Dutra, em greve de fome, chora na tribuna

da Câmara dos Deputados e critica o PT

.

Em greve de fome desde a última sexta-feira por conta da decisão do PT de apoiar a reeleição de Roseana Sarney (PMDB), o deputado Domingos Dutra (PT) subiu à tribuna da Câmara para criticar o diretório nacional petista. Ele chegou a chorar durante o discurso.
“Eu vou morrer aqui para que se respeite a democracia. Entregaram o PT de mão beijada”, afirmou Dutra, que foi aplaudido pelos colegas. Nos seis minutos em que falou, o plenário ficou em silêncio. Ele mostrou uma algema que comprou para evitar que seja retirado da Casa.
O deputado classificou a atitude do PT de antidemocrática. Na semana passada, a direção nacional do PT revogou decisão do diretório maranhense, que aprovou apoio à candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B) ao governo estadual. “Foi um processo sem quórum, sem rito. Desrespeitaram o estatuto, um diretório de merda”, disse. “Dilma vai ser eleita de qualquer forma, não precisamos do Sarney”, afirmou Dutra, referindo-se à posição do PT de fechar com a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em busca de votos para a candidata petista à Presidência.
Apoiado pelo PT do Maranhão, o deputado Flávio Dino saiu em defesa dos colegas em greve de fome. Além de Dutra, um dos fundadores do PT, Manoel da Conceição, e a ex-deputada federal Terezinha Fernandes (PT-MA), estão sem ingerir alimentos sólidos.
“Eu, que estou defendendo o governo há três anos e meio na Câmara, virei uma ameaça. Sou o aliado das horas difíceis. Coloquem a mão na consciência. Três fundadores estão denunciando uma violência política e jurídica cometida pela diretoria nacional, que desrespeitou seu estatuto”, defendeu Dino.
Os discursos de Dutra e Dino foram motivados por fala do deputado José Genoino (PT-SP), que criticou a oposição por usar o episódio para atacar o PT. “Não fico calado diante dessa alegria e desse processo para esgarçar o PT diante de uma decisão soberana do diretório nacional sobre uma escolha política”, afirmou Genoino.

Confira o vídeo:

Petistas do Maranhão vão ao TSE

contra decisão de apoiar Roseana

.

Militantes querem que seja anulada a decisão da direção nacional do PT.

Há seis dias, deputado está em greve de fome na Câmara dos Deputados.

.

Iara Lemos

Do G1, em Brasília

.

Integrantes do PT do Maranhão ajuizaram um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17). O grupo pede que seja concedida uma liminar anulando a resolução do diretório nacional do PT, que determinou o que partido apoie a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do estado. O relator é o ministro Hamilton Carvalhido.

No pedido, os filiados e dirigentes estaduais alegam que participaram como delegados do encontro partidário que, anteriormente, deliberou pela coligação com o PSB e com o PCdoB, tendo como candidato a governador o deputado federal Flávio Dino (PCdoB). No pedido, eles afirmam que o órgão nacional de direção do PT “resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária”.

Em protesto contra a decisão do diretório nacional, há cinco dias, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) e um dos fundadores do PT, Manoel da Conceição, estão em greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (16), Manoel passou mal e foi atendido pelo serviço médico da Câmara. Ele retornou ao protesto na tarde desta quinta-feira.

Os dois só bebem água de coco, e levaram colchonetes para o plenário, onde estão dormindo. No dia em que a greve de fome começou, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou ao G1 que a decisão do partido em apoiar Roseana Sarney não seria alterada.

.

PT está virando sublegenda do PMDB,

diz deputado em greve de fome

.

Domingos Dutra (PT) está sem comer alimentos sólidos desde sexta-feira (11).

PT retirou apoio de Flávio Dino (PCdoB) para apoiar Roseana Sarney (PMDB).

.

Eduardo Bresciani

Do G1, em BrasíliaO deputado Domingos Dutra (PT-MA) no plenário da
Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (14)
(Foto: Eduardo Bresciani/G1)

.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) segue em greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados contra a decisão do diretório nacional do partido de retirar o apoio da legenda a Flávio Dino (PCdoB) e apoiar Roseana Sarney (PMDB) para o governo do Maranhão. O parlamentar está em greve de fome desde a tarde de sexta-feira (11) junto com fundador do partido no estado, Manuel da Conceição. Nesta segunda, Dutra (14) foi consultado cinco vezes por médicos da Casa.

Para Dutra, a decisão do diretório nacional é prejudicial ao partido. “Estão massacrando o PT. Estão transformando o PT numa sublegenda do PMDB.” O parlamentar critica a justificativa de que a aliança com a família Sarney se justifica para aumentar os apoios à presidenciável Dilma Rousseff (PT). O deputado afirma que a decisão do diretório foi “ilegal” e que estuda uma medida jurídica para tentar reverter a posição.

Dutra argumenta que não houve discussão no diretório nacional e que a aliança de Dino só tem partidos da base (PCdoB e PSB), enquanto a chapa de Roseana conta com partidos adversários no plano nacional (DEM e PV). Apesar de dizer que não considera o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como inimigo, o parlamentar disse que Lula “está agora em outra galáxia". "O Lula não precisa mais vender camiseta, quebrar coco, fazer feijoada para conseguir levantar dinheiro para o partido, para a campanha”.

Domingos Dutra afirmou que manterá a greve de fome até a data final para que o PT mude a decisão da convenção, 30 de junho. Ele afirma, no entanto, que se for derrotado na Justiça pode desistir do protesto antes. O deputado já adiantou que se for mantida a posição de aliança com o PMDB no Maranhão, não tentará a candidatura à reeleição para a Câmara. Fonte G1

Paim diz que Estatuto da Igualdade Racial é

um avanço, mas luta por cotas vai continuar

.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original do Estatuto da Igualdade Racial, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.

- Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas - afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.

Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.

O senador manifestou sua expectativa na aprovação de projeto sobre cotas raciais (PLC 180/08) da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que se encontra na CCJ. A relatora da matéria é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). De acordo com o parlamentar, o projeto já foi bastante modificado, tanto na Câmara, onde tramitou por onze anos, quanto no Senado, onde gerou polêmica e teve sua votação adiada diversas vezes.

O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
Cristina Vidigal / Agência Senado

Deputado Domingos Paz participa de audiência

pública na AL sobre a pedagogia da alternância

O Maranhão é o estado que menos investe na agricultura familiar em todo o País. Para o ano de 2010, o atual governo determinou um corte de 50% no orçamento do setor agrícola. Quem mais saiu perdendo foram as Escolas Familiares Agrícolas e as Casas Familiares Rurais, para quem só foram destinados R$ 35 mil este ano.

.

A situação calamitosa em que se encontram as entidades que atuam com a formação de jovens do meio rural maranhense foi amplamente debatida na manhã de hoje (quarta-feira, 16), na Assembleia Legislativa, durante a audiência pública sobre a Pedagogia da Alternância, proposta pelo presidente Marcelo Tavares (PSB).

