Deputado Domingos Paz
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UMA VIDA INTEIRA DEDICADA À LUTA EM DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL A AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADES NEGRAS E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Principais ações realizadas pelo deputado Domingos Paz à frente da secretaria de Estado da Agricultura:
1 - Elaboração do Plano Estadual de Assistência Técnica em parceria com os movimentos sociais, representações de classe e instituições de âmbito federal, estadual e municipal. O Plano Estadual de Assistência Técnica foi concebido na proporção de um técnico pra 100 agricultores familiares, critério adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As metas estabelecidas foram as seguintes: atender, com 700 técnicos, 70 mil agricultores (2008/2009); atender, com 1.100 técnicos, 110 mil agricultores (2009/2010) e atender, com 2.000 técnicos, 200 mil agricultores (2010/2011). A execução do plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) seria feita em parceria com o MDA, iniciativa privada e ONGs, e coordenada pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP). Para tanto, foi assinado convênio com o MDA no valor de R$ 17 milhões.
2 – Elaboração das Bases Estratégicas para a Agricultura do Maranhão com o objetivo de priorizar ações voltadas para a Agricultura Familiar e o Agronegócio, inseridas no Plano Plurianual 2008-2011 do Governo do Estado do Maranhão e nas demandas históricas dos agricultores. O documento está focado nas seguintes diretrizes: Transição Agroecológica, Estruturação de Cadeias Produtivas, Transversalidade de Gênero, Geração e Etnia e Descentralização de Ações. As estratégias de ação preveem uma metodologia participativa, uma ATER/Índigena e formação de agentes de ATER.
3 – Assinatura de Carteira de Trabalho, aumento de 100% de salário, direito ao 13º e férias dos técnicos do Instituto de Agronegócio (INAGRO) e, ainda, aumento de 70% na gratificação dos técnicos das Atividades de Nível Superior (ANS) da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED).
4 – Realização de todas as campanhas de vacinação, sendo que em 2008 foi batido o recorde estadual do Programa de Combate à Febre Aftosa, com a cobertura vacinal de 94,24%, correspondendo a 6.545.119 de cabeças de bovinos.
5 – Tornou o Estado do Maranhão área livre de Sigatoka Negra, uma mosca que ataca os bananais, e controlou a Ferrugem Asiática que atinge áreas de plantio de soja.
6 – Investimentos comunitários de R$ 7,3 milhões em projetos de infraestrutura, produtivos, de habitação e ambientais no Programa de Crédito Fundiário. O Assentamento Belém, em Tuntun, pulou de 140 para 800 hectares de área cultivada de caju, mandioca, arroz e feijão. E R$ 6,5 milhões investidos na aquisição de áreas para 1.199 famílias, com 22.394 hectares, sendo equivalente em 8 meses a 14% das famílias e 12,5% das terras do Programa no Estado do Maranhão.
7 – Foram arrecadados pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) 180.263 hectares de terra, com a expedição de 1.293 títulos individuais e 31 coletivos, beneficiando 2.569 famílias.
8 – Disponibilização de R$ 53 milhões para a construção de 7.600 habitações para 7.600 famílias e liberados 7.600 fomentos no valor de R$ 18 milhões.
9 – Liberação e implantação de 408 projetos ( 203 produtivos e ambientais, 156 de apoio à saúde e saneamento, 38 de infraestrutura e 11 de apoio à cultura e à educação) do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (PRODIM), beneficiando 28.934 famílias no valor de R$ 27 milhões. Esses projetos beneficiaram os grupos mais necessitados da sociedade (quilombolas, pescadores, indígenas, jovens rurais e mulheres quebradeiras extrativistas) das regiões do Alto Turi, Baixada e Lago Maranhenses.
10 – Distribuição de 3.590 toneladas de sementes, de qualidade, de arroz de sequeiro, milho, feijão e hortaliças (Safras 2007-2008/2008-2009) para 116 mil famílias de todas as regiões do Estado do Maranhão com investimentos de mais de R$ 12 milhões. Pela primeira vez as sementes distribuídas não foram usadas como ”moeda de troca” pelos políticos. Desenvolveu-se parcerias com os Sindicatos, Prefeituras e Movimentos Sociais para garantir que a semente chegasse nas mãos do agricultor.
11 – Distribuição de 70 kits de irrigação para comunidades rurais e retomada da produção nos Projetos de Perímetros Irrigados como Salangô (2.700 toneladas de arroz) e Tabuleiro de São Bernardo (1.400 toneladas de banana pacovan). Esses projetos antes não produziam nada.
