Empreendedorismo no meio rural brasileiro

lista de artigos

Wagner Gomes

Site da Adel

Mercado de Impacto

 

Cada vez mais ganham repercussão questões sobre o êxodo e o envelhecimento da população rural no Brasil. Os jovens rurais aprendem desde cedo, na escola e com suas famílias, que é na cidade grande que vão encontrar bons empregos, estrutura e as melhores oportunidades para melhorar as suas vidas. Essa é a trajetória esperada para um jovem de sucesso: deixar a sua comunidade e conseguir um emprego em uma grande cidade – Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo ou Rio de Janeiro.

O jovem rural se encontra diante de muitos desafios e incertezas entre “ficar ou sair” da sua comunidade. Entre as dificuldades de permanecer no meio rural há os limites impostos pela escassez da terra, da baixa renda das famílias e, consequentemente, de investimento na produção e acesso a crédito e tecnologias.

Em busca de um novo emprego, melhores salários, estudos e qualidade de vida, muitos jovens rurais brasileiros migram do campo para a cidade na tentativa de alterar suas vidas. Nos últimos 50 anos, o êxodo rural cresceu 45,3% no Brasil. Atualmente, a migração urbana também tem aumentado, mas não supera a evasão do campo. As conseqüências sociais decorrentes dos processos migratórios campo-cidade são inquestionáveis quando se observa, dentre outros, a favelização dos centros urbanos, aumento da criminalização e, em contrapartida, o esvaziamento do meio rural.

Entretanto, na região Nordeste do Brasil há muitos jovens que desejam permanecer em suas comunidades rurais. E buscam alternativas e estratégias para que possam ficar no meio rural e melhorar de vida. Um exemplo é a Adel, uma organização social fundada em 2007 por um grupo de jovens de comunidades rurais do Ceará, que tiveram a oportunidade de ingressar na universidade na capital do Estado. Depois de formados estes jovens retornaram para suas comunidades para investir seus conhecimentos e habilidades em prol do desenvolvimento local sustentável, através da formação e apoio técnico e gerencial a agricultores familiares e jovens empreendedores rurais.

A Adel está mostrando aos jovens rurais que é possível permanecer no campo através do empreendedorismo. Que há excelentes oportunidades de negócios, ainda não exploradas, no meio rural. E que é mais do que possível a convivência sustentável com a realidade local – a partir da potencialização dos recursos naturais e das vocações econômicas relativas a esse ambiente. A Adel está contribuindo para criar exemplos de jovens que ficaram e tiveram sucesso, aumentaram suas rendas e melhoraram suas vidas e de suas famílias – que agora estão sendo referências para outros jovens da região.

Sabemos que é um desafio trabalhar o empreendedorismo no sertão brasileiro em meio às adversidades climáticas e sociais, mas acreditamos que é possível transformar realidades através de conhecimento, incentivo, trabalho em rede e contribuição financeira e gerencial para impulsionar a implantação de uma ideia. As ações da Adel estão organizadas em quatro componentes, que representam as áreas prioritárias em que os jovens rurais e agricultores familiares precisam de maior acesso e apoio para que possam desenvolver suas iniciativas. Acesso a: (1) Conhecimento – formação de recursos humanos locais; (2) Crédito – para o desenvolvimento de negócios rurais; (3) Redes cooperativas – fortalecimento organizativo para governança local das comunidades e territórios; e (4) Tecnologias de informação e comunicação.

A permanência dos jovens no campo e sua inclusão socioprodutiva contribuem para a estruturação e para a agregação de valor das cadeias produtivas regionais – na medida em que os jovens aprendem e aplicam novas soluções e tecnologias e passam a ocupar estágios estratégicos nas cadeias, como de beneficiamento, processamento e comercialização. Os jovens estão mais antenados e próximos aos mercados e conseguem disseminar conhecimentos de modo mais efetivo que os agricultores tradicionais. Os jovens ainda difundem e aplicam técnicas de agricultura sustentável e agroecológica, com a utilização de técnicas menos agressivas em suas práticas produtivas e em seus negócios. A longo prazo, os impactos das ações da Adel incluem o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento no nível de renda familiar e a difusão de um modelo sustentável de agricultura para comunidades rurais do Brasil.

Assim, a Adel acredita no jovem como um agente de transformação e de desenvolvimento sustentável. Uma geração de jovens mais comprometida em dar uma nova cara ao sertão brasileiro, às suas comunidades. Essa geração tem a maior escolaridade média da história da região e está mais sintonizada com o que está acontecendo ao seu redor, no mundo, do que nunca. É uma oportunidade para transformar a realidade social, econômica e ambiental do semiárido brasileiro.

De fato, disponibilizar aos jovens rurais um ambiente favorável à constituição da cidadania e condições de vida hábeis de agenciar a integração econômica e a emancipação social é crucial para que se consiga a permanência dos jovens no campo.  Não estou afirmando que os jovens devem permanecer no campo, afinal, eles são livres para escolher onde querem viver. O problema é com quais referências eles fazem as escolhas de “ficar ou sair”? Que percepções eles têm do meio rural? De seu lugar? E da sua família? Outra problemática a ser explorada, é de onde são herdadas suas percepções sobre o mundo rural. Atentando para estas questões poderemos ter resultados mais profundos sobre a problemática do êxodo das jovens, e talvez seja possível indicar alternativas para modificar esse cenário, como a Adel tem feito no sertão cearense.

+ Artigo originalmente publicado no site Mercado de Impacto.

Desenvolvimento Rural Sustentável

Aromas do sertão

No município alagoano de Maravilha, o empreendedorismo tem aroma de aroeira, camomila, canela, erva-doce, maracujá e morango. São estas as fragrâncias dos sabonetes artesanais, a base de leite de cabra, produzidos pelas mulheres da Cooperativa Natu Capri. A atividade conta com o apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e é uma alternativa de fonte de renda para as famílias do semiárido alagoano.

Até a implementação da iniciativa, a maioria das mulheres da região trabalhava apenas no campo. Atualmente, 20 cooperadas participam da ação e já buscam novos horizontes, investindo em educação e formação profissional.

A Natu Capri é uma das beneficiadas pela estruturação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) promovida pela Codevasf desde 2004. Além da implantação da fábrica de cosméticos artesanais, a companhia realiza capacitações e outras ações relativas às diversas atividades produtivas trabalhadas. Os APLs são caracterizados por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante na região, como a fruticultura, bovinocultura, apicultura, aquicultura e mandiocultura. A estruturação e o fortalecimento dos arranjos produtivos têm forte impacto na vida dos moradores do semiárido.

De acordo com informações da cooperativa, os sabonetes são ricos em vitaminas e hidratantes. Entre medicinais e aromáticos, a linha de produção conta com dez tipos: aroeira, aveia e mel, babosa, camomila, canela, capim-limão, erva-doce, juá, maracujá e morango.

“Trabalhamos com dois elementos fundamentais e disponíveis na natureza: as proteínas do leite de cabra e o aroma das ervas cultivadas na caatinga. O leite de cabra possui um PH bastante semelhante ao da pele humana, com propriedades rejuvenescedora e calmante. Além disso, ajuda a clarear e suavizar a pele”, explica Vitória Marcos, presidente adjunta da cooperativa.

A Natu Capri produz cerca de 500 sabonetes por mês, parte para comercialização direta e os demais ficam reservados em estoque para encomendas imediatas. Os principais clientes estão nas feiras espalhadas pelo estado e também em outros pontos de venda no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Além dos sabonetes, a cooperativa produz também esponjas vegetais e já existe um plano de expansão da linha de produtos, com a produção de xampus, condicionadores e hidratantes.

+ Com informações da Codevasf e Infoca.

