PSB aprova resoluções sobre fundo eleitoral, escolha de candidatos e prorrogação de mandatos em diretórios

 

PSB aprova resoluções sobre fundo eleitoral, escolha de candidatos e prorrogação de mandatos em diretórios

Na reunião virtual realizada nesta quinta-feira (11), a Comissão Executiva Nacional (CEN) do PSB aprovou, por unanimidade, resoluções que tratam da gestão do fundo especial de financiamento de campanha, da prorrogação de mandatos dos membros dos diretórios estaduais e municipais, e da formação de coligações e escolha de candidatos em capitais e cidades com possibilidade de segundo turno.

Sobre a divisão dos recursos do fundo eleitoral, a aplicação dos recursos que cabem ao PSB foi definida da seguinte forma: 30% serão destinados exclusivamente às candidatas mulheres do partido ou da coligação; 60% para as campanhas de prefeito, vice-prefeito e vereadores; e 10% serão contingenciados e utilizados no segundo turno das eleições majoritárias.

A distribuição de recursos levará em consideração a prioridade das candidaturas aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas capitais e cidades com possibilidade de segundo turno, reeleição dos atuais mandatários, probabilidade de êxito das candidaturas, e também a estratégia político-eleitoral do partido em âmbito nacional e local.

A Comissão decidiu também que, devido à atual crise provocada pela pandemia de covid-19, os mandatos de diretórios e comissões executivas provisórias estaduais serão prorrogados. O mesmo deverá acontecer em relação aos mandatos dos diretórios e das comissões provisórias municipais.

O partido definiu ainda que as deliberações dos congressos eleitorais municipais sobre formação de coligações e escolha de candidatos em capitais e cidades com possibilidade de segundo turno terão de ser submetidas à aprovação prévia da direção nacional, que poderá aprovar, alterar ou anulá-las em caso de desacordo com as orientações político-eleitorais do partido. Sendo assim, essas propostas deverão ser encaminhadas à CEN, cinco dias antes dos congressos. Todas essas deliberações devem, no entanto, serem antes submetidas à aprovação da respectiva Comissão Executiva Estadual.

As coligações deverão ser realizadas preferencialmente com partidos de esquerda e de centro-esquerda, podendo ser ampliadas para formação de coligação com partidos de outros espectros políticos, desde que aprovadas pela CEN. Apoio ou coligação com os candidatos vinculados politicamente ao governo Bolsonaro estão terminantemente proibidos.

O PSB definiu ainda que NÃO apoia a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e que concorda com o adiamento do calendário eleitoral, especificamente para 15 de novembro (primeiro turno) e 6 de dezembro de 2020 (segundo turno).

Acesse abaixo as íntegras das resoluções aprovadas:

Resolução-CEN-002 – Frente Ampla em Defesa da Democracia

Resolução-CEN-003 – Coligações

Resolução-CEN 004-2020 – Fundo Eleitoral

Resolução-CEN-005 – Prorrogação Estaduais-municipais

Resolução-CEN-006 – Rio de Janeiro

Assessoria de Comunicação/PSB nacional

Audiência Pública debate as medidas para combater e evitar queimadas no Pantanal

 

