Blog de Domingos Paz (PSB/MA)

CPI da pedofilia pede prisão

preventiva do prefeito de Tutóia

Acusado de abusar de duas adolescentes,

Baquil falta e não presta depoimento à CPI.

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A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa vai encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça pedido solicitando que o Ministério Público Estadual requeira, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a prisão preventiva do prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB), conhecido no município como Diringa, acusado, conforme denúncia do próprio MPE, de abusar sexualmente de duas adolescentes – uma de 13 e a outra de 14 anos.

A informação foi repassada nesta quarta-feira (05) pela presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Eliziane Gama (PPS), durante a penúltima audiência pública realizada pelo grupo parlamentar. “O pedido de prisão preventiva em desfavor do prefeito foi aprovado pelos membros da Comissão no último dia 26. Deliberamos por esta medida devido às dificuldades que estamos encontrando para ouvir o senhor Raimundo Nonato e, conseqüentemente, investigar as denúncias que pesam contra ele”, disse a deputada.

O prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil deveria ter prestado depoimento à CPI nesta quarta-feira. No entanto, ele não compareceu porque foi beneficiado por uma decisão do juiz da Comarca de Tutóia, Márcio José do Carmo Matos Costa, que tornou seu efeito um mandado de intimação, expedido pelo próprio magistrado, no qual determinava que Diringa deveria prestar depoimento na Comissão nesta quarta. Na sua nova decisão, Márcio José levou em consideração as prerrogativas que Raimundo Nonato possui em função do cargo político que exerce, determinando que o prefeito é quem deverá marcar a data, local e horário para ser ouvido pelos membros do grupo parlamentar.

Durante a audiência pública desta quarta, Eliziane Gama e os deputados Domingos Paz (PSB – vice-presidente da Comissão) e Fábio Braga (PMDB) tentaram conversar com os advogados do prefeito, que se encontravam no prédio da Assembleia Legislativa, para agendar a nova data do depoimento. Porém, os advogados não se fizeram presentes no auditório onde a audiência estava sendo realizada.

Eliziane Gama fez questão de desmentir informações divulgadas pelos advogados de Raimundo Nonato dando conta de que ela teria afirmado que o prefeito iria comparecer à Assembleia para prestar depoimento de forma coercitiva (com uso de força policial).

“Nunca falei isso e esta informação repassada pelos advogados do prefeito de Tutóia é uma mentira. Na audiência da última terça-feira, nós, membros da Comissão, abrimos espaço para um dos advogados, que garantiu que o senhor Raimundo Nonato estaria hoje (quarta) na Assembleia para prestar os seus esclarecimentos”, afirmou.

O caso do prefeito de Tutóia também poderá ser encaminhado pela CPI da Assembleia Legislativa para a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. “Se não conseguirmos ouvir o prefeito nos próximos dias, o caso dele, juntamente com outros que não conseguimos investigar ao longo dos últimos meses, será enviado ao senador Magno Malta, presidente da CPI Nacional da Pedofilia”, garantiu Eliziane.

O deputado Domingos Paz ressaltou o importante papel que a Comissão desempenhou ao longo dos últimos meses no combate a pedofilia no Maranhão e garantiu que, em nenhum momento, os membros do grupo parlamentar tiveram a intenção de causar constrangimentos. “Não fizemos politicagem. Realizamos um trabalho sério de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. E adianto que serei a favor de que todos os casos que não conseguimos investigar sejam enviados para a CPI Nacional”, adiantou.