Deputado Domingos Paz

denuncia grilagem em Barreirinhas

Agência Assembleia

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O deputado Domingos Paz (PSB) denunciou, nesta quinta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa, o despejo de comunidades rurais em Barreirinhas e Urbanos Santos. Ele ressalta que o despejo autorizado por liminar da Justiça foi realizado com violência que resultou na queimada e na derrubadas das casas.

O deputado disse ter recebido a informação do caso quando visitou Barreirinhas e conversou com representantes das comunidades rurais deAnajá, Armazém, Baixa D’Água, Barra do Sítio, Barra do Sítio I, Barra do Sítio III, Cancela, Cigano, Jaboti, Jaboti II, Jurubeba I, Jurubeba II, Mangueira, Paulo Serrado, Rio Grande dos Lopes, Santa Rosa e Tabocas.

Ele explicou que estas comunidades situam-se na fronteira entre os municípios de Barreirinhas e Urbano Santos onde instalou-se uma pessoa interessada em plantar soja na região. “O Senhor André Xavier, um gaúcho dono de uma propriedade de mil e tantos hectares no município de Urbano Santos. Em determinado momento, ele alega que a propriedade dele estava sendo invadida por agricultores e entra com a reintegração de posse que é concedida”, relatou o deputado.

Além desse caso, o parlamentar denunciou outro processo de grilagem. Ele disse tratar-se de uma área comprada por outro gaúcho, dentro de um assentamento do Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) de mais de dois mil hectares de terras. “E o pior que eu escutei, não quero aqui nominar, pois eu zelo muito pela imagem das pessoas, mas que há um comprometimento de pessoas ligadas aos órgãos de terras do Maranhão, principalmente do Iterma”, relatou.

Domingos Paz informou ainda que na próxima semana está marcada uma audiência com a presidência do Instituto, onde serão repassadas as denúncias. "Quero que seja encaminhado pela Mesa Diretora uma comunicação desta denúncia à presidência do Iterma, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de proteger aquelas comunidades contra a grilagem. Não interessa se a Associação, se membros da Associação estão coniventes, o que interessa é que aquela terra é pública, é um assentamento”, reclamou.

Domingos Paz Planeja Campanha

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O deputado estadual e primeiro vice-presidente do PSB-MA, Domingos Paz, reuniu ontem um grupo de pessoas, de São Luís, para iniciar o planejamento de sua campanha visando sua reeleição para a Assembléia Legislativa. O grupo avalia como estratégico para o PSB a reeleição do deputado em razão de sua história de luta no campo sindical e partidário.

“O mandato do Domingos Paz tem sido um instrumento importante para a construção do projeto partidário do PSB no Maranhão e simboliza e se constitui a voz do trabalhador e da trabalhadora rural no parlamento estadual”, disse um dos participantes da reunião. Os que avaliam a candidatura do deputado Domingos Paz sem chances de eleição, podem ter uma grande surpresa. O deputado sabe o caminho das pedras, e o grupo que vai coordenar sua campanha já demonstrou que sabe “tirar leite de pedra”.

http://waggnercastro.blogspot.com/2010/05/domingos-paz-planeja-campanha.html

Domingos Paz registra os

120 anos da Lei Áurea

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Da Agência Assembleia

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O deputado Domingos Paz (PSB) registrou hoje os 120 anos de promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no país, completados neste 13 de maio. Ele destacou as lutas, resistências e conquistas surgidas após esta data e as comemorações promovidas pelas entidades ligadas à luta dos negros.

Um das conquistas, segundo o deputado, foi a Constituição de 1988, “um marco legal da luta de inclusão social das comunidades afro-descendentes”, que ele participou dos debates para sua elaboração.

Como avanço adquiridos com a carta de 1988, Domingos Paz citou o artigo 5º (todos são iguais perante a lei) e as leis que dispõe sobre educação de negros, que considera o racismo crime e que concede direitos às comunidades afro-descendentes.

Citou também uma lei criada por ele, sancionada pelo governo do Maranhão, que regulamenta a posse e dá condições para o sustento e o crescimento econômico das comunidades quilombolas.

“O Brasil e o Maranhão têm a obrigação de fazer a correção de direitos históricos que foram negados a essas camadas, a esses grupos éticos, podando o seu direito de ir e vir, o direito de ter acesso as políticas públicas”, declarou.

O deputado informou que Centro de Cultura Negra realiza durante esta semana uma programação especial para relembrar e comemorar a data e que participou, no município de Mirinzal (Baixada Maranhense), de um encontro onde o tema foi discutido.

“Fiquei impressionado com o grau de mobilização daquelas mais de 100 comunidades reunidas para discutir a realidade dos afro-descendentes”, declarou.

Entre os movimentos que participaram do evento, Domingos Paz citou a Coneruq (Comunidades Negras Rurais de Quilombolas do Maranhão), o Centro de Consciência Negra, sindicatos de pescadores, sindicatos de trabalhadores rurais e Associações.
TÍTULO

Domingos Paz também falou da honra de receber, do Centro de Cultura Negra, o título de honra ao mérito por sua luta contra o racismo, a favor da igualdade e dos direitos humanos, e reafirmou o compromisso de continuar lutando em favor dos negros.

CPI do Senado receberá denúncias
de pedofilia do Maranhão

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Presidida pelo senador capixaba Magno Malta (PR), a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que investiga denúncias de pedofilia em todo o país, receberá, em breve, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorridos no Maranhão.

