Fundação Palmares reconhece comunidades

do Baixo Parnaíba como território quilombola

.

Por Barack Fernandes

.

Depois de 2 anos de luta pela titulação de terra, famílias das comunidades Barro Vermelho, Poço de Pedra e Prata dos Quirino em Chapadinha, receberam no setor de regularização de terra para comunidades quilombolas do INCRA, a certidão de auto definição, emitida pela Fundação Palmares. A companheira Vanda Silva, líder da comunidade do Barro Vermelho, e sócia do STTR de Chapadinha, destacou a importante conquista.

“Para mim é uma vitória, desde 1994 lutamos pelo direito daquelas terras, de lá para cá nunca paramos, pois acreditávamos que um dia teríamos o direito do que de fato é nosso”. Destacou Vanda Silva, líder da comunidade Barro Vermelho. Vanda que esteve recebendo o documento nos relatou vários problemas que as comunidades vêm sofrendo, como: ameaça de despejo de fazendeiros que se dizem donos da terra, prisões de pessoas da comunidade que resistiram as intimidações dos latifundiários, casas queimadas, animais mortos, etc.

Vanda, se emocionou ao falar de uma situação difícil, que uma dessas comunidades passou. Segundo ela, há três anos a única escola do Barro Vermelho, foi fechada por determinação da prefeitura, situação que tem obrigado as crianças andarem 16 km todos os dias até o colégio mais próximo no lugar chamado Baturité.
Por tantos anos de luta, de busca por um direito herdado, hoje (23), torna-se um dia especial para todos e todas do Barro Vermelho, Poço de Pedra e Prata dos Quirino. Uma data em que as mais de 100 famílias dos três povoados, podem planejar o futuro com mais tranqüilidade, pensar no resgate e valorização da cultura negra, continuar na busca por mais políticas públicas, saber que o que eles (as) plantarem na terra será colhido e não arrancado por jagunços, enfim, ter a esperança de que as futuras gerações colherão os frutos que a atual semeou.
Participação do MSTTR
O Movimento Sindical teve fundamental participação nesta conquista. Durante todos esses anos, o MSTTR foi uma das únicas portas de acesso dos quilombolas. A atual presidente de Chapadinha, companheira Dos Santos, nos informou que o sindicato por inúmeras vezes disponibilizou recursos para suprir necessidades com alimentação, transporte, hospedagem, e cedeu o auditório do STTR de Chapadinha para realização de palestras que fortalecessem a luta dos quilombolas no Baixo Parnaíba.

Embrapa estuda ‘maracujá

sacana’ em Ribamar

Maracujá cresce em formato de orgão sexual

masculino em Ribamar. Foto: Honório Moreira

.

Do G1:

.
São Paulo – Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão acompanhando, há pouco mais de um mês, o desenvolvimento de um maracujá que cresce em formato de órgão sexual masculino. O fruto foi plantado há dois anos pela dona de casa Maria Rodrigues de Aguiar Farias, 53 anos, em um balde, no quintal de sua casa, em São José de Ribamar (MA).

Segundo relato feito por ela aos pesquisadores da Embrapa, o fruto nasceu apenas em janeiro com o formato de pênis. “Ela nos disse que o maracujá surge no formato ovalado e depois se desenvolve com aquele formato. É a primeira vez que temos notícias de um fruto com essas características aqui no Maranhão”, disse Marcelo Cavallari, pesquisador de recursos genéticos vegetais da Embrapa.


Maracujá cresce em formato de orgão sexual masculino em Ribamar. Foto: Honório Moreira
Cavallari afirmou ainda que a dona de casa recebeu da filha a semente do maracujá. “Nenhuma das duas viu como era o fruto originário, o que poderia nos ajudar na pesquisa. Não temos como confirmar o que realmente aconteceu com o maracujá, mas acreditamos que possa se tratar de uma mutação genética. Como todos os frutos têm o mesmo formato, a

Os maracujás que estão no quintal da dona de casa têm a coloração verde. “O aspecto é saudável, não está doente. Tirando o formato, é sadio. O tempo de maturação costuma ser de um mês a um mês e meio, mas está demorando mais para amadurecer”, disse Cavallari.

Filomena Antonia de Carvalho, coordenadora de Defesa Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, visitou a casa de Maria Rodrigues ainda em janeiro deste ano. “Não temos condições de avaliar o que aconteceu com o maracujá, por isso acionamos os pesquisadores da Embrapa. Fizemos, então, uma segunda visita ao local com eles.”

“É bem grande, é bem grosso mesmo. Chega a ter entre 15 e 20 centímetros de comprimento. Não há motivo para que o maracujá não seja consumido por causa do formato, mas também não sabemos como é por dentro”, disse Cavallari.

Ele explicou que a existência do maracujá com formato de pênis chamou a atenção de moradores da região, o que teria assustado Maria Rodrigues e dificultando o acesso científico ao fruto. “Para que possamos fazer uma pesquisa mais detalhada sobre o que aconteceu com o maracujá, ela precisa assinar um termo de anuência prévia de provedor, o que nos permitirá fazermos análises com o fruto. Estamos em fase de conversação, já que ela está assustada com a movimentação na casa dela.

Cavallari disse que pode fazer uma pesquisa no Banco de Germoplasma “Flor da Paixão”, no Distrito Federal, que abriga a maior coleção de passifloras (maracujás) do mundo, segundo a Embrapa. O acervo é de mais de 150 espécies de maracujá. “Só fazendo um comparativo para poder entender melhor o que ocorreu com o fruto e saber se houve outros registros semelhantes no país”. (Blog do Décio)

Sete formas de reduzir a geração de lixo

Redação EcoD

.

Os três famosos R´s de Reduzir, Reutilizar e Reciclar são descritos sempre nessa ordem por um motivo: evitar a geração de lixo é o primeiro e mais importante passo para diminuir todos os problemas gerados pelo excesso de resíduo do planeta. E para te ajudar a colocar esse principio em prática, listamos algumas formas simples e eficientes de reduzir o lixo produzido em sua casa. Confira:

Elimine os descartáveis de sua vida

Esse é o primeiro passo para se livrar do lixo. Hoje em dia consumimos coisas descartáveis diariamente sem nem perceber. É o saquinho do açúcar na padaria, o guardanapo, a embalagem do feijão preparado no almoço, o saquinho do picolé, o canudo e copo do refrigerante, e até a máquina fotográfica de alguns eventos. Pare um pouco e pense em quantas coisas você já jogou fora somente hoje?

Muitos produtos são feitos para serem jogados fora logo após o seu uso, mas isso tem causado consequências sérias para o planeta, como a exploração excessiva dos recursos naturais e a geração de toneladas de lixo que contamina o solo, o ar e os recursos hídricos, colocando inúmeras espécies em risco - inclusive a nossa.

Por isso é tão importante eliminar o máximo possível de descartáveis da sua vida. Assim, sempre que for consumir qualquer coisa, desde água no escritório até pratos e talheres na festa de aniversário do vizinho, observe se não existe uma alternativa que não seja descartável. Em vez do copinho plástico, beba a água em um copo ou caneca reaproveitável. Faça o mesmo com os talheres e pratos da festa e deixe o descartável de lado.