Práticas educativas e juventude rural

Práticas educativas estruturantes do habitus 

da juventude rural no campo da modernização agrícola*

 
Resumo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa que objetivou apresentar os resultados da implantação do projeto de extensão “Orientação e instrumentalização de jovens rurais para atuarem como agentes multiplicadores na organização sócio produtiva de seus assentamentos”, financiado pelo Edital MCT/CNPq/CT-AGRONEGÓCIO/MDA - Nº 23/2008 - Programa Intervivência Universitária. F foi nomeada pela equipe executora como Projeto “Jovens Rurais”, terminologia que será utilizada durante esse artigo. Foi desenvolvido nos municípios de Jataí e Perolânida, no Sudoeste Goiano. 

O projeto teve como principais objetivos divulgar e socializar conhecimentos produzidos nos centros especializados, fornecer subsídios práticos para a utilização e instrumentalizar técnica, social e política dos jovens rurais para atuarem como multiplicadores e agentes de desenvolvimento nos seus assentamentos de origem no sentido da transição agroecológica. A metodologia utilizada na pesquisa foi bibliográfica e documental. Utilizou-se todos os documentos gerados durante a execução do projeto. O referencial de análise utilizado é a da Teoria da Prática de Pierre Bourdieu. A pesquisa revelou que práticas educativas presentes no campo da modernização agrícola são influenciadoras na constituição do habitus da juventude rural. Palavras-chave: Juventude rural; práticas educativas; habitus; cultura.

Apresentando o projeto e a pesquisa
O projeto “Jovens Rurais” teve como principal objetivo atender jovens residentes e estudantes em áreas rurais, assentamentos de reforma agrária, com idade entre 12 e 18 anos que demonstrassem experiência e/ou aptidão para ações educativas, extensionistas e organizativas. O objetivo foi divulgar e socializar conhecimento produzido e sistematizado pelos Centros Especializados [1] e fornecer subsídios práticos para sua utilização, por meio do envolvimento e da instrumentalização técnica, social e política dos jovens.

Objetivou ainda instrumentalizar os jovens para atuarem como multiplicadores e agentes de desenvolvimento nos seus assentamentos de origem no sentido da transição agroecológica; estimular o desenvolvimento de habilidades e competências nos jovens dando-lhes treinamento, orientação e acompanhamento a fim de garantir a aplicabilidade do que for tratado nos módulos de vivência; estimular o espírito de liderança e de coletividade nos jovens rurais, com orientação para a organização sócio-política e o desenvolvimento nos seus assentamentos; revitalizar a identidade e a socialização camponesa e resgatar a percepção de suas condições de herdeiros de uma identidade e de uma terra; estimular os jovens na compreensão do lugar que ocupam, de si mesmos e da sociedade, de seus desejos de mudança e da afirmação como membros de um grupo social.

Para alcançar esses objetivos a execução do projeto materializou-se na forma de vivências universitárias por meio da realização de módulos de estudos. Eles funcionaram como momento e local de interlocução entre os jovens e os profissionais qualificados para os temas abordados, com o acesso dos jovens aos laboratórios, experimentos, bibliotecas, grupo de estudos, projetos, programas, dentre outros espaços e atividades da Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí.

As vivências universitárias foram orientadas pelas linhas de apoio previstas no projeto: Organização Social e Associativismo; Ecologia, Legislação Ambiental e Utilização de Recursos Naturais; Produção Agrícola, Zootécnicas e Agroecológica. Essas três linhas de apoio permitiram desenvolver ações junto aos jovens rurais na perspectiva da transição agroecológica tendo como pretensão alcançar níveis de organização, de produção, de comercialização, de renda e de qualidade ambiental e de vida mais elevados, gerando condições para a autonomia e a sustentabilidade dos assentamentos envolvidos com o projeto.

Nos períodos de intervalos entre uma vivência e outra houve uma atividade de acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos jovens em seus assentamentos de origem. Essas atividades foram monitoradas e supervisionadas pela equipe técnica integrante do projeto. O objetivo foi orientar os jovens na execução das ações desenvolvidas por eles a partir dos conhecimentos adquiridos em cada uma das vivências universitárias.

Durante o período de execução do projeto foram ofertados quatro módulos de vivências universitárias, atendendo 60 jovens entre 12 a 18 anos de 4 assentados de reforma agrária dos municípios de Jataí e Perolândia. O projeto foi implementado e desenvolvido em parceria com esses assentamentos e Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí e conduzido pelo Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar (NEAF) da UFG/CAJ.
Um dos motivadores para o proposição desse projeto de extensão foi a constatação de que, nessa região, as escolas rurais, nos moldes como hoje está constituída, pouco ou nada tem contribuído com os saberes e fazeres necessários aos jovens que vivem no/do campo. (LEAL, 2008)

As escolar rurais dos municípios atendidos pelo projeto surgiram face as necessidades de apreensão de conhecimento relacionados ao processo de modernização agrícola empreendido no país, e na região do Sudoeste Goiano, a partir da década de 1970. Nesse sentido elas seguem construindo práticas educativas constitutivas de habituscapazes de perpetuar um modelo de desenvolvimento que interessa apenas à agricultura/agricultores capitalistas.

Nesse sentido, o projeto “Jovens Rurais”, foi pensado e executado com vistas a propor práticas educativas que fossem mais significativas para os jovens que estudam, trabalham e vivem no/do campo. Ou seja, nele procurou desenvolver práticas educativas que fizessem mais sentido e significado para os jovens assentados. Buscou-se possibilidades educativas capazes de resgatar valores da cultura campesina, podendo assim, contribuir para constituição de novos habitus, capazes de configurar nesses jovens uma nova cultura [2], de maneira a assegurar a constituição, a consolidação, a manutenção, a reprodução e a conformação de um modelo de desenvolvimento endógeno.

Nota-se que a execução desse projeto de extensão gerou uma tensão no que se refere às práticas educativas. De um lado temos a escola rural que forma na perspectiva de manutenção do status quo, ou seja, de um modelo de desenvolvimento agrícola exógeno. Do outro lado, temos o projeto “Jovens Rurais” que forma na perspectiva de um modelo de desenvolvimento agrícola endógeno.

Partindo dessa tensão gera-se então a necessidade de uma pesquisa que pudesse avaliar os impactos da implantação do projeto “Jovens Rurais”, e são os resultados dessa pesquisa que esse artigo pretende apresentar. Para compreender os impactos da implantação desse projeto na vida desses jovens utilizar-se-á como referencial de análise a Teoria da Prática de Pierre Bourdieu. Por isso categorias fundantes utilizadas pelo autor: espaço social, campo, habitus, capital, entre outras, serão apresentadas.

Referencial teórico
O referencial teórico-metodológico utilizado na pesquisa remete a pensar nas relações que se processam entre a sociedade e os atores sociais, na mediação entre o campo e o habitus, ou entre a estrutura e o ator. Para esse autor a apreensão do espaço social se dá de maneira relacional. Para ele,
É preciso, de fato, aplicar o modo de pensar relacional ao espaço social dos produtores: o microcosmo social, no qual se produzem obras culturais, campo literário, campo científico etc., é um espaço de relações objetivas entre posições [...] e não podemos compreender o que ocorre a não ser que situemos cada agente ou cada instituição em suas relações objetivas com todos os outros (BOURDIEU, 1996, p. 60).

Bourdieu trabalha com duas categorias fundantes em seu esquema explicativo: habitus e campo.Para Bourdieu, citado por Martins (1987), habitus é um sistema de disposições duráveis. A sua existência resulta de um processo de aprendizado, produto do contato dos agentes sociais com diversas modalidades de estruturas sociais. O habitus adquirido pelo ator social, por meio de sua inserção em diferentes espaços sociais, constitui uma matriz de percepção, de apreciação e de ação que se realiza em determinadas condições sociais. O habitus informa a conduta, as suas estratégias de conservação e/ou de transformação das estruturas que estão no princípio de sua produção. Assim, habitus

são sistemas de disposições duráveis e transferíveis, estruturas predispostas a funcionar como estruturas estruturantes, isto é, como princípios geradores e organizadores de práticas e de representações que podem ser objetivamente adaptadas a seu fim sem supor a intenção consciente dos fins e o domínio expresso das operações necessárias para atingi-los, objetivamente “reguladas” e “regulares”, sem ser o produto da obediência a regras, sendo coletivamente orquestradas, sem ser o produto da ação organizadora de um regente (MARTINS,1987, p. 40).

O habitus orienta as práticas individuais e coletivas. Ele tende a assegurar a presença ativa das experiências passadas que, depositadas em cada indivíduo sob a forma de esquema de pensamento, percepção e ação, contribui para garantir a conformidade das práticas e de sua constância através do tempo. Por meio do habitus, o passado do indivíduo sobrevive no momento atual, atualizando-se nas práticas realizadas no presente, e tende a subsistir nas ações futuras dos atores sociais ao confrontar com situações conjunturais nos diversos espaços sociais. Ele torna possível a criação de novas modalidades de conduta dos atores sociais.

Se o habitus orienta a prática [3] dos agentes, esta somente se realiza na medida em que as disposições duráveis dos atores entram em contato com uma situação. Essa situação é denominada em seus trabalhos sobre campo, que é uma outra categoria central em seu esquema explicativo. O campo é um espaço social que possui uma estrutura própria, relativamente autônoma em relação a outros espaços sociais, isto é, em relação a outros campos sociais. Mesmo mantendo uma relação entre si, os diversos campos sociais se definem por meio de objetivos específicos, que lhe garantem uma lógica particular de funcionamento e de estruturação. É característico do campo possuir suas disputas e hierarquias internas, assim como princípios que lhe são inerentes cujos conteúdos estruturam as relações que os atores estabelecem entre si no seu interior. A lógica específica de um campo só é compreensível para aqueles que dele participam.

Segundo Bourdieu (1983), um campo
[...] se define entre outras coisas através da definição dos objetos de disputa e dos interesses específicos que são irredutíveis aos objetos de disputa e aos interesses próprios de outros campos e que não são percebidos por quem não foi formado para entrar neste campo (cada categoria de interesses implica na indiferença em relação a outros interesses, a outros investimentos, destinados assim a serem percebidos como absurdos, insensatos, ou nobres, desinteressados). Para que um campo funcione, é preciso que haja objetos de disputa e pessoas prontas para disputar o jogo, dotada de habitus que impliquem no conhecimento e no reconhecimento das leis imanentes do jogo, dos objetos de disputa, etc. (p. 89, grifo do autor).

Para aprofundar no estudo do campo, faz-se necessário compreender a noção de espaço social [4]. Segundo Bourdieu (1996), o espaço é o “conjunto de posições distintas e coexistentes, exteriores umas às outras, definidas umas em relação às outras por uma exterioridade mútua e por relações de proximidade, de vizinhança ou de distanciamento e, também, por relações de ordem” (p. 18-19, grifo do autor).

O campo é um espaço social com estrutura própria relativamente autônoma em relação a outros campos. Os diversos campos sociais mantêm relação entre si, mas são definidos por objetivos específicos que garantem sua lógica particular de funcionamento e estruturação. O campo possui hierarquias e disputas internas que são compreendidas por aqueles que dele participam. Para o funcionamento de um campo é necessária a existência de objetos em disputa e pessoas dotadas de habitus prontas para disputar. 

A compreensão das categorias habitus e campoé fundamental na medida em que se usa, para fins de análise nessa pesquisa, um campo – o campo da modernização agrícola [5] – na perspectiva de compreender a juventude rural inserida no fenômeno da modernização agrícola no contexto do Sudoeste goiano e a relação de poder existentes nesse campo. O campo da modernização agrícola é um espaço social, como os outros, em que se trata de poder, de capital, de relações de força, de estratégias de manutenção ou de subversão e de interesses.

Segundo Bourdieu, a propriedade definidora de um campo é que todos os agentes que estão engajados nele têm certo número de interesses fundamentais comuns, ou seja, tudo aquilo que está ligado à própria existência do campo, por isso existe uma cumplicidade objetiva subjacente a todos os antagonismos. Pelo simples fato de jogar, de entrar no jogo, a luta pressupõe um acordo entre os antagonismos sobre o que merece ser disputado, e muitas vezes esse fato é escondido por trás da aparência do óbvio, tudo aquilo que constitui o campo, o jogo, os objetos de disputa, todos os pressupostos que são tacitamente aceitos, mesmo sem que se saiba. Os que participam da luta contribuem para a reprodução do jogo colaborando para produzir a crença no valor do que está sendo disputado. 

Os recém-chegados devem pagar um direito de entrada que consiste no reconhecimento do valor do jogo e dos princípios de seu funcionamento, também chamado de investimento. Eles são levados às estratégias de subversão que, sob pena de exclusão, permanecem dentro de certos limites. As mudanças que ocorrem nos campos colocam em questão os próprios fundamentos do jogo sobre os quais repousa o jogo inteiro. Pelo conhecimento prático dos princípios do jogo, todo o passado está presente em cada ato do jogo. Nele, todas as pessoas “compactuam com a conservação do que é produzido no campo, tendo interesse em conservar e a se conservar conservando” (BOURDIEU, 1983, p. 91-92).

O que está em jogo no campo da modernização agrícola é a mudança na cultura e no habitus do camponês; a passagem de uma economia de subsistência para uma economia eminentemente de mercado, tendo como consequência a manutenção de princípios da modernização conservadora, a proletarização e exclusão do trabalhador rural desse processo, agressões à natureza, mudanças na base técnica de produção, inserção de capital financeiro na agricultura, desenvolvimento desigual e combinado, industrialização da agricultura e formação dos complexos agroindustriais. Segundo Bourdieu, dentro de um campo existem vários agentes que são mobilizados por um interesse comum, por uma ideia única. No campo da modernização agrícola, a moeda comum é o processo de modernização agrícola. Ou seja, nesse campo esses agentes se mobilizam em função dessa moeda comum.
Participam desse jogo diversos agentes coletivos. Para efeito dessa pesquisa, serão delimitados apenas aqueles que são considerados significativos, aqueles que possuem capital suficiente para uma participação na luta concorrencial dentro do campo. De um lado o sistema educacional materializado, nesse contexto, nos saberes/práticas educativas transmitidos pelas escolas rurais dos municípios envolvidos na pesquisa. De outro lado os centros especializados materializado, para fins dos resultados dessa pesquisa, pelos saberes/práticas educativas transmitidos pelo projeto “Jovens Rurais”.

Sabe-se que educação, ou as chamadas práticas educativas são constitutivas de habitus. Para compreender essas práticas educativas é preciso ampliar a abrangência do campo educacional e adquirir uma nova concepção de educação.

A educação não é uma ação exclusiva do sistema escolar [...] educação é antes de tudo, formação de consciência, aquisição de conhecimento do real, aquisição essa que se faz em sociedade. Os homens educam-se, adquirem consciência, na relação que estabelecem entre si e com a natureza em condições concretas de vida. A educação, portanto, faz-se, não só na prática escolar, mas nas diversas práticas. (LOUREIRO, 1988, p. 20, grifo nosso)
Interessa aqui evidenciar a educação elaborada a partir das estratégias de ação utilizadas pelos agentes coletivos no campo da modernização agrícola. São as ações dos agentes coletivos, escolas rurais e centros especializados, que são tomadas aqui como educação. A ação desses agentes coletivos é prenhe de intencionalidade, de significações históricas e sociais, constitutivas e constituintes das relações que eles estabelecem entre si. São nessas ações que são reveladas as suas docências.

São nelas que os agentes estabelecem estratégias que asseguram ou não a reprodução e manutenção de seu papel. Elas é que revelam o apoio dado ao avanço da modernização agrícola. É nas ações educativas dos agentes coletivos que é possível perceber se agiram numa perspectiva de reprodução ou de contestação do processo de modernização agrícola no Sudoeste goiano.