O evento reuniu no auditório Fernando Falcão uma caravana de aproximadamente 700 jovens agricultores, monitores, professores e agricultores de mais de 30 municípios maranhenses, representando as 37 Casas Familiares Rurais e Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão. Além de Marcelo Tavares, estavam presentes ao evento o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), seis parlamentares do Bloco de Oposição e convidados.

“A educação do Maranhão não será mais a mesma depois desta audiência pública”. Assim definiu o presidente Marcelo Tavares em discurso emocionado que arrancou aplausos do público. Por iniciativa de Marcelo, foi protocolado hoje o projeto de lei instituindo o Dia Estadual da Pedagogia da Alternância, a ser comemorado em 16 de junho.

Os deputados presentes a audiência, Valdinar Barros (PT), Helena Heluy (PT), Domingos Paz (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda (PTC), Irmão Carlos (PSDB) e Chico Leitoa (PDT), asslnaram um anteprojeto de lei, também de autoria do deputado Marcelo Tavares, propondo que o Governo do Estado execute um Programa de Apoio Financeiro e Técnico voltado às Escolas Familiares Rurais e Casas Agrícolas, em parceria com as entidades que atuam no setor, tais como Centro Familiar de Formação Alternativa do Maranhão, a União das Associações das Escolas Agrícolas e a Associação Regional das Casas Familiares Rurais.

O objetivo do projeto, segundo explicou Marcelo Tavares, é resgatar uma dívida que o atual governo tem com as entidades que atuam na formação de jovens por meio da pedagogia da alternância, as quais simplesmente foram abandonadas e se encontram sem a míninima condição de funcionar por falta de recursos e incentivo técnico.

Marcelo Tavares lembrou que um dos maiores golpes do atual governo contra as escolas do meio rural ocorreu em 2009, quando da votação do orçamento deste ano, ocasião em que o governo de Roseana Sarney (PMDB) orientou a sua bancada a rejeitar uma emenda que destinava R$ 8 milhões para garantir o funcionamento das escolas agrícola. A emenda, de autoria do próprio Marcelo Tavares, foi derrotada pelos governistas em plenário.

De acordo com Marcelo, o descaso do atual governo com a pedagogia da alternância é tão grande, que além de rejeitar a emenda, este destinou apenas R$ 35 mil para as escolas agrícolas, um valor, segundo ele, muito menor do que a Secretaria de Educação gasta com cafezinho para os seus visitantes e funcionários. Mesmo após a rejeição, garantiu que continuou sua luta junto à Secretaria, mas não obteve qualquer êxito.

“A Assembleia não pode assistir de forma passiva este total desprezo do governo para com um setor tão importante do estado. Estamos realizando esta audiência pública para que todo o Maranhão saiba o que está acontecendo e venha somar esforços nesta luta que é de todos”, disse, lamentando que no evento não estivessem presentes um único parlamentar da bancada governista, o secretário de Educação ou representantes do governo.

Marcelo Tavares ressaltou a necessidade de fazer com que o interesse maior do povo maranhense prevaleça, de forma que o Estado dê oportunidade aos jovens que estão no meio rural de se profissionalizarem dentro da sua própria realidade, com a certeza que esta formação lhes garantirá maior perspectiva de futuro, de emprego e de renda.

Ele lamentou que um estado como o Maranhão, com uma comunidade rural tão rica em valores culturais e agrícolas, não haja por parte do governo um programa sério educacional voltado ao setor. “O que se vê são apenas práticas que remetem ao atraso”, disse.

Além dos parlamentares, os participantes da audiência tiveram a oportunidade de ouvir explanações de vários representantes de instituições que já atuam com a pedagogia da alternância em outros estados e de como o modelo de educação tem sido vitorioso.

Uma das expositoras foi a procuradora de Estado do Amapá, Luciana Lima, que mostrou como esta luta se consolidou em seu estado até se tornar lei que garante total incentivo financeiro para as entidades que atuam com a pedagogia da alternância. No Amapá, segundo ela, existem apenas 13 municípios e foram destinados no orçamento deste ano R$ 3,5 milhões para as escolas familiares de agricultura. Ela lamentou a triste realidade do Maranhão.

O professor João Batista Bergamini, articulador nacional da pedagogia da alternância, apresentou um rápido histórico desde que o modelo educacional voltado ás comunidades rurais foi criado na França, até chegar ao Brasil. Mostrou por meio de números como a política para o setor é vitoriosa em vários estado, dos quais o Paraná, Amapá e Minas Gerais. Ele lamentou que no Maranhão o governo atual trate as entidades com total desprezo e conclamou as comunidades a não se acomodar e lutar.

“Esta luta tem que ser incansável”, disse Bergamini. Ele ensinou aos participantes frases de convencimento, tais como “se o campo não roça, a cidade não almoça” e “se o campo não planta, a cidade não janta”, repetida em coro pelos participantes.

O presidente da União das Escolas Familiares, José Manoel de Sousa e Antonia das Graças Santos Silva, da Associação das Comunidades Rurais Norte e Nordeste, elogiaram a coragem do presidente Marcelo Tavares em trazer para o âmbito da Assembléia um assunto tão importante para o Maranhão e pediram a ele uma salva de palmas da platéia. Ambos lamentaram, com indignação, a falta de sensibilidade do atual governo e garantiram que a luta está apenas começando. “Se for necessário trazer cinco mil pessoas aqui para a Assembleia para convencer o governo, nós vamos trazer”, disse Maria da Graça.

Ao finalizar, Marcelo Tavares garantiu que a Assembleia empenhará todos os esforços para que a pedagogia da alternância continue de pé no Maranhão. Disse que audiência não foi um ato de cunho eleitoral, mas um ato de sensibilidade e bravura dos parlamentares de oposição realmente comprometidos com a sobrevivência e a consolidação da pedagogia da alternância no Maranhão. Também se manifestaram favorável os deputados Valdinar Barros, que relatou sua experiência com a escola de agricultura familiar, Edivaldo Holanda, Chico Leitoa e Domingos Paz. Com informações de Jacqueline Heluy (Agência Assembleia)

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial,

mas retira cotas para negros nas escolas

Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente da República. O Senado suprimiu um artigo que previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

O projeto havia sido votado no início da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também houve acordo. A proposta (PLS 213/03) foi apresentada em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). No Plenário, apenas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, explicou as mudanças que fez na proposta, por meio de supressão, fruto inclusive de negociação com o senador Paulo Paim (PT-RS), representando os movimentos raciais e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Com a supressão de trechos, a matéria não precisa retornar ao exame dos deputados.

Demóstenes Torres, que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, para apresentar parecer em nome das outras comissões por onde a matéria tramitou. No seu parecer, a palavra "raça" foi substituída por "etnia". Demóstenes ponderou que a ciência já mostrou que não há raça negra, branca ou amarela, mas sim raça humana. "A diferença entre dois homens de cor diferente, conforme a ciência, não chega a 0,005 por cento", disse. Demóstenes informou ainda que decidiu suprimir as expressões "cotas raciais", por entender que devem existir cotas sociais. A questão está sendo tratada em outro projeto.