12 – Realizamos experiências de transição agroecológica, ou seja, a modernização de práticas rudimentares de Agricultura Familiar, com a inserção de insumos e equipamentos simples e uso de técnicas ecológicas, sob a orientação do Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pela primeira vez no Maranhão duas mil famílias, organizadas pelos Movimentos Sociais, foram atendidas com kits de inseminação, pulverizadores, roçadeiras, plantadeiras/adubadeiras tico-tico, forrageiras, calcário e adubo.
13 – Ampliação do Programa Garantia Safra para as áreas atingidas por enchentes, antes era destinado apenas para áreas de estiagem. Este programa indeniza os agricultores vítimas de estiagem ou enchentes. Em 2007 entramos com 1.000 cotas, em 2008 com 8.250 e garantimos 10.000 para 2009.
14 – Participação na Política de Desenvolvimento Territorial, do governo federal, em 120 municípios dos oito Territórios da Cidadania do Estado do Maranhão (Baixo Parnaíba, Lençóis e Munim, Vale do Itapecuru, Cocais e Baixada, Alto Turi, Campos e Lagos e Médio Mearim. Os Territórios da Cidadania do Alto Turi, Campos e Lagos e Médio Mearim foram criados com o apoio e articulação da secretaria de Agricultura.
15 – Desenvolvimento de ações de Combate e Erradicação do Beribéri no Estado do Maranhão nos 33 municípios que registraram casos da doença, alguns com óbitos, e criação, por meio de pesquisa, de modelos de Silos adequados para o armazenamento do arroz.
16 – Realização de ações de fortalecimento das cadeias produtivas de caju, caprinos, apicultura e meliponicultura, babaçu, avicultura, bovinocultura, bacuri, açaí e extrativismo.
17 – Assinatura de Protocolo de Cooperação com prefeituras da Região dos Guarás, na Baixada, e do Vale do Itapecuru que resultariam em parceria para elaboração e execução de um Plano Municipal de Desenvolvimento Local Sustentável.
18 – Acordo de Cooperação de Cooperação Internacional com a Venezuela que possibilitou ao Estado do Maranhão exportar genética, no setor de produção de soja, e caprinos e bubalinos, na pecuária.
19 – Reconhecimento internacional por parte do Instituto Politécnico de Tomar, da cidade de Mação, Portugal, que homenageou o então secretário de Agricultura com a Medalha do Mérito em razão do trabalho que desenvolveu em favor das comunidades negras quilombolas.
2 0 – Produção, edição e veiculação de um programa de rádio, A Voz do Produtor, transmitido, semanalmente (todo domingo às 7 h da manhã), pela Rádio Timbira, emissora oficial do governo do Maranhão, para diculgar o trabalho do Sistema Estadual de Agricultura.
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Atuação Sindical Combativa
.Nascido no povoado Santo Antonio, município de Chapadinha, o deputado Domingos Paz (PSB) começou a trabalhar desde muito cedo na agricultura familiar. Igual a tantos outros povoados do Maranhão, Santo Antonio ainda hoje é o retrato e mais uma vítima do atraso que, infelizmente, domina o nosso Estado.
Decidido a construir o seu próprio destino, nos anos 70, o Deputado Domingos Paz migrou para o município de Santa Luzia do Paruá, levando na bagagem, muita disposição para trabalhar, coragem para enfrentar as dificuldades e os ensinamentos cristãos e morais de seus pais. Com muito trabalho, perseverança e organização, logo Domingos Paz se tornou líder da sua comunidade no Alto Turi
Como animador da Comunidade Eclesial de Base, membro da Comissão Pastoral da Terra - CPT, participou da luta pela posse da terra, enfrentando o latifúndio, à favor da Reforma Agrária. Voz ativa na extinção da Colone, Projeto de Colonização do Alto Turi, em favor de um modelo de desenvolvimento que efetivamente assegurasse aos colonos, terra, trabalho e produção. Neste período já lutava em favor de uma política agrícola diferenciada para os agricultores familiares.
Como sindicalista foi delegado sindical e tesoureiro do STTR de Turiaçu, presidente do Sindicato de Santa Luzia do Paruá, presidiu por quatro mandatos a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), no período de 1994 a 2006, com importante atuação na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Lutou em favor da Reforma Agrária e na defesa da Agricultura Familiar, integrou o grupo de sindicalistas pioneiros na discussão e implantação nacional do Pronaf, em sua luta pela efetivação da reforma agrária e defesa da agricultura familiar. Contribuiu também na construção do projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário no Estado.
