sexta-feira, 18 de setembro de 2020

PSB aprova resoluções sobre fundo eleitoral, escolha de candidatos e prorrogação de mandatos em diretórios

 


Na reunião virtual realizada nesta quinta-feira (11), a Comissão Executiva Nacional (CEN) do PSB aprovou, por unanimidade, resoluções que tratam da gestão do fundo especial de financiamento de campanha, da prorrogação de mandatos dos membros dos diretórios estaduais e municipais, e da formação de coligações e escolha de candidatos em capitais e cidades com possibilidade de segundo turno.

Sobre a divisão dos recursos do fundo eleitoral, a aplicação dos recursos que cabem ao PSB foi definida da seguinte forma: 30% serão destinados exclusivamente às candidatas mulheres do partido ou da coligação; 60% para as campanhas de prefeito, vice-prefeito e vereadores; e 10% serão contingenciados e utilizados no segundo turno das eleições majoritárias.

A distribuição de recursos levará em consideração a prioridade das candidaturas aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas capitais e cidades com possibilidade de segundo turno, reeleição dos atuais mandatários, probabilidade de êxito das candidaturas, e também a estratégia político-eleitoral do partido em âmbito nacional e local.

A Comissão decidiu também que, devido à atual crise provocada pela pandemia de covid-19, os mandatos de diretórios e comissões executivas provisórias estaduais serão prorrogados. O mesmo deverá acontecer em relação aos mandatos dos diretórios e das comissões provisórias municipais.

O partido definiu ainda que as deliberações dos congressos eleitorais municipais sobre formação de coligações e escolha de candidatos em capitais e cidades com possibilidade de segundo turno terão de ser submetidas à aprovação prévia da direção nacional, que poderá aprovar, alterar ou anulá-las em caso de desacordo com as orientações político-eleitorais do partido. Sendo assim, essas propostas deverão ser encaminhadas à CEN, cinco dias antes dos congressos. Todas essas deliberações devem, no entanto, serem antes submetidas à aprovação da respectiva Comissão Executiva Estadual.

As coligações deverão ser realizadas preferencialmente com partidos de esquerda e de centro-esquerda, podendo ser ampliadas para formação de coligação com partidos de outros espectros políticos, desde que aprovadas pela CEN. Apoio ou coligação com os candidatos vinculados politicamente ao governo Bolsonaro estão terminantemente proibidos.

O PSB definiu ainda que NÃO apoia a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e que concorda com o adiamento do calendário eleitoral, especificamente para 15 de novembro (primeiro turno) e 6 de dezembro de 2020 (segundo turno).

Resolução-CEN-005 – Prorrogação Estaduais-municipais
Resolução-CEN-006 – Rio de Janeiro
Assessoria de Comunicação/PSB nacional

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