Entender essas estratégias como práticas educativas é possível, pois, como diz Brandão (1993), não há uma forma única nem um único modelo de educação. Ela existe em mundos diversos e de diferentes maneiras. Ela existe em cada categoria de sujeitos de um povo, em cada povo, e entre povos que se encontram, e existe entre povos que submetem e dominam outros povos, usando a educação como um recurso a mais de sua dominação.

Em todos os tipos de sociedades, a educação é um dos mais eficazes instrumentos de controle social, quer apareça difusa e não formalizada, quer apareça formalizada. Ela é uma das práticas sociais usadas, com frequência, para controle de ideias e condutas. Os conteúdos dessa educação conduzem a mensagens que legitimam a ordem social. Assim, ao ensinar alguma coisa, ensinam-se os valores de uma ordem social que se impõe ser reconhecida como legítima e necessária, ao mesmo tempo em que se inculcam conhecimentos e habilidades tidas como necessárias e legítimas, para que as pessoas educadas preservem e reconstruam a ordem econômica, política e simbólica da sociedade.

Para Brandão (1990), todo o exercício de educação tem uma dimensão instrumentalizadora. Ela responde a necessidades gerais e especializadas das pessoas, por isso os controladores da educação definem toda a sua prática e determinam o que ela deve ser. Assim, nada é gratuito e nem puramente educativo na educação. Se, em um nível mais visível, ela parece ser pensada e exercida de modo a produzir benefícios diretos ou indiretos para todas as pessoas; em outro nível, o que se esconde sob as realizações do primeiro, ela se soma a tudo que serve para controlar o pensamento, as iniciativas, enfim, a vida individual e coletiva de todos os sujeitos de algum modo envolvidos em suas tramas.

Metodologia utilizada
A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi bibliográfica e documental. Utilizou-se todos os documentos gerados com a execução do projeto “Jovens Rurais”, entre eles: projeto, módulos de vivências, apostilas didáticas utilizadas nos módulos, relatórios das vivências, relatórios das visitas técnicas realizadas nos assentamentos, questionários aplicados aos jovens, aos pais dos jovens, e aos membros da comunidade dos assentamentos envolvidos, depoimentos de pais e jovens durante a avaliação de cada uma das vivências, vídeos documentários gerados durante as vivências, cartas, letras de músicas compostas pelos jovens, relatório final do projeto, entre outros documentos.

Resultados alcançados
Opta-se, nesse artigo, por apresentar os resultados obtidos com a implementação e execução do projeto “Jovens Rurais” em três dimensões:
Os resultados dos módulos de vivências - Oferta de quatro módulos de vivências universitárias, com 15 dias cada um; Composição de quatro módulos de vivências com temas específicos de acordo com o interesse e a necessidade dos jovens e seus familiares; Oferta de conteúdos teórico-práticos de acordo com os temas tratados; Acompanhamento, da aplicabilidade dos conteúdos tratados, nos lotes e assentamentos dos jovens; Monitoramento das experimentações realizadas pelos jovens participantes do projeto; Orientação e instrumentalização teórico-prática de 60 jovens assentados, com impacto direto em 48 famílias, aproximadamente 240 pessoas; Multiplicação do aprendizado, por parte dos jovens, nos seus assentamentos de origem, com impacto indireto em 170 famílias, aproximadamente 850 pessoas.

Os resultados técnicos - Compreensão, por parte das famílias, da economia doméstica; Diversificação e aumento da produção e produtividade; Aumento da renda familiar; Diversificação de alimentos para o consumo diário das famílias envolvidas no projeto; Redução dos custos de manutenção do lote e da família; Incremento da criação e do manejo de animais para corte, leite e postura; Articulação para a comercialização da produção dos assentamentos; Formação de multiplicadores dos conhecimentos técnico-científicos tratados durante os módulos de vivência; Uso e aproveitamento de resíduos para a adubação e proteção do solo; Aproveitamento de resíduos orgânicos; Integração de cultivos; Uso de materiais alternativos para construções diversas; Reuso de materiais para a produção de utensílios e artesanatos.

Os resultados sociais - Maior envolvimento dos jovens nas atividades diárias do assentamento; Redução do interesse de migrar para as cidades e abandonar as áreas rurais; Interesse em seus lotes e áreas rurais; Envolvimento nas reuniões das Associações dos assentamentos; Progresso na comunicação com outras pessoas, dentro e fora do assentamento; Melhora da autoestima; Atuação como agentes multiplicadores de conhecimentos nos assentamentos de origem; Melhoria da qualidade de vida; Maior envolvimento com as atividades e a vida escolar; Articulação entre os jovens, dentro do próprio assentamento e entre assentamentos; Organização de eventos sociais como: torneios esportivos, reuniões, festejos e construção de uma biblioteca; Interesse na formação continuada, sobretudo, em fazer curso superior.

Análises e discussões
As estratégias ou práticas educativas desenvolvidas no campo da modernização agrícola pelos dois agentes coletivos analisados, escolas rurais e centro especializado – projeto “Jovens Rurais”, cada um a seu modo, procuram instrumentalizar os jovens com moeda suficiente para entrar numa luta concorrencial, numa disputa por um modelo de desenvolvimento agrícola.
Segundo Leal (2008), as escolas rurais, da forma como foram historicamente constituídas nessa região, assume uma dimensão oca na medida em que é esvaziada de preocupações que operem transformações benéficas reais, ou seja, as práticas educativas presentes no campo se tornaram uma educação que não interage com o estudante rural enquanto tal.
De acordo com Pessoa, “podemos dizer que não existe escola rural, mas que existe no campo apenas um tosco arremedo da escola urbana” e que “a rigor não existe educação rural; existem fragmentos de educação escolar urbana introduzidos no meio rural. A própria educação escolar é, em si mesma, uma instituição emissária do poder que se concentra na cidade e, de lá, subordina a vida e o homem do campo” (PESSOA, 1997, p. 154).

Nessa perspectiva, parece clara a intencionalidade das práticas educativas desencadeadas pelas escolas rurais dessa região. Funcionam como estratégias para conservar o modelo de desenvolvimento agrícola existente no campo da modernização agrícola.
Já o projeto “Jovens Rurais” desenvolveu práticas educativas, desencadeando os resultados apontados acima, que poderiam ser chamadas de contra estratégias ou estratégias contra hegemônicas, pois procurou instrumentalizar os jovens com saberes que possibilitaram um aumento de capital simbólico capaz de colocá-los na luta concorrencial no campo da modernização agrícola.
As estratégias funcionam como investimentos dentro do campo, pois são elas que possibilitam o aumento de capital, segundo a oportunidade que o seu detentor tiver de operar as aplicações mais rentáveis. A razão desse investimento é a acumulação de formas de capital que garantam a dominação no campo, que se apresenta como um espaço de forças. Os agentes em oposição dentro desse campo podem optar por estratégias de conservação ou subversão, de acordo com o seu interesse no campo.
A reprodução dos agentes sociais no campo explica-se pelas múltiplas estratégias que eles mobilizam para a conservação ou a apropriação de capital. Com isso, eles procuram sempre manter ou melhorar sua posição social dentro do campo. Os mecanismos de conservação da ordem social predominam em razão da importância das estratégias de reprodução.

Uma das questões fundamentais sobre o mundo social é saber por que e como o mundo dura, persevera no ser e se perpetua a ordem social, isto é, o conjunto das relações de ordem que o constituem. [...] Pode-se estabelecer uma espécie de quadro das grandes classes de estratégia de reprodução [...] que se encontram em todas as sociedades, mas com pesos diferentes [...] e sob formas que variam segundo a natureza do capital que deve ser transmitido e o estado dos mecanismos de reprodução disponíveis. (BONNEWTZ, 2003, p. 67)
Essas estratégias de reprodução podem ser de diferentes ordens, como as de investimento biológico, de sucessão, de investimento econômico, de investimento simbólico e de investimento educativo. As estratégias educativas visam reproduzir agentes sociais capazes de receber e transmitir a herança do grupo. A eficácia das estratégias de reprodução depende dos instrumentos de reprodução postos à disposição dos agentes.

