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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Reivindicação da FETAEMA e STTR´s do Maranhão
impulsiona a realização do Mutirão da Previdência em Pinheiro
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Por Barack Fernandes
O mutirão da Previdência na cidade de Pinheiro começou nesta quinta feira (10) e vai até hoje sexta feira (11). Ao todo quatro médicos estão periciando 200 processos demandados pelo STTR local. A realização deste evento só foi possível, porque a Fetaema e os STTR´s do Maranhão, vêm reivindicando ao INSS, a realização de vários serviços que não estão sendo prestados aos trabalhadores (as) rurais, e muitas vezes quando oferecidos, não atendem a grande demanda da categoria. Na ultima sexta feira (7), a secretária de Políticas Sociais da Fetaema, Rosmarí Malheiros, acompanhada da assessora da pasta, Hélica Araújo, participaram de uma reunião com a superintendente do INSS no Maranhão, Rosângela Cabral, para mais uma vez articular estratégias junto ao órgão Federal, que levem aos agricultores familiares atendimentos como: aposentadoria por idade, por invalidez, salário maternidade, entre outros benefícios.Um dos pontos discutidos e que ficou definido ainda no dia (7), foi a realização do Mutirão da cidade de Pinheiro.Outra reivindicação feita por Rosmarí Malheiros na ocasião, foi à contratação de novos médicos para o órgão. “O quadro que se encontra atualmente no INSS é pouco para o tamanho da demanda, e os peritos que fazem as avaliações estão esgotados não só com o número de atendimentos, mas também, com o cumprimento de 8h diariamente”, destacou.Na reunião ainda foi discutido: a antecipação de atendimentos dos beneficiários já agendados no sistema; o compromisso dos sindicatos com a mobilização da base e já estarem com os processos montados com a NIT, a contratação de 3 médicos peritos para as APS de Pinheiro pelo INSS.Para a próxima terça feira (16), na gerência do INSS em São Luis, está agendada mais uma reunião entre a Fetaema e a Gerência do INSS.
Acordo beneficia comunidade quilombola do Charco
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O pacto garante aos quilombolas acesso aos caminhos para as roças e aos recursos hídricos.
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SÃO LUÍS - Um acordo firmado entre o fazendeiro Hugo Gomes Barros e representantes de entidades da sociedade civil e governamentais realizado, na sexta-feira (11), na Justiça Federal, durante audiência pública, garantiu aos moradores da comunidade quilombola Charco, no município de São Vicente Férrer, o usufruto da terra onde eles cultivam roças. O pacto garante a eles acesso liberado aos caminhos das plantações e aos recursos hídricos, dentre outras conquistas. São Vicente Férrer é um município da Baixada Maranhense, distante 280 km de São Luís.
Na audiência, o juiz federal, José Magno Linhares, concedeu ao fazendeiro o uso da área para a criação de gado, com exceção do búfalo, para vacinar, remanejar os bois e deslocar o gado entre as soltas.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) se comprometeu a entregar a planta atualizada do terreno e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai elaborar a delimitação da área.
Visita a Charco
Assessores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) participaram com as entidades de audiências públicas, na qual foi tratada a ação possessória movida contra 70 famílias. Eles também acompanharam os representantes das entidades na visita até Charco quando ouviram dos quilombolas as carências vividas em decorrência do conflito.
A visita ocorreu na quarta-feira (9) e contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH), Defensoria Pública Federal, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Procuradoria Federal da Fundação Palmares, Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, dentre outras entidades.
Na reunião, os moradores disseram aos representantes das entidades que, além de solução para a questão fundiária, eles necessitam de energia elétrica, estrada e ponte, casa de farinha, posto de saúde, e sistema de abastecimento d' água.
Antes de irem ao povoado, os representantes das entidades se reuniram, no município de São João Batista, com a juíza da Comarca, Odete Mota, com o promotor, João José e Silva Veras, e delegados da Polícia Civil, Maymone Barros e Armando Gomes para falar sobre o conflito fundiário da comunidade Charco.
Igor Almeida, representante da OAB, destacou a importância do trabalho articulado entre os poderes na elucidação do assassinato do líder quilombola de Charco, Flaviano Neto.
Clarissa Rihl Jouski, do Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, enfatizou que é importante a celeridade nas investigações de Charco por se tratar de uma área quilombola.
O consultor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Walison de Melo Costa, ressaltou o Programa Brasil Quilombola que envolve políticas públicas destinadas as comunidades quilombolas. "A Seppir E Seir trabalham juntas para solucionar as dificuldades surgidas em consequência do conflito agrário na comunidade", garantiu.
Entenda o caso
O conflito em Charco teve início quando o fazendeiro, Hugo Gomes Barros, alegou na Justiça, a propriedade da terra. O povoado é uma área quilombola, onde até hoje vivem descendentes de escravas que fundaram a localidade. As 70 famílias de Charco através de entidades se defendem garantindo ser área quilombola.
Em função disto, em 30.10.2010, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto, 45, foi executado com oito tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça, por um homem que fugiu dirigindo uma moto
As informações são da Secom do Estado.
Na audiência, o juiz federal, José Magno Linhares, concedeu ao fazendeiro o uso da área para a criação de gado, com exceção do búfalo, para vacinar, remanejar os bois e deslocar o gado entre as soltas.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) se comprometeu a entregar a planta atualizada do terreno e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai elaborar a delimitação da área.
Visita a Charco
Assessores da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) participaram com as entidades de audiências públicas, na qual foi tratada a ação possessória movida contra 70 famílias. Eles também acompanharam os representantes das entidades na visita até Charco quando ouviram dos quilombolas as carências vividas em decorrência do conflito.