Demóstenes informou ainda ao Plenário a supressão de um artigo inteiro que previa incentivos fiscais para as empresas que mantivessem em seus quadros até 20% de negros. Para ele, o incentivo acabaria se tornando inócuo, pois todas as companhias acabariam reivindicando o benefício. "Assim, poderíamos provocar atrito entre a população negra e a branca pobre", opinou. Ele também recusou um item que previa a inscrição, nos partidos políticos, de 10% de candidatos negros.

Demóstenes Torres disse acreditar que o Estatuto da Igualdade Racial contenta os movimentos sociais e mantém todas as possibilidades de adoção de ações afirmativas em favor da população negra. Para ele, tais ações devem ser tomadas de forma pontual, "e não de maneira genérica, como estava no projeto", e sua adoção "poderia acirrar a questão racial no Brasil".

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que pretendia, pela votação de destaques em separado, manter o texto que previa tratamento específico, na saúde pública, para negros, especialmente gestantes negras. Mas, em função do acordo, abriu mão dessa ideia. Já a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) anunciou que, apesar do acordo, iria se abster na votação, pois defende as cotas para negros.

Ao concluir a votação, o presidente do Senado, José Sarney, lembrou que foi um dos primeiros parlamentares a apresentar projeto prevendo a introdução de cotas raciais no país.

CCJ aprova texto de consenso para Estatuto da Igualdade Racial
Eli Teixeira / Agência Senado

Nota de Solidariedade

.

Manifesto os nossos sentimentos de solidariedade e de apoio à brava luta dos companheiros Manoel da Conceição, Domingos Dutra e Therezinha Fernandes, que juntos com o povo maranhense e brasileiro protestam contra a submissão do seu partido, o PT, à oligarquia dos Sarneys, que há mais de 40 anos vem destruindo e adiando a esperança de justiça, cidadania e prosperidade do Maranhão.

A greve de fome de Manoel da Conceição, Domingos Dutra e Therezinha Fernandes simboliza o protesto de todos os maranhenses que lutam por justiça e contra a opressão imposta pela política ditatorial da oligarquia Sarney, que fez do nosso Estado o mais pobre do Brasil, campeão dos piores indicadores sociais, a exemplo do analfabetismo e da maior concentração de terras no país.

Mas o povo do Maranhão já cansou dessa injustiça e opressão. E o mais forte símbolo hoje desta indignação é representado por Manoel, Therezinha e Dutra. Lideranças políticas e sindicais rurais que, assim como a maioria do nosso povo, não agüentam mais sofrer calados com as imposições jurídicas dos Sarneys. A oligarquia quer empurrar goela abaixo as suas vontades e os seus candidatos. Mas, a nossa resistência será mais forte. A oligarquia insiste em castigar a nossa gente, mas o nosso povo se levanta.

Essas vozes que se levantam em Brasília, Imperatriz e em todo o Maranhão contra essa submissão imposta pela oligarquia Sarney são as mesmas das lideranças políticas e dos movimentos sindicais e comunitários, dos militantes e eleitores dos partidos que sempre estiveram na base de apoio do Governo Lula e agora são desprezados por uma decisão nacional.

O PT maranhense, o PSB e o PC do B já haviam decididos apoiar o deputado Flávio Dino ao Governo do Maranhão, seguindo todas as resoluções partidárias. Mas, a decisão nacional desrespeitou as decisões desse Encontro Estadual e empurra na marra o PT à oligarquia Sarney. Ao lado de Dutra, Therezinha e Manoel, também manifestamos o nosso protesto contra esse ato de desprezo aos partidos da base aliada.

Fica aqui, mais uma vez a nossa solidariedade aos combativos Dutra, Therezinha e Manoel da Conceição, que se posicionam contra o que há de mais repugnante em um estado democrático de direito, que é a imposição à força e o desrespeito às decisões da maioria. Mané da Conceição é a nossa referencia nacional da luta camponesa, um símbolo vivo da luta de todos os agricultores e agricultoras familiares pela Reforma Agrária.

Deputado Domingos Paz (PSB/MA)

Texto final do Estatuto da Igualdade Racial

deve ser votado nesta quarta-feira

.

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, nesta quarta-feira (16), o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto de lei (PLS 213/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que combate a discriminação, garante igualdade de oportunidades e resguarda os direitos étnico-raciais da população negra será o primeiro item de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta. Requerimento de urgência deverá ser apresentado para que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesse mesmo dia.

O PLS 213/03 foi alvo de diversas modificações no Senado e na Câmara dos Deputados e se – na avaliação do Paim – não é o projeto ideal, pelo menos retrata 90% dos anseios das organizações do movimento negro brasileiro. O ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, também reconhece que a proposta em análise na CCJ reflete o melhor entendimento possível em torno do assunto. O acerto para apressar a votação do Estatuto da Igualdade Racial foi feito, entre o ministro e os senadores Paim e Demóstenes Torres (DEM-GO), este presidente da Comissão de Justiça e relator da matéria.

Demóstenes recomenda, no relatório, a aprovação do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03 com a rejeição integral de quatro artigos e a incorporação de 11 emendas de redação. As mudanças começam pela ementa do estatuto, de onde é retirada a referência à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e ao Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40).

A medida já elimina do substitutivo dois dos quatro artigos rejeitados integralmente. O primeiro deles acrescentava à Lei Eleitoral a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra. O segundo modificava o Código Penal dispensando a exigência de representação do ofendido para processamento de crimes contra a honra (injúria, calúnia ou difamação) praticados contra funcionário público em razão de suas funções.

O relator também defendeu a retirada do artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. E justificou sua decisão, no parecer, afirmando tratar-se de um equívoco usar o conceito de raça para indicar a predisposição a certas doenças.

“Trata-se de posição ultrapassada que foi derrubada pelas descobertas recentes da genética. Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele”, sustentou.

O último dispositivo suprimido integralmente possibilitava ao poder público conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros. No entendimento de Demóstenes, esse benefício poderia estimular a demissão de trabalhadores brancos, “muitos dos quais, pobres”.

Ao fazer uma análise geral do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03, entretanto, Demóstenes classificou as mudanças agregadas ao texto original como “relevantes e adequadas”, incorporando a evolução ocorrida nos debates travados pela sociedade no Congresso.

Simone Franco e Teresa Cardoso / Agência Senado

Vamos pra vitória, Brasil!

CPI vai a Pinheiro assistir

família vítima de abusos do pai

.

A presidente da CPI de Combate a Pedofilia, deputada Eliziane Gama (PPS), o relator da CPI, deputado Penaldon Jorge (PSC) [foto] e a psicóloga Rosângela Rosa, que deu assistência aos trabalhos da Comissão, viajaram na manhã desta sexta-feira (11) para Pinheiro, na Baixada Maranhense a pedido do Conselho tutelar e da promotoria da cidade.

Eliziane Gama, que presidiu durante seis meses a CPI de Combate a Pedofilia e Abuso Infantil , informou que será dado o acompanhamento necessário para a família do lavrador José Agostinho Bisbo Pereira (54 anos), que abusou das filhas, caso que ganhou repercussão nacional. O deputado Domingos Paz (PSB) foi o vice-presidente da CPI de Combate a Pedofilia e Abuso Infantil

“Infelizmente essa situação acontece em várias cidades do Maranhão, inclusive São Luís. Mesmo com a CPI estado em fase de finalização do relatório, nós não poderíamos negar a prestar o acompanhemento necessário as vítimas desta atrocidade”, disse Eliziane Gama.