Compre a granel

Em vez de comprar alimentos em embalagens padronizadas, experimente comprar somente a quantidade que você precisa. Além de evitar as embalagens (plásticas, em sua maioria) você evita o desperdício ao levar para casa apenas o que você precisa.

Diversas feiras e supermercado dão a opção de compra a granel, alguns são até mais baratos que os tradicionais. É possível inclusive encontrar alimentos orgânicos vendidos em quantidade individual e com preços bem acessíveis. Outra dica é utilizar embalagens retornáveis (como aqueles sacos plásticos vedáveis) e utilizá-los sempre que for comprar determinado produto.

Invista em refil

Produtos com refil são grandes aliados na redução do lixo. Você compra apenas uma embalagem e a utiliza diversas vezes antes de reaproveitar ou encaminhar para a reciclagem.

Já que sua intenção é comprar o conteúdo, e não a embalagem, produtos com refil fazem todo o sentido. Para melhorar, os refis costumam ser mais baratos. Menos lixo, menos gastos e a mesma eficiência!

Recuse correspondências desnecessárias

Sabe aqueles cartões e catálogos de lojas que você sabe que nunca vai comprar? Ligue para a empresa e solicite o cancelamento. Faça isso o quanto antes e evite que novas correspondências sejam enviadas para a sua casa desnecessariamente.

Além de evitar a geração de lixo, você colabora com o clima do planeta, já que muitas dessas cartas são enviadas até a sua cidade em aviões que emitem toneladas de CO2 no planeta todos os anos.

E quando for enviar cartões de aniversário, natal e outras datas especiais, avalie as opções virtuais. O importante é a lembrança e a intenção de mandar o cartão. Hoje em dia já tem até quem envie convites virtuais, poupando dinheiro, tempo e evitando o lixo.

Leia jornais e revistas on-line

Uma forma de evitar o gasto de papel e tinta de revistas e jornais, além da energia e combustível utilizados para produzir e distribuir esses produtos, é lendo os conteúdos na internet. Muitas publicações já disponibilizam parte ou todas as informações em versões on-line, que podem até ser gratuitas.

Se forem pagas, vale a pena se informar dos valores e se tornar assinante de algum desses veículos. Além de reduzir o lixo você também tem a vantagem de ter acesso a esses conteúdos a qualquer momento e em qualquer lugar.

Conserte

Quebrou? Nada de jogar no lixo! Antes de recorrer ao primeiro coletor que encontrar no caminho, veja se não é possível reparar aquele produto ou equipamento. Procure uma assistência técnica, um especialista ou aquele amigo jeitosinho e veja se não dá para evitar esse lixo e, de quebra, economizar uma graninha!

Faça você mesmo

Cada vez que compra algo que você poderia ter feito, você está perdendo a oportunidade de reduzir o seu consumo. Desde o molho de tomate até o gloss natural, muitas coisas podem ser feitas em casa, como faziam nossas avós.

A redução do lixo é apenas uma das vantagens de aderir a essa prática. Saber detalhadamente tudo que foi utilizado naquele produto ou ainda poder dizer que foi você mesmo quem fez pode tornar tudo mais prazeroso.

Com essas dicas é possível fazer a sua parte e dar uma folga à lixeira. E lembre-se: se não foi possível evitar a geração de algum resíduo, tente reutiliza-lo antes de jogar fora, e recicle o que não puder reaproveitar.

(EcoD)

Lançada Marcha das Margaridas 2011 nos Pólo

Sindicais da Baixada Maranhense e Baixada Oriental “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável
com justiça , autonomia, igualdade e liberdade.”
.
Por Barack Fernandes

.

Na cidade de Itapecuru, no Baixo Parnaíba, o primeiro dia (23) foi marcado com uma reunião para discutir a agenda, entre outros assuntos do Pólo. Já nesta quinta feira (24) foi realizado o Lançamento da Marcha das Margaridas 2011, com a presença de aproximadamente 50 companheiras, que receberam orientações da secretária de Políticas Sociais da Fetaema, Rosmarí Malheiros; da assessora Hélica Araújo e coordenação do Pólo da Oriental. ”Sempre a Oriental participou com um bom número nos eventos de massa do Movimento Sindical, principalmente da Marcha das Margaridas. Aqui, nós já propomos levar 2 ônibus da Baixada Oriental para Brasília , pois entendemos, que é importante a presença das mulheres da região, no processo de construção, participação e negociação da pauta com o Governo Federal”, destacou a secretária de Políticas Sociais da Fetaema, Rosmarí Malheiros.

Na Baixada Maranhense o Lançamento da Marcha, começou nesta quinta feira (23), e se estenderá até (25), em uma área de assentamento (Povoada Agrovila) na cidade de Palmeirândia. Confirmaram presença aproximadamente 60 mulheres de 22 sindicatos de Trabalhadores (as) Rurais da região. No direcionamento dos trabalhos, ficaram a coordenadora de Mulheres, Adriana Oliveira, a coordenadora de Jovens, Ângela Maria e membros do Pólo e do Coletivo de Mulheres.

O Lançamento da Marcha das Margaridas nos Pólos tem como objetivo: mobilizar os trabalhadores (as) rurais e divulgar a importância na Marcha na garantia de direitos, traçando estratégias para captação de recursos que garantam a participação das mulheres de cada uma das regiões na Marcha das Margaridas.

Durante os Encontros, ainda estão sendo levantadas as principais problemáticas enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras rurais de cada uma das regiões, e ainda traçadas estratégias de enfrentamento desses problemas.

http://www.fetaema.org.br/publicacoes/jornalFETAEMA.pdf

Leia clicando aqui:

http://www.fetaema.org.br/publicacoes/jornalFETAEMA.pdf

Reivindicação da FETAEMA e STTR´s do Maranhão

impulsiona a realização do Mutirão da Previdência em Pinheiro
.

Por Barack Fernandes

O mutirão da Previdência na cidade de Pinheiro começou nesta quinta feira (10) e vai até hoje sexta feira (11). Ao todo quatro médicos estão periciando 200 processos demandados pelo STTR local. A realização deste evento só foi possível, porque a Fetaema e os STTR´s do Maranhão, vêm reivindicando ao INSS, a realização de vários serviços que não estão sendo prestados aos trabalhadores (as) rurais, e muitas vezes quando oferecidos, não atendem a grande demanda da categoria. Na ultima sexta feira (7), a secretária de Políticas Sociais da Fetaema, Rosmarí Malheiros, acompanhada da assessora da pasta, Hélica Araújo, participaram de uma reunião com a superintendente do INSS no Maranhão, Rosângela Cabral, para mais uma vez articular estratégias junto ao órgão Federal, que levem aos agricultores familiares atendimentos como: aposentadoria por idade, por invalidez, salário maternidade, entre outros benefícios.Um dos pontos discutidos e que ficou definido ainda no dia (7), foi a realização do Mutirão da cidade de Pinheiro.Outra reivindicação feita por Rosmarí Malheiros na ocasião, foi à contratação de novos médicos para o órgão. “O quadro que se encontra atualmente no INSS é pouco para o tamanho da demanda, e os peritos que fazem as avaliações estão esgotados não só com o número de atendimentos, mas também, com o cumprimento de 8h diariamente”, destacou.Na reunião ainda foi discutido: a antecipação de atendimentos dos beneficiários já agendados no sistema; o compromisso dos sindicatos com a mobilização da base e já estarem com os processos montados com a NIT, a contratação de 3 médicos peritos para as APS de Pinheiro pelo INSS.Para a próxima terça feira (16), na gerência do INSS em São Luis, está agendada mais uma reunião entre a Fetaema e a Gerência do INSS.

http://www.fetaema.org.br/noticias/previdencia%20pinheiro.html

Acordo beneficia comunidade quilombola do Charco

.

O pacto garante aos quilombolas acesso aos caminhos para as roças e aos recursos hídricos.

.

SÃO LUÍS - Um acordo firmado entre o fazendeiro Hugo Gomes Barros e representantes de entidades da sociedade civil e governamentais realizado, na sexta-feira (11), na Justiça Federal, durante audiência pública, garantiu aos moradores da comunidade quilombola Charco, no município de São Vicente Férrer, o usufruto da terra onde eles cultivam roças. O pacto garante a eles acesso liberado aos caminhos das plantações e aos recursos hídricos, dentre outras conquistas. São Vicente Férrer é um município da Baixada Maranhense, distante 280 km de São Luís.
Na audiência, o juiz federal, José Magno Linhares, concedeu ao fazendeiro o uso da área para a criação de gado, com exceção do búfalo, para vacinar, remanejar os bois e deslocar o gado entre as soltas.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) se comprometeu a entregar a planta atualizada do terreno e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai elaborar a delimitação da área.
Visita a Charco
Assessores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) participaram com as entidades de audiências públicas, na qual foi tratada a ação possessória movida contra 70 famílias. Eles também acompanharam os representantes das entidades na visita até Charco quando ouviram dos quilombolas as carências vividas em decorrência do conflito.
A visita ocorreu na quarta-feira (9) e contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH), Defensoria Pública Federal, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Procuradoria Federal da Fundação Palmares, Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, dentre outras entidades.
Na reunião, os moradores disseram aos representantes das entidades que, além de solução para a questão fundiária, eles necessitam de energia elétrica, estrada e ponte, casa de farinha, posto de saúde, e sistema de abastecimento d' água.
Antes de irem ao povoado, os representantes das entidades se reuniram, no município de São João Batista, com a juíza da Comarca, Odete Mota, com o promotor, João José e Silva Veras, e delegados da Polícia Civil, Maymone Barros e Armando Gomes para falar sobre o conflito fundiário da comunidade Charco.
Igor Almeida, representante da OAB, destacou a importância do trabalho articulado entre os poderes na elucidação do assassinato do líder quilombola de Charco, Flaviano Neto.
Clarissa Rihl Jouski, do Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, enfatizou que é importante a celeridade nas investigações de Charco por se tratar de uma área quilombola.
O consultor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Walison de Melo Costa, ressaltou o Programa Brasil Quilombola que envolve políticas públicas destinadas as comunidades quilombolas. "A Seppir E Seir trabalham juntas para solucionar as dificuldades surgidas em consequência do conflito agrário na comunidade", garantiu.
Entenda o caso
O conflito em Charco teve início quando o fazendeiro, Hugo Gomes Barros, alegou na Justiça, a propriedade da terra. O povoado é uma área quilombola, onde até hoje vivem descendentes de escravas que fundaram a localidade. As 70 famílias de Charco através de entidades se defendem garantindo ser área quilombola.
Em função disto, em 30.10.2010, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto, 45, foi executado com oito tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça, por um homem que fugiu dirigindo uma moto
As informações são da Secom do Estado.

Contag faz avaliação dos seis anos

do Plano Nacional de Biodiesel

.

A evolução da agricultura familiar no Plano Nacional de Biodiesel foi um dos temas de destaque no 4º Fórum de Debates do Blog brasilianas.org, do jornalista Luis Nassif, em São Paulo. Na ocasião, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa Biodiesel apresentaram dados que mostram o avanço do programa e a inclusão da agricultura familiar. Atualmente, 109 mil famílias estão envolvidas nesta atividade e a expectativa do governo é que esse número salte para 570 mil famílias até 2020.
Os dados também indicam que 20% da matéria-prima para fabricação de biodiesel no Brasil vêm da agricultura familiar. Porém, apesar do avanço, o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, alerta para outros pontos que devem ser fortalecidos. “Existe uma evolução bastante interessante com relação à gordura animal e ao algodão, que há três anos era pouco usado. Porém é preciso aumentar a participação de outras oleaginosas para aumentar essa cesta de ofertas”.
O dirigente também chama a atenção para a necessidade de se aprimorar alguns aspectos do plano. “Hoje, temos uma assistência técnica melhor, porém, ainda falta o insumo fundamental dentro desse processo que é uma política pública de recuperação de solo e de sementes certificadas para aumentar o volume de outras oleaginosas”, afirma Rovaris.
O sindicalista comenta, ainda, a proposta de alteração da porcentagem de biodiesel no diesel apresentada pelas indústrias. “Nós só admitiríamos algum tipo de aumento que garanta a diversificação da cadeia. As indústrias estão com esse pleito em função da capacidade instalada e o aumento de 3 para 5% já foi para atender a necessidade delas indústrias e não da agricultura familiar”, sustenta.
O objetivo inicial do Plano Nacional de Biodiesel era expandir a produção, incentivar a diversificação de cultivares e promover inclusão social a partir da agricultura familiar. Porém, passados seis anos, a diversificação de cultivares ainda é pequena. A soja continua sendo o carro-chefe, que atende 81% da demanda, seguida da gordura animal, com 15,6%, e o algodão, com apenas 3,6%. A Embrapa Biodiesel também revela que o país produz atualmente 2,3 bilhões de litros de biodiesel por ano.

Fonte: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias

Endividamento do setor rural

será tema central em 2011

.

A Frente Parlamentar da Agropecuária discutiu a agenda legislativa para 2011. Segundo o coordenador da Frente, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), o tema central a ser debatido com o governo para a próxima legislatura é o endividamento do setor rural.

.

"O agronegócio brasileiro responde por 40% do PIB, das exportações. Por isso só, se justifica uma atenção especial para esse setor. A gente aumenta na qualidade, aumenta na produtividade", diz ele. Atualmente, acrescenta o parlamentar, "se produz muito mais, numa área menor, à custa do empobrecimento do produtor.

O problema da renda é muito grave, um dos temas que fazem parte dos nossos interesses da agenda legislativa para o ano que vem".Recuperação de renda - Em setembro, a Câmara Temática de Insumos Agropecuários, um órgão consultivo vinculado ao Ministério da Agricultura, concluiu que os anos de 2010 e 2011 serão de recuperação da renda para o produtor rural. Espera-se aumento de 2% na produção de grãos em relação à última safra, chegando a 152 milhões de toneladas, mas com um crescimento de 8% da receita ao agricultor.

