PREFEITO EDIVALDO HOLANDA ASSINA TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
O prefeito Edivaldo assinou neste
sábado (21) o Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor entre a
Prefeitura de São Luís e 300 agricultores pelo Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). O programa possibilitará a compra da produção dos agricultores
familiares da zona rural de São Luís. Nesta etapa, 25 instituições serão
beneficiadas com a aquisição desses alimentos.
Serão adquiridos hortifrúti, frango e
produtos oriundos do extrativismo das regiões de Matinha, Cinturão Verde e
Tajipuru, beneficiando diretamente 26 comunidades. A assinatura do termo
aconteceu na Central de Recebimento de Matinha, zona rural da capital.
De acordo com o prefeito Edivaldo, o
PAA vai trazer benefícios imediatos para a população, representando uma ação
concreta para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar. "Essa é
mais uma parceria de sucesso entre Prefeitura e governo do Estado, a
implantação do PAA. Um momento importante para a Zona Rural e centenas e
produtores rurais contemplados pelo programa. Celebramos hoje com o governador
Flávio Dino mais um avanço, não só na zona urbana, mas também na zona rural,
ampliando a dinâmica da cadeia produtiva e incentivando a produção
agrícola", disse o prefeito.
Em São Luís, o PAA será executado na
modalidade Doação Simultânea, ou seja, recebimento do produtor e entrega ao
beneficiário, sem necessidade de armazenamento. Cada agricultor pode vender,
individualmente até R$ 6.500 por unidade familiar/ano. Os agricultores entregam
os alimentos em uma Central de Distribuição, onde os produtos são pesados,
separados e conferido.
"O PAA vai gerar renda para o
produtor familiar e colocar comida na mesa daqueles que mais precisam. Vai
fortalecer a agricultura familiar, garantindo renda certa para o
agricultor", destacou o titular da SEMAPA, Aldo Rogério.
Para a implantação do PAA, a equipe
da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), que coordena o
programa, realizou vários encontros com os produtores a fim de oferecer
esclarecimentos e também ouvir as demandas. Foram avaliadas a capacidade
produtiva e a estrutura da Central e Entrepostos de Recebimento. Durantes as
reuniões ficaram estabelecido a criação de comissão técnica para discutir as
demandas das comunidades produtoras; a construção de abatedouros; a elaboração
de um plano de ação para os próximos 90 dias; e estratégias de fortalecimento
do programa.
Foram destinados pelo governo federal
para a execução do programa recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. "Esse é o
primeiro programa de aquisição do PAA do município de São Luís e que vai
beneficiar os produtores rurais. Esta é uma vistoria do prefeito Edivaldo, que
através desse programa irá cuidar daqueles que vivem em estado de insegurança
alimentar", disse a titular da SEMSA, Fátima Ribeiro.
Os recursos serão repassados direto
aos produtores (crédito em conta bancária) de acordo com o fornecimento de cada
um. Os alimentos serão distribuídos pela SEMSA, em parceria com a Secretaria da
Criança e Assistência Social (SEMCAS), nos Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) aos beneficiários inscritos em instituições sociosassistenciais e
nos hospitais Socorrão I e II. São entidades que trabalham com populações em
risco de segurança alimentar e nutricional e atendidas pelos hospitais
municipais.
Na ocasião, os agricultores
interessados em serem fornecedores apresentaram a Declaração de Aptidão do
Produtor (DAP) – emitida pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – (AGERP). Os recursos do PAA vêm
dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do
Desenvolvimento Agrário (MDA), e têm contrapartida do governo do Estado.
"Esta é mais uma forte parceria
entre Prefeitura e governo do Estado, que dessa vez vai alcançar o produtor
rural. Um projeto qu vai dar dignidade a essa população, que agora terá a
certeza de que vai vender seu produto e vai receber. O governador Flavio Dino
inicia essa parceria por São Luís e vai estendê-la por todos os municípios do
Maranhão sem distinção", explicou o secretário de Estado de Agricultura
Familiar, Adelmo Ribeiro.
Para o agricultor Edson Sousa
Almeida, do polo Matinha/Maracanã, a assinatura do termo representa um avanço
econômico para a agricultura familiar. "Nós produzirmos dentro do PAA
representa a nossa independência da figura do atravessador, que obtinha todo
lucro da nossa produção. Com o PAA, vamos entregar nossos produtos direto para
o Centro de Distribuição. Essa ação fortalecerá nossa agricultura familiar e o
lucro será nosso", comemorou.
O PAA é executado pela SEMSA, em
parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
(Semapa), que dará o suporte técnico aos agricultores. Os produtos da
agricultura familiar são hortifrutigranjeiros e do extrativismo (juçara, coco
babaçu, buriti).
"Para nós, que somos
agricultores, vai melhorar com certeza, pois há mais de dez anos que não víamos
um benefício chegar a nós. Esse é um momento de grande felicidade e que vai
garantir a compra certa daquilo que produzimos", disse a agricultora
Claudete Oliveira da Silva, do polo Cajupari.
Estiveram presentes ainda os
vereadores Francisco Chaguinhas (PSB), Nato (PRP), Alencar Gomes (PDT), Barbara
Soeiro (PMN), os secretários municipais Andreia Lauande (Criança e
Assistência Social) e Jerry Abrantes (Desportos e Lazer), além dos presidentes
da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, da Associação dos produtores da
Matinha e Maracanã, Edson Sousa Almeida, e da Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Execução Rural, Fortunato Macedo Filho.
Fonte: Agência São Luis
Disponível em: http://agenciasaoluis.com.br/noticia/7266/
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