Segundo a promotora da cidade, Dra.Alineide Martins, a denuncia de abuso praticado pelo pai chegou à promotoria e conselho tutelar da cidade no dia 21 de maio, dia em que foi lançada a Campanha Maranhão Contra Pedofilia no município.

A psicóloga forense, Rosângela Rosa, vai acompanhar a situação psicossocial das vítimas e fará um laudo das crianças para ser entregue a CPI e encaminhado a promotoria da cidade.

O CASO

O lavrador José Agostinho Bisbo Pereira, 54 anos, foi preso na ultima terça-feira, dia 8. Ele é acusado de manter sob cárcere privado a própria filha, que hoje tem 28 anos, no povoado Experimento, no município de Pinheiro. José Agostinho abusa sexualmente da sua filha desde que ela tinha 12 anos. Os sete filhos fruto do abuso vivem em total abandono. Não vão ao hospital, não frequentam escola e vivem em péssimas condições de higiene. Um dos filhos é deficiente mental.

O homem foi preso em flagrante delito, em uma operação conjunta realizada pelas equipes da Delegacia Especializada da Mulher, comandada pela delegada Adriana Meirelles, e do 2º Distrito Policial, chefiada pelo delegado Cláudio Barros. No total, participaram da operação três investigadores, além dos dois delegados.

O cativeiro onde eram mantidas as filhas de José Agostinho estava localizado em local de difícil acesso no povoado Experimento. As equipes se deslocaram por uma hora em duas viaturas. Após determinado ponto, o deslocamento teve de ser realizado em canoas. (Agência Assembleia)

Atenção companheir@s socialistas

de todo o Maranhão

.

Anote em sua

agenda e participe:

.

Grande Convenção

Estadual do PSB

Dia 30 de Junho de 2010

Auditório Fernando Falcão da Assembléia

Legislativa do Estado do Maranhão

.Pela manhã e tarde.

Participe e conheça todos os candidatos do

nosso PSB que vão disputar as eleições 2010.

Estatuto da Igualdade Racial
.

Texto final deve ser votado

pelo Senado na próxima semana

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto de lei (PLS 213/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que combate a discriminação, garante igualdade de oportunidades e resguarda os direitos étnico-raciais da população negra será o primeiro item de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Requerimento de urgência deverá ser apresentado para que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesse mesmo dia.

O PLS 213/03 foi alvo de diversas modificações no Senado e na Câmara dos Deputados e se - na avaliação do Paim - não é o projeto ideal, pelo menos retrata 90% dos anseios das organizações do movimento negro brasileiro. O ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, também reconhece que a proposta em análise na CCJ reflete o melhor entendimento possível em torno do assunto. O acerto para apressar a votação do Estatuto da Igualdade Racial foi feito, nesta quarta-feira (9), entre o ministro e os senadores Paim e Demóstenes Tor

res (DEM-GO), este presidente da Comissão de Justiça e relator da matéria.

Demóstenes recomenda, no relatório, a aprovação do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03 com a rejeição integral de quatro artigos e a incorporação de 11 emendas de redação. As mudanças começam pela ementa do estatuto, de onde é retirada a referência à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e ao Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40).

A medida já elimina do substitutivo dois dos quatro artigos rejeitados integralmente. O primeiro deles acrescentava à Lei Eleitoral a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra. O segundo modificava o Código Penal dispensando a exigência de representação do ofendido para processamento de crimes contra a honra (injúria, calúnia ou difamação) praticados contra funcionário público em razão de suas funções.

O relator também defendeu a retirada do artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. E justificou sua decisão, no parecer, afirmando tratar-se de um equívoco usar o conceito de raça para indicar a predisposição a certas doenças.

"Trata-se de posição ultrapassada que foi derrubada pelas descobertas recentes da genética. Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele", sustentou.

O último dispositivo suprimido integralmente possibilitava ao poder público conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros. No entendimento de Demóstenes, esse benefício poderia estimular a demissão de trabalhadores brancos, "muitos dos quais, pobres".

Ao fazer uma análise geral do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03, entretanto, Demóstenes classificou as mudanças agregadas ao texto original como "relevantes e adequadas", incorporando a evolução ocorrida nos debates travados pela sociedade no Congresso.
Simone Franco/Teresa Cardoso / Agência Senado

Deputado Domingos Paz participa do Programa

Trem das CEBS, na Rádio Educadora (AM 560)

Em entrevista concedida neste sábado (05 de junho), aos radialistas César Soeiro, Antonio Souza (Neguim) e Ramom Alves, do Programa Trem das CEBs, da Rádio Educadora (AM 560), o deputado Domingos Paz (PSB) destacou os resultados da sua atuação parlamentar, explicou a o modelo de matriz tecnólogica elaborada durante a sua gestão a frente da Seagro para o desenvolvimento da agricultura do Maranhão e também falou sobre os trabalhos realizados em favor das comunidades afro-descendentes, que são 77% da população maranhense.

O deputado Domingos Paz também destacou a nova lei estadual que regulamenta a titulação de terras quilombolas, cujo o projeto é de sua autoria, e também sob a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que coloca em risco as conquistas das comunidades remanescentes de quilombos em relação a regulamentação de suas terras.
A ADIN refere-se aos decretos 4887/2003 e 3912/2001. Segundo o Deputado Domingos Paz, em reunião com o Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, João Carlos Nogueira, é previsto que haja um acordo no Congresso Nacional entre as bancadas e a partir deste entendimento, não será necessária o encaminhamento ao STF.

Durante a entrevista, o Deputado Domingos Paz também enfatizou a importância da luta do Centro de Cultura do Maranhão na luta pelos direitos dos afro-descendentes e também de várias associações e organizações do setor rural na construção de uma gestão democrática da base tecnológica para a agricultura do Maranhão.

A entrevista aconteceu no Estúdio Dom Paulo Pontes da Rádio Educadora do Maranhão Rural Ltda (a rádio e a voz do Maranhão), que já faz aniversário neste sábado, 12 de junho, e terá uma grande programação comemorativa a partir da sexta-feira, 11. No próximo sábado, 12, o deputado Domingos Paz participará novamente do Programa Trem das CEBs, às 14hs.

Clique abaixo, aperte o

play (►) e ouça o áudio:.

Entrevista Deputado Domingos Paz Rádio Educadora AM edit.mp32.mp3

FETAEMA NO GRITO DA TERRA 2010 - 2

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

BRASÍLIA/DF

Grito da Terra 2010

Esplanada dos Ministérios

Brasília/DF
.

Pesquisa comprova eficiência

das cotas na UnB
.
Fonte: Correio Braziliense
.
Estudo revela que a diferença no desempenho entre os cotistas e os não beneficiados

pelo sistema é menor do que a verificada entre mulheres e homens

.

Ariadne Sakkis

Luísa Medeiros

.