Audiência Pública debate as medidas para combater e evitar queimadas no Pantanal

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (17), através de requerimento do deputado estadual Ludio Cabral (PT-MT), audiência pública remota para debater as medidas para combater e evitar queimadas no Pantanal, que também foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e na página www.facebook.com/LudioMT. A audiência tinha como principais objetivos fazer um diagnóstico sobre a situação das queimadas, caracterização das queimadas no Pantanal, fiscalização, monitoramento oficial e proteção a partir da visão das organizações da sociedade civil e governo. A Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, a FETAGRI-MT e os Sindicatos locais acompanharam a audiência, que também reuniu pesquisadores, gestores públicos, ativistas, população pantaneira e ribeirinha, entre outros. Para a Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, a audiência cumpriu o seu papel e foi feito um profundo debate sobre as causas dos incêndios atuais, que medidas precisam ser tomadas para combater as queimadas e prevenir novos focos de incêndio para preservar o Pantanal. Durante a audiência pública foi alertado que, além do Pantanal, grandes áreas do Cerrado mato-grossense estão sendo atingidas pelas queimadas, e que Mato Grosso tem sido campeão em rankings de desmatamento e focos de calor. Foram mais de 20 expositores(as). Todas e todos destacaram a importância do bioma, o impacto na fauna e flora com as queimadas criminosas, a destruição do Pantanal, os impactos na vida dos pantaneiros(as), e a questão das comunidades desassistidas, principalmente as indígenas e quilombolas. Alessandra Alves, indígena do povo Guato e presidente da Organização de Mulheres Indígenas de MT/Takina, denunciou que as queimadas geraram perdas muito grandes dentro do seu território, com perda de roça, de casas e das medicações tradicionais, tudo consumido pelo fogo. “Deve-se pensar em estratégicas e em políticas públicas para o Pantanal e para os povos tradicionais e agricultura familiar e que sejam de fácil acesso”, cobrou. A representante do Ministério Público, Ana Luiza Peterlini, focou que as ações humanas também estão ligadas aos incêndios e cobrou uma ação efetiva do Estado. “Falta ação do Estado para orientar melhor e oferecer alternativas aos produtores que acabam adotando manejos inadequados. É preciso investir em prevenção. Mas, hoje, a prioridade é combater o incêndio. E é preciso identificar os responsáveis”. A assessora da Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, Hélica Silva, fez uma fala representando a Confederação e elogiou a iniciativa da audiência como um espaço de denúncia, de união e de esforços na defesa do Pantanal e toda a sua rica diversidade. “O Pantanal é um bem precioso do Brasil e do Mundo, e sua preservação passa a ser uma luta e desafio para todos nós. É tudo muito absurdo o que acontece hoje com o pantanal, sendo devastado em grande parte pela ação do homem e pela ganância, na imposição de interesses econômicos acima da vida. O boi não prejudica o pantanal, agora já não dá para dizer o mesmo dos donos das boiadas”, reforçou. A assessora destacou ainda a responsabilidade do governo federal nesses crimes ambientais. “O governo federal demonstra muita inoperância e falta de vontade política na defesa do meio ambiente. Há uma agenda política em curso, um projeto federal que visa apenas lucros financeiros e apoio político em detrimento da vida humana, da preservação da fauna e flora do bioma pantaneiro. Nenhum governo foi tão devastador para o meio ambiente. Precisamos ter estratégias políticas claras de enfrentamento desse modelo de desenvolvimento em curso, que passa pelo fortalecimento das parcerias, da pressão que precisa ser intensificada junto aos governos para efetivar as ações de proteção e recuperação do bioma. Afinal, o Pantanal é vida, o Pantanal é nosso, e é preciso salvá-lo”, denunciou Hélica. A audiência também foi prestigiada por membros da Frente Parlamentar Ambientalista, sendo representada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que é o coordenador da Frente, e Nilto Tatto (PT-SP).

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

PSB e FJM lançam livro com ideias inovadoras para as eleições 2020

 PSB e FJM lançam livro com ideias inovadoras para as eleições 2020

16/09/2020

O Partido Socialista Brasileiro e a Fundação João Mangabeira (FJM), braço de formação do partido, lançaram nesta quarta-feira (16), uma publicação que traz contribuições às candidatas e aos candidatos socialistas nas eleições municipais. O documento estará disponível nos sites e pelas redes sociais do PSB e da FJM.

Com base nas reflexões do processo de Autorreforma do PSB, o livro intitulado “Cidades Criativas – A Autorreforma do PSB nas Eleições Municipais de 2020” oferece ainda conceitos para uma nova fundamentação do socialismo brasileiro.

Com 125 páginas, o documento é organizado em três temas centrais para as políticas públicas das cidades: Cidades Criativas e Sustentáveis, Revolução Criativa na Educação e Transparência, e Gestão Compartilhada numa Cidade Criativa.