O trabalho aponta que, em 2010, a renda total do setor agrícola deve chegar a R$ 174,7 bilhões. Segundo a projeção da câmara setorial, o setor de grãos, sozinho, deve alcançar mais de R$ 78 bilhões. Moreira Mendes informou que os deputados da Frente vão tentar ao longo do ano abrir um canal de comunicação com o governo de Dilma Rousseff para debater a dívida dos agricultores.

Agência Câmara

Incra destina mais de R$ 170 milhões para

famílias assentadas atingidas por enchentes

.

Site do Incra*

.

As famílias assentadas nos estados das regiões Norte e Nordeste têm disponível R$ 170,5 milhões do Incra para minimizar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas dos últimos meses. Serão destinados R$ 160 milhões em créditos para reconstrução e reforma de casas, R$ 10 milhões para cestas básicas e outros R$ 500 mil para compra de lonas com o objetivo de construir abrigos provisórios.

As medidas fazem parte de um plano emergencial de auxílio aos assentados, anunciado pela diretoria do Incra em Brasília. O apoio é destinado principalmente aos assentamentos do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Nesses estados, mais de 110 mil famílias estão assentadas em municípios atingidos pelas chuvas. A estimativa é de que 20% das casas tenham sido danificadas.

“As famílias estão sem casa, comida e, muitas vezes, sem poder deixar o lugar em função de estradas interditadas. É preciso amenizar o sofrimento dessas pessoas”, ressaltou o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Ele também informou que o Incra fechará parcerias com as prefeituras dos municípios atingidos para obras de recuperação de estradas.

“As superintendências receberam a determinação para iniciar a imediata aplicação dos recursos”, afirma o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, César Oliveira. Para a reconstrução das casas serão destinados R$ 10 mil por família. No caso de danos parciais, R$ 5 mil para cada.

Os recursos já estão disponíveis nas superintendências regionais, por meio do crédito instalação para aquisição de material de construção. “O depósito é feito em contas bloqueadas e o repasse aos fornecedores é liberado quando uma equipe técnica do Incra comprova a entrega do material no assentamento”, explica Oliveira.

Danos

Na Região Nordeste, os estados do Maranhão e Piauí foram os mais afetados. Neles, há 68,5 mil famílias vivendo em 661 assentamentos localizados em municípios atingidos pelas chuvas. Apenas no Maranhão, são 428 projetos, com 55,4 mil famílias.

“A enchente que ocorreu no estado em 1953 não foi nem um terço desta”, recorda o superintendente do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro. Em 200 assentamentos, segundo ele, tudo foi perdido. A estimativa é que pelo menos 621 quilômetros de estradas vicinais no estado sejam recuperados.

No Piauí, 233 assentamentos do norte e centro do estado foram os mais danificados. Numa área de 450 mil hectares moram 13,1 mil famílias. O Rio Grande do Norte tem pelo menos cinco mil famílias assentadas em 22 municípios em situação de emergência. Cerca de 300 quilômetros de estradas deverão ser recuperados. No Ceará, houve ruptura de açudes em 21 assentamentos, onde moram mais de 970 famílias.

Na Região Norte, o Amazonas é o estado com maiores problemas. São 103 assentamentos em municípios afetados pelas chuvas, com mais de 30,5 mil famílias atingidas. As áreas de várzeas foram as mais prejudicadas no Pará. Na região de abrangência da Superintendência de Santarém, 8,6 mil famílias podem receber os recursos do Incra. São 46 assentamentos atingidos, principalmente Projetos Agroextrativistas (PAEs).

O Incra vai distribuir 180 mil cestas básicas. Apenas para o Maranhão, serão mais de 55 mil cestas a trabalhadores rurais assentados. No Ceará, mais de 3 mil cestas serão distribuídas e no Rio Grande Norte, pelo menos 2,5 mil. No Piauí, mais de mil famílias serão beneficiadas.

Dilma: agricultura familiar terá

mais crédito e assistência

Em visita à Feira do Produtor de Vicente Pires, em Brasília, Dilma Rousseff, fez uma forte defesa do fortalecimento da agricultura familiar para aumentar a renda no campo. Dilma citou a expansão do crédito, que passou de R$ 2,2 bilhões na safra 2001/2002 para R$ 16 bilhões em 2010/2011, e o assentamento de 570 mil famílias no governo Lula. Esta aposta na agricultura familiar, segundo ela, será renovada em seu governo.

“Nós vamos continuar expandindo o crédito e reforçar a assistência técnica. Hoje você vê um aumento extraordinário da qualidade de vida da população rural. Com uma política de seguro e de aposentadoria rural, vamos elevar a renda no campo. Além disso, será responsável por uma das maiores reduções da desigualdade no Brasil”, disse Dilma, neste domingo, na entrevista coletiva que foi acompanhada, também, por centenas de militantes com suas bandeiras.

Segundo ela, seu governo investirá na assistência técnica, para que o pequeno produtor tenha acesso ao crédito, e incentivará a aquisição de 30% dos produtos da merenda junto à agricultura familiar.

Fim da pobreza extrema

“Eu considero que essa política de elevar a renda na região rural do Brasil é uma das mais importantes para que a gente cumpra o desafio, que é o maior do meu governo, de erradicar a miséria”, explicou Dilma, acrescentando que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda das famílias no campo cresceu cerca de 30% com o fortalecimento da agricultura familiar.

Assistência técnica chegará a 100% dos

assentamentos de Sergipe em 2011

.

O Incra no Sergipe está prestes a realizar uma conquista histórica: levar os serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) a 100% dos projetos de reforma agrária implantados no estado. O fechamento de um novo contrato de prestação de serviço deve sair ainda este ano, com a abertura de uma Chamada Pública no início do mês.
“É, sem dúvida, uma conquista histórica para a reforma agrária em Sergipe. Com esse novo contrato, vamos universalizar um serviço, que é essencial para o desenvolvimento dos assentamentos e a melhoria da qualidade de vida das famílias”, afirmou Jorge Tadeu Jatobá Correia, superintendente regional do Incra/SE.
A Chamada Pública nº01/2010 - publicada na edição de 08 de novembro de 2010 do Diário Oficial da União (DOU) - prevê um investimento de mais de R$ 5 milhões do Programa de Ates do Incra para a execução de serviços em 55 projetos de reforma agrária criados a partir de 2008. Um investimento que deve ampliar ainda mais a importância desse programa na promoção do desenvolvimento entre as famílias assentadas.
“Dentre as políticas executadas pelo Incra, o programa de Ates é a que apresenta maior capilaridade, porque envolve desde o pagamento de créditos produtivos até a organização de ações de preservação ambiental. E esse investimento certamente ajudará o programa a se consolidar ainda mais como ferramenta de inclusão social, ampliando o acesso das famílias às políticas públicas”, analisou Evelyne Machado, membro da equipe de coordenação do Programa Ates em Sergipe.
De acordo com Evelyne, a abertura da Chamada Pública e a futura contratação de uma entidade para a prestação dos serviços irão garantir aos assentamentos sergipanos os benefícios previstos pela Nova Política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), definida em janeiro deste ano. “Esse novo contrato será regido pelos parâmetros estabelecidos pela Pnater. Ou seja, deixamos de ter apenas um programa, para ter uma política pública, com previsão orçamentária e continuidade assegurada”, explicou.