Uma pesquisa que analisou o sistema de cotas antes e depois de ser implantando, no segundo semestre de 2004 na Universidade de Brasília, mostrou que comparado a outras políticas de acesso do negro ao ensino superior — que levam em consideração a renda familiar ou o histórico escolar — é o mais eficiente para promover a diversificação de raças dentro da universidade. O acesso à universidade representou também um incentivo à identidade racial, fazendo com que os candidatos e alunos assumam a identidade étnica com mais naturalidade. O estudo revelou ainda que, em relação ao desempenho escolar, a diferença nas notas dos cotistas e não cotistas é menor do que a verificada entre mulheres e homens.

A pesquisa foi iniciada há três anos pelos professores Maria Eduarda Tannuri-Pianto, do Departamento de Economia da UnB, e Andrew Francis, da Emory University, dos Estados Unidos. Os dados divulgados referem-se à primeira parte do estudo, que entrevistou, entre 2002 e 2005, 3 mil alunos cotistas e não cotistas, um universo que corresponde a 40% dos estudantes da UnB nesse período. Os professores pretendem acompanhar os universitários até o ingresso deles no mercado de trabalho. Dados pessoais e familiares foram levantados, mas as questões raciais foram mascaradas dentro dos questionários para fazer um mapeamento dos alunos sem interferências de comportamento e de oportunistas.

De acordo com Maria Eduarda, muitos dos alunos cotistas, de diferentes áreas de graduação, passariam no vestibular convencional porque estão acima das notas de corte do sistema universal. O desempenho deles na universidade, entretanto, é um pouco menor do que a de alunos que ingressaram pelo meio tradicional, mas no decorrer no curso, essa diferença é mitigada.

Em uma escala de zero a cinco, os cotistas têm desempenho 0.14 ponto inferior aos nãocotistas. “A diferença da média geral acumulada é menor do que a comparação entre homens e mulheres”, destacou ela. Se comparar o desempenho de cotista e não-cotista com a mesma nota de entrada no vestibular, a diferença é ainda menor. A diferença cai para 0,08 ponto numa escala de zero a cinco. A pesquisa não mostrou evidências de que houve aumento no esforço para passar pelo sistema de cotas, mas nem trouxe dados que comprovem a redução. “Isso mostra que eles não fizeram corpo mole porque tinham chance reais de passar”, diz a pesquisadora

Igualdade
O professor do Instituto de Artes e coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UnB Nelson Inocêncio afirma que o resultado preliminar da pesquisa mostra que a política de implantar as cota está correta. “O discurso de uma possível queda de qualidade do desempenho dos alunos caiu por terra”, diz. Para o professor, quem criticou as cotas raciais fizeram uma presunção negativa que não se confirmou. “É preciso investir mais nas políticas de diversidade. Não adianta afirmar, de maneira enganosa, que as oportunidades são as mesmas.”

Os alunos da UnB encararam o resultado da pesquisa como um confirmação do que eles já sabiam. Johnatan Reis, 20 anos, entrou para o curso de serviço social no ano passado por meio do sistema de cotas. “Quando a gente entra, a matéria e as aulas que temos são as mesmas dos não cotistas. Tenho que fazer o mesmo esforço para passar. O quanto estudei no ensino médio ou a minha nota no vestibular não interessam”, analisa. Para ele, apesar dos resultados equivalentes, os cotistas ainda são estigmatizados. “Muitas pessoas ainda pensam que a nota inferior no vestibular vai se perpetuar ao longo da vida acadêmica do cotista, o que a própria pesquisa desmente”, diz.

Johnatan acredita que o sistema de cotas continua sendo necessário como um mecanismo de inclusão social e racial. “Acho que as cotas são um incentivo para que o negro entre na universidade e para que a sociedade tenha mais profissionais negros. O impulso foi dado e daí para a frente, não importa a cor da pele de um aluno ou a forma pela qual ele entrou.”

Linikker Araújo Conrado, colega de turma de Johnatan, é contrário ao sistema de cotas raciais. Para ele, essa alternativa “nasceu caduca”. Mesmo sendo negro, ele ingressou na UnB pelo sistema universal e defende as cotas sociais, por entender que é um modelo mais abrangente, que beneficiaria um número maior de pessoas que não tiveram oportunidades. “A pesquisa prova que cor não faz a menor diferença”, afirma Linikker.

Pedro Paulo Mendes, 22 anos, estudante de engenharia de redes, compartilha do mesmo entendimento de Johnatan. “Vai mais da pessoa do que da raça. É uma questão de inteligência e de dedicação”, afirma. “Esse estudo mostra que os dois têm capacidades iguais. Mas acho que as cotas são fundamentais para a inclusão social. E, no futuro, haverá igualdade e elas não serão mais necessárias”, projeta.
http://www.irohin.org.br/onl/clip.php?sec=clip&id=8104

Movimentos sociais lançam

projeto nacional de lutas para 2011O texto ressalta a defesa da reforma agrária, a

priorização da agricultura camponesa e familiar

e a garantia de crédito ao pequeno produtor.

.

A Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS) – composta por 27 entidades – aprovou na última segunda-feira (31/5) um projeto nacional que irá guiar o movimentos sociais nos próximos semestres. Uma das decisões do grupo é aumentar as manifestações populares em 2011, independentemente de quem ocupará a Presidência da República.

“Os movimentos têm a convicção que só com a ampliação das manifestações, das passeatas, das greves e das marchas, que a gente vai conseguir ver implementado esse conjunto de proposições que consta no projeto Brasil. Seja qual for o presidente eleito, a gente sabe que vai precisar ter mais pressão do povo nas ruas pra que esse projeto seja implementado”, disse a coordenadora dos movimentos sociais, Lúcia Stumpf.

O texto aprovado pelas entidades, entre elas a CUT, a Marcha Mundial das Mulheres e a Ação Cidadania, será entregue como pauta aos pré-candidatos à Presidência da República.

O documento, dividido em cinco partes (soberania nacional, desenvolvimento, democracia, mais direitos ao povo e solidariedade), defende mudanças na política econômica do país, como a de conceder mais incentivo à produção e à geração de emprego. Os movimentos sociais pedem também a mobilização pela “democratização” do Conselho Monetário Nacional do Banco Central.

O texto ressalta a defesa da reforma agrária, a priorização da agricultura camponesa e familiar e a garantia de crédito ao pequeno produtor. As entidades decidiram também apoiar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários.

A reforma política, o financiamento público das campanhas parlamentares, a fidelidade partidária, estão presentes entre as demandas dos movimentos sociais. Foram relacionadas ainda o fim do caráter revisor do Senado e o aumento da realização de plebiscitos. Também entrou na pauta, a defesa de uma política externa independente, que busque a paz; a destinação dos recursos do pré-sal em benefício dos brasileiros e a retirada das bases militares estrangerias da América Latina e do Caribe.
Com informações de Bruno Bocchini (Agência Brasil)

CTB Presente

.
A CTB foi representada pela vice presidente, Márcia Machado, que ressaltou a importância da aprovação do projeto, escrito por tantas mãos, que é fundamental para a construção de um Brasil ideal para os brasileiros e, lembrou também, que a esperança depositada nesse projeto de país, não pode se perder por conta dos percalços do caminho.