A visita ocorreu na quarta-feira (9) e contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH), Defensoria Pública Federal, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Procuradoria Federal da Fundação Palmares, Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, dentre outras entidades.
Na reunião, os moradores disseram aos representantes das entidades que, além de solução para a questão fundiária, eles necessitam de energia elétrica, estrada e ponte, casa de farinha, posto de saúde, e sistema de abastecimento d' água.
Antes de irem ao povoado, os representantes das entidades se reuniram, no município de São João Batista, com a juíza da Comarca, Odete Mota, com o promotor, João José e Silva Veras, e delegados da Polícia Civil, Maymone Barros e Armando Gomes para falar sobre o conflito fundiário da comunidade Charco.
Igor Almeida, representante da OAB, destacou a importância do trabalho articulado entre os poderes na elucidação do assassinato do líder quilombola de Charco, Flaviano Neto.
Clarissa Rihl Jouski, do Programa de Proteção aos Defendedores dos Direitos Humanos, da Presidência da República, enfatizou que é importante a celeridade nas investigações de Charco por se tratar de uma área quilombola.
O consultor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Walison de Melo Costa, ressaltou o Programa Brasil Quilombola que envolve políticas públicas destinadas as comunidades quilombolas. "A Seppir E Seir trabalham juntas para solucionar as dificuldades surgidas em consequência do conflito agrário na comunidade", garantiu.
Entenda o caso
O conflito em Charco teve início quando o fazendeiro, Hugo Gomes Barros, alegou na Justiça, a propriedade da terra. O povoado é uma área quilombola, onde até hoje vivem descendentes de escravas que fundaram a localidade. As 70 famílias de Charco através de entidades se defendem garantindo ser área quilombola.
Em função disto, em 30.10.2010, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, em São Vicente Férrer, Flaviano Pinto Neto, 45, foi executado com oito tiros de pistola calibre 380, disparados contra sua cabeça, por um homem que fugiu dirigindo uma moto
As informações são da Secom do Estado.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Contag faz avaliação dos seis anos
do Plano Nacional de Biodiesel
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A evolução da agricultura familiar no Plano Nacional de Biodiesel foi um dos temas de destaque no 4º Fórum de Debates do Blog brasilianas.org, do jornalista Luis Nassif, em São Paulo. Na ocasião, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa Biodiesel apresentaram dados que mostram o avanço do programa e a inclusão da agricultura familiar. Atualmente, 109 mil famílias estão envolvidas nesta atividade e a expectativa do governo é que esse número salte para 570 mil famílias até 2020.
Os dados também indicam que 20% da matéria-prima para fabricação de biodiesel no Brasil vêm da agricultura familiar. Porém, apesar do avanço, o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, alerta para outros pontos que devem ser fortalecidos. “Existe uma evolução bastante interessante com relação à gordura animal e ao algodão, que há três anos era pouco usado. Porém é preciso aumentar a participação de outras oleaginosas para aumentar essa cesta de ofertas”.
O dirigente também chama a atenção para a necessidade de se aprimorar alguns aspectos do plano. “Hoje, temos uma assistência técnica melhor, porém, ainda falta o insumo fundamental dentro desse processo que é uma política pública de recuperação de solo e de sementes certificadas para aumentar o volume de outras oleaginosas”, afirma Rovaris.
O sindicalista comenta, ainda, a proposta de alteração da porcentagem de biodiesel no diesel apresentada pelas indústrias. “Nós só admitiríamos algum tipo de aumento que garanta a diversificação da cadeia. As indústrias estão com esse pleito em função da capacidade instalada e o aumento de 3 para 5% já foi para atender a necessidade delas indústrias e não da agricultura familiar”, sustenta.
O objetivo inicial do Plano Nacional de Biodiesel era expandir a produção, incentivar a diversificação de cultivares e promover inclusão social a partir da agricultura familiar. Porém, passados seis anos, a diversificação de cultivares ainda é pequena. A soja continua sendo o carro-chefe, que atende 81% da demanda, seguida da gordura animal, com 15,6%, e o algodão, com apenas 3,6%. A Embrapa Biodiesel também revela que o país produz atualmente 2,3 bilhões de litros de biodiesel por ano.
Os dados também indicam que 20% da matéria-prima para fabricação de biodiesel no Brasil vêm da agricultura familiar. Porém, apesar do avanço, o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, alerta para outros pontos que devem ser fortalecidos. “Existe uma evolução bastante interessante com relação à gordura animal e ao algodão, que há três anos era pouco usado. Porém é preciso aumentar a participação de outras oleaginosas para aumentar essa cesta de ofertas”.
O dirigente também chama a atenção para a necessidade de se aprimorar alguns aspectos do plano. “Hoje, temos uma assistência técnica melhor, porém, ainda falta o insumo fundamental dentro desse processo que é uma política pública de recuperação de solo e de sementes certificadas para aumentar o volume de outras oleaginosas”, afirma Rovaris.
O sindicalista comenta, ainda, a proposta de alteração da porcentagem de biodiesel no diesel apresentada pelas indústrias. “Nós só admitiríamos algum tipo de aumento que garanta a diversificação da cadeia. As indústrias estão com esse pleito em função da capacidade instalada e o aumento de 3 para 5% já foi para atender a necessidade delas indústrias e não da agricultura familiar”, sustenta.
O objetivo inicial do Plano Nacional de Biodiesel era expandir a produção, incentivar a diversificação de cultivares e promover inclusão social a partir da agricultura familiar. Porém, passados seis anos, a diversificação de cultivares ainda é pequena. A soja continua sendo o carro-chefe, que atende 81% da demanda, seguida da gordura animal, com 15,6%, e o algodão, com apenas 3,6%. A Embrapa Biodiesel também revela que o país produz atualmente 2,3 bilhões de litros de biodiesel por ano.
Fonte: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias
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