Até 15 de Janeiro de 2011

Agricultores familiares podem aderir

ao seguro investimento do Pronaf

Termina no dia 15 de janeiro o prazo para que

agricultores familiares formalizem sua adesão

ao Seguro da Agricultura Familiar, o SEAF

para as operações de investimento.

.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

.

O prazo encerra no dia 15 de janeiro de 2011. Essa adesão é válida para aqueles que contrataram operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf com o SEAF sem a cobertura para investimento.

O agricultor familiar que desejar fazer a adesão, deve se encaminhar ao banco onde contratou o crédito de custeio.Ao contrário do seguro para custeio, cuja adesão é automática, a contração do SEAF Investimento exige a manifestação do agricultor no momento da contratação ou renovação do crédito de custeio.

Para os agricultores que aderirem ao Seaf Investimento, a cobertura será dada sempre que as lavouras amparadas no Seaf Custeio sofrerem prejuízos acima de 30% provocados por eventos como estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes e variação excessiva de temperatura, também estará assegurado na modalidade investimento. Podem ser amparadas as operações de investimento do Pronaf contratadas a partir de 1º de julho de 2007 por agricultores familiares que tem operações de custeio de lavouras com SEAF Custeio.

Caso ocorra a perda da lavoura, basta o agricultor familiar fazer a comunicação de perdas como faria normalmente para a operação de custeio agrícola. A vistoria na lavoura e demais procedimentos de cálculo da indenização são feitos pelo banco que realizou a operação.

O valor da indenização, quando houver, será encaminhado pelo Banco Central diretamente para o banco que realizou a operação de investimento e creditado nas prestações cobertas, seguradas. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional no final do mês de outubro, a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pois no início da safra 2010/2011 muitos agricultores familiares ainda não conheciam a nova modalidade de seguro e perderam a oportunidade de contratação do SEAF Investimento.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=252&Itemid=274

Quilombolas

.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

O Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.

Conforme o artigo 2º do Decreto 4887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Em 12 de março de 2004, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Quilombola (PBQ) como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O PBQ abrange um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos de execução. Dessas ações, a política de regularização é atribuição do Incra.

Autodefinição

É a própria comunidade que se autoreconhece “remanescente de quilombo”. O amparo legal é dado pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, cujas determinações foram incorporadas à legislação brasileira pelo Decreto Legislativo 143/2002 e Decreto Nº 5.051/2004.

Cabe à Fundação Cultural Palmares emitir uma certidão sobre essa autodefinição. O órgão já certificou 1.342 comunidades quilombolas. O processo para essa certificação obedece norma específica desse órgão (Portaria da Fundação Cultural Palmares Nº 98, de 26/11/2007).

Para acessar a política de regularização de territórios quilombolas, as comunidades devem encaminhar uma declaração na qual se identificam enquanto comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autoreconhecimento em nome da mesma.

Ação do Incra

Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é o órgão competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência comum e concorrente com o poder federal para promover e executar esses procedimentos de regularização fundiária. Para cuidar dos processos de titulação, o Incra criou, na sua Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, a Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) e nas Superintendências Regionais, os Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.

Com base na Instrução Normativa 49, do Incra, de 29 de setembro de 2008, cabe às comunidades interessadas encaminhar à Superintendência Regional do Incra do seu Estado uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos visando à regularização de seus territórios.

Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. A primeira parte dos trabalhos do Incra consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. (www.mda.org.br)

Encontro Estadual do Programa Nacional

do Crédito Fundiário em janeiro de 2011

O Encontro reunirá lideranças sindicais e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNC. Entre os temas que serão debatidos, está a nova lei de ATER para as áreas do Crédito Fundiário, Diagnóstico da Atuação dos Parceiros da rede de apoio ao PNCF na região, e apresentação das normas e Marco Legal para execução do Programa no Estado.

www.fetaema.org.br

Bençãos Divinas em 2011!

Nossa Senhora de Nazaré

Contag lança Marcha das Margaridas 2011

.

Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, a ação foi lançada com inúmeros desafios propostos. Aconteceu, no auditório II, do Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), em Brasília, o lançamento nacional da Marcha das Margaridas 2011. O ato contou com a presença da Executiva da Contag, de quatro ministros(as) de Estado, de representantes das centrais sindicais e de mais de 300 dirigentes sindicais.
A mística de abertura fez alusão aos quatro elementos naturais, ao som da leitura de um poema escrito pelas trabalhadoras rurais Selma Moreira de Goiás e Rosângela Ferreira do Ceará. Participaram do ato político o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilceia Freire, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
Com o auditório pintado com o lilás das margaridas, o presidente da Contag, Alberto Broch, disse que ficou muito honrado com a presença dos ministros de Estado no lançamento da Marcha. O presidente agradeceu às entidades que marcham junto com a Contag, pois, segundo ele, quando o desafio de realizar uma ação como a Marcha é colocado, as parcerias construídas são fundamentais. “A preparação para a Marcha com certeza vai contribuir para humanizar nossas relações e transformar o mundo em um espaço igualitário para homens e mulheres”, afirmou.

Representantes das centrais sindicais também fizeram uso da palavra e declararam apoio à Marcha das Margaridas, que acontece em agosto de 2011. O evento é considerado a maior ação de massa de mulheres do Brasil e da América Latina.

Para a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag e secretária-geral da Coprofam, Alessandra Lunas, a Marcha é um desafio conjunto das instituições e dos movimentos sociais. Lunas, que falou em nome da Coprofam, também relatou a aliança formada entre Brasil, África e Ásia como forma de fortalecer a vida sindical e a busca por políticas públicas.

Quem finalizou as falas foi a secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro. Segundo ela, a Marcha é uma ação das mulheres que veio para ficar e é a maior mobilização que este país conhece. “A marcha rompe com um processo de invisibilidade de décadas ao qual as mulheres estavam submetidas”, informou Carmen.

A secretária fez menção ao discurso de vitória da futura presidenta da Brasil e disse que, para implementar um governo mais feminista, vai ser “preciso colocar o povo na rua, as mulheres na rua e abrir um processo constante de diálogo”.

Estavam presentes representantes das seguintes entidades parceiras: as centrais CUT e CTB, Comissão Nacional de Seringueiros (CNS), Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE), Movimento Integrado das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama), Marcha Mundial de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (Rede Lac), Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam) e União Brasileira de Mulheres (UBM).

O ato foi encerrado com a exibição de um vídeo sobre as Marchas anteriores e com a distribuição de uma pulseira lilás que simbolicamente representou o compromisso de todos os presentes com a organização da Marcha das Margaridas 2011.

Fonte: Suzana Campos, Agência Contag de Notícias

Amanhã, Dia 22 Tem Mostra de Música Akomabu 2011. Participe.

CCN Inaugura Nesta SEXTA, 17, Estúdio-Escola Magno Cruz

CCN Inaugura Estúdio-Escola Magno Cruz

CCN homenageia Magno Cruz

nesta sexta, 17 de dezembro

O Engenheiro Magno José Cruz presidiu o CCN

.
Nesta sexta-feira, 17 de dezembro de 10, às 16 horas, o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), vai inaugurar o estúdio escola, que prestará homenagens ao nosso saudoso Magno José Cruz. O Ponto de Cultura Identidade Afro Brasileiro, do CCN-MA tem o apoio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.

10 DE DEZEMBRO

DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

.

VALEU MAGNO CRUZ!!!

.

Saudações Quilombolas!

Ivan Costa

.
"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar". (Nelson Mandela)

Projeto “Forno Solar”

movimenta Praça Deodoro

Demonstrações do projeto Forno Solar movimentaram a Praça Deodoro

.

Um projeto diferente foi exposto na manhã desta sexta-feira (03), na Praça Deodoro, no Centro de São Luís. Trata-se do “Forno Solar” que, com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), fez demonstrações de cozimento em caixas de papelão, que serviram para preparar alimentos por meio da luz do sol.

De acordo com o titular da Semsa, Frank Matos, a Secretaria mantém o projeto para oferecer às comunidades de São Luís oficinas para confecção de vários modelos de forno solar, como os de caixa de painel, de parabólica e de papelão.

“O forno solar é um processo de difusão que utiliza, tão somente, a energia solar. O programa da Semsa tem a finalidade de incentivar e motivar, em especial, os moradores da Zona Rural, no que tange à utilização desse meio prático de fonte de energia”, afirmou Frank Matos.

Quem também esteve presente na exposição foi o demonstrador do projeto, Ewir Caldas, que informou que o forno solar tem a capacidade de cozinhar qualquer tipo de alimento, mas com algumas adaptações. “O arroz, por exemplo, fica pronto em mais ou menos duas ou três horas. Lembrando que todos os produtos necessitam ser preparados em panelas pretas, pois são elas que absorvem o calor e propiciam um melhor resultado”, destacou Ewir Caldas.

O projeto Forno Solar também pretende difundir para a população os princípios de segurança alimentar, mostrar como fazer análises dos alimentos produzidos pelos fornos, verificando os padrões microbiológicos e físico-químicos, além de ganhos na economia doméstica.

Para o comerciante João Carlos Moura, que foi um dos transeuntes mais curiosos que passou pela Praça Deodoro, o projeto é uma criação diferente do que estamos acostumados a ver. “Achei bem interessante”, disse.

TrabalhoXCapital: Centrais querem

que Dilma opte pela produção

.

As centrais sindicais demonstraram união na defesa da agenda do trabalhador. Os líderes sindicais estiveram reunidos na oficina sobre Trabalhadores e Macroeconomia, na manhã desta quinta-feira (25), na 1a Conferência do Desenvolvimento, em Brasília. Eles esperam que o próximo governo de Dilma Rousseff decida pela valorização do trabalho contra a remuneração do capital na execução do projeto nacional de desenvolvimento.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, se manifestou preocupado com a fala do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deve permanecer na pasta, sobre o salário mínimo. Segundo Gomes, que recebeu apoio dos demais presidentes, com a decisão de aumentar ou não o salário mínimo para R$580, como querem os trabalhadores, o governo define qual o rumo que pretende dar ao governo – “se vai valoriza o trabalho ou a especulação financeira”, afirma Gomes.

“A classe trabalhadora está esperando avanços e para se avançar tem que haver mudanças na macroeconomia”, diz o presidente da CTB. Para ele, que mais uma vez teve a concordância dos demais dirigentes sindicais, “não é só erradicar a miséria que precisamos”, criticando a ajuda dada pelo governo aos bancos e empresas na época da crise econômica, que ele chamou de bolsa-crise.

O presidente da CUT, Artur Henrique, complementou a fala de Gomes, dizendo que “as centrais querem saber, na correlação de forças entre capital e trabalho, qual a parte que nos cabe nesse governo (Dilma)”. Ele reforçou o discurso da necessidade de investimentos na qualificação profissional destacando que existem 25 mil pessoas que recebem Bolsa-Família que podem ir para a construção civil desde que sejam capacitados. “A educação é pilar de qualquer desenvolvimento”, enfatizou.

A transferência de renda para os bancos, na opinião geral, é o gargalo que precisa ser transposto para garantir o desenvolvimento do Brasil com ampliação de emprego e renda. As centrais defendem a união dos trabalhadores, governo e empresários para garantir transição da estabilidade, alcançada com o governo Lula, para estabilidade com desenvolvimento.

Eduardo Rocha, da UGT, disse que para aprofundar a agenda do projeto nacional de desenvolvimento é preciso a atuação maior do Estado na economia para gerar emprego e impedir a desnacionalização da indústria, citando vários casos de empresas estrangeiras estão comprando indústrias nacionais.

Para ele, o último a falar, “o estado deve radicalizar a democracia com paredes de vidro para que a sociedade sabe a dinâmica e funcionamento das políticas públicas”. Segundo ele ainda, a sociedade é que deve controlar o Estado e não o Estado controlar a sociedade”, acrescentando que “é inadmissível que quatro, cinco pessoas dentro do Copom (Comitê de Política Monetária) decida a remuneração do capital”.

União ajuda

O deputado eleito pelo PCdoB-RS e presidente do Sindicato dos Metalúrgico de Caxias do Sul, Assis Melo, disse que vai fortalecer a luta dos trabalhadores no Legislativo e que vai levantar o debate sobre a quem interesse um projeto de desenvolvimento para o Brasil sem a participação dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que elogiou a iniciativa do Ipea de promover evento que coloca o trabalhador como protagonista desse desenvolvimento.

Os líderes sindicais também manifestaram o desejo de manter esse união na luta pelas metas dos trabalhadores. “Acabou a eleição, nós vamos voltar a nossa pauta de trabalho e negociar com o governo o aumento real do salário mínimo, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, e Convenção 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Segundo Artur Henrique, a experiência tem mostrado que quando estamos unidos os resultados são concretos.

Serviço:
A 1a Conferência de Desenvolvimento continua até sexta-feira (26) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com entrada franca. O evento promove um amplo debate entre os diversos setores do governo e da sociedade civil em torno das estratégias de desenvolvimento adotadas pelo país. A programação inclui um total de nove painéis temáticos e 88 oficinas, além do lançamento de livros, exposições e apresentações artísticas e culturais, abertas ao público.

De Brasília
Márcia Xavier

Em Defesa da Cidadania e do Meio-Ambiente da Região do Coroadinho

4º Coroado de Natal leva consciência ambiental e

cidadania aos moradores do Coroadinho e adjacências

Tudo pronto para a realização do IV Coroado de Natal. O evento vai acontecer nesta final de semana, sábado e domingo, dias 11 e 12 de dezembro, no Alto São Francisco, no pólo do Coroadinho, final da Av. Santa Amália. No dia 11 (sábado), acontecerá a abertura oficial a partir das 19h. Já no dia domingo, 12, as atividades terão início a partir das 8h e seguirão por todo o dia.

O projeto tem por finalidade contribuir para a inclusão sócio-cultural no Pólo Coroadinho, a valorização dos bens culturais e do rico patrimônio histórico, arqueológico e natural, ali existentes, para ajudar na elevação da auto-estima dos seus habitantes e na promoção da geração de emprego e renda; além de discutir políticas públicas nas áreas da Educação, Saúde, Urbanização, Esporte, Segurança Pública, Saneamento Básico e Limpeza Pública.

O Coroado de Natal visa mostrar o que o Pólo Coroadinho possui de mais belo na literatura, dança, música, e a arte em geral, com o envolvimento da comunidade, empresários e o poder público, para a realização de obras e serviços nas áreas de segurança, urbanismo, saúde, cidadania, cultura etc., buscando construir uma identidade cultural para todo o Pólo Coroadinho, sob a coordenação das seguintes organizações: Ecomuseu Sítio do Físico – Rotary Clube São Luis – João Paulo – Instituto da Infância (IFAN) – Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) – Associação dos Jovens Empreendedores do MA (AJEC) – Conselho das Mulheres Empresárias da ACM – Centro Educacional Profissional do Coroadinho (CEPC) – Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho – Comitê das Entidades da Vila dos Frades.
Toda essa movimentação tem por finalidade contribuir para a inclusão sócio-cultural no Pólo Coroadinho, a valorização dos bens culturais e do rico patrimônio histórico, arqueológico e natural, ali existentes, para ajudar na elevação da auto-estima dos seus habitantes e na promoção da geração de emprego e renda; além de discutir políticas públicas nas áreas da Educação, Saúde, Urbanização, Esporte, Segurança Pública, Saneamento Básico e Limpeza Pública.

Redação: Joel Jacintho

Para saber mais: Denise 8818-9405/8120-5346

http://www.nephecc.ufma.br/index.html

http://www.nephecc.ufma.br/index.html
Veja os resultados.

São Luís celebrará o Dia

Internacional Contra a Corrupção

,

Nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o mundo inteiro celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção, para marcar a data, São Luís será palco de um grande evento de mobilização popular na Praça Nauro Machado (Praia Grande) a partir das 15h, com a presença de grandes nomes da música popular maranhense. Participe, ajude a combater a corrupção.

Local:Praça Nauro Machado

Praia Grande, São Luís-MA

Horário: 15h

Fonte: Blog http://blogdocontrolesocial.blogspot.com

PSB vai expulsar prefeitos “traíras”, intervir em diretórios

e tirar Helena Duailibe da direção em São Luís

.

O PSB local reúne sua executiva estadual amanhã, dia 11, para deliberar sobre fidelidade partidária, intervenção em algunbs diretórios municipais e promover nova escolha da executiva do partido em São Luís. Desde já ficou acertada a retirada do nome da vice-prefeita da capital, Helena Duailibe, do comando da agremiação municipal.
A cúpula do partido vai estudar caso a caso dos prefeitos que não seguiram a orientação do PSB em não apoiar outro candidato ao cargo de governador que não fosse Flávio Dino.
Os prefeitos de Cajapíó, Francisco Xavier Silva Neto; Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda; Bacurituba, Filuca de Sibá; São Pedro da Água Branca; e Tufilândia, Marinalva Madeiro Ao mesmo tempo em que haverá intervenção nos diretórios destes municípios.
Os prefeitos acima acitados apoiaram a candidatura de Roseana Sarney nestas eleições, assim como a vice-prefeita de São Luís, Helena Duailibe.
Todos serão notificados para apresentarem suas defesas, mas a decisão de expulsão dos quadros do PSB deve prevalecer, exceto a de Helena Duailibe.

Blog do Cardoso.

Vice governador eleito quer indicar o petista

Monteiro para a Secretaria de Agricultura

Washington Oliveira e Raimundo Monteiro

.

Consciente de que a pasta da Educação não será mais da banda aloprada do PT, o vice-governador eleito Washington Oliveira passou a reivindicar a pasta da Agricultura para seu grupo político.
Antes, porém, tentou de todas as formas emplacar um nome aliado seu para a Ciência e Tecnologia. Não logrou êxito.
Washington Oliveira vai levar o nome do ex-superintendente do Incra no Maranhão, Raimundo Monteiro. para a executiva local do PT referendá-lo junto a governadora Roseana Sarney.
Monteiro teve atribulada passagem pelo Incra. Deixou o cargo acusado de prática de irregulares. Portanto, Roseana Sarney terá que levantar a atuação dele no órgão federal.
A Agricultura é comandada hoje por um irmão dos deputados Pedro Fernandes e Manoel Ribeiro. Os dois têm peso político, mas não confrontariam com a governadora se houver necessidade de entregar o cargo.
O PT deve perder ainda a pasta do Desenvolvimento Social. Para o cargo o nome mais cogitado é o do deputado Chico Gomes, líder do governo na Assembléia Legislativa, mas não se reelegeu.

Fonte: Blog do Cardoso

Semapa divulga calendário das feiras
livres para o mês de dezembro
.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) divulgou o novo calendário das feiras livres para o mês de dezembro (lista em anexo). Serão realizados 23 eventos nos bairros da Cohab, Vinhais, Renascença, Planalto e Praia Grande.
A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Banco do Brasil, mantém um programa de feiras livres móveis em vias públicas fechadas ao tráfego de veículos. O objetivo é trazer o mercado público para mais perto do consumidor, facilitar a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros produzidos pelos agricultores familiares assistidos pela Semapa e estimular o hábito de fazer compra de produtos alimentícios nas feiras e mercados públicos da cidade.
No próximo mês de janeiro, a capital maranhense vai contar com um novo espaço destinado à comercialização de produtos da agricultura familiar, como frutas, legumes, verduras, hortaliças, galinha da terra, leite de cabra, farinha de mandioca, mel de abelha, peixe e produtos orgânicos, entre outros. Com recursos do município e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Semapa vai inaugurar a Feira São Luís Rural.
O empreendimento acontecerá no conjunto Angelim, em frente à Avenida Jerônimo de Albuquerque, e contará com 100 bancas cobertas e funcionará aos sábados, com toda a infraestrutura e logística financiada pela Prefeitura de São Luís.
Feiras e mercados públicos - A cidade de São Luís possui 29 feiras e mercados públicos administrados diretamente pelas associações de feirantes, com co-gestão da Prefeitura. No ano passado, foi entregue à população do bairro da Cohab e adjacências o Mercado de Todos. Um empreendimento moderno, dotado de equipamentos inéditos, como praça de alimentação, climatizadores com umidificadores, banco 24 horas e segurança armada, obedecendo a um novo modelo de gestão compartilhada, que vai ser implantada em toda a rede municipal.
No inicio de 2011, o Mercado de Todos vai receber um telecentro com dez computadores para inclusão digital dos feirantes e familiares. Para o titular da Semapa, Julio França, “este é o caminho mais curto para a revitalização da rede de feiras e mercados públicos, a busca da excelência na prestação de serviços ao consumidor, a defesa dos empregos dos feirantes e, guardando as devidas proporções, um enfrentamento consequente à ação dos negócios de supermercados, que vem mudando os hábitos de consumo em São Luís”.
Entre outras ações, a Semapa iniciou, no mês de agosto deste ano, a obra de reconstrução do Mercado da Liberdade, que vai obedecer aos mesmos parâmetros observados no Mercado de Todos da Cohab. A inauguração está prevista para o mês de fevereiro de 2011.