Considerações finais
Nos termos de Bourdieu, temos no campo da modernização agrícola a formação de um novo habitus. Um habitusagromodernizado (estrutura estruturada) e agromodernizador (estrutura estruturante). Em sua dimensão agromodernizada, as pessoas introjetam e assimilam o modo como as coisas são dentro desse campo; em sua dimensão agromodernizadora, ele passa a ditar o comportamento das pessoas dentro do campo, ou fazer com que elas reproduzam esse habitus. O campo da modernização agrícola dita os novos habitus, e cada um dos agentes passa a reproduzi-lo, ou seja, já estão estabelecidos para cada agente os seus papéis dentro do campo: trazer, manter e reproduzir a lógica do campo.

Essa formação de novos habitus foi possível em função das estratégias de ação adotadas pelos agentes coletivos, especialmente as escolas rurais, no campo da modernização agrícola. Os dados desta pesquisa indicam que o modelo de educação presente nesse campo assume essa dimensão instrumentalizadora, pois se constitui esvaziado de preocupações que possam operar transformações benéficas a todas as pessoas, assumindo um modelo que é utilizado para criar necessidades de consumo dos produtos industrializados na produção agropecuária, sendo que, com esse consumo, dá-se o aumento da produção e o êxito do trabalho educativo.

Todas essas práticas educativas se corporificam no campo da modernização agrícola, tornando-se uma educação que busca atender a determinadas finalidades. Brandão (1990) reforça que a educação pode ter diferentes finalidades e, às vezes, ter usos escusos. Pode ser usada para professar ideias que interessem apenas a determinada parcela da sociedade. A educação existe no imaginário das pessoas e na ideologia dos grupos sociais, e ali sempre se espera, de dentro, ou sempre se diz, de fora, que sua missão é transformar sujeitos e mundos em alguma coisa melhor, de acordo com as imagens que se têm de uns e outros. Mas, na prática, a mesma educação que ensina pode deseducar, e pode-se correr o risco de fazer o contrário do que se pensa que faz, ou do que se inventa que pode fazer.

A inversão, ao menos parcial, dessas situações pode estar diretamente ligada à constituição de novas práticas educativas dos sujeitos históricos que compõem a região estudada, assumindo um (re)redirecionamento desse modelo de desenvolvimento agrícola. Essas práticas educativas foram percebidas na execução do projeto “Jovens Rurais” e são capazes da geração de novos habitus. Novos habitus podem ser constitutivos de condutas que levem a juventude rural deter capital suficiente para entrar numa luta concorrencial dentro do campo da modernização agrícola. Como consequência dessa luta pode-se ter a inversão, ao menos parcial, desse modelo de desenvolvimento exógeno e excludente historicamente constituído nessa região.

Referências Bibliográficas
BONNEWITZ, Patrice. Primeiras lições sobre a sociologia de P. Bourdieu. Petrópolis: Vozes, 2003.
BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.
_____. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1993.
_____. Pensar a prática: escritos de viagem e estudos sobre a educação. São Paulo: Loyola, 1990.
CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002.
LEAL, C. R. A. A.. Arapuca armada: ação coletiva e práticas educativas na modernização agrícola do Sudoeste goiano. Goiânia, 2006. 256f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás.
LEAL, C. R. A. A. et.al. Educação rural jataiense: sentidos e significados. In: XVII Simpósio de Estudos e Pesquisa da Faculdade de Educação/UFG, Goiânia – GO, mai. 2008.
LOUREIRO, Walderês Nunes. O aspecto educativo na prática política. Goiânia: Editora da UFG, 1988.
MARTINS, Carlos Benedito. Estrutura e ação: a teoria da prática em Bourdieu. Educação & Sociedade. Campinas, n. 27, p. 33-46, set. 1987.
PESSOA, J. de M. Artigo 28 sem rodeios: a educação rural na nova LDB. In: Fragmentos de cultura. Goiânia, v. 28, n. 7, 1997, p. 149-158.
Notas
* Este artigo foi originalmente apresentado no 5º Encontro da Rede de Estudos Rurais, entre 3 e 6 de junho de 2012.
[1] Considera-se nesse artigo, como Centro Especializado, o NEAF – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar do Campus Jataí da Universidade Federal de Goiás.
[2] Nos textos de Bourdieu, a palavra cultura é tomada geralmente em sentido que remete às obras culturais, aos produtos simbólicos socialmente valorizados ligados ao domínio das artes e das letras. Bourdieu trata da cultura recorrendo ao conceito de habitus (Ver CUCHE, 2002).
[3] Prática em Bourdieu é entendida como produto de uma “relação dialética” entre uma situação e um habitus, isto é, o habitus como sistema de disposições duráveis é matriz de percepção, de apreciação e de ação, que se realiza em determinadas condições sociais (MARTINS, 1987).
[4] Para Bourdieu (1996), espaço social é um campo. “É isso que acredito expressar quando descrevo o espaço social global como um campo, isto é, ao mesmo tempo, como um campo de forças, cuja necessidade se impõe aos agentes que nele se encontram envolvidos [...].” (p. 50)
[5] Campo da modernização agrícola (ver Leal, 2006).

Turismo do bem

Funcionando desde o início de setembro, a Associação Garupa é uma ONG que lança mão da cultura colaborativa da internet para selecionar projetos de turismo sustentável e viabilizar sua realização através de um sistema de financiamento coletivo, mais conhecido como crowdfunding.  A ideia é que o site funcione como espaço para conectar viajantes que apoiem estas boas práticas a empreendedores com projetos inspiradores. A Garupa é a primeira plataforma brasileira focada exclusivamente em projetos de turismo sustentável.

“Detectamos que algumas empresas do setor de turismo têm vontade de apoiar iniciativas de responsabilidade social e sustentabilidade, e nos inspiramos em uma experiência chamada Eposak, gerida pela Fundación Esteban Torbar. Trata-se de uma premiada plataforma de financiamento coletivo focada em turismo de base comunitária, na Venezuela”, explica Demian Takahashi, diretor-executivo da Garupa.

Como funciona
Os interessados em participar podem inscrever seus projetos gratuitamente no site da associação. As propostas passam por uma curadoria e são avaliadas a partir de critérios como o impacto social, sustentabilidade da operação e qualidade da experiência. Se a iniciativa for aceita, a equipe da Garupa presta um serviço de consultoria, sugerindo ajustes no escopo da ideia e adaptações às sugestões de recompensas, além de melhorar a comunicação e planejar a divulgação.

Uma vez lançada, a campanha pode ter 30 ou 60 dias de duração. Neste período, o projeto precisa atingir a meta de doações para ser viabilizado. O valor do fundo arrecadado só é repassado aos responsáveis se a meta estipulada for atingida, caso contrário, os doadores podem pedir o reembolso do valor doado ou destiná-lo a uma outra proposta que ainda esteja em fase de viabilização. No momento, três projetos estão participando da iniciativa. São eles:
A reforma do Centro de Visitantes da Associação Mico-Leão-Dourado, no município de Silva Jardim (RJ); a reformulação de um roteiro de visita ao Vale do Jequitinhonha (MG), com foco no artesanato da região; e a criação de um roteiro de bicicleta pela floresta amazônica, com base na comunidade ribeirinha de Boa Vista do Acará (PA).

Recompensa
Assim como acontece em outras experiências de financiamento coletivo, o empreendedor que inscreve sua ideia oferece recompensas a seus respectivos doadores. Na Associação Garupa, para cada faixa de valor doado, existe uma recompensa diferente, como fotos, suvenires e até uma visita ao projeto apoiado. “A recompensa diferencia o crowdfunding da doação pura e simples, pois ela cria um vínculo entre o proponente e o doador. O importante é que as recompensas fortaleçam a relação entre as partes envolvidas e também do doador com a comunidade e o destino apoiado”, destaca Demian.

