Começam as Plenárias de Orçamento Participativo da Fetaema

Por Barack Fernandes

As Plenárias de Orçamento Participativo de 2011 já começaram. O primeiro Pólo Sindical a receber a comissão da Fetaema, está sendo o do Médio Mearim. O evento teve início nesta segunda-feira (10) e vai até o dia (12), na cidade de São Mateus. Participam das discussões, o secretário de Finanças e Administração da Fetaema, José Chateo Brain Rego, com cerca de 60 dirigentes sindicais.

TEMAS TRABALHADOS
Além do Orçamento Participativo, estão sendo trabalhados outros temas:

*Proposta do Estatuto do Sindicato, tendo como base o que já foi deliberado no ultimo Conselho da Fetaema, realizado no mês de março deste ano, no CESIR – São Luis
*Política de auto-sustentação Sindical

*Avaliação da Marcha das Margaridas 2011 ( Pólo Baixada Maranhense)

*Ação Sindical e seus reflexos na implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

ESPECTATIVA!
As Plenárias de Orçamento Participativo da Fetaema, este ano (2011) devem alcançar 90% dos sindicatos maranhenses.  A ação estatutária, é um espaço onde o MSTTR no Maranhão, pode está discutindo junto aos presidentes dos STTR´s, secretários (as) de Finanças, mulheres, entre outros, questões referentes a receitas, despesas, prestação de contas, ações desenvolvidas pelas entidades sindicais do sistema CONTAG, o papel político de cada membro da estrutura sindical, entre outros pontos. “Acreditamos que a partir destes encontros estaremos fortalecendo a estrutura do Movimento Sindical na base, sempre com o objetivo maior de motivar os dirigentes a continuarem na luta pelo Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, destacou o secretário de Administração e Finanças da FETAEMA, José Chateo Brian.

AGENDA DAS PLENÁRIAS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Pólo Médio Mearim,          10 a 12 de outubro em São Mateus
Pólo Alto Turí e Pindaré,   13 a 15m de outubro em Bom Jardim
Pólo Baixada Maranhense, 19 a 21 de outubro em Pinheiro
Pólo Sul,                         07 a 09 de novembro em Balsas
Pólo Tocantina                10 a 12 de novembro em Sítio Novo
Pólo Baixo Parnaíba          16 a 18 de  novembro em Brejo
Pólo Oriental                   23 a 25 de novembro (a confirmar)
Pólo Cocais                     30/11 a 02 de dezembro (a conformar)

Fetaema participa das Conferências Territoriais de Juventude
Por Barack Fernandes
A Fetaema, através da sua secretária de Jovens, Ângela Maria, participou nesta terça-feira (11), em Chapadinha, do primeiro encontro das Conferências Territoriais de Juventude, organizada pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Maranhão. As Conferências acontecem nos 8 Territórios da Cidadania ( Baixada Ocidental, Lençóis e Munim, Vale do Itapecuru, Cocais, Baixo Parnaíba, Alto Turí e Gurupi, Médio Mearim, Campos e Lagos),  e têm como objetivo, contribuir para a construção e o fortalecimento das Políticas Públicas de Juventude no Estado do Maranhão e no Brasil, beneficiando jovens de 122 municípios.

Participando deste momento de proposição para construção de políticas públicas para juventude, em especial a juventude rural, a secretária de Juventude da Fetaema, Ângela Maria, os dirigentes sindicais dos STTR´s dos Lençóis e Baixo Parnaíba, juntamente com os jovens participantes do encontro, tiveram a oportunidade de fazer várias reivindicações.
REIVINDICAÇÕES DO MSTTR!
EDUCAÇÃO

• Eliminação do ensino multidisciplinar (professor ensinando várias disciplinas ao mesmo tempo)
• Qualidade na educação escolar rural
• Construção, conservação e aparelhamento dos prédios escolares do campo
• Melhores estradas de acesso as escolas
• Alimentação escolar de qualidade, com fiscalização dos órgãos competentes quanto à data de entrega e conservação destes alimentos

            SAÚDE

• Hospitais nas sedes mais estruturadas
• Melhor tratamento aos jovens trabalhadores rurais, da recepção ao leito
• Postos de saúde em todas as comunidades em pleno funcionamento

CULTURA E LAZER

• Valorização da cultura popular, para preservar as raízes. A exemplo das comunidades quilombolas.
• Diversificação do esporte no meio rural
• Construção de quadras poliesportivas
• Praças da juventude (com academia, quiosques, pistas, bancos, entre outros benefícios)

            TRABALHO

• Acesso a terra
• Programas Sociais que possam melhorar a produção e criação no campo

OUTROS PONTOS DEBATIDOS!

Além das reivindicações do MSTTR, foram debatidos: a criação do comitê de juventude dentro dos territórios da Cidadania, o fortalecimento das Políticas Públicas e participação da juventude nos Territórios e no final do encontro, tirados os delegados(as) para Conferência Estadual, que será realizada de 30 a 31 de outubro, em São Luis.

  CALENDÁRIO DAS CONFERENCIAS TERRITORIAIS DE JUVENTUDE

DATA	TERRITÓRIO	LOCAL
11/10/2011	Lençóis e Baixo Parnaíba	Chapadinha
14/10/2011	Baixada e Campos e Lagos	Pinheiro
19/10/2011	Alto Turi e Gurupi	Zé Doca
21/10/2011	Cocais, Médio Mearim e Vale do Itapecuru

Garantia-Safra 2011/2012

Inscrições para Garantia-Safra 2011/2012 serão encerradas no final de outubro

SÃO LUÍS - O prazo para inscrição no Programa Garantia Safra 2011/2012 iniciado, em 1º de julho desse ano, e que até o momento atingiu 59% das 940 mil cotas disponibilizadas para essa safra em todo o país, será encerrado no final do mês de outubro.

O valor do seguro para a safra 2011/2012 é de R$ 680, que será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras ou de outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

Inscrição


Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR da sua cidade, escritório local da Agerp ou prefeitura municipal, e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até o dia 21 de outubro. Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar suas informações.

Após a inscrição e/ou regularização de inadimplência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ficará responsável pela homologação do pedido de inscrição, que no Maranhão terá o prazo esgotado no próximo dia 31 de outubro. No momento seguinte, o da adesão, com prazo limite marcado para o dia 30 de novembro, o agricultor pagará uma taxa de R$ 6,80. Importante ressaltar que estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.

O programa
O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. Abrange os municípios localizados nas Regiões Nordeste, Norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e Norte do Espírito Santo.