O deputado Domingos Paz na sua luta em favor da Reforma Agrária, despertou a ira dos latifundiários. Por várias vezes foi vítima de emboscadas da pistolagem que durante muito tempo fazia sua própria justiça na região do Alto Turi. Mas com muita coragem, perspicácia e fé em Deus, enfrentou e superou a violência e a pressão do latifundiário. Porém, nessa luta, o Deputado Domingos Paz perdeu amigos lideranças rurais, vítimas da violência no campo.
Deputado Domingos Paz (PSB)
Atuação na Secretaria de Estado da Agricultura
em favor da Agricultura Familiar
O Deputado Domingos Paz é um dos fundadores do PSB no Maranhão. Eleito deputado estadual em 2006, assumiu a Secretaria de Estado da Agricultura na gestão do Governador Jackson Lago, indicado pelo movimento sindical rural e por lideranças do PSB. Essas representações partidárias e sindicais rurais o convenceram da importância de um agricultor familiar assumir o comando da pasta pela primeira vez na história política do Maranhão.
A frente da Secretária de Estado da Agricultura lançou uma nova proposta para o desenvolvimento estratégico da agricultura estadual e beneficiou todo o Estado com uma gestão compartilhada com os movimentos sociais e entidades do setor rural. Ocupou o cargo de Secretário de Estado da Agricultura até abril de 2009, quando da cassação do então governador Jacson Lago pelo TSE.
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Atuação Parlamentar em Destaque.
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O Deputado Domingos Paz é um dos fundadores do PSB no Maranhão, foi eleito deputado estadual em 2006. Com a cassação do mandato do Governador Jackson Lago pelo TSE, o deputado Domingos Paz, vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), reassumiu o mandato em abril de 2009.
Atualmente na Assembléia Legislativa do Maranhão, é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, lutando bravamente pela proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Maranhão. Integra a Comissão de Ética e a Comissão em Defesa do Meio-Ambiente. É autor do requerimento que instituiu a Frente Estadual Parlamentar em Defesa da Agricultura, defendendo o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário para a agricultura do Maranhão.
Na sua atuação parlamentar consta o projeto que virou lei estadual em 2010, regulamentando a titulação de terras de remanescentes de quilombos no Maranhão. Uma luta que já durava mais de dez anos e finalmente foi sancionada pela Governadora do Estado. Pela defesa dos remanescentes de quilombos, o deputado Domingos Paz recebeu o reconhecimento internacional do Instituto Politécnico Tomar, em Portugal, em 2009, e também foi homenageado em 2010 pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão, com a homenagem de honra ao mérito “Negro Cosme”.
Destaques da Atuação Parlamentar
• Luta pelos direitos quilombolas com o projeto trata da regularização das comunidades afro-descendentes do Maranhão e também foi assinado pelos deputados Edivaldo Holanda (PTC), Helena Barros Heluy (PT), Valdinar Barros (PT), Francisco Gomes (DEM) e Chico Leitoa (PDT).
• Criação de uma frente parlamentar que discuta a questão da juventude negra, saúde, educação, religiosidade afro-descendente e regularização fundiária;
• Participação de audiências públicas para debater políticas sociais de igualdade racial para a população negra do Maranhão da audiência pública para debater sobre a violência no campo, ambas propostas pela Deputada Helena Heluy.
• Luta pela Reforma Agrária denunciando grandes conflitos agrários nos povoados Marçal, Volta Grande e Boião, às margens da MA-224, entre os municípios de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, e também na gleba Boca da Mata/Barreirão, no município de João Lisboa.
• Preside a Comissão da Agricultura e com uma Indicação a Assembléia Legislativa criou a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura do Maranhão a ser instalada este ano.
• Atua como vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, criada para investigar casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil e pedofilia.
• Apresentou emendas parlamentares no valor de R$ 1.500.000,00 para a infra-estrutura da produção de mel no Alto Turi, para a cultura, em Mirinzal e Barreirinhas e infra-estrutura para o Centro de Formação Sindical da Fetaema. Falta mais emendas no valor total de 1,500,000,00 Eu não colocaria já que não foram aprovadas......
Porque é importante a reeleição do Deputado Domingos Paz?
- Orçamento para as Comunidades Quilombolas do Maranhão.
- Continuidade dos trabalhos da CPI da Pedofilia.
- Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Educação do Campo, junto
com os movimentos sociais, e as comunidades rurais.