“Turismo Sustentável é hoje um jogo de ganha-ganha. Não é mais possível pensar em uma atividade que só leva dinheiro para os lugares por meio das operações turísticas. Pensar também no impacto positivo do turismo nas comunidades e no meio ambiente é, sim, apoiar efetivamente o desenvolvimento saudável e longevo de um dos maiores ativos do setor: os destinos turísticos em si”, finaliza.

Prefeitura apresenta balanço do primeiro

quadrimestre de 2015 na Câmara Municipal

Da Redação
Agência São Luis

Prefeitura apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2015 na Câmara MunicipalA Prefeitura de São Luís apresentou o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. Com um orçamento total para 2015 previsto de R$ 2.722.911,10, a Prefeitura executou R$ 683 mil, o que corresponde a 29,3% do total do seu orçamento dos primeiros quatro meses. A arrecadação própria aumentou, mas os repasses da União diminuíram, o que ocasionou uma perda no cenário geral.

Participaram da apresentação os secretários municipais Raimundo José Rodrigues (Fazenda), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar) e o secretário adjunto Domingos Paz (Agricultura, Pesca e Abastecimento). 

A Prefeitura cumpriu as metas fiscais acima do que estabelece a LRF. Os gastos com a Educação foram de 27,17, percentual superior ao determinado pela lei, que é de 25%. Na saúde, foi investido 24,84%, enquanto a LRF estabelece gasto mínimo de 15%. Em operações de crédito, a prefeitura comprometeu 0,12%, enquanto o máximo permitido é 16%. A dívida consolidada é de 17,52%, e o limite máximo é de 120%.

O secretário Raimundo Rodrigues alertou para a necessidade de atualização do IPTU, uma vez que, mesmo com crescimento, São Luís está no último lugar entre as capitais, com uma evolução de apenas 2,2%. "Estamos trabalhando para ajustar o quanto antes as distorções de casas em área nobre, por exemplo, onde o metro quadrado pela tabela do Sinduscon vale muito mais do que pela nossa tabela. Evoluímos no IPTU, mas uma evolução muito menor do que capitais vizinhas. Teresina cresceu 62%. Fortaleza cresceu 56%", citou Rodrigues.

O secretário também lamentou a queda dos repasses da União em 2,5%. Por um lado, a queda diminuiu a dependência do Município, que aumentou suas receitas próprias, mas ainda deixou a arrecadação menor do que a esperada. Ainda assim, São Luís teve um superávit orçamentário. Nestes primeiros quatro meses, a Prefeitura arrecadou R$ 797.075,62 e gastou R$ 683.859,09.

O titular da pasta Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destacou os avanços da pasta com a aprovação do estímulo à construção. Mesmo em um momento de retração da construção civil no país, São Luís manteve o mercado aquecido. A secretaria está implantando o sistema de desburocratização do licenciamento com a digitalização. "A secretaria tem feito um grande trabalho e, dentre outras ações, já entregamos 3 mil unidades habitacionais e entregaremos mais 6 mil ainda este ano", completou.

O secretário adjunto Domingos Paz apresentou as ações da pasta da Agricultura, Abastecimento e Pesca. Ele destacou as ações em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar, no fortalecimento da agricultura familiar. "A Secretaria tem colocado seus esforços para criar condições para que as produções de agricultores familiares cheguem às comunidades", avaliou. O programa Peixe na Mesa 2015 garantiu peixe a preços de 25% a 30% inferiores aos preços praticados no mercado convencional.

A Segurança Alimentar teve suas ações relatadas pela secretária Fátima Ribeiro. A secretária enfatizou a melhoria da política nutricional. Ela frisou a importância do Plano de segurança Alimentar, que é destaque nacional. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está utilizando o Plano de São Luís como referência para outros estados e cidades. Reconhecimento que agora será internacional.

"No próximo mês, a Organização das Nações Unidas, fará o reconhecimento à gestão de segurança alimentar de São Luís. O embaixador da ONU no Brasil estará em São Luís para prestar o reconhecimento ao prefeito Edivaldo por cumprir as metas e promover uma política exemplar na área de segurança alimentar", finalizou.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, enalteceu o amadurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e afirmou que as audiências transcorrem com tranquilidade e as informações são repassadas com exatidão pelo Executivo Municipal. "Vivemos um momento em que a transparência é fundamental na gestão pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal amadureceu a fiscalização. Nas audiências, os secretários trazem as informações e os vereadores podem interpelar e discutir de forma ampla as metas fiscais", avaliou.

Economia sustentável

Blog do Professor Marcus Eduardo de Oliveira

Foi o mercado que formou o atual e devastador modelo econômico que, por se sustentar numa escala de produção crescente para “satisfazer” níveis de consumo exagerados, dilapida os principais serviços ecossistêmicos, exaurindo recursos ambientais acima da capacidade de regeneração do sistema ecológico.

Mesmo tal nível de consumo não sendo extensivo a todos, visto estar concentrado em poucas mãos, fere substancialmente o patrimônio natural. Os números que conformam esse argumento são ilustrativos: pouco mais de 250 pessoas, com ativos superiores a US$ 1 bilhão cada, têm, juntas, mais do que o produto bruto conjunto dos 40 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de pessoas. Os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por 78% do total do consumo mundial. E 92 mil pessoas acumulam em paraísos fiscais mais de US$ 20 trilhões. As 500 milhões de pessoas mais ricas do planeta são responsáveis por 50% da emissão de dióxido de carbono, agravando o efeito estufa.

De acordo com o relatório “O Estado do Mundo” (elaborado pelo Worldwatch Institute), em 2008 foram vendidos no mundo 68 milhões de veículos, 85 milhões de refrigeradores, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones celulares. O consumo da humanidade em bens e serviços saiu de US$ 4,9 trilhões, em 1960 (calculado em dólares de 2008); para US$ 23,9 trilhões (1996), chegando em US$ 30 trilhões (2006) e, em US$ 41 trilhões, em 2012.

O consumo suntuoso, conspícuo, no “idioma economês”, grassa aceleradamente, “consumindo” o capital natural do planeta. Os gastos com cosméticos ao ano -somente nos EUA- chegam à importância de US$ 9 bilhões. A Europa (com 740 milhões de habitantes) gasta com cigarros, também ao ano, mais de US$ 50 bilhões, e mais US$ 105 bilhões são gastos em bebidas alcoólicas.

O gasto mundial anual em armamentos e equipamentos bélicos se aproxima de US$ 900 bilhões, enquanto apenas US$ 9 bilhões (portanto, 1% do que as grandes potências gastam para matar gente inocente) seriam suficientes para levar água e saneamento básico para toda a população mundial.

Esse modelo econômico de elevada produção “alimentado” com exagerado consumo, como dissemos, é destruidor dos serviços ecossistêmicos. Basta atentar para o estrago generalizado nos quatro ecossistemas que fornecem nosso alimento – florestas, pradarias, pesqueiros e terras agrícolas.

Especificamente, nesses dois últimos, a atividade econômica tem se manifestado ao longo do tempo de forma muito invasiva. Das 17 reservas pesqueiras oceânicas conhecidas no mundo, 11 delas possuem taxas de retirada maior do que a capacidade de reposição. Das terras firmes do mundo, quatro bilhões de hectares encontram-se deteriorados. Os últimos 50 anos de atividade econômica respondem pela depredação de 60% dos ecossistemas.

Relacionado a isso, o crescimento populacional e, logo, de suas “necessidades”, se apresentam num ritmo mais acelerado do que a natureza é capaz de suportar. Descontadas as mortes, a cada dia 220 mil novas pessoas nascem no mundo – são 80 milhões ao ano. Nos últimos 112 anos, a população cresceu mais de 350%; passou de 1,5 bilhão, no ano 1.900, para os atuais 7 bilhões. Por isso, de 1980 pra cá, o consumo mundial dos recursos aumentou 50% – a cada ano são extraídas 60 bilhões de toneladas de recursos.

