Empate no STF é um "desastre
para o país", avalia Flávio Dino
Um dos articuladores da aprovação
da Ficha Limpa na Câmara, Dino diz
que STF criou mais insegurança
com a decisão desta quarta
.
Severino Motta, iG Brasília
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O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais articuladores da aprovação da Ficha Limpa na Câmara, disse nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo tendo encontrado uma saída para casos de políticos que se tornaram inelegíveis por renúncia ao mandato para escapar de processos de cassação, criou mais instabilidades e dúvidas que certezas para as eleições de 2010.
De acordo com ele, quando o 11º ministro for indicado para assumir a vaga do aposentado Eros Grau, tudo pode mudar. “O empate em cinco a cinco foi um desastre para o país, para o STF, para o Congresso, para o Presidente da República, para o 11º ministro e para os eleitores, que não sabem quem foi ou não eleito (...) Tudo pode mudar quando o outro ministro chegar”.
O deputado disse que o STF precisa, num novo julgamento, deixar a opinião pessoal dos ministros de lado para encontrar uma saída política que beneficie a estabilidade jurídica. “O que prevaleceu no julgamento [de Jader Barbalho (PMDB-PA)] foi a ética das convicções pessoais em detrimento da ética da responsabilidade”.
Além da insegurança, o deputado também disse que a aprovação do nome do próximo ministro vai estar viciada. Para ele, a posição sobre a Ficha Limpa será o tema principal para a indicação do novo magistrado, e não necessariamente sua capacidade para integrar a Suprema Corte.
“O 11º vai ser indagado politicamente. Não na sabatina no Senado, mas nos gabinetes. Vai entrar, para um cargo vitalício, quem der determinada solução para a questão. Tenho pena do 11º ministro, ele terá que ser um Super Homem vindo da Liga da Justiça”, disse.
De acordo com ele, quando o 11º ministro for indicado para assumir a vaga do aposentado Eros Grau, tudo pode mudar. “O empate em cinco a cinco foi um desastre para o país, para o STF, para o Congresso, para o Presidente da República, para o 11º ministro e para os eleitores, que não sabem quem foi ou não eleito (...) Tudo pode mudar quando o outro ministro chegar”.
O deputado disse que o STF precisa, num novo julgamento, deixar a opinião pessoal dos ministros de lado para encontrar uma saída política que beneficie a estabilidade jurídica. “O que prevaleceu no julgamento [de Jader Barbalho (PMDB-PA)] foi a ética das convicções pessoais em detrimento da ética da responsabilidade”.
Além da insegurança, o deputado também disse que a aprovação do nome do próximo ministro vai estar viciada. Para ele, a posição sobre a Ficha Limpa será o tema principal para a indicação do novo magistrado, e não necessariamente sua capacidade para integrar a Suprema Corte.
“O 11º vai ser indagado politicamente. Não na sabatina no Senado, mas nos gabinetes. Vai entrar, para um cargo vitalício, quem der determinada solução para a questão. Tenho pena do 11º ministro, ele terá que ser um Super Homem vindo da Liga da Justiça”, disse.
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