Elaboração de Carta de São Luís marca encerramento do II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais
Em solenidade de encerramento na
noite desta sexta-feira, 28, foram fechados os trabalhos do II Congresso
Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, no WH Rio Poty Hotel. O evento girou
em torno da discussão dos problemas sociais encontrados em municípios
brasileiros e suas soluções por meio dos consórcios públicos.
No encerramento, os participantes
se dividiram em grupos de trabalho e elaboraram propostas que comporão a Carta
de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos
consórcios Intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações
envolvidas com políticas públicas consorciadas.
Para o presidente da Confederação
Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e vice-prefeito de São Luís,
Roberto Rocha, um importante passo foi dado no fortalecimento do
desenvolvimento regional.
“São Luís recebeu dezenas de
prefeitos de 17 estados brasileiros neste congresso. Recebeu também inúmeras
autoridades do governo federal e entidades municipalistas. Demos um importante
passo no fortalecimento do desenvolvimento regional, onde os consórcios devem
assumir o protagonismo desse processo”, afirmou Rocha.
Segundo o prefeito de Balsas,
Luiz Rocha Filho, a formação dos consórcios públicos é de fundamental
importância nas mais diversas áreas como, saúde e, ainda, a habilitação de
resíduos sólidos. “Em agosto teremos que acabar com os lixões e os municípios
pequenos não têm condições de manter aterros sanitários. Dessa forma, estamos
tentando buscar a formação de consórcios para tentar diluir esses custos e
fazer uma formação para dar resolução para todos os municípios da região”,
disse.
O superintendente da Confederação
Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR), Ronald Damasceno, explicou
que as discussões acerca do tema se iniciaram no primeiro congresso, realizado
em Belo Horizonte, onde foi apresentado ao Brasil os consórcios enquanto
importante instrumento de gestão. “Agora nós queremos consolidar as discussões
e, para isso, precisamos definir esse contexto em diálogo com o Governo
Federal, por isso nós temos a participação do Ministério da Educação,
Ministério da Saúde, da Integração Nacional e Ministério do Planejamento para
que possamos discutir financiamento de gestão, a própria gestão em si e o
entendimento político”, disse.
Ronald disse ainda que tendo
Roberto Rocha como presidente do Consórcio Intermunicipal Metropolitano de
Políticas Regionais Articuladas (Cimpra), a discussão tem um propósito de
analisar a problemática metropolitana que passa por questão territorial da
mobilidade urbana, gestão da saúde, do saneamento e dos resíduos sólidos, com o
intuito de resolver os problemas de São Luís e do país. “Temos que pensar de
forma territorial, esse é o papel que o Cimpra está assumindo nesse novo
recorte que a atual prefeitura está determinada a cumprir”, acrescentou.
Para o presidente do Consórcio Polo Norte e
prefeito de Aracruz, no Espírito Santo, Marcelo Coelho, o Congresso
proporcionou debates enriquecedores e produtivos. “Durante os três dias de
evento tivemos a oportunidade de tirar dúvidas e receber direcionamento para a
construção de consórcios em consonância com o interesse dos habitantes dos
municípios. (secom).
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