Quando o consumo material excede o nível necessário, o bem-estar consequentemente declina. Talvez isso explique a necessidade de se criar uma nova economia, um novo modelo econômico projetado para a Terra – e não para o mercado -, sendo considerado sustentável, na acepção do termo, somente se praticar o imprescindível respeito aos princípios ecológicos. Para alcançar esse novo estágio de modelo econômico é necessário, antes, mudar o modus operandi do sistema econômico.

É inaceitável mantê-lo da forma como está, criando cada vez mais necessidades fúteis. É assim que esse modelo se sustenta, pouco se importando em satisfazer plenamente as necessidades da população, mas sim em continuar criando novas produções para alimentar um consumismo, em geral, de futilidades, mantendo sempre em nível elevado essas “necessidades”. Para isso, estimula-se em ritmo alucinante a produção econômica, “oferecendo”, como espécie de “recompensa”, à biosfera mais poluição, mais degradação ecológica.

A obsolescência programada (mecanismo para diminuir a vida útil dos produtos forçando assim novas vendas) ocupa considerável espaço nessa dinâmica. Apenas para ilustrar: somente em 2012, a população brasileira descartou (jogou no lixo) 200 milhões de telefones celulares.

Junto à insidiosa indústria da publicidade (o segundo maior orçamento mundial, perdendo apenas para os gastos bélicos) a dinâmica capitalista “surfa” cada vez mais nessa onda consumista. Quem sofre com isso é o planeta que fica arranhado em sua textura principal pelas garras afiadas desse consumo voraz, ainda que restrito para poucas mãos.

+ Imagem: da reportagem "Can Powdered Water Cure Droughts?", do site Modern Farmer.
+ Artigo originalmente publicado no site Ideia Sustentável.

http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=255&nw=1

Para contrapor o modelo de desenvolvimento praticado atualmente no Brasil, com característica conservadora, excludente e concentradora de terra e renda, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) concebeu o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). O PADRSS concentra as bandeiras de luta do MSTTR que visam a democratização do acesso à terra, políticas públicas com igualdade de oportunidades e exercício pleno da cidadania – acesso à saúde, educação, lazer, cultura, habitação, segurança, dentre outro.

A luta por uma reforma agrária, ampla, massiva, de qualidade e participativa, busca garantir aos trabalhadores e trabalhadoras rurais o direito à terra, ao território e à soberania e segurança alimentar.Outra bandeira de luta é o fortalecimento da agricultura familiar para que seja, efetivamente, protagonista do desenvolvimento rural sustentável e solidário, com qualidade de vida, trabalho e renda nas unidades familiares de produção e nas comunidades. Nesse sentido, é estratégico que a agricultura familiar adote como prioridade a luta pelo direito de produzir alimentos saudáveis de modo sustentável, como forma de garantir a soberania e segurança alimentar da população e a preservação ambiental.

O desenvolvimento que o MSTTR quer também reconhece as pessoas do campo e da floresta como sujeitos políticos que mobilizam, articulam e dinamizam a ação sindical para transformar as relações sociais e construir condições dignas de vida. Nesse item, estão incluídos os homens, mulheres, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, na condição de agricultores(as) familiares, assalariados(as) rurais, assentados(as) e acampados(as) da reforma agrária, sem terra, ribeirinhos, quilombolas, dentre outros.

As políticas públicas integram o conjunto de bandeiras de luta do MSTTR. A CONTAG luta para universalizar os direitos sociais e assegurar aos sujeitos do campo e da floresta o acesso à saúde pública, educação, habitação, lazer, cultura, esporte, segurança, proteção infanto-juvenil, além de políticas em outras áreas, como o acesso à terra, ao crédito, à assistência técnica, e apoio à comercialização, por exemplo.

As políticas públicas estão presentes na vida cotidiana das populações do campo e da cidade e tem entre seus principais objetivos atender as necessidades humanas e fazer valer os direitos sociais de todos. Quando o governo direciona políticas para os públicos de menor renda, possibilita que eles se sintam parte da sociedade, que por vezes é tão desigual em diferentes níveis.

No meio rural são identificadas diversas demandas, possíveis de serem trabalhadas por meio de políticas sociais que, quando aplicadas de forma eficiente, promovem melhoria na qualidade de vida de toda a população, atendendo homens, mulheres, jovens, crianças, adultos e pessoas da terceira idade. Para isso, nos últimos anos, o MSTTR tem ampliado o seu campo de atuação nas áreas sociais, conquistando avanços importantes na Previdência Social, Educação no Campo, Saúde Pública e Proteção infanto-juvenil.

Vale destacar que muitos avanços conquistados devem-se à ampliação das relações com as FETAGs e STTRs, que com suas Secretarias de Políticas Públicas discutem, encaminham as temáticas e colaboram com a efetivação das políticas negociadas nos estados e municípios.

A Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG, além das demandas já citadas, também luta para a implementação e consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável (PADRSS), que apresenta grandes avanços nas políticas para o campo e engloba diversas bandeiras de luta.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF

O PRONAF financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país. O Pronaf objetiva operar quatro grandes linhas de ações:
*Apoio à infraestrutura e serviços nos municípios
*Capacitação/profissionalização de agricultores familiares
*Negociação de políticas públicas
*Crédito Rural

Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996



Resolução 4.107, de 28/6/2012

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não-agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.



Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA

O SUASA é um sistema de inspeção e organização, nos níveis federal, estadual e municipal, que visa garantir a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, a idoneidade dos insumos e dos serviços e a identidade, a qualidade e a segurança higiênica-sanitária e tecnológica dos produtos destinados ao consumo. Facilita a produção, processamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar localmente em todo o território brasileiro e a geração de postos de trabalho e de renda entre as famílias envolvidas no processo produtivo.

Decreto nº 5.741, de 30 de Junho de 2006

Anexos do decreto nº 5.741



Garantia Safra

É um programa que garante condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por motivo de estiagens ou excesso de chuvas, localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) (região nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Mucurí, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo).

Lei garantia safra

Decreto garantia safra



Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) ou PROAGRO MAIS

É o seguro dos financiamentos de custeios e parcelas de investimentos da agricultura familiar, amparando-a nas dificuldades de pagamento em decorrência de perdas da produção pela ocorrência de fenômenos naturais e pragas e doenças sem controle, se observadas as exigências de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e as recomendações técnicas de cultivo.



Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

É um programa que garante às famílias com financiamento do Pronaf a compensação dos preços de seus produtos em caso de baixa no mercado. Permite ao agente financeiro restituir a diferença entre valor da venda do produto e o valor do preço mínimo estabelecido para o mesmo.

PGPAF 2011_2012



Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O Programa de Aquisição de Alimentos facilita a compra da produção da agricultura familiar com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais, para atendimento às populações em situação de insegurança alimentar. Permite a estocagem da produção em períodos de baixa dos preços nos mercados ou para formação de estoques estratégicos do governo, além de promover a organização do associativismo e cooperativismo e de valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos.

Decreto PAA



Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

Programa que concede financiamento subsidiado para construção, reforma ou ampliação da moradia aos agricultores familiares e assalariados rurais, organizados por entidades sem fins lucrativos (cooperativas, associações, etc.) ou pelo poder público.

site: www.pnhr.com.br/

Cartilha PNHR

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Condraf vai colaborar para a elaboração do Plano Plurianual 2016/2019

Fotos: Rômulo Serpa/MDA

 

A primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) de 2015 chegou ao fim e os principais encaminhamentos são o monitoramento  do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS) e a presença do Condraf na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/ 2019, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

O conselho  definiu representantes para acompanhar a discussão do PPA, que terá início na Reunião Interconselhos, marcada para meados de abril. “Reconhecendo a importância da demanda, o Condraf fará uma reunião para preparar os conselheiros e garantir que o PNDRSS se faça presente nos debates.”, afirmou o secretário do Condraf, Rodrigo Amaral.

