os ideais, a lembrança do companheiro Magno Cruz e a sua mensagem de luta pela emancipação das comunidades afro-descendentes do Maranhão.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

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Solidarizamos com todos os familiares, militantes do movimento negro do Maranhão e do Brasil, sindicalistas, ativistas da cultura popular e ouvintes da rádio comunitária Conquista FM, pela morte do engenheiro Magno Cruz, ex-presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA).
Morto aos 59 anos, vítima de câncer no pâncreas, era pai de três filhos e foi um dos fundadores do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão. Participou ainda da fundação da Rádio Comunitária Conquista FM, no Coroado, e foi um importante militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Humanista e valoroso líder dos movimentos sociais, Magno Cruz é um símbolo da luta e da resistência em defesa dos direitos e da dignidade dos afro-descendentes. Fica a lição, os princípios de igualdade e liberdade e o exemplo de liderança, agora na companhia do nosso senhor Deus.

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Domingos Paz (PSB)

Deputado Estadual

Nesta quarta-feira tem

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Marcha da Paz

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4 de agosto

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16h

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Percurso: Concentração em frente da Igreja da Sé, em direção ao Tribunal de Justiça; rua Grande; rua do Passeio; Cajazeiras, rua de São Pantaleão, finalizando a caminhada da paz na Igreja de São Pantaleão, onde acontecerá a Celebração da Missa de Trigésimo, às 18.00h,em memória de Mário Dayvit e de todas as vítimas da violência. Coordenação Diocesana de PastoralComissão Arquidiocesana Justiça e Paz.
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PASCOM Diocesana Seminário Arquidiocesano
Santo Antonio Paróquia São Pantaleão

Mensagens ao Companheiro Magno Cruz

Vai, meu querido amigo. Quem deixa a sua marca, sua lenda, não tem do que temer.

Nesta estação o tempo passou, chegou a hora do reenbarque. Na próxima, quem sabe, estaremos juntos para outras aventuras, ou mesmo para uma boa prosa.

Minha família está unida na dor da partida e solidária à família do Querido Magno Cruz.

Que o bom Deus o receba com o mesmo carinho que ele dedicou aqui na terra aos menores, aos mais frágeis. Jornalista Moisés Matias.

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Faleceu nesta madrugada o companheiro Magno Cruz, conhecido de todos nós por sua extrema generosidade e sensibilidade. Magno Cruz, na luta pelos direitos dos trabalhadores, pela emancipação das populações negras e pela democratização da comunicação, combateu o bom combate, o combate dos que se juntam em torno do belo e do justo. Magno Cruz lega a cada um de nós o sonho de uma terra sem males. Jornalista e Prof. da UFMA, Francisco Gonçalves.

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É tão estranho... os bons morrem jovens"! (Legião Urbana).

Jornalista Andréia Barbosa

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Uma voz sempre presente na luta pela liberdade de expressão e efetivação da Conquista FM, no Coroado, e também pelo fortalecimento da Abraço (Associação de Rádios Comunitárias).Fica o exemplo de luta, coragem e resistência. Ficam os ideais de um importante líder. Nossa solidariedade aos familiares, aos movimentos sociais, culturais e sindicais do MA. Jornalista Paulo Washington.

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Magno Cruz morreu hoje em São Luís,

aos 59 anos, vítima de câncer.

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O engenheiro Magno Cruz, ex-presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), morreu na manhã desta terça-feira (3), no Hospital UDI, no Jaracati, onde estava internado. Ele tinha 59 anos e, de acordo com informações de familiares, sofria de um câncer no pâncreas.

Ele se submetera a uma cirurgia, na segunda-feira, mas acabou falecendo às 5h30 da manhã de hoje.Pai de três filhos, Magno Cruz, além de ex-presidente do CCN-MA, foi um dos fundadores do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, participou da fundação da Rádio Comunitária Conquista e foi um ativo militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

O velório ocorre na residência da família, no Cohaserma, Rua 19, Quadra ‘O’, Casa 7, por trás da sede do MAC. O enterro deverá ser realizado amanhã (quarta-feira, 4), no Cemitério Parque da Saudade (Vinhais).

http://www.jornalpequeno.com.br/blog/manoelsantos/

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