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As informações sobre estes casos (o número total ainda não foi informado) serão enviadas pela CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa que, nesta quinta-feira (6), encerrou as suas atividades. Entre as denúncias que serão encaminhadas para Brasília, estão os casos de um Defensor Público, com atuação no interior do Estado, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente; e do prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB), o Diringa, acusado, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, de abusar sexualmente de duas adolescentes – uma de 13 e a outra de 14 anos.

“Devido ao curto período de realização da CPI, e também em função das brechas oferecidas pela Lei, não conseguimos investigar mais profundamente alguns casos. E são estas denúncias que iremos enviar para a CPI nacional para que, muito em breve, elas sejam investigadas com maior rigor e também com o auxílio dos deputados desta Casa”, afirmou a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS).

Nesta quinta-feira, Eliziane, o deputado Domingos Paz (PSB – vice presidente da CPI) e o titular da 11ª Promotoria da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, colheram, de forma reservada, o depoimento de Rafael Figlioulo, executivo do Grupo Central Telecom.

Ele prestou informações referentes ao caso de um serviço de Disque Sexo, que utilizava o nome do Colégio Universitário. Esta denúncia também será encaminhada à CPI Nacional.

“Avalio que cumprimos o nosso objetivo, que foi investigar casos de pedofilia, este crime bárbaro que, infelizmente, vem atingindo as crianças e adolescentes do Maranhão”, disse a deputada.

Avaliação semelhante fez o deputado Domingos Paz. “Nestes meses de trabalho desta Comissão, mais aprendi do que ensinei. Encerramos nossos trabalhos com a certeza de que contribuímos com o combate ao crime de pedofilia em nosso Estado”.

Márcio Thadeu fez questão de ressaltar o trabalho sério e compromissado da CPI da Pedofilia da Assembleia. “A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Comissão, enfrentou a problemática e mostrou para todos os maranhenses que o abuso sexual contra crianças e adolescentes deve ser combatido e denunciado”, afirmou o promotor.

O relatório final da Comissão será apresentado pelo relator, deputado Penaldon Jorge (PSC), nesta próxima semana.
http://www.bastapedofilia.com.br/cpi-do-senado-recebera-denuncias-de-pedofilia-do-maranhao/ - Jornal Pequeno

CPI da pedofilia pede prisão

preventiva do prefeito de Tutóia

Acusado de abusar de duas adolescentes,

Baquil falta e não presta depoimento à CPI.

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A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa vai encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça pedido solicitando que o Ministério Público Estadual requeira, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a prisão preventiva do prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB), conhecido no município como Diringa, acusado, conforme denúncia do próprio MPE, de abusar sexualmente de duas adolescentes – uma de 13 e a outra de 14 anos.

A informação foi repassada nesta quarta-feira (05) pela presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Eliziane Gama (PPS), durante a penúltima audiência pública realizada pelo grupo parlamentar. “O pedido de prisão preventiva em desfavor do prefeito foi aprovado pelos membros da Comissão no último dia 26. Deliberamos por esta medida devido às dificuldades que estamos encontrando para ouvir o senhor Raimundo Nonato e, conseqüentemente, investigar as denúncias que pesam contra ele”, disse a deputada.

O prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil deveria ter prestado depoimento à CPI nesta quarta-feira. No entanto, ele não compareceu porque foi beneficiado por uma decisão do juiz da Comarca de Tutóia, Márcio José do Carmo Matos Costa, que tornou seu efeito um mandado de intimação, expedido pelo próprio magistrado, no qual determinava que Diringa deveria prestar depoimento na Comissão nesta quarta. Na sua nova decisão, Márcio José levou em consideração as prerrogativas que Raimundo Nonato possui em função do cargo político que exerce, determinando que o prefeito é quem deverá marcar a data, local e horário para ser ouvido pelos membros do grupo parlamentar.

Durante a audiência pública desta quarta, Eliziane Gama e os deputados Domingos Paz (PSB – vice-presidente da Comissão) e Fábio Braga (PMDB) tentaram conversar com os advogados do prefeito, que se encontravam no prédio da Assembleia Legislativa, para agendar a nova data do depoimento. Porém, os advogados não se fizeram presentes no auditório onde a audiência estava sendo realizada.

Eliziane Gama fez questão de desmentir informações divulgadas pelos advogados de Raimundo Nonato dando conta de que ela teria afirmado que o prefeito iria comparecer à Assembleia para prestar depoimento de forma coercitiva (com uso de força policial).

“Nunca falei isso e esta informação repassada pelos advogados do prefeito de Tutóia é uma mentira. Na audiência da última terça-feira, nós, membros da Comissão, abrimos espaço para um dos advogados, que garantiu que o senhor Raimundo Nonato estaria hoje (quarta) na Assembleia para prestar os seus esclarecimentos”, afirmou.

O caso do prefeito de Tutóia também poderá ser encaminhado pela CPI da Assembleia Legislativa para a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. “Se não conseguirmos ouvir o prefeito nos próximos dias, o caso dele, juntamente com outros que não conseguimos investigar ao longo dos últimos meses, será enviado ao senador Magno Malta, presidente da CPI Nacional da Pedofilia”, garantiu Eliziane.

O deputado Domingos Paz ressaltou o importante papel que a Comissão desempenhou ao longo dos últimos meses no combate a pedofilia no Maranhão e garantiu que, em nenhum momento, os membros do grupo parlamentar tiveram a intenção de causar constrangimentos. “Não fizemos politicagem. Realizamos um trabalho sério de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. E adianto que serei a favor de que todos os casos que não conseguimos investigar sejam enviados para a CPI Nacional”, adiantou.