Governo Federal incentiva pesca e aquicultura

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Na região de Itajaí, os números referentes ao mercado de pescado têm dimensões gigantescas. São 700 embarcações associadas ao Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e região (Sindipi), 15 mil empregos diretos e mais de 50 mil indiretos. Localizada na Foz do Rio Itajaí Açú, às margens do Oceano Atlântico, a cidade apresenta localização estratégica e estrutura para atracação dos barcos pesqueiros que a tornam destaque no complexo de captura, recepção e processamento de pescado da América Latina. É o maior polo pesqueiro do País, responsável por 80% da produção brasileira de pescado congelado, pela maior frota pesqueira industrial e sede das maiores empresas do setor.

O Brasil é o grande expoente mundial da pesca e aquicultura, com capacidade para produzir 20 milhões de toneladas de peixe por ano, o que significaria um mercado de R$40 bilhões. No entanto, sua produção atual não ultrapassa um milhão de toneladas.

Embora nos últimos seis anos o brasileiro esteja aprendendo a comer peixe, o que aumentou em quase 40% o índice de consumo, os festejados 9 kg/pessoa/ano estão aquém do recomendado pela Organização Mundial da Saúde: 11 kg per capta/ano. O peixe ainda não compete com a carne bovina ou suína, embora seja mais saudável. O que mostram os índices, no entanto, é que este quadro tende a mudar.

Durante décadas, a produção pesqueira no Brasil não recebeu a devida atenção do governo e dos investidores, o que implicou em estagnação da produção. Uma vez iniciada uma campanha de incentivo à pesca e aquicultura, verificou-se, de 2007 para 2009, uma elevação de 60%, apenas na psicultura.
Por isso, após investir no agronegócio, o governo federal volta seus olhos para a pesca e aquicultura. Somente em 2010 foram investidos R$ 803 milhões no setor. Segundo o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, “Entre 2008 e 2011 estaremos investindo neste plano R$ 1,75 bilhão, sendo que pouco mais de 50% deste valor será para a melhoria da infraestrutura aquícola e pesqueira. Recursos vultosos também estão sendo aplicados na modernização da frota pesqueira, na assistência técnica, no ordenamento da pesca, na promoção comercial, na pesquisa e em muitos outros setores”.

Para atingir a meta de movimentar R$ 40 bilhões/ano, é necessária a modernização da frota e equipamentos, o aperfeiçoamento de técnicas e a formação de mão de obra qualificada. Esses são os objetivos da Aquapescabrasil, Feira Internacional da Pesca e Aquicultura, que vai facilitar o acesso a toda cadeia logística, incentivar o setor e promover um intercâmbio com pesquisadores e empresários do ramo, oriundos do mundo inteiro, que vão compartilhar técnicas e experiência. Personalidades importantes do ramo já confirmaram presença, como o espanhol Juan Manuel Vieites Baptista de Sousa, secretário geral da ANFACO CECOPESCA, e o vice-Ministro da Pesca e Gerência Costeira da Noruega, Vidar Ulriksen.

Do ponto de vista econômico, a Aquapescabrasil também se destaca. A China formou uma comitiva com 12 empresários que visitarão a feira em busca de oportunidades de negócio. Os maiores compradores do mercado, como o Walmart, também estarão presentes. A feira conta com uma grande exposição de fornecedores nacionais, como a Rádio Naval, Atum do Brasil, Brusinox, Madefrio e Metal Bahia, e internacionais, como as chilenas Marea Alta, Ocean Tech, Vaki, Acuitechno e Soltero.

Lançada campanha ''Por

uma infância sem racismo''

A campanha está sendo lançada em todo o país pelo Unicef.

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SÃO LUÍS - Foi lançada na manhã desta terça-feira, 30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a etapa estadual da campanha “Por uma infância sem racismo”, a ser realizada em todo o país pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Parte integrante da comemoração dos 60 anos de atuação do Unicef no Brasil, a campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para a necessidade de assegurar a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância.

O evento contou com a participação da coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida; da secretária estadual da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; do secretário de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, Marco Aurélio Ramos Fonseca; da secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Rosely Ramos; da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso; do presidente do Conselho Estadual da Política Étnico-Racial do Maranhão, Luís Alves Ferreira; e da representante do Fórum Municipal da Juventude, Joseana Azevedo.

Além das autoridades, o lançamento reuniu também representantes de movimentos negros e lideranças adolescentes do Maranhão.

Na abertura, a Orquestra de Berimbau Mandingueiros do Amanhã fez uma apresentação para os presentes. Com atabaques, berimbaus e outros instrumentos típicos da capoeira, as crianças comandadas pelo Mestre Bamba cantaram e tocaram músicas que abordam a questão do racismo. “É a nossa contribuição para essa importantíssima iniciativa. Que a luta seja permanente, principalmente dentro das escolas”, defendeu o líder do grupo.

Ao explicar o significado da campanha, Eliana Almeida, disse que a ideia partiu do reconhecimento pelo próprio Unicef de que, embora tenha forte atuação na África e nas Américas, trata-se de uma instituição branca, devido às origens da maioria de seus membros.

A coordenadora apresentou dados do Brasil e do Maranhão que reforçam a necessidade de se combater o racismo. Citando o IBGE, ela mostrou, por exemplo, que no país 65% das crianças pobres são negras; no Maranhão, este número sobe para 79%. No item educação, enfatizou que 13% dos adolescentes brancos brasileiros de 15 a 17 anos estão fora da escola, enquanto que na população negra o número vai para 16%.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, que no ato representou a procuradora-geral Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, reforçou a parceria do Ministério Público do Maranhão com o Unicef e demais entidades na campanha e disse que “o racismo é uma chaga que deve ser combatido desde a infância”.

A secretária da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, afirmou que a campanha é positiva por dois aspectos: “Irá ajudar na implantação do Estatuto da Igualdade Racial, em vigor desde outubro passado; e contribuir para a desconstrução da imagem que os adultos têm das crianças, sobretudo negras, que não costumam dar vez e voz a elas”.

A Campanha

Para a primeira etapa da campanha, foram produzidas peças gráficas criadas pelas agências Ogilvy e AW Comunicação, parceiras da ação. A iniciativa conta com a participação do ator e embaixador do Unicef no Brasil, Lázaro Ramos. Ele gravou um filme de 4 minutos, em que o texto demonstra a situação das crianças negras e indígenas no Brasil. O filme tem uma versão de 27 segundos para ser veiculado nos canais de televisão que apoiam a campanha.

Além disso, como parte da iniciativa, será disseminado um folheto institucional que propõe “Dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo”, com orientações sobre como identificar, evitar e combater atitudes e ações discriminatórias. A campanha terá duração de um ano e será acompanhada de um blog (www.infanciasemracismo.org.br). www.ma.gov.br

Notícias de Chapadinha

Campi tem projeto aprovado pela FINEP

em Inovação de Pesca e Agricultura

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Foi aprovado R$ 741.484,40 para construção de um laboratório de nutrição e alimentação de organismos aquáticos. O Projeto “Valor Nutricional de Ingredientes Alternativos e Caracterização da Curva de Crescimento do Tambaqui, tem o objetivo de determinar os valores nutricionais da torta do babaçu, farelo de mamona destoxicado,farelo da raiz integral e parte aérea da mandioca para o peixe tambaqui (Colossoma macropomum).

Desenvolvido por professores do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais de Chapadinha (CCAA), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto contará agora com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

“Conseguimos aprovar R$ 741.484,40 para construção de um laboratório de nutrição e alimentação de organismos aquáticos, compra de equipamentos e material de consumo para a condução dos trabalhos”, afirmou o professor Dr. Felipe Barbosa Ribeiro,coordenador geral do projeto.

Além do Professor Felipe Ribeiro, também participam do projeto: Prof. Dr. Jefferson Costa de Siqueira (UFMA), Profª Dra. Jane Mello Lopes (UFMA), Prof. Dr. Livio Martins Costa Junior (UFMA), Prof. Dr. Eduardo Arruda Teixeira Lanna (UFV), Ivan Barbosa Machado Sampaio (UFMG), Prof. Dr. Marcos Antonio Delmondes Bomfim (EMBRAPA-Tabuleiros Costeiros) e Profª Dra. Maria de Nazaré Bona de Alencar Araripe (UFPI).

HOJE TEM PRÊMIO JOSÉ AUGUSTO MOCHEL 2010

PRÊMIO JOSÉ AUGUSTO MOCHEL 2010
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PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

COMITÊ MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA
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C O N V I T E
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O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – São Luis e o deputado federal Flávio Dino têm a honra de convidar para a solenidade de entrega do Prêmio José Augusto Mochel 2010.A solenidade será realizada no dia 29 de novembro, às 18 horas, no auditório do Quality Hotel Grand São Luis(Antigo Vila Rica).

Contamos com sua presença

Atenciosamente,

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Márcio Jerry Saraiva Barroso

Pres. Comitê Municipal do PCdoB/São Luis

Homenageados 2010

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FETAEMA

Profª. Maria José Costa

Profº. Francisco Gonçalves da Conceição

José dos Santos( Mestrinho)

Márlon ReisHaroldo Lima

Alquimar Guterres(in memoriam)

Magno José Cruz (in memoriam)

www.viasdefato.jor.br

www.viasdefato.jor.br

http://neutoncesar.blogspot.com/

Câmara realiza painel em comemoração

ao Dia Nacional dos Conselhos Tutelares

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A Câmara Municipal de São Luís realizou um painel em comemoração ao “Dia Nacional dos Conselhos Tutelares”, transcorrido em 18 deste mês, instituído pela Lei Federal n° 11. 622. O painel foi requerido pelo vereador e presidente da Comissão Parlamentar da Criança e do Adolescente, Vieira Lima (PPS).

Integraram a mesa da solenidade: o promotor público da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Marques; a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Roseli Ramos; a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Quézia Madeira Barros; o representante dos Conselhos Tutelares de São Luís, Antonio Jorge; o membro do Fórum da Criança e do Adolescente da Vila Luizão, Valmir Privado; e o conselheiro tutelar da Cidade Operária, Moisés da Silva Bezerra.

Vieira Lima iniciou seu pronunciamento elogiando os conselheiros tutelares pelos trabalhos realizados. Ele lembrou que, o dia dedicado a estas instituições deve também suscitar, na sociedade, conscientização e reflexão acerca de sua importância e luta. O vereador explicou que os Conselhos Tutelares têm papel preponderante no cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

PF visga novo escândalo no Maranhão:

Número de pescadores que recebe o Seguro

Defeso no Maranhão dobrou para 90 mil

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Do blog de http://www.luiscardoso.com.br/

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A Polícia Federal do Maranhão acaba de constatar que os números de pescadores no Maranhão que recebem o Seguro Defeso, uma espécie de bolsa do governo federal dada durante o período da piracema (época da reprodução dos peixes em que é proibido pescar comercialmente), dobrou de 45.000 para 90.000 de forma bastante estranha.
Diversas colônias, que fazem o cadastramento dos novos “pescadores” estão sendo investigadas e, com o auxílio de órgãos do Ministério do Trabalho, ficou constatado também que boa parte dos beneficiados sequer diferencia um anzol da isca, sendo a maioria políticos, comerciantes, empresários, esposas, filhos, irmãos e até empregadas domésticas.
O esquema serviu para garantir a reeleição do deputado federal Cléber Verde que obteve neste pleito 126 mil votos e quadruplicou os números de votos dados agora ao deputado estadual eleito, Edson Araújo, que obteve 47.914, e na eleição de 2006 chegou a pouco mais de 12 mil votos. Edson Araújo é engenheiro de pesca e presidente da Federação dos Pescadores no nosso estado. Os dois tiveram eleição casada.
O Ministério do Trabalho no Maranhão tomou como medida nesta semana limitar o número de pescadores por colônia, estabelecendo uma cota máxima de 1.500 para cada entidade. Existem municípios em que as colônias estão com mais de 3 mil pescadores, que recebem durante quatro meses (período da piracema) R$ 2.040,00 cada, sem contar com os benefícios dados para as “pescadoras” durante a após a gestação, que ultrapassam a R$ 4 mil. Tudo verba federal.
O primeiro no Maranhão a denunciar a falcatrua, ontem o blog postou mais informações a respeito. Em Pindaré-Mirim, o esquema favoreceu a candidatos e ainda ajudou a aumentar o patrimônio pessoal do presidente da Colônia de Pescadores.
A PF e agentes da Superintendência do Trabalho estiveram ontem no local e descobriram que lá existem mais de três mil pescadores, sendo que a maioria fora cadastrada nos últimos seis meses. Boa parte fantasmas.
Os pescadores deram entrada no recebimento desse seguro-desemprego, mas estão impossibilitados de receber porque está sendo feito um novo recadastramento. Na cidade de Bacabeira, significativa parte dos trabalhadores está se lixando para a Refinaria Premiu porque tem garantido seu ganha pão.
O número também se revelou excessivo com o cadastramento espantoso nos últimos meses que antecederam a eleição de outubro. O presidente da Colônia de Pescadores de Bacabeira é também o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, assim como sua esposa e parentes fazem parte do benefício federal.
Em Lago Açu, a atual prefeita foi eleita em 2008 pelo esquema do Seguro Defeso. Aumentaram as carteiras para 3.050. A PF já constatou a fraude e as investigações prosseguem.
Em Paço do Lumiar, o ex-presidente da colônia, mais conhecido como cachorro, é vereador pelo povoado de Pau Deitado e para se eleger dobrou os números dos bolsistas e ainda colocou sua esposa para dirigir a entidade. Agora em 2010, tratou de cadastrar novos pescadores fantasma.
Na cidade de Bacabal, a Colônia de Pescadores z-30 foi acusada de ficar com o dinheiro dos pescadores mais antigos cadastrados. A senhora Sarayma Lima de Sousa, no dia 8 de setembro, registrou queixa na delegacia por estelionato.
Ele foi aconselhado a entregar em maio deste ano o seu Cartão do Cidadão, que lhe permite receber o benefício, e só teve de volta no início de setembro. Dos R$ 2.040,00 a que teve direito, recebeu apenas dos dirigentes da entidade R$ 580,00. O Ministério Público da Comarca iniciou investigações, mas lamentavelmente caíram no esquecimento.

http://www.luiscardoso.com.br/

Fotos Inéditas da Entrega do Título de Doutor a Manoel da Conceição

Veja todas as fotos.

Clique aqui:

http://picasaweb.google.com/felipeklamt/RJDOUTORMANOELDACONCEICAO23112010?authkey=Gv1sRgCIaX6pThsMukfw&feat=embedwebsite#

http://www.fetaema.org.br/noticias/manoel%20da%20conceicao.html

Manoel da Conceição agora é doutor!

Por Barack Fernandes

24/11/2011

Ao som de muitas palmas, o sindicalista Manoel da Conceição recebeu nesta terça-feira, dia 23, o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Maranhão, pela sua luta camponesa e pelos direitos humanos no Maranhão.

O presidente da FETAEMA juntamente com representantes de várias entidades sociais estiveram acompanhando a cerimônia. “É realmente emocionante acompanhar um trabalhador rural que muitas vezes colocou a vida em risco por solidariedade ao próximo, receber esta condecoração na Universidade Federal do Maranhão. Agora ele será também conhecido, como doutor Manoel”, afirmou o presidente da FETAEMA, Chico Sales Oliveira.


Após receber o nobre título Doutor Honoris Causa, das mãos do vice reitor da UFMA, professor José Antônio Oliveira, Manoel da Conceição pontuou em seu discurso: “Me sinto feliz, bem, entusiasmado, vocês estão dando a mim um valor alto, aproveito para homenagear aqueles que em nome da justiça, da liberdade, da luta pela terra, deram suas vidas”. Manoel da Conceição encerrou sua fala, enaltecendo o amor ao próximo e união. “Primeira coisa que devemos ter no corpo é o amor, discursar todo mundo faz, mas fazer, agente conto com poucos “gatos pelados”. Nós precisamos que cada um de nós, de onde estivermos, façamos o que podemos fazer , eu chamo isso de auto – empoderamento coletivo no campo e na cidade, temos que acabar o preconceito e seguirmos unidos só assim avançaremos”, encerrou emocionado.

História
Filho de lavradores do vale do rio Itapecuru, Manoel vivenciou experiências que lhe propiciaram uma sólida convicção ética, humanista e socialista, de dedicação à causa dos trabalhadores. A começar, ainda na juventude, pela expulsão de sua família por proprietários rurais, violência presenciada ainda em inúmeros outros massacres; depois, a migração em busca de “terra liberta”; a crença evangélica e o início da militância; o envolvimento com o Movimento de Educação de Base (MEB), ligado à Igreja progressista; o engajamento na Ação Popular (AP) e a luta pelas Reformas de Base; até o golpe de 1964, quando sofreu as primeiras prisões.

Durante a ditadura militar, Mané se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais na região do rio Pindaré em sua luta contra o latifúndio e pela conquista da terra. Foi alvo de violenta repressão da polícia militar do governo José Sarney (1966-70), sendo baleado e preso em julho de 1968, ocasião em que teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Na seqüência, foi preso pela polícia política (1972) e dado como “desaparecido”, quando foi submetido a sessões de interrogatório e tortura, sendo solto graças à intervenção da AP e da Anistia Internacional. Liberdade breve, pois, mais uma vez, os militares o prenderam, desta vez em São Paulo, com mais torturas e sevícias (1975).

Novamente a solidariedade – da Anistia e das Igrejas católica e protestante – conseguiu resgatá-lo das mãos assassinas da ditadura, com o que Manoel partiu para a Suíça (1976), onde permaneceu até a decretação da Lei da Anistia (1979).
No exílio, lançou o livro-denúncia Essa terra é nossa, contando sua história deluta pela reforma agrária e de resistência à ditadura, uma leitura necessária e fundamental para compreender os “anos de chumbo”. Livro que acaba de ser reeditado pela UFMG (com o título: Chão de minha utopia), através do Projeto República, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A ironia não podia ser mais evidente: o mesmo governo petista que, por um lado, promove o resgate de sua memória e história; por outro, lhe recusa o direito de, aos 75 anos, continuar sendo um militante ativo das lutas sociais e políticas – defendendo a democracia interna do partido e a democratização do Maranhão contra a oligarquia patrimonial e golpista. Que resposta obteve Manoel após lançar duas cartas abertas ao companheiro e presidente Lula?

Esse silêncio, no entanto, inexistia em fevereiro de 1980. Pois, na fundação do Partido dos Trabalhadores se pretendeu vinculá-lo organicamente às diversastradições de luta do povo brasileiro, sendo convidados seis signatários que representavam simbolicamente essas vertentes da esquerda: 1) Mário Pedrosa, escritor, crítico e líder socialista; 2) Manoel da Conceição, líder camponês; 3) Sérgio Buarque de Holanda, historiador; 4) Lélia Abramo, do Sindicato dos Artistas de SP; 5) Moacir Gadoti, que assinou em nome do educador Paulo Freire; e 6) Apolônio de Carvalho, combatente na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa, um dos líderes dos movimentos da resistência popular (Ata da reunião no Colégio Sion – site da Fundação Perseu Abramo).

http://comcontinuacao.blogspot.com/

DOUTOR MANOEL DA CONCEIÇÃO

SIM SENHOR!

Por Felipe Klamt

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Como descrever a emoção de assistir um homem da terra, marcado pelas atrocidades, determinado pelo que acredita, temido pelos falsos, combatido pelos ditos poderosos, chamado de bruto pelo pseudo letrado e classificado como comum pelos políticos receber o título de Doutor.

Temos muitos Doutores formados pelas universidades, mais seriam necessários, existem por demais os "doutores" criados no soberbo da miséria maranhense, estes sem utilidade na transformação humana.

Foram tantas definições para respaldar o belo humano Manoel da Conceição como Doutor pela Universidade Federal do Maranhão: Doutor das causas sociais, Doutor dos direitos humanos, Doutor da coragem, Doutor da determinação, Doutor da bondade, Doutor da generosidade, Doutor da solidariedade...

Poderíamos incluir o Doutor das pessoas. Quem sabe este título não venha acompanhado da mudança de comportamento daqueles que somente com o menos do outro pode ser alguém. Talvez nem a multidão de amigos e admiradores presentes ao evento conseguiram descrever a labuta popular deste digno lavrador reconhecido internacionalmente, nacionalmente e lá nas comunidades esquecidas do Maranhão.

Estava presente nesta noite histórica, para aplaudir o Manoel que sempre me diz para continuar, para olhar e registrar por meio das lentes o brilho daqueles olhos e guardar mais uma vez na minha mente as palavras do agora Doutor Manoel da Conceição.

Doutor, sim Senhor!

Tambor de Crioula do Povoado Mato Grosso, em Morros, faz a Festa do Una Maravilha

Festa Tambor de Crioula Una Maravilha
Participação do Tambor de Leonardo (São Luís)
e Tambor do Povoaodo Mato Grosso (Morros)

CONVITE

. A Universidade Federal do Maranhão, o Centro de Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais convidam para a cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa a Manoel da Conceição, lider das lutas camponesas e dos direitos humanos no Maranhão, conforme decisão do Conselho Universitário da UFMA.

A data da entrega será no dia 23 de novembro de 2010, no Auditório da Biblioteca Setorial do CCH, às 19h. Segue abaixo o convite para a cerimônia de concessão do titulo de doutor Honoris Causa para Manoel da Conceição.

Durante a cerimônia estará sendo lançado o livro "O Chão de minha utopia", publicado pela EDUFMG, que é a reedição (ampliada) do livro "Essa terra é nossa" de Manoel da Conceição.

UFMA realiza I Encontro de Estudo e Pesquisa

Agrária e Educação do Campo no Maranhão

As modalidades de participação do evento

estão dividas em conferências, mesas-

redondas e apresentações de trabalhos.

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O “I Encontro de Estudos e Pesquisas sobre Questão Agrária e Educação do Campo no Maranhão”, que acontece entre os dias 16 e 19 deste mês, discute a temática “Movimentos sociais, questão agrária e educação do campo na contemporaneidade”. Segundo a organiz

adora do evento, Cacilda Cavalcante, o objetivo de propor “é justamente possibilitar a troca de ideias entre os pesquisadores da área, a fim de potencializar essas pesquisas na UFMA e em todo o Maranhão”. Além dela, também coordena o Encontro a profª. Adelaide Coutinho. Ambas são atuantes no NEPHECC da UFMA.

As modalidades de participação do evento estão dividas em atividades de caráter geral, nas quais estão incluídas as conferências e mesas-redondas e as apresentações de trabalhos (individuais e coletivos), estes podendo ser expostos das seguintes maneiras: círculos de produção do conhecimento, mesas temáticas coordenadas e apresentação de painéis.

Para tanto, os organizadores lembram que as inscrições, além de serem realizadas de acordo com a categoria de cada participante, se estendem até os dias 16 (para aqueles que pretendem apresentar trabalho) e 17 (para os ouvintes).

Observe a seguir, os valores tabelados:

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Estudantes de ensino médio/ graduação

Como ouvinte: R$ 20,00(até 17/10)ou R$ 30,00 (18/10 a 16/11)
Com apresentação de trabalho: R$ 40,00 (até o dia 17/10)

Estudantes de pós- graduação e profissionais

Ouvinte: R$ 50,00 (até 17/10) ou R$ 70,00 (18/10 a 16/11)
Com apresentação de trabalho: R$ 100,00 (até 17/10)

Educadores da rede pública e lideranças de movimentos sociais

Ouvinte: R$ 20,00 (até 17/10) ou R$ 30,00(18/10 a 16/11)
Com apresentação de trabalho: R$ 40,00 (até 17/10)

Para mais informações, entre em contato com o NEPHECC:
e-mail: nephecc@hotmail.com
telefone: (98) 3301-8049
ou acesse o site: www.nephecc.ufma.br

CONVITE

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Hoje tem lançamento do livro "Memória, Mediação e Campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da Pré-Amazônia maranhense", da professora de Sociologia da Universidade Estadual do Maranhão/ Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e da Faculdade São Luís, Helciane de Fátima Abreu Araujo.

O lançamento será às 15 horas, na Feira do Livro, no Salão do Escritor, na Praça Maria Aragão e contará com a participação da liderança camponesa Manoel da Conceição.

Lançado pela editora da Universidade Estadual do Amazonas, o livro é o primeiro da Coleção Memória e História dos Movimentos Sociais da Amazônia, organizada pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Participe.

Já no dia 23 de novembro, a Universidade Federal do Maranhão, o Centro de Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais vão entregar o título de Doutor Honoris Causa a Manoel da Conceição, lider das lutas camponesas e dos direitos humanos no Maranhão, conforme decisão do Conselho Universitário da UFMA. A data da entrega será no dia 23 de novembro de 2010, no Auditório da Biblioteca Setorial do CCH, às 19h.

NESTE DOMINGO TEM:

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LANÇAMENTO DE LIVRO

SOBRE MANOEL DA CONCEIÇÃO

A professora de Sociologia da Universidade Estadual do Maranhão/ Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e da Faculdade São Luís, Helciane de Fátima Abreu Araujo, estará lançando nESTE domingo, 14 DE NOVEMBRO, o livro Memória, Mediação e Campesinato: as representações de uma liderança sobre as lutas camponesas da Pré-Amazônia maranhense.

O lançamento ocorrerá às 15 horas, na Feira do Livro, no Salão do Escritor, na Praça Maria Aragão e contará com a participação da liderança camponesa Manoel da Conceição. Lançado pela editora da Universidade Estadual do Amazonas, o livro é o primeiro da Coleção Memória e História dos Movimentos Sociais da Amazônia, organizada pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Neste trabalho, a jornalista e socióloga Helciane Araujo, apresenta o resultado de um estudo realizado, no período de 1997 a 2000, para a dissertação do Mestrado em Políticas Públicas na Universidade Federal do Maranhão. A autora faz uso da técnica de pesquisa história de vida para uma análise sociológica das representações de uma liderança camponesa, Manoel da Conceição, sobre a sua trajetória de vida e a história política do Maranhão.
Manoel da Conceição tem 75 anos. Nos anos 1960 fundou o Sindicato dos Produtores Autônomos de Santa Inês/MA. Foi uma das vítimas das violências praticadas contra lideranças e ativistas políticos no regime militar. Após sofrer várias prisões, foi exilado e, durante o exílio, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores. Com a anistia, retornou ao país, em 1979, retomou a militância no Partido e fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU, entidade que coordena e incentiva o associativismo e o cooperativismo no Sul do Maranhão. Por sua luta em defesa dos cerrados e pela justiça social já ganhou diversos prêmios nacionais e internacionais. No dia 24 de novembro receberá o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Maranhão.

Stédile acredita que novo governo terá mais
condições de fazer reforma agrária avançar

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O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse acreditar que o governo de Dilma Rousseff terá mais condições políticas do que teve a administração atual de fazer a reforma agrária avançar e de atender a outras demandas do setor.

“O Lula ganhou as eleições em um quadro de composição de forças muito adversas. Agora, eu acho que há uma composição de forças mais favorável a um programa de centro-esquerda”, ressaltou Stédile em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Para o MST, entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está o das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada, “passando todo tipo de dificuldade, que precisa ter solução imediata".

O fortalecimento da agricultura familiar é, segundo Stédile, outro ponto que merece atenção da presidente eleita. “Há o confronto permanente entre dois modelos de agricultura”, destacou. De acordo com ele, esse embate ocorre entre o agronegócio - “que expulsa mão de obra e usa venenos” - e a agricultura familiar - “que absorve mão de obra e produz alimentos sem venenos”.

Como medida que beneficiaria os pequenos agricultores, o líder do MST defendeu o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), “como uma empresa pública que garante a compra dos produtos alimentícios dos pequenos agricultores”. Além disso, ele cobrou fiscalização mais rigorosa do uso de defensivos agrícolas. “A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] precisa ser fortalecida e ter uma política mais rigorosa sobre o uso de venenos”.

Caso as expectativas dos movimentos sociais não encontrem eco no novo governo, Stédile acredita que os trabalhadores rurais irão se organizar para reivindicar avanços. “As lutas sociais vão se desenvolvendo em função dos problemas".

O MST manifestou esperança em relação aos governos eleitos nos estados. Segundo o líder do movimento, em breve os novos governadores serão procurados para tratar das demandas da população do campo. “Nós vamos iniciar um processo de apresentação de propostas, de debate de ideias e, evidentemente, esperamos que os governos atendam a essa expectativa”, adiantou.
Agência Brasil

Seminário Regional par

Delegados Sindicais

no Pólo Mearim

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Por Barack Fernandes

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O Seminário para delegados sindicais do Pólo Mearim foi realizado no período de 16 a 18 de outubro, no Centro de Estudo sindical de Coroatá. Neste primeiro Seminário, estavam presentes 130 delegados, das cidades de Bacabal, São Mateus, Bom Lugar, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, São Luis Gonzaga, Pirapemas, Lima Campos e Coroatá.

Nos três dias do Seminário, o secretário de Finanças e Administração da FETAEMA, José Chateo Brian, coordenadores do Pólo e assessores da Federação, estiveram discutindo com os delegados vários pontos, como o papel das delegacias sindicais, a qualificação da ação das delegacias para fortalecer a estrutura do MSTTR´s, a relação entre os STTR´s e delegados, entre outros temas.

AGENDA
Os próximos Seminários estão agendados para os dias 17, 18 e 19 de novembro, em Poção de Pedras, e 24,25 e 26 na cidade de Vitorino Freire.

PISTOLEIROS EXECUTAM

CAMPONÊS EM ÁREA

QUILOMBOLA

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Uma liderança negra e camponesa foi assassinada no povoado Charco, em São Vicente de Férrer no último sábado (dia 30) por pistoleiros. O camponês Flaviano Pinto foi executado com oito tiros na cabeça pelos jagunços.

A Anistia Internacional contatou hoje o advogado Diogo Cabral, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para colher informações sobre a execução de Fabiano.

Anistia Internacional encaminhará um comunicado ao governo brasileiro e ao do Maranhão exigindo providências sobre o conflito na área e a apuração do assassinato da liderança rural.

Área de remanescentes de quilombos, a comunidade do Charco passa por um dos conflitos mais violentos no campo no Maranhão.

Depois da morte de Fabiano, o alvo dos pistoleiros é Manoel Santana Costa. Ameaçado de morte, ele integra a lista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que estão ameaçadas de serem assassinadas no campo.

Existem 96 famílias na área do povoado Charco. Desde 2008, o fazendeiro identificado por Gentil Gomes ameaça os lavradores de expulsão e morte.

O Incra fez uma vistoria na área de 2.000 hectares, quando foi solicitada a demarcação e titulação como área quilombola. Os relatórios do órgão são conflitantes.

Atualmente no Maranhão existem 27 conflitos pela posse da terra em áreas quilombolas. Será preciso mais quantos assassinatos para solucionar esses conflitos?
http://www.itevaldo.com/?p=5739

NOTA DE FALECIMENTO

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Comunicamos o falecimento da companheira Iraelza de Jesus de campos e do marido Manoel Silva. Os dois foram vítimas de um acidente na estrada que liga a cidade de presidente Sarney a Pinheiro, na ultima sexta- feira 29 de outubro, por volta das 13 h, quando retornavam da Assembléia Regional de Orçamento Participativo da Baixada Maranhense.

A companheira Iraelza, ainda foi socorrida com vida, mas não resistiu falecendo ás 19h20 no Socorrão II em São Luis.

http://www.fetaema.org.br

PSB avalia hoje eleições 2010

Partido Socialista Brasileiro - PSB

A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nesta quinta-feira (4), em Brasília, reunião para avaliar o resultado das eleições de 2010 e as perspectivas da legenda para os próximos anos. Além dos membros da Executiva Nacional, estarão presentes os governadores, deputados e senadores eleitos e reeleitos.

O PSB elegeu 6 governadores, 35 deputados federais e 4 senadores.

“Será um importante momento para avaliarmos todo o êxito alcançado tanto em primeiro quanto em segundo turno nas eleições deste ano”, afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Serviço
Reunião da Comissão Executiva Nacional
Horário: 9:30
Local: Teatro do Hotel Carlton - Brasília

TELEGRAMA

Convido o (a) companheiro (a) a participar de reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, com a presença dos governadores eleitos e reeleitos e das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, às 9:30 horas do dia 4 de novembro fluente, no teatro do Hotel Carlton, situado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 5 - Bloco G, Brasilia - DF, seguida de almoço, para discutir e deliberar sobre o seguinte temário:

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1- Avaliação do resultado eleitoral e as perspectivas do PSB;
2- Assuntos gerais.

Certo de poder contar com a sua presença, despeço-me com,

Saudações Socialistas,

Eduardo Campos
Presidente do PSB

Leia íntegra do primeiro pronunciamento

da presidente eleita Dilma Rousseff

PRONUNCIAMENTO DE

31 DE OUTUBRO DE 2010

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil, É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.

Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil.

Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania.

Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país: Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa. Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição. Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.

É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico.

Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.

Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.

Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.

Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.

Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.

Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.

É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento. Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.

Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política.

Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.

Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los.
Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.

Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda.

Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.

Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.

Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.

Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios. Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.

União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.

Portal PSB