Governo deve priorizar agricultura familiar como estratégia de produção de alimentos
26/02/2014
Vice-presidente da CUT, Carmen Foro, aponta avanços no incentivo à produção familiar, mas destaca que melhoria social do país exige mudanças na visão sobre o modelo agrícola
Escrito por: Luiz Carvalho
Para
Carmen, ascenção social da população brasileira exige maior
investimento na agricultura familiar, responsável pela maior parte dos
alimentos que os brasileiros comem (Fotos: Roberto Parizotti)
Para a dirigente, também agricultora familiar, uma nação que tem como prioridade combater a fome deve se preocupar, acima de tudo, com a soberania alimentar e observar que esse modelo de produção é responsável por 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O debate sobre o tema ganha ainda mais destaque em 2014 com a definição pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, decisão que, para Carmen, também foi uma vitória brasileira.
“Tivemos papel fundamental nesse sentido por conta da capacidade de mobilização dos movimentos do campo e da decisão política, a partir do governo Lula, de colocar essa forma de produção em destaque.”
O resultado dessa mudança de visão fez diminuir em cerca de 50% a taxa de pobreza rural, o que equivale a 11 milhões de miseráveis a menos somente no campo, segundo estudo do MDA. Ainda de acordo com o levantamento, os programas sociais foram a fonte de renda que mais cresceu no setor (21,4%).
Essa transformação é fruto direto da mobilização dos movimentos sociais, que tiveram as reivindicações sobre crédito e apoio à comercialização dos alimentos atendidas por meio de medidas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que disponibilizará R$ 21 bilhões de crédito para a safra 2013/204.
Refoma agrária – Para Carmen, porém, os avanços precisam se transformar em políticas de Estado para que a continuidade não dependa de uma visão progressista dos próximos governos. Além disso, as medidas não excluem a necessidade de o país retomar a reforma agrária.
“Não é possível produzir comida se não tivermos celeridade tanto em relação à desapropriação de terras para a agricultura familiar produzir, quanto na regularização das áreas. Temos de entrar em um novo ciclo, não é possível tratar tudo como igual, porque não somos iguais ao agronegócio, temos finalidades diferentes. Se o agronegócio é importante para a balança comercial, a agricultura familiar é fundamental para garantir soberania alimentar”, avalia.
De acordo com o Censo Agropecuário mais recente, divulgado em 2006 pelo IBGE, apesar de representar a forma de produção mais presente no campo (84,4%), a agricultura familiar possui apenas 25% das terras no país.
Carmen aponta que um dos problemas é a avaliação do governo Dilma sobre a necessidade de primeiro qualificar os assentamentos e garantir a produtividade para depois voltar a desapropriar.
“O governo precisa sair deste lugar que já está há bastante tempo, de dizer que é muito caro desapropriar. Temos sim muitos assentamentos que não tiveram a atenção devida, mas também temos muita gente precisando de terra para produzir. Mais de 40 milhões de pessoas passaram a ter melhores condições de comer e se não investirmos na produção de alimentos, enfrentaremos problemas. Precisamos pensar numa reforma agrária que regularize, desaproprie, garanta qualidade de vida para quem está no campo e permita produzir de maneira sustentável”, ressalta.
Cidade – Por ser uma atividade que tem como mão de obra essencialmente o núcleo familiar e é voltada ao consumo interno, em contraste com o agronegócio, que utiliza trabalhadores contratados e é voltada à exportação, a agricultura familiar precisa de incentivos para quem produz sem agrotóxico como forma de baratear o custo do alimento ao consumidor.
“Isso depende de decisão política. Até agora, tivemos a construção da Política Nacional de Agroecologia, que significa um avanço importante, mas ainda precisa de muito tempo para sua consolidação e de maiores investimentos. Devemos ter algo amplo para mudar a lógica de produção agrícola no nosso país”, afirma.
Esse modelo precisa também levar em conta as condições da família que produz e a concorrência, explica a dirigente.
“Há questões que precisamos avaliar: como a família irá sobreviver se toda comunidade produz com veneno? Há o ponto da contaminação, mas também do olhar do mercado. Se por um lado a produção dele é algo importante, por outro enfrenta a concorrência do preço mais barato, porém, com agrotóxico. Isso é um desafio estruturante para definir qual modelo teremos no nosso país.”
Macrossetor e mulheres – Central com maior representação no campo – são 17 federações filiadas e mais de 1.500 sindicatos –, a CUT discute a criação de um macrossetor rural e deve realizar até o final do primeiro semestre deste ano um seminário para apontar o caminho na organização do setor.
“Desde novembro, todos os congressos de federações filiadas à CUT no Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Roraima e Piauí tiveram como centro do debate a construção de um modelo de desenvolvimento para o campo que seja sustentável e avance a partir da reforma agrária.”
Outro ponto comum em todos os encontros, comenta Carmen, foi o crescimento da participação das mulheres do campo, fator que coloca em debate a ocupação dessas trabalhadoras dos cargos de direção.
“Esse reflexo deve estar no comando político do movimento e não só na participação. Esse fruto, que é resultado de manifestações como a Marcha das Margaridas, realizada em parceria com a CUT, mostra o fortalecimento das trabalhadoras e aponta que não abrimos mão do empoderamento nos espaços políticos”, afirma.