A oportunidade de participar da construção do Plano Plurianual 2016/2019 deixou Iranilde dos Santos, representante da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab), satisfeita. “Vamos contribuir com algo que vai beneficiar não só aos indígenas, mas também a todos os brasileiros. Estaremos fazendo e acompanhando, e isso é muito gratificante”, avaliou Iranilde.

Segundo a secretária de Mulheres da Contag, Alessandra Lunas, colocar a importância da agricultura familiar emno debate para ade construção do PPA será essencial. “O PNDRSS é amplo, e precisamos ver os eixos que são mais importantes e que serão prioritários. É fundamental trazermos para dentro do Governo Federal o papel importante do rural, principalmente para a soberania alimentar e nutricional, neste momento”, observou.

Lançamento de livro

Durante a reunião, a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, por meio de sua Coordenação Geral de Inovação e Sustentabilidade, lançou o livro ‘Conhecimento, Tecnologia e Inovação para o Fortalecimento da Agricultura Familiar’. A publicação reúne resultados de 49 projetos voltados à promoção da sustentabilidade econômica, ambiental e social por meio da adoção de produtos, processos e gestão tecnológicos, visando potencializar a inserção nos mercados e a geração de rendas agrícola e não agrícola.

>> Ministro Patrus abre reunião do Condraf

João Paulo Biage
Ascom/MDA

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Agricultura Familiar

Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

SEMAPA REFORÇA PARCERIA COM A SEMSA

O fortalecimento da parceria entre a SEMAPA e SEMSA foi o principal assunto do encontro que reuniu na manhã desta quarta-feira os  secretários Aldo Rogério e Domingos Paz (Semapa) e Fátima Ribeiro (Semsa). O trabalho em conjunto das duas instituições já produziu várias realizações nas áreas de capacitação e ação comunitária. 

O projeto mais importante entre as duas secretarias e está em vias de ser implantado. Aguardando somente a liberação de 1,6 milhões de reais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dentro do programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Para garantir o pronto início das ações, a SEMAPA já cadastrou 300 agricultores familiares integrantes dos polos agrícolas de São Luis, que passarão a produzir alimentos destinados a reforçar o programa de segurança alimentar da comunidade, coordenado pela SEMSA.

Na próxima segunda-feira, os secretários da Semapa e Semsa acompanharão o secretário estadual da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, em visita ao polo de produção da comunidade Matinha, localizado na zona rural do município.

Postado há 5th February por Semapa - (98) 3245-4970

VALE A PENA VER DE NOVO

https://www.youtube.com/watch?v=MY5SAPKkPuQ

Inserção do Deputado Estadual Maranhense Domingos Paz, falando sobre a importância da continuidade de um mandato sério, em defesa dos direitos humanos e da cidadania, em especial da agricultura, comunidades negras e crianças e adolescentes do Maranhão.

PREFEITO EDIVALDO HOLANDA ASSINA TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

O prefeito Edivaldo assinou neste sábado (21) o Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor entre a Prefeitura de São Luís e 300 agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa possibilitará a compra da produção dos agricultores familiares da zona rural de São Luís. Nesta etapa, 25 instituições serão beneficiadas com a aquisição desses alimentos.

Serão adquiridos hortifrúti, frango e produtos oriundos do extrativismo das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, beneficiando diretamente 26 comunidades. A assinatura do termo aconteceu na Central de Recebimento de Matinha, zona rural da capital.

De acordo com o prefeito Edivaldo, o PAA vai trazer benefícios imediatos para a população, representando uma ação concreta para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar. "Essa é mais uma parceria de sucesso entre Prefeitura e governo do Estado, a implantação do PAA. Um momento importante para a Zona Rural e centenas e produtores rurais contemplados pelo programa. Celebramos hoje com o governador Flávio Dino mais um avanço, não só na zona urbana, mas também na zona rural, ampliando a dinâmica da cadeia produtiva e incentivando a produção agrícola", disse o prefeito.

Em São Luís, o PAA será executado na modalidade Doação Simultânea, ou seja, recebimento do produtor e entrega ao beneficiário, sem necessidade de armazenamento. Cada agricultor pode vender, individualmente até R$ 6.500 por unidade familiar/ano. Os agricultores entregam os alimentos em uma Central de Distribuição, onde os produtos são pesados, separados e conferido.

"O PAA vai gerar renda para o produtor familiar e colocar comida na mesa daqueles que mais precisam. Vai fortalecer a agricultura familiar, garantindo renda certa para o agricultor", destacou o titular da SEMAPA, Aldo Rogério.

Para a implantação do PAA, a equipe da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), que coordena o programa, realizou vários encontros com os produtores a fim de oferecer esclarecimentos e também ouvir as demandas. Foram avaliadas a capacidade produtiva e a estrutura da Central e Entrepostos de Recebimento. Durantes as reuniões ficaram estabelecido a criação de comissão técnica para discutir as demandas das comunidades produtoras; a construção de abatedouros; a elaboração de um plano de ação para os próximos 90 dias; e estratégias de fortalecimento do programa.

Foram destinados pelo governo federal para a execução do programa recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. "Esse é o primeiro programa de aquisição do PAA do município de São Luís e que vai beneficiar os produtores rurais. Esta é uma vistoria do prefeito Edivaldo, que através desse programa irá cuidar daqueles que vivem em estado de insegurança alimentar", disse a titular da SEMSA, Fátima Ribeiro.

Os recursos serão repassados direto aos produtores (crédito em conta bancária) de acordo com o fornecimento de cada um. Os alimentos serão distribuídos pela SEMSA, em parceria com a Secretaria da Criança e Assistência Social (SEMCAS), nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) aos beneficiários inscritos em instituições sociosassistenciais e nos hospitais Socorrão I e II. São entidades que trabalham com populações em risco de segurança alimentar e nutricional e atendidas pelos hospitais municipais.

Na ocasião, os agricultores interessados em serem fornecedores apresentaram a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) – emitida pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – (AGERP). Os recursos do PAA vêm dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e têm contrapartida do governo do Estado.

"Esta é mais uma forte parceria entre Prefeitura e governo do Estado, que dessa vez vai alcançar o produtor rural. Um projeto qu vai dar dignidade a essa população, que agora terá a certeza de que vai vender seu produto e vai receber. O governador Flavio Dino inicia essa parceria por São Luís e vai estendê-la por todos os municípios do Maranhão sem distinção", explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Ribeiro.

Para o agricultor Edson Sousa Almeida, do polo Matinha/Maracanã, a assinatura do termo representa um avanço econômico para a agricultura familiar. "Nós produzirmos dentro do PAA representa a nossa independência da figura do atravessador, que obtinha todo lucro da nossa produção. Com o PAA, vamos entregar nossos produtos direto para o Centro de Distribuição. Essa ação fortalecerá nossa agricultura familiar e o lucro será nosso", comemorou.

O PAA é executado pela SEMSA, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que dará o suporte técnico aos agricultores. Os produtos da agricultura familiar são hortifrutigranjeiros e do extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti).

"Para nós, que somos agricultores, vai melhorar com certeza, pois há mais de dez anos que não víamos um benefício chegar a nós. Esse é um momento de grande felicidade e que vai garantir a compra certa daquilo que produzimos", disse a agricultora Claudete Oliveira da Silva, do polo Cajupari.

Estiveram presentes ainda os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB), Nato (PRP), Alencar Gomes (PDT), Barbara Soeiro (PMN), os secretários municipais Andreia Lauande (Criança e Assistência Social) e Jerry Abrantes (Desportos e Lazer), além dos presidentes da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, da Associação dos produtores da Matinha e Maracanã, Edson Sousa Almeida, e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Execução Rural, Fortunato Macedo Filho.

Fonte: Agência São Luis

Disponível em: http://agenciasaoluis.com.br/noticia/7266/