O Projeto Nacional aprovado durante a Assembléia da CMS é uma plataforma de reivindicações para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Este documento é fruto do que o povo quer para o desenvolvimento de um país voltado para o bem-estar dos brasileiros.

A próxima reunião da operativa da CMS será no dia 11 de julho. Seu objetivo será o de pautar ações dos movimentos sociais no período eleitoral.

(Portal CTB)

ENTREVISTA

.

Deputado Domingos Paz

.

Comunidades quilombolas do Maranhão conquistam lei histórica que trata da legitimação e regularização fundiária

...

Os remanescentes de quilombos do Maranhão, que são 75% da população, conquistaram mais uma importante luta pela reparação histórica de seus direitos. A lei nº 9.169, de 16 de abril de 2010, sancionada pela Governadora do Estado, dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Deputado Domingos Paz é autor do projeto que criou a nova lei em favor das comunidades quilombolas.
O projeto que criou a nova lei teve autoria do Deputado Domingos Paz (PSB)e foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão pelos deputados Domingos Paz (PSB), Edivaldo Holanda (PTC), Helena Barros Heluy (PT), Valdinar Barros (PT), Francisco Gomes (DEM) e Chico Leitoa (PDT). Aprovado por unanimidade, o projeto contou com o fundamental apoio do presidente da casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), para a sua tramitação. Leia a entrevista com o Deputado Domingos Paz sobre a nova lei.

O projeto de sua autoria que virou lei é uma conquista histórica das nossas comunidades afro-descendentes? Era uma reivindicação antiga?
Deputado Domingos Paz: Sim. No Brasil, 49% da população é negra. Destes, 46% vivem na ativa, ajudando a construir o país. No Maranhão, nós somos mais de 75% da população. Mais de 75% da população maranhense é negra. Temos municípios onde mais de 80% da sua população é negra. Ou seja, o Brasil é remanescente dos quilombos. Mas, no Brasil, historicamente, essas populações foram discriminadas do processo produtivo e das políticas públicas. As comunidades negras do Maranhão é que menos pega crédito bancário. É quem menos estuda, é quem menos tem saneamento básico. É quem menos tem acesso ao atendimento público de saúde. E o parlamento maranhense tem a obrigação de criar as oportunidades e os instrumentos para ir fazendo a correção dessa dívida social histórica. E neste sentido, apresentamos no plenário da Assembléia Legislativa o projeto de lei de número 241/09.

Como foi a tramitação do projeto na Assembléia Legislativa?
Deputado Domingos Paz: Foram tomadas as devidas providências e votado em plenário por unanimidade. E eu quero aqui agradecer a todos os deputados e deputadas que participaram desta sessão, que eu considero uma sessão especial para a Assembléia Legislativa do Maranhão, e o empenho do nosso presidente, deputado Marcelo Tavares (PSB), em dar uma tramitação rigorosa ao projeto.
Ele encaminhou o projeto, reivindicado há muitos anos pelas comunidades quilombolas do Maranhão, para a Governadora, que sancionou o projeto e nós temos hoje a lei de número 9.169, de 16 de abril de 2010, que publicou esse projeto que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, tratando da regularização fundiária das comunidades afro-descendentes.
Quero aqui parabenizar as comunidades quilombolas. Esse não é uma dádiva nossa. Essa lei é uma conquista das comunidades. Este resultado só foi possível por que as comunidades se mobilizaram, discutiram várias vezes, fizemos muitas reuniões em nosso gabinete, assembléias, atos debates, reuniões, de forma que demos uma oportunidade para que o parlamento maranhense tivesse a oportunidade de entender e ter a sensibilidade para aprovar um projeto de tamanha importância social. Esse projeto per ambulava pelas gavetas das elites maranhenses há muito tempo. E nesse ano nós demos esse passo importante, que foi aprovado e agora está sancionado.

Por que esse projeto é específico para as comunidades quilombolas?
Deputado Domingos Paz: Ele poderia ser um projeto de regularização fundiária para todas as comunidades rurais. Mas, as comunidades afro-descendentes são especiais. Sem desmerecer as outras comunidades do país. Porque é específico? Pelo estilo de vida que essas comunidades levam a séculos. Pela compreensão sócio-econômica que elas têm e pelo nível de relações que ela estabelece.
Monção
A comunidade afro-descendente não diz o meu. Ela diz o nosso. Ali existe um sistema de cooperativismo. Uma cooperação natural entre aquelas famílias. São famílias que há muitos anos moram todos os seus antecedentes. Então é diferente de uma comunidade que chega de um assentamento, vindas, às vezes, da periferia da cidade ou do povoado e se estabelece ali. Ela é uma comunidade muito especial.

Esta nova lei tem um significado especial na sua vida?
Deputado Domingos Paz: Esta nova lei, tem um significado muito importante na minha vida, por se tratar de um filho de um negro e de uma negra, maranhenses, sem-terras. Meu pai e minha mãe foram sem-terras o tempo todo e, infelizmente, analfabetos. Eu sei o que pesa sobre uma família de negros, de agricultores, amanhecerem o dia, olhar pra tudo que é canto e não vê oportunidade de tirar o dia.
Eu me sinto no dever de estar aqui, de estabelecer esta discussão e tantas outras, como temos estabelecidos, a exemplo da luta pela efetivação da reforma agrária, a campanha que trata dos limites da propriedade de terra e da questão dos muitos conflitos ainda existentes no campo. Eu me sinto no dever de ter essa posição firme de enfrentamento, com todas as minhas forças, para que estas lutas avancem.

E quais são os próximos passos para avançar nesta luta dos remanescentes dos quilombos, que agora contam com a força desta nova lei?
Deputado Domingos Paz: O próximo passo é discutir um orçamento específico para as políticas públicas dessas comunidades.
Morros
O Governo Brasileiro criou um grande programa de atendimento às comunidades afro-descendentes, dentro da Secretaria da Igualdade Racial da Presidência da República, que tema frente um grande amigo nosso, o antropólogo João Carlos Nogueira.
O governo brasileiro estabeleceu esse grande guarda-chuva, onde os estados e municípios darão as mãos para que, pensados a nível nacional, possam ter um resultado de impacto nas suas comunidades afro-descendentes. É esse o nosso compromisso. É essa a nossa luta.

Deputado Domingos Paz

denuncia grilagem em Barreirinhas

Agência Assembleia

.

O deputado Domingos Paz (PSB) denunciou, nesta quinta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa, o despejo de comunidades rurais em Barreirinhas e Urbanos Santos. Ele ressalta que o despejo autorizado por liminar da Justiça foi realizado com violência que resultou na queimada e na derrubadas das casas.

O deputado disse ter recebido a informação do caso quando visitou Barreirinhas e conversou com representantes das comunidades rurais deAnajá, Armazém, Baixa D’Água, Barra do Sítio, Barra do Sítio I, Barra do Sítio III, Cancela, Cigano, Jaboti, Jaboti II, Jurubeba I, Jurubeba II, Mangueira, Paulo Serrado, Rio Grande dos Lopes, Santa Rosa e Tabocas.

