Carta aos Quilombolas
Companheiras e companheiros quilombolas,
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Sou Domingos Paz, deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), negro, agricultor familiar e sindicalista, autor do projeto que virou a lei estadual nº 9.169 de 16 de abril de 2010, que regulamenta a titulação de terras de remanescentes de quilombos no Maranhão. A importância desta lei é confirmada nos seguintes dados: No Brasil, 49% da população é negra. Destes, 46% vivem na ativa, ajudando a construir o país. No Maranhão, somos mais de 77,8% da população.
Temos municípios onde mais de 90,1% da sua população é negra. Embora sendo maioria, historicamente, as populações quilombolas ainda são discriminadas do processo produtivo e das políticas públicas. São as populações menos beneficiadas com o crédito bancário, acesso a terra, saneamento básico, serviços de saúde, infra-estrutura, educação, enfim, ainda não somos tratados como cidadãos/cidadãs.
A nossa luta é para mudar essa difícil e triste realidade e essa nova lei é um importante passo. Quero aqui parabenizar as comunidades quilombolas do Maranhão pela conquista de 21 anos de resgate desse projeto de lei, o qual nos tornou autor da lei estadual nº 9.169 de 16 de abril de 2010. Essa luta também me legitima no parlamento maranhense como representante das comunidades afro-descendentes.
Este resultado só foi possível por que as comunidades se mobilizaram, discutiram várias vezes, fizemos muitas reuniões em nosso gabinete, assembléias, atos, debates, reuniões, de forma que demos juntos uma oportunidade para que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tivesse a oportunidade de entender e ter a sensibilidade para aprovar um projeto de tamanha importância social.
O nosso trabalho em defesa dos quilombolas já vem de muito tempo, conquistando importantes resultados. À frente da Secretaria da Agricultura do Governo Jackson Lago beneficiamos 51 comunidades quilombolas com o Prodim, atendendo a 2.702 famílias, com investimentos de R$ 2.827 milhões. 29 projetos ficaram prontos, com investimentos de R$ 2 milhões, exclusivamente para as áreas quilombolas.
Disponibilizamos ainda sementes, adubo, calcário e equipamentos para comunidades quilombolas. Fizemos também um diagnóstico completo do Território Quilombola de Alcântara e a entrega de sementes, adubos e calcários, por meio da Aconeruq, para dezenas de áreas quilombolas. Também fizemos com o Governo Federal uma grande articulação por meio da Secretaria Especial de Igualdade Racial.
Numa parceria com o Instituto Politécnico Tomar, em Portugal, ligada à Universidade de Coimbra, viabilizamos também mestrado e doutorado a estudantes e profissionais vinculados à questão quilombola. Neste ano assinamos o manifesto proposto pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), que defende os direitos territoriais quilombolas, dentre outros.
Todo o trabalho que realizamos vem sendo reconhecido nas comunidades quilombolas, instituições estaduais e federais e até em organismos internacionais como o Instituto Politécnico Tomar em Portugal, que reconheceu o nosso compromisso com a causa quilombola, nos premiando em Portugal, em 2009. Do mesmo modo orgulho-me por ter recebido do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) a medalha de honra ao mérito “Negro Cosme” pela defesa dos quilombolas.
A comunidade afro-descendente é muito especial. Ela não diz o meu. Ela diz o nosso. Vivem em um modelo de cooperativismo exemplar. Uma cooperação natural entre as famílias, que há muitos anos moram com os seus antecedentes e ainda lutam pelo direito de ir e vir. Demos importantes passos. Agora vamos discutir um orçamento específico para a aplicação das políticas públicas às comunidades negras.
Reafirmando a importância do nosso papel político na conquista de direitos, conclamo todos os quilombolas para avançarmos nessa luta das comunidades e dos movimentos negros do Maranhão e do Brasil, votando em Dilma 13, para presidente do Brasil; Flávio Dino 65, para Governador do Maranhão; Zé Reinaldo 400 e Professor Adonilson 651, para senadores do Maranhão, e em Domingos Paz 40140, Deputado Estadual.
Temos municípios onde mais de 90,1% da sua população é negra. Embora sendo maioria, historicamente, as populações quilombolas ainda são discriminadas do processo produtivo e das políticas públicas. São as populações menos beneficiadas com o crédito bancário, acesso a terra, saneamento básico, serviços de saúde, infra-estrutura, educação, enfim, ainda não somos tratados como cidadãos/cidadãs.
A nossa luta é para mudar essa difícil e triste realidade e essa nova lei é um importante passo. Quero aqui parabenizar as comunidades quilombolas do Maranhão pela conquista de 21 anos de resgate desse projeto de lei, o qual nos tornou autor da lei estadual nº 9.169 de 16 de abril de 2010. Essa luta também me legitima no parlamento maranhense como representante das comunidades afro-descendentes.
Este resultado só foi possível por que as comunidades se mobilizaram, discutiram várias vezes, fizemos muitas reuniões em nosso gabinete, assembléias, atos, debates, reuniões, de forma que demos juntos uma oportunidade para que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tivesse a oportunidade de entender e ter a sensibilidade para aprovar um projeto de tamanha importância social.
O nosso trabalho em defesa dos quilombolas já vem de muito tempo, conquistando importantes resultados. À frente da Secretaria da Agricultura do Governo Jackson Lago beneficiamos 51 comunidades quilombolas com o Prodim, atendendo a 2.702 famílias, com investimentos de R$ 2.827 milhões. 29 projetos ficaram prontos, com investimentos de R$ 2 milhões, exclusivamente para as áreas quilombolas.
Disponibilizamos ainda sementes, adubo, calcário e equipamentos para comunidades quilombolas. Fizemos também um diagnóstico completo do Território Quilombola de Alcântara e a entrega de sementes, adubos e calcários, por meio da Aconeruq, para dezenas de áreas quilombolas. Também fizemos com o Governo Federal uma grande articulação por meio da Secretaria Especial de Igualdade Racial.
Numa parceria com o Instituto Politécnico Tomar, em Portugal, ligada à Universidade de Coimbra, viabilizamos também mestrado e doutorado a estudantes e profissionais vinculados à questão quilombola. Neste ano assinamos o manifesto proposto pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), que defende os direitos territoriais quilombolas, dentre outros.
Todo o trabalho que realizamos vem sendo reconhecido nas comunidades quilombolas, instituições estaduais e federais e até em organismos internacionais como o Instituto Politécnico Tomar em Portugal, que reconheceu o nosso compromisso com a causa quilombola, nos premiando em Portugal, em 2009. Do mesmo modo orgulho-me por ter recebido do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) a medalha de honra ao mérito “Negro Cosme” pela defesa dos quilombolas.
A comunidade afro-descendente é muito especial. Ela não diz o meu. Ela diz o nosso. Vivem em um modelo de cooperativismo exemplar. Uma cooperação natural entre as famílias, que há muitos anos moram com os seus antecedentes e ainda lutam pelo direito de ir e vir. Demos importantes passos. Agora vamos discutir um orçamento específico para a aplicação das políticas públicas às comunidades negras.
Reafirmando a importância do nosso papel político na conquista de direitos, conclamo todos os quilombolas para avançarmos nessa luta das comunidades e dos movimentos negros do Maranhão e do Brasil, votando em Dilma 13, para presidente do Brasil; Flávio Dino 65, para Governador do Maranhão; Zé Reinaldo 400 e Professor Adonilson 651, para senadores do Maranhão, e em Domingos Paz 40140, Deputado Estadual.
O meu axé quilombola!
Deputado Estadual Domingos Paz
Deputado Estadual Domingos Paz
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