A formação de conselheiros não para!
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Dois eventos promovidos pela UFMA, através do projeto Escola de
Conselhos Civitas, debateram os direitos da criança e do adolescente
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Nos dias 8 e 9 de julho, das 8h às 17h, aconteceu o Encontro Estadual de Conselheiros (as) da Criança e do Adolescente, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UEMA, localizada na Praia Grande.
Já no dia 10, o auditório abriu as portas para a realização do Seminário Estadual de Conselheiros (as) da Criança e do Adolescente, apresentando iniciativas de entidades e relatos de profissionais na proteção e promoção da infância e adolescência.
O Encontro e o Seminário Estadual são atividades do projeto Civitas, cujo objetivo geral é capacitar conselheiros (as) de direitos e tutelares do estado do Maranhão para a formulação, avaliação e controle de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Para os três dias de capacitação, a estimativa foi que 400 conselheiros de diversas localidades do Estado, que estiveram reunidos com gestores públicos, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa.
Um dos pontos altos do encontro entre os diversos atores sociais na garantia dos direitos da criança e do adolescente é a assinatura do Termo de Parceria, documento que firma compromissos entre os integrantes do Grupo Gestor da Escola de Conselhos Civitas.
O grupo é constituído pela Universidade Federal do Maranhão, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado Desenvolvimento Social do Maranhão, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, a Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão e a Fundação da Criança e do Adolescente
O Projeto Civitas se articula com o desenvolvimento das ações previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos e dá continuidade ao projeto de capacitação de conselheiros (as) executado pela UFMA em 2008, com apoio do Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Esse é um processo que reflete o engajamento da Universidade Federal do Maranhão na construção das políticas de direitos humanos através da qualificação de profissionais e do desenvolvimento de projetos de extensão e pesquisa.
Para a coordenadora geral do Civitas, a Prof. Drª. Cândida da Costa, “a importância deste projeto reside na perspectiva de capacitar, de forma continuada, os agentes da sociedade civil envolvidos nos Conselhos gestores, a fim de que superem os limites na construção da efetiva participação social” explica.
O QUE A ESCOLA DE CONSELHO CIVITAS
A Escola de Conselhos Civitas é um projeto da Universidade Federal do MA que dá prosseguimento ao Projeto Civitas: capacitação de conselheiros(as) da criança e do adolescente em gestão pública e controle social, que foi aprovado em edital nacional da SEDH-Presidência da República, em 2008.
Tem como meta capacitar 881 conselheiros/as da criança e do adolescente, de conselhos municipais e tutelares, abrangendo 121 municípios do Estado do Maranhão.
A Universidade Federal do Maranhão está cumprindo seu compromisso social, colaborando na agenda de direitos humanos do governo federal, ajudando a cumprir as metas do Programa Nacional de Direitos Humanos, no eixo programático Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes.
A escola de Conselhos Civitas possui um Grupo Gestor formado por duas secretarias de Estado (SEDICH, SEDES) e pela FUNAc, pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, pelo Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão.
No projeto Civitas, encerrado em dezembro de 2009, a UFMA superou as metas estipuladas pela SEDH-PR e capacitou 398 conselheiros/os municipais e tutelares.
O projeto teve avaliação externa, obtendo ecxecelente desempenho tanto na visão da consultoria externa quanto na ótica dos participantes, cujo índice de satisfação com o desempenho da UFMA ultrapassou 90% em todos os itens avaliados (conteúdo, metodologia, material didático, desempenho dos professores e aproveitamento individual do educando).
Os educando destacam que a Universidade possui um diferencial em relação a outras instituições que fazem capacitação.Vale destacar que a UFMa apresentou novo projeto no Edital de projeto lançado pela SEDH/PR em 2010 e foi novamente classificada, e está aguardando o período eleitoral passar para que seja feita a assinatura do convênio.
Fonte: Professor Cândida/Ascom/UFMA
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