Prefeitura apresenta balanço do primeiro
quadrimestre de 2015 na Câmara Municipal
Da Redação
Agência São Luis
Agência São Luis
Prefeitura apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2015 na Câmara MunicipalA
Prefeitura de São Luís apresentou o balanço fiscal do primeiro
quadrimestre de 2015 em audiência pública na Câmara Municipal de São
Luís. Com um orçamento total para 2015 previsto de R$ 2.722.911,10, a
Prefeitura executou R$ 683 mil, o que corresponde a 29,3% do total do
seu orçamento dos primeiros quatro meses. A arrecadação própria
aumentou, mas os repasses da União diminuíram, o que ocasionou uma perda
no cenário geral.
Participaram da apresentação os
secretários municipais Raimundo José Rodrigues (Fazenda), Diogo Lima
(Urbanismo e Habitação), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar) e o
secretário adjunto Domingos Paz (Agricultura, Pesca e Abastecimento).
A Prefeitura cumpriu as metas fiscais
acima do que estabelece a LRF. Os gastos com a Educação foram de 27,17,
percentual superior ao determinado pela lei, que é de 25%. Na saúde, foi
investido 24,84%, enquanto a LRF estabelece gasto mínimo de 15%. Em
operações de crédito, a prefeitura comprometeu 0,12%, enquanto o máximo
permitido é 16%. A dívida consolidada é de 17,52%, e o limite máximo é
de 120%.
O secretário Raimundo Rodrigues alertou
para a necessidade de atualização do IPTU, uma vez que, mesmo com
crescimento, São Luís está no último lugar entre as capitais, com uma
evolução de apenas 2,2%. "Estamos trabalhando para ajustar o quanto
antes as distorções de casas em área nobre, por exemplo, onde o metro
quadrado pela tabela do Sinduscon vale muito mais do que pela nossa
tabela. Evoluímos no IPTU, mas uma evolução muito menor do que capitais
vizinhas. Teresina cresceu 62%. Fortaleza cresceu 56%", citou Rodrigues.
O secretário também lamentou a queda dos
repasses da União em 2,5%. Por um lado, a queda diminuiu a dependência
do Município, que aumentou suas receitas próprias, mas ainda deixou a
arrecadação menor do que a esperada. Ainda assim, São Luís teve um
superávit orçamentário. Nestes primeiros quatro meses, a Prefeitura
arrecadou R$ 797.075,62 e gastou R$ 683.859,09.
O titular da pasta Urbanismo e
Habitação, Diogo Lima, destacou os avanços da pasta com a aprovação do
estímulo à construção. Mesmo em um momento de retração da construção
civil no país, São Luís manteve o mercado aquecido. A secretaria está
implantando o sistema de desburocratização do licenciamento com a
digitalização. "A secretaria tem feito um grande trabalho e, dentre
outras ações, já entregamos 3 mil unidades habitacionais e entregaremos
mais 6 mil ainda este ano", completou.
O secretário adjunto Domingos Paz
apresentou as ações da pasta da Agricultura, Abastecimento e Pesca. Ele
destacou as ações em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar,
no fortalecimento da agricultura familiar. "A Secretaria tem colocado
seus esforços para criar condições para que as produções de agricultores
familiares cheguem às comunidades", avaliou. O programa Peixe na Mesa
2015 garantiu peixe a preços de 25% a 30% inferiores aos preços
praticados no mercado convencional.
A Segurança Alimentar teve suas ações
relatadas pela secretária Fátima Ribeiro. A secretária enfatizou a
melhoria da política nutricional. Ela frisou a importância do Plano de
segurança Alimentar, que é destaque nacional. O Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) está utilizando o Plano de São Luís como
referência para outros estados e cidades. Reconhecimento que agora será
internacional.
"No próximo mês, a Organização das
Nações Unidas, fará o reconhecimento à gestão de segurança alimentar de
São Luís. O embaixador da ONU no Brasil estará em São Luís para prestar o
reconhecimento ao prefeito Edivaldo por cumprir as metas e promover uma
política exemplar na área de segurança alimentar", finalizou.
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT),
presidente da Comissão de Orçamento, enalteceu o amadurecimento da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF), e afirmou que as audiências
transcorrem com tranquilidade e as informações são repassadas com
exatidão pelo Executivo Municipal. "Vivemos um momento em que a
transparência é fundamental na gestão pública. A Lei de Responsabilidade
Fiscal amadureceu a fiscalização. Nas audiências, os secretários trazem
as informações e os vereadores podem interpelar e discutir de forma
ampla as metas fiscais", avaliou.