Contag debate política nacional de ATER
.

O presidente da Contag, Alberto Broch, participou, em Recife, do seminário realizado pela Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) para discutir a regulamentação da legislação sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
O evento reuniu gestores das instituições de ATER de todo País no período de 30 de novembro a 3 de dezembro. A reunião também contou com a participação de representantes do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e de outras organizações sociais do campo.
De acordo com Broch, “a participação do MSTTR nessa discussão foi de extrema importância porque a Contag pôde expor a avaliação desse mecanismo, os avanços e as necessidades da agricultura com o olhar do segmento”.
A programação do evento contou com palestras, debates e apresentações sobre as políticas públicas, com foco na assistência técnica e extensão rural. Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa também participaram dos debates.


Fonte: Danielle Santos, da Agência Contag de Notícias

Dilma anuncia Lobão para Minas e Energia

e Wagner Rossi para a Agricultura

A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista vai anunciar amanhã os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.
Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.
No bloco de titutales que serão confirmados na sexta-feira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.
Esta será a segunda etapa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).
A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista. A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.
Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.
Com informações da Folha.com

Deputado Chico Gomes assumirá Pasta

da Secretaria Estadual de Agricultura...

...E Conceição Andrade continuará na

pasta da Desenvolvimento Agrário.

(Blog do Cardoso)

Emoção, povo na rua e pressão popular

marcam o lançamento da Relatoria de

Conflitos Fundiários do Maranhão

Por Alice Pires

.

A Rede de Combate aos Despejos no Maranhão lançou ontem (18/11) a Relatoria Estadual de Conflitos Fundiários. O ato ocorreu na comunidade Menino Gabriel (ex-Bob Kennedy), onde há um ano, houve um brutal despejo que atingiu dezenas de famílias.

Logo após o ato de lançamento, a comunidade, apoiada pelas entidades que compõe a Rede, partiu em comboio até a prefeitura de Paço do Lumiar para exigir da prefeita Bia Venâncio que faça o repasse de R$ 60 mil reais, necessário para a regularização fundiária de Menino Gabriel. O recurso é fruto de compromisso assumido no dia 18 de dezembro do ano passado e que previu um repasse de R$ 90 mil e até agora só foi repassado R$ 30 mil. O clima ficou tenso na prefeitura. Um segurança de Bia Venâncio sacou de um revólver.

Representantes da Rede de Combate aos Despejos conseguiram evitar o pior.

Depois, de posse de um microfone, os manifestantes pediram que a prefeita aparecesse. Mas, imediatamente tiveram a energia interrompida para impedir o uso do som. “Estão desligando a energia, para não usarmos o microfone, mas quero dizer que podemos usar essa energia, porque ela é paga com nossos impostos, mas isso não vai nos intimidar, pois ainda temos nossa voz” enfatizou Reginaldo, integrante do Quilombo urbano.

“Vamos ficar aqui até que saia uma decisão sobre o depósito, o prédio da prefeitura é um espaço público, não estamos invadindo, e também não vamos entrar em gabinete, exigimos que venham negociar conosco aqui” disse o advogado Rafael, da Comissão de Direitos Humano da OAB. Já no horário da tarde o sub-procurador de Paço do Lumiar, Luiz Edmundo Coutinho apareceu para negociar.

Ele assumiu o compromisso de fazer o depósito de 70 mil reais (10 mil reais a mais) no dia 13 de dezembro. Depois de fechar o acordo os moradores voltaram para a comunidade onde com uma grande festa comemoraram o aniversário do menino Gabriel que completava um ano de idade.

Emoção da mãe do menino Gabriel

No inicio da manhã de ontem foi realizada uma caminhada pelo local onde, no ano passado, aconteceram as demolições. Muitos moradores, lembrando da violência sofrida, se emocionaram ao passar pelos locais das casas demolidas. “Eles não respeitaram ninguém! Até uma igreja evangélica foi derrubada, mesmo estando fora da área do despejo” disse Luciano Aguiar, presidente da Associação de moradores. Por conta da resistência popular, a comunidade continua morando na mesma região.

O antigo nome (Bob Kennedy) foi mudado porque uma criança recém nascida, chamada Gabriel chegou da maternidade no dia do despejo. Mas, quando sua mãe chegou ao local, descobriu que não tinha mais casa para morar. Giullene Sousa Santos, mãe de Gabriel ainda se emociona muito quando lembra desse dia: “Eu não sabia de nada, tive complicações no parto, quando voltei da maternidade, minha filha de 7 anos me abraçou chorando e disse: mãe derrubaram nossa casa, fiquei tão desesperada que desmaiei ali mesmo.”

PSB: LIMPANDO A PAUTACom Felipe Klamt

.

A executiva estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB, esteve reunida para avaliar a última eleição, elaborar uma agenda de ações estruturantes com a participação dos socialistas nos municípios e aprovar uma portaria que pode determinar a expulsão dos filiados que participaram da campanha da candidata Roseana Sarney.

Os membros da executiva juntamente com representantes de São Luis analisaram um levantamento que demonstrou a consolidação do PSB como o partido de maior possibilidade de crescimento no Maranhão e no Brasil.

Na avaliação ficou demonstrada a importância da participação dos socialistas na campanha do candidato Flávio Dino com o fortalecimento na coligação, estando entre os primeiros na conquista de votos dos maranhenses. Sem esquecer a vitória dos governadores contra a força de esquemas formada pelo governo federal e de oligarcas.

Na questão de determinar a blindagem contra as tentativas de dominar o partido pela cooptação, definiram a continuidade do alinhamento com parceiros de esquerda e a implantação da comissão estadual que vai estudar todos os membros que se venderam ao grupo Sarney em troca de dinheiro, cargos e convênios.

Pelo votado, estes socialistas das causas financeiras vão ser expulsos, cabendo a eles apresentar defesa para a continuidade como filiado, caso seja de interesse deles. Da mesma forma quando os deputados estaduais foram processados no TRE.

Com estas atitudes o PSB demonstra a sua firmeza ideológica e convicção de que o mundo político somente vai ser respeitado com mudança de comportamentos. Que os demais façam o mesmo.

Com foto Felipe Klamt – Reunião da Executiva Estadual do PSB – 2010 - São Luís - MA