Ele explicou que estas comunidades situam-se na fronteira entre os municípios de Barreirinhas e Urbano Santos onde instalou-se uma pessoa interessada em plantar soja na região. “O Senhor André Xavier, um gaúcho dono de uma propriedade de mil e tantos hectares no município de Urbano Santos. Em determinado momento, ele alega que a propriedade dele estava sendo invadida por agricultores e entra com a reintegração de posse que é concedida”, relatou o deputado.

Além desse caso, o parlamentar denunciou outro processo de grilagem. Ele disse tratar-se de uma área comprada por outro gaúcho, dentro de um assentamento do Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma) de mais de dois mil hectares de terras. “E o pior que eu escutei, não quero aqui nominar, pois eu zelo muito pela imagem das pessoas, mas que há um comprometimento de pessoas ligadas aos órgãos de terras do Maranhão, principalmente do Iterma”, relatou.

Domingos Paz informou ainda que na próxima semana está marcada uma audiência com a presidência do Instituto, onde serão repassadas as denúncias. "Quero que seja encaminhado pela Mesa Diretora uma comunicação desta denúncia à presidência do Iterma, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de proteger aquelas comunidades contra a grilagem. Não interessa se a Associação, se membros da Associação estão coniventes, o que interessa é que aquela terra é pública, é um assentamento”, reclamou.

Domingos Paz Planeja Campanha

.

O deputado estadual e primeiro vice-presidente do PSB-MA, Domingos Paz, reuniu ontem um grupo de pessoas, de São Luís, para iniciar o planejamento de sua campanha visando sua reeleição para a Assembléia Legislativa. O grupo avalia como estratégico para o PSB a reeleição do deputado em razão de sua história de luta no campo sindical e partidário.

“O mandato do Domingos Paz tem sido um instrumento importante para a construção do projeto partidário do PSB no Maranhão e simboliza e se constitui a voz do trabalhador e da trabalhadora rural no parlamento estadual”, disse um dos participantes da reunião. Os que avaliam a candidatura do deputado Domingos Paz sem chances de eleição, podem ter uma grande surpresa. O deputado sabe o caminho das pedras, e o grupo que vai coordenar sua campanha já demonstrou que sabe “tirar leite de pedra”.

http://waggnercastro.blogspot.com/2010/05/domingos-paz-planeja-campanha.html

Domingos Paz registra os

120 anos da Lei Áurea

. . .

Da Agência Assembleia

.

O deputado Domingos Paz (PSB) registrou hoje os 120 anos de promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no país, completados neste 13 de maio. Ele destacou as lutas, resistências e conquistas surgidas após esta data e as comemorações promovidas pelas entidades ligadas à luta dos negros.

Um das conquistas, segundo o deputado, foi a Constituição de 1988, “um marco legal da luta de inclusão social das comunidades afro-descendentes”, que ele participou dos debates para sua elaboração.

Como avanço adquiridos com a carta de 1988, Domingos Paz citou o artigo 5º (todos são iguais perante a lei) e as leis que dispõe sobre educação de negros, que considera o racismo crime e que concede direitos às comunidades afro-descendentes.

Citou também uma lei criada por ele, sancionada pelo governo do Maranhão, que regulamenta a posse e dá condições para o sustento e o crescimento econômico das comunidades quilombolas.

“O Brasil e o Maranhão têm a obrigação de fazer a correção de direitos históricos que foram negados a essas camadas, a esses grupos éticos, podando o seu direito de ir e vir, o direito de ter acesso as políticas públicas”, declarou.

O deputado informou que Centro de Cultura Negra realiza durante esta semana uma programação especial para relembrar e comemorar a data e que participou, no município de Mirinzal (Baixada Maranhense), de um encontro onde o tema foi discutido.

“Fiquei impressionado com o grau de mobilização daquelas mais de 100 comunidades reunidas para discutir a realidade dos afro-descendentes”, declarou.

Entre os movimentos que participaram do evento, Domingos Paz citou a Coneruq (Comunidades Negras Rurais de Quilombolas do Maranhão), o Centro de Consciência Negra, sindicatos de pescadores, sindicatos de trabalhadores rurais e Associações.
TÍTULO

Domingos Paz também falou da honra de receber, do Centro de Cultura Negra, o título de honra ao mérito por sua luta contra o racismo, a favor da igualdade e dos direitos humanos, e reafirmou o compromisso de continuar lutando em favor dos negros.

CPI do Senado receberá denúncias
de pedofilia do Maranhão

.

Presidida pelo senador capixaba Magno Malta (PR), a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que investiga denúncias de pedofilia em todo o país, receberá, em breve, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorridos no Maranhão.

.
As informações sobre estes casos (o número total ainda não foi informado) serão enviadas pela CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa que, nesta quinta-feira (6), encerrou as suas atividades. Entre as denúncias que serão encaminhadas para Brasília, estão os casos de um Defensor Público, com atuação no interior do Estado, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente; e do prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB), o Diringa, acusado, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, de abusar sexualmente de duas adolescentes – uma de 13 e a outra de 14 anos.

“Devido ao curto período de realização da CPI, e também em função das brechas oferecidas pela Lei, não conseguimos investigar mais profundamente alguns casos. E são estas denúncias que iremos enviar para a CPI nacional para que, muito em breve, elas sejam investigadas com maior rigor e também com o auxílio dos deputados desta Casa”, afirmou a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS).

Nesta quinta-feira, Eliziane, o deputado Domingos Paz (PSB – vice presidente da CPI) e o titular da 11ª Promotoria da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, colheram, de forma reservada, o depoimento de Rafael Figlioulo, executivo do Grupo Central Telecom.

Ele prestou informações referentes ao caso de um serviço de Disque Sexo, que utilizava o nome do Colégio Universitário. Esta denúncia também será encaminhada à CPI Nacional.

“Avalio que cumprimos o nosso objetivo, que foi investigar casos de pedofilia, este crime bárbaro que, infelizmente, vem atingindo as crianças e adolescentes do Maranhão”, disse a deputada.

Avaliação semelhante fez o deputado Domingos Paz. “Nestes meses de trabalho desta Comissão, mais aprendi do que ensinei. Encerramos nossos trabalhos com a certeza de que contribuímos com o combate ao crime de pedofilia em nosso Estado”.

Márcio Thadeu fez questão de ressaltar o trabalho sério e compromissado da CPI da Pedofilia da Assembleia. “A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Comissão, enfrentou a problemática e mostrou para todos os maranhenses que o abuso sexual contra crianças e adolescentes deve ser combatido e denunciado”, afirmou o promotor.

O relatório final da Comissão será apresentado pelo relator, deputado Penaldon Jorge (PSC), nesta próxima semana.
http://www.bastapedofilia.com.br/cpi-do-senado-recebera-denuncias-de-pedofilia-do-maranhao/ - Jornal Pequeno

CPI da pedofilia pede prisão

preventiva do prefeito de Tutóia

Acusado de abusar de duas adolescentes,

Baquil falta e não presta depoimento à CPI.

.