“O PSB tem avançado, a cada eleição, com números sempre crescentes de eleitos, certo de que consolidar sua posição nos municípios é muito importante para o fortalecimento nacional do partido”, afirma na apresentação o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

As eleições municipais coincidem com o processo de autocrítica dos socialistas, que será concluído em 2021 com o Congresso Nacional do partido.

Para Siqueira, com a possibilidade de “repensar alguns conceitos e a estrutura socialista, todos crescemos”. “Estamos renovando compromissos, validando novas propostas e reforçando conceitos que sempre sustentaram as nossas lutas como, por exemplo, o combate às desigualdades”, afirma Siqueira.

O documento reúne um conjunto de ideias, conceitos e diretrizes colocados à disposição das equipes locais das campanhas do PSB como contribuição à elaboração de programas de governo e propostas para os legislativos.

Para o presidente da FJM, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o livro demonstra como a “Autorreforma do PSB pode ser útil na formação político-ideológica do debate eleitoral e na construção de proposições para planos de governo municipal”.

Ele destaca a atuação da Fundação para o “aprimoramento dos saberes disseminados no campo socialista”, como a publicação com as 40 práticas exemplares de administrações socialistas, e o curso de Formação em Políticas Públicas e Bases para as Eleições Rumo à Vitória, que reuniu quase 2 mil inscritos, com especialistas e prefeitos do país todo, além de debates, oficinas e cursos internos.

Curso de Formação Política e Técnica sobre a Declaração De Aptidão ao Pronaf (DAP)

16/09/2020 | POLÍTICA AGRÍCOLA Curso de Formação Política e Técnica sobre a Declaração De Aptidão ao Pronaf (DAP)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) segue realizando e apoiando em todo o país, o Curso de Formação Política e Técnica sobre a Declaração De Aptidão ao Pronaf (DAP). No final de cada Curso está sendo oferecida uma capacitação sobre o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Em 2020, a Declaração do ITR vai até 30 de setembro. O Curso visa promover a universalização do acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para todas as famílias agricultoras que se enquadram na Lei 11.326/2006, de forma que possam se beneficiar de políticas públicas voltadas para o meio rural; e também possibilita a aproximação dos(as) agricultores(as) familiares com as suas entidade representativas (Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais, FETAG´S e CONTAG). “O Curso permite que os(as) agricultores(as) familiares possam construir estratégias de massificação do acesso a DAP pela agricultura familiar, além de promover a formação política e técnica de dirigentes e funcionários(as) do Sistema Confederativo CONTAG, para que possam emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a agricultura familiar”, destaca o secretário de Política Agrícola da CONTAG Antoninho Rovaris. A partir dos Cursos será construída uma agenda de trabalho nos estados e regiões para que todos os Sindicatos estejam qualificados e passem a ser emissores de DAP. Esta semana, o Curso é realizado para dirigentes e técnicos das Federações e Sindicatos do Maranhão (FETAEMA), do Espírito Santo (FETAES) e do Tocantins (FETAET). Na semana de 21 a 25 de setembro, o Curso será realizado nos estados de Alagoas (FETAG-AL) e de Sergipe (FETASE). O Curso de Formação Política e Técnica sobre a Declaração De Aptidão ao Pronaf (DAP) já foi realizado: De 27 de julho e 22 de agosto de 2020, para dirigentes e técnicos do Piauí (FETAG-PI); De 24 a 25 de agosto de 2020, para dirigentes e técnicos do Mato Grosso (FETAGRI-MT); De 27 a 28 de agosto de/2020, para dirigentes e técnicos do Amazonas(FETAGRI-AM) e do Amapá (FETAGRAP); De 31 de agosto a 4 de setembro de 2020, para dirigentes e técnicos da Paraíba (FETAGRI-PB); De 10 a 11 de setembro de 2020, para dirigentes e técnicos do Pará (FETAGRI-PA) e de Rondônia (FETAGRO). Para qualificar o debate e possibilitar um melhor conhecimento aos agricultores(as) familiares sobre DAP, a CONTAG também construiu um Folder, um vídeo, entre outros materiais. Leia o Folder AQUI

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes