SÃO LUÍS - O prazo para inscrição no Programa Garantia Safra 2011/2012 iniciado, em 1º de julho desse ano, e que até o momento atingiu 59% das 940 mil cotas disponibilizadas para essa safra em todo o país, será encerrado no final do mês de outubro.
O valor do seguro para a safra 2011/2012 é de R$ 680, que será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras ou de outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.
Inscrição
Para
se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve
procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR da
sua cidade, escritório local da Agerp ou prefeitura municipal, e
preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até o dia 21 de
outubro. Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário
procurar o órgão responsável para atualizar suas informações.Após a inscrição e/ou regularização de inadimplência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ficará responsável pela homologação do pedido de inscrição, que no Maranhão terá o prazo esgotado no próximo dia 31 de outubro. No momento seguinte, o da adesão, com prazo limite marcado para o dia 30 de novembro, o agricultor pagará uma taxa de R$ 6,80. Importante ressaltar que estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.
O programa
O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. Abrange os municípios localizados nas Regiões Nordeste, Norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e Norte do Espírito Santo.
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