A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa vai encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça pedido solicitando que o Ministério Público Estadual requeira, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a prisão preventiva do prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB), conhecido no município como Diringa, acusado, conforme denúncia do próprio MPE, de abusar sexualmente de duas adolescentes – uma de 13 e a outra de 14 anos.

A informação foi repassada nesta quarta-feira (05) pela presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Eliziane Gama (PPS), durante a penúltima audiência pública realizada pelo grupo parlamentar. “O pedido de prisão preventiva em desfavor do prefeito foi aprovado pelos membros da Comissão no último dia 26. Deliberamos por esta medida devido às dificuldades que estamos encontrando para ouvir o senhor Raimundo Nonato e, conseqüentemente, investigar as denúncias que pesam contra ele”, disse a deputada.

O prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil deveria ter prestado depoimento à CPI nesta quarta-feira. No entanto, ele não compareceu porque foi beneficiado por uma decisão do juiz da Comarca de Tutóia, Márcio José do Carmo Matos Costa, que tornou seu efeito um mandado de intimação, expedido pelo próprio magistrado, no qual determinava que Diringa deveria prestar depoimento na Comissão nesta quarta. Na sua nova decisão, Márcio José levou em consideração as prerrogativas que Raimundo Nonato possui em função do cargo político que exerce, determinando que o prefeito é quem deverá marcar a data, local e horário para ser ouvido pelos membros do grupo parlamentar.

Durante a audiência pública desta quarta, Eliziane Gama e os deputados Domingos Paz (PSB – vice-presidente da Comissão) e Fábio Braga (PMDB) tentaram conversar com os advogados do prefeito, que se encontravam no prédio da Assembleia Legislativa, para agendar a nova data do depoimento. Porém, os advogados não se fizeram presentes no auditório onde a audiência estava sendo realizada.

Eliziane Gama fez questão de desmentir informações divulgadas pelos advogados de Raimundo Nonato dando conta de que ela teria afirmado que o prefeito iria comparecer à Assembleia para prestar depoimento de forma coercitiva (com uso de força policial).

“Nunca falei isso e esta informação repassada pelos advogados do prefeito de Tutóia é uma mentira. Na audiência da última terça-feira, nós, membros da Comissão, abrimos espaço para um dos advogados, que garantiu que o senhor Raimundo Nonato estaria hoje (quarta) na Assembleia para prestar os seus esclarecimentos”, afirmou.

O caso do prefeito de Tutóia também poderá ser encaminhado pela CPI da Assembleia Legislativa para a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. “Se não conseguirmos ouvir o prefeito nos próximos dias, o caso dele, juntamente com outros que não conseguimos investigar ao longo dos últimos meses, será enviado ao senador Magno Malta, presidente da CPI Nacional da Pedofilia”, garantiu Eliziane.

O deputado Domingos Paz ressaltou o importante papel que a Comissão desempenhou ao longo dos últimos meses no combate a pedofilia no Maranhão e garantiu que, em nenhum momento, os membros do grupo parlamentar tiveram a intenção de causar constrangimentos. “Não fizemos politicagem. Realizamos um trabalho sério de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. E adianto que serei a favor de que todos os casos que não conseguimos investigar sejam enviados para a CPI Nacional”, adiantou.

DIRETO DE BRASÍLIA

.

Domingos Paz articula parcerias em favor

de quilombolas e comunidades rurais do MA

..

O deputado estadual Domingos Paz (PSB) cumpre uma extensa agenda de compromissos nesta semana, em Brasília, visitando vários ministérios e secretarias do Governo Federal. Todos os projetos apresentados e firmados pelo parlamentar maranhense visam beneficiar as comunidades rurais e quilombolas do Maranhão, que são 75% da população maranhense.

Acompanhado da secretária de Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Socorro Nascimento (PSB), Paz se reuniu com o sociólogo João Carlos Nogueira, adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para debater novas parcerias para o Maranhão.

O parlamentar também teve audiência no Ministério da Ciência e Tecnologia, onde buscou apoio para os projetos de interesse das comunidades rurais e quilombolas do Maranhão. Ele indicou o Projeto de Lei Nº 241/09, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas, já aprovado pela Assembléia Legislativa.

Único deputado negro e que se identifica e luta pelas causas do movimento negro na Assembléia Legislativa, Domingos Paz tem o seu trabalho em favor dos quilombolas reconhecido por instituições nacionais e internacionais, a exemplo do Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal.

Na Secretaria de Agricultura do Governo Estadual, o Deputado Domingos Paz beneficiou 51 comunidades quilombolas com o Prodim, atendendo a 2.702 famílias, com investimentos de R$ 2.827 milhões; 29 projetos ficaram prontos. Um investimento de R$ 2 milhões e mais 20 áreas quilombolas ficaram aguardando viabilidade. (Agência Assembleia).

Domingos Paz pede que governo

Roseana receba membros da Fetaema

O deputado Domingos Paz (PSB) ocupou nesta quarta-feira (17) a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir ao governo do Estado que receba os representantes da Fetaema (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão) para que seja discutido com urgência, uma pauta com um conjunto de reivindicações entregues pela categoria ao governo, no ano passado.

O parlamentar apresentou uma indicação solicitando à governadora Roseana Sarney (PMDB) que receba o comando do Grito da Terra, coordenado pela Fetaema.

De acordo com Domingos Paz, no mês de junho do ano passado, ele foi recebido pelo vice-governador João Alberto (PMDB) que, por sua vez, declarou publicamente através da imprensa que o governo tinha total interesse em abrir um diálogo com o comando do movimento dos trabalhadores da agricultura e encontrar a solução de problemas relacionados à agricultura familiar, assistência técnica, reforma agrária, crédito, e outras reivindicações.

Ainda de acordo com o deputado, após o encontro com o vice-governador, em junho, passaram-se meses e o diálogo não aconteceu. Sem resposta, a Fetaema encaminhou no dia 11 de dezembro uma carta ao governo do Estado pedindo que as negociações fossem, de fato, iniciadas.

Passaram-se dezembro, janeiro, fevereiro, março está sendo concluído o mês de março e o governo ainda não sinalizou para que, de fato, pudesse estar discutindo a solução desses problemas com a Fetaema.

Domingos Paz chamou a atenção para outros problemas que agravam a situação dos trabalhadores da agricultura familiar, além dos problemas de estruturação, o principal deles é a estiagem, que tem causado muitos prejuízos aos agricultores.

“Eu estive em Grajaú e toda a região, Santa Luzia do Tide... Há uma apreensão muito grande sobre o fato de que fizemos o primeiro plantio, não deu certo, o segundo plantio, não deu certo, e gastaram-se todas as sementes, todas as potencialidades”, salientou.

O deputado disse que diante de tantos problemas, existem motivos suficientes para que o governo do Estado receba o comando do grupo e pediu aos líderes do governo na AL para que faça esta interlocução. “A Fetaema tem muito interesse de estabelecer esse diálogo, porque há muitas questões a serem solucionadas no que diz respeito à questão da agricultura familiar”, finalizou.

Fonte: Marcelo Carvalho: